alhos & bugalho
Itajuipe Legislativo itajuipense reivindica melhorias
Na sessão ordinária realizada
nesta quinta-feira (19) os edis Gean Silva, (presidente do legislativo), João
Magalhães e Mateus Mattos apresentaram Requerimentos e Pedidos de Providencias a administração
municipal para atender aos reclames da sede e distritos do município.
Gean Silva em requerimentos
enviados a administração municipal solicita informações a respeito de melhorias
na iluminação e implantação postes as margens do Trevo da BR 101 a BA 262, em
pedido de providencia solicitou a Secretaria de Saúde que viabilize a
realização de mutirões para atender os munícipes residentes na zona rural que
se deslocam para a sede do município nos dias de feira livre e não tem como
serem atendidos pelo sistema de saúde municipal já que as unidades de PSF e UBS
não funcionam aos sábados. Nos dias úteis os moradores que trabalham têm que
faltar ao trabalho para procurarem atendimento médico.
O vereador João Magalhães,
reivindicou a limpeza e capinação na Avenida Itabuna, junto a Fazenda Rio Branco.
O vereador Mateus Mattos, solicitou da administração municipal viabilize o
calçamento da Rua Torta, no Distrito de União Queimada, a limpeza da bocas de
lobos na sede do município e que a administração municipal através da Diretoria
de Transportes envie ao legislativo uma relação dos veículos quebrados e quais
as condições reais dos mesmos, que se encontram no estacionamento da sede da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Sessões Especiais
O cineasta Cícero Bathomarco, um dos homenageado (foto youtube)
O Legislativo itajuípe realizará
nos próximos dias 26 e 27 sessões especiais para discutir assuntos relacionados
ao Meio Ambiente no município e homenagens ao cineasta Cícero Bathomarco e ao
médico João Lucas.
As sessões especiais foram
requeridas pelos vereadores Ivan Junior e Roney Barbosa, (Meio Ambiente) e pelo
vereador Gean Silva, (homenagens).
As sessões tem previsão de inicio
às 09:horas (dia 26) e 19:horas (dia 27).
Nos círculos
governistas dá-se como líquido e certo que a chapa de Rui Costa para encarar as
urnas de outubro está pronta, só falta o anúncio oficial. Sem surpresas: Rui
governador; João Leão, vice; Jaques Wagner e Angelo Coronel, Senado. Até as
convenções partidárias, em junho, Rui pretende reunir o conselho político da
base duas vezes, uma para um encontro informal, outra para destrinchar programa
de governo e afins, além de anunciar a chapa. A senadora Lídice da Mata (PSB) e
aliados ainda não entregaram os pontos. Argumentam que a chapa carece de uma
tinta mais à esquerda, com a vantagem da pretendente principal ser mulher. Mas,
entre os governistas, diz-se que a esquerda já está contemplada com a presença
do próprio Rui, além de Wagner. Todos dizem que Lídice merece respeito do grupo,
mas esbarra em questão elementar: falta de vaga. Se sobrar, ela é a
preferencial.
Antes de começar oficialmente a campanha, três
prefeitos baianos decidiram mudar de posição e deixar claro de que lado vão
estar na eleição deste ano, se do governo ou da oposição. A movimentação ocorre
também após a decisão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de
disputar o governo e haver uma desintegração da base oposicionista, com três
candidatos: José Ronaldo (DEM), João Gualberto (PSDB) e João Santana (MDB).
Diante do escândalo que atinge o MDB, além de deputados estaduais que
resolveram sair da sigla, o prefeito de Jandaíra, Adilson Leite, não só trocou
de partido como também mudou de posição. O emedebista, que teve pouco mais de
três dos oito mil votos disputados, filiou-se ao PSD, do senador Otto Alencar,
e deixou o grupo de ACM Neto para integrar a base do governador Rui Costa
(PT).O MDB baiano enfrenta uma crise interna desde que a Polícia Federal
encontrou R$ 51 milhões em um apartamento ligado ao ex-ministro da Secretaria
de Governo, Geddel Vieira Lima, e o seu irmão o deputado federal Lúcio Vieira
Lima.
O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas,
registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com
o mesmo período do ano anterior. Os dados, fornecidos pela Secretária do Tesouro
Nacional (STN), não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevariam
o percentual da queda no repasse.
Para ter uma noção, um município com coeficiente
0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril
de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo
repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das
prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o
presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
O gestor também destaca que a retração econômica
afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto
de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e
aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em
melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.
O presidente da UPB já articula, para o mês de
maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com
gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos
Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição
tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice
oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos
agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no
judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo
Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.
Cinco meses após o fim do imposto
sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de
todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que
é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito
por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 decisões a favor dos
sindicatos, sendo 34 em segunda instância – a pesquisa não informa as decisões
contrárias. O Judiciário não tem um levantamento oficial sobre o tema, mas já
houve liminares derrubadas em segunda e terceira instâncias. Em Santa Catarina,
de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que contabilizou
os processos, são 54 decisões favoráveis às entidades de trabalhadores até
agora e apenas uma contra. A judicialização da briga em torno da contribuição
obrigatória é o segundo passo dos sindicatos na tentativa de manter suas
receitas.
O segurado que recebeu a carta de concessão da
aposentadoria deve checar bem as informações antes de ir até o banco sacar a
grana do primeiro benefício. O único momento em que o trabalhador pode desistir
da aposentadoria é antes de pegar essa primeira parcela. Além de não mexer na
grana da aposentadoria, o segurado também não pode sacar a cota do PIS e o
saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes de ter certeza das
informações sobre seu benefícios Segundo especialistas, ao receber a carta, o
segurado deve compará-la com carteiras de trabalho antigas, carnês de
pagamentos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e holerites.
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a
agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
*Redação o Bolso do
Alfaiate.
