Itajuipe: Contas 2018 do Executivo Municipal serão julgadas hoje pelo TCMBa

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Itajuipe: Contas 2018 do Executivo Municipal serão julgadas hoje pelo TCMBa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa) pautou para hoje (27), o julgamento das Contas 2018, do Executivo Municipal de Itajuipe. Gestor/Responsável: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.

Processo nº 05017e19 – tem como relator o Conselheiro Raymundo Moreira, que exarará parecer pela aprovação ou reprovação das contas. Fonte.: http://www.tcm.ba.gov.br/agenda-post/pauta-para-a-118a-sessao-ordinaria-11/.

Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (28)

O Legislativo itajuipense realizará na manhã de quinta-feira (28) às 09 horas  sessão ordinária do segundo período de 2019.

Matérias para Sessão Ordinária do dia 28.11.2019:

COMISSÕES

Parecer Nº. 06 Reunidas - Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial da Lei Municipal nº 732/2006 alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, 793/2009, 799/2010, 851/2012, 892/2013,903/2013, 912/2014 e 937/2015 e dá outras providências.. Gilmário Costa – Relator

Parecer Nº. 07 FINANÇAS - Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências. Lusiane Maia - Relator

Matérias Vereadores

Vereador Gean Silva

REQUERIMENTO Nº 34 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal envie informações quanto ao horário de coleta de lixo em todos os bairros e distritos, bem como sobre o motivo pelo qual os lixos continuam amontoados em determinadas ruas.

Vereador Joacy Caires

PROJETO DE LEI Nº. 12 - Ementa: Denomina como Dr. Genebaldo Souza Santos a Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Alto da Liberdade e dá outras providências."

Vereador Roney Adriel


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de adequar a estrutura física da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes para implantação do Sistema CPM. JUSTIFICATIVA - No ano de 2020 será implantado na referida escola o Sistema CPM, e para tal faz-se necessário que sejam feitas reformas e melhorias a fim de atenderem as demandas deste sistema. É de extrema importâncias que as mesmas comecem a ser realizadas ainda este ano para que ano que vem não atrapalhe o início do ano letivo. 26/11/2019 11:41:00 


 Ofício Moção Nº. 08 - DE PESAR - A Família Oliveira Santos, pelo falecimento do eterno Amigo Sr. Ivan de Oliveira Santos.  JUSTIFICATIVA - A morte do eterno Amigo “Seu Ivan” como era popularmente conhecido, ocorrido em 19 de novembro, causou repercussão imediata na comunidade. Nascido na cidade de Ilhéus, região do Rio do Braço, em 04 de abril de 1953, filho de Nivaldo Manoel dos Santos e Elza Joana de Souza. Pai de Ivan Oliveira Santos Júnior, Ivanildo da Silva Santos, Ivanice da Silva Santos, Igor Santos e Ivis Santos. Avô de Hávila Thaillane, Bianca Gabriely, Carla Letícia, Brenda Santos, Ivan Neto e Júlia Santos que perpetuarão a sua existência. Esta homenagem a esse amigo que, ao longo da existência, soube dispensar o carinho de sua amizade a todos que o cercavam. Rogamos ao Pai Celestial o conforto a todos familiares e amigos que sentem sua falta. Em conjunto com os demais Vereadores.


Ordem do Dia


PROJETO DE LEI Nº 10 – LOA 2020. 2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL. Em 28.11.2019 PROJETO DE LEI Nº 13 – Dispõe sobre a alteração parcial da Lei Municipal nº 732/2006 alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, 793/2009, 799/2010, 851/2012, 892/2013,903/2013, 912/2014 e 937/2015 e dá outras providências. PARECER + 1ª DISCUSSÃO. Em 28.11.2019 PROJETO DE LEI Nº 14 – Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências. PARECER + 1ª DISCUSSÃO.


Uso da Tribuna

JOSÉ ANTONIO; IVAN JÚNIOR; CELIA MARIA; GEAN MÁRCIO; JOÃO MAGALHÃES; RONEY ADRIEL; MATEUS MATTOS e JOACY CAIRES.

Cidades pactuadas denunciam Itabuna 

Em vídeo que circulou nas redes sociais, secretários de Saúde de municípios pactuados com Itabuna no Sistema Único de Saúde fizeram duras criticas à atual situação de atendimento de pacientes na média e alta complexidade. As queixas se ampliaram depois da morte de um bebê indígena no Hospital Manoel Novaes.

Nos depoimentos, os secretários de Aurelino Leal, Itajuípe, Jussari, Almadina, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Floresta Azul e Itapé pedem socorro à Secretaria de Saúde da Bahia, condenam a má gestão da Saúde pelo prefeito Fernando Gomes e o secretário Uildson Nascimento.

Os secretários dizem que aportam recursos para o atendimento pelo SUS em Itabuna e, portanto, não "pedem favores" ao município. Na atual gestão, Fernando Gomes já mudou seis vezes os titulares da Secretaria da Saúde sem que os serviços tenham melhorado.

