terça-feira, 24 de dezembro de 2019

alhos & bugalhos
Vereador Joacy Caires/Jó de Marabá reafirma o seu compromisso com Itajuipe
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Ao completar 48 anos no ultimo dia 17 o vereador Joacy Caires reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento de Itajuipe e o bem-estar dos munícipes e que continuará reivindicando no plenário do legislativo itajuipense benefícios junto a administração municipal, estadual e federal e órgãos e privados.
Na legislatura de 2019, Joacy Caires apresentou através de Pedidos de Providências, Indicações, Requerimentos, Moções, Oficios e Projetos de Lei que atenderam aos reclames dos munícipes residentes na sede, distritos e zona rural.
Joacy Caires destaca abaixo as reivindicações que foram apresentadas no plenários do legislativo:
1.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar melhorias nas Praças Vereador José Adry, Gabino kruschewsky, Sete de Setembro, Humberto Badaró e Manoel Agostinho de Santana.
2.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a desapropriação de área, para construção de nova artéria, ligando a Avenida Itabuna aos Bairros São Sebastião e José de Anchieta.
3.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar o termino do calçamento das ruas do Povoado da Ruinha de São Cristóvão, como também a construção de uma Praça de Esporte e Lazer.
4.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de realizar juntamente com o Departamento Municipal de Cultura o acompanhamento dos eventos culturais religiosos dos Distritos e Povoado do nosso município.
5.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a limpeza das bocas de lobo, recolocação das tampas faltantes, nivelamento das tampas de bueiros.
6.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a manutenção das escolas municipais dos Distritos e Povoado.
7.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a manutenção na Passarela Humberto Bitencourt que interliga os Bairros José de Anchieta e Alto da Liberdade.
8.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 53 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a manutenção do casarão municipal localizado próximo ao Posto Beira Rio.
9.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 63 – Solicitar do Executivo empenho no sentido de buscar junto ao Governo do Estado, a reforma da ponte localizada no Distrito de União Queimada. BA-969.
10.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 64 – Solicitar do Executivo empenho no sentido fiscalizar o complexo turístico de Jorge Amado.
11.      PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 78 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o asfaltamento