Ao contrário, a cada dia fica mais evidente a incompetência e a negligência na condução de um serviço público essencial à vida das pessoas. Um exemplo foi cancelar o contrato com o Hospital Manoel Novaes, referência nacional em pediatria, e passar o serviço para a Maternidade Ester Gomes, que pertence ao prefeito.

A mudança foi apoiada pelo Governo do Estado, mesmo a maternidade não tendo pessoal qualificado ou equipamentos necessários para o atendimento pediátrico. Da.: aregiao.com.br

VEREADOR PRESO NA OPERAÇÃO XAVIER, LUKAS PAIVA É NOVAMENTE AFASTADO PELA JUSTIÇA 

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira (25) e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador.

Lukas é acusado de cometer improbidades administrativas com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como por exemplo, o superfaturamento de despesas com o INSS. Os valores que “sobravam”, segundo o Ministério Público, eram repassados para membros do suposto grupo criminoso. Lukas foi denunciado numa Ação Civil Pública. Com informações do Blog do Gusmão.

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Itabuna e Itajuipe não foram contempladas com verba para saúde bucal

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Itabuna e Itajuipe não foram contempladas com verba para saúde bucal

 

O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos (Itabuna e Itajuipe) ficaram de fora). O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). Conforme a pasta, a medida tem entre os objetivos o incentivo a reorganização da atenção à Saúde Bucal na atenção básica; a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos em saúde bucal da população brasileira. A publicação destaca que os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, que inclui equipo odontológico, unidade auxiliar e refletor. O valor repassado para cada município varia de acordo com o número de novas equipe de Saúde Bucal implantadas. “Para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem)”, frisa o texto publicado no DOU. O Ministério ainda orienta que caso o gestor municipal já tenha adquirido a cadeira odontológica do para as equipes de Saúde Bucal, nas Unidades Básicas de Saúde, os recursos financeiros poderão ser utilizados para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento e com a Renen.
Os municípios beneficiados são: Água Fria, América Dourada, Anagé, Anguera, Antas, Arataca, Barreiras, Barro Alto, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Caculé, Caetité, Cairu, Campo Formoso, Canarana, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibitiara, Ilhéus, Ipecaetá, Itaberaba, Itaju do Colônia, Itamari, Itapé, Itapebi, Itiruçu, Itiúba, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jiquiriçá, João Dourado, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Mairi, Maracás, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Novo Horizonte, Paripiranga, Pé de Serra, Pedrão, Pindobaçu, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santaluz, Santanópolis, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Seabra, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Tremedal, Uma, Urandi, Valente, Várzea do Poço, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique. Do.: jornalsportnews.blogspot.com

ALMADINA: MERENDA ESCOLAR É REFERÊNCIA NO NORDESTE BRASILEIRO

A merenda escolar do município de Almadina foi destaque no Encontro Técnico do PNAE Região Nordeste, ocorrido em Salvador, foram 1.700 cardápios avaliados, ficando Almadina como referência na Alimentação Escolar servida aos alunos da rede pública municipal.

Estiveram presentes no Encontro Técnico, o Prefeito Milton Cerqueira, à Secretária Municipal de Educação, Professora Isabela Brito, à Nutricionista responsável pela merenda escolar no município de Almadina, senhora Daiane Fonseca, a qual foi convidada na condição de palestrante do evento, momento em quer revelou os procedimentos adotados pela gestão para oferecer uma merenda de qualidade ao alunado.
“Recebemos pouco mais de onze mil reais para serem aplicados na merenda escolar de Almadina, temos uma despesa na ordem de trinta mil reais, fruto do compromisso de nossa gestão com a nutrição alimentar de nossos estudantes, esse reconhecimento que nos é outorgado reforça nosso compromisso para mantermos uma alimentação escolar digna, com qualidade nutricional”, declarou o Prefeito Milton Cerqueira.

“Em 2020 manteremos o compromisso dos anos anteriores, atender nossos alunos de forma satisfatória, buscando sempre o melhor para nossa comunidade” declarou à Secretária Municipal de Educação Professora Isabela Brito.
Além da compra de alimentos, a gestão Moralidade e Trabalho tem investido na aquisição de equipamentos, fogões, fornos, além de Freezer, batedeiras, liquidificadores industrial entre outros que são utilizados para o processamento e guarda dos alimentos.

Aposentados do INSS começaram a receber ontem parte do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber onte, (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira parcela de 50% do benefício.

A consulta ao contracheque está disponível no portal Meu INSS. Basta o usuário clicar na guia Extrato de Pagamento de Benefício e consultar o valor a receber. A segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social.

Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

Agência Brasil - Especialistas começam a testar nesta segunda-feira, 25, a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica, conseguindo ter acesso aos dados internos do equipamento. Na época, o TSE afirmou que não havia motivo para preocupação, pois as falhas seriam sanadas antes das eleições.

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Assinatura da Emancipação de Itajuipe

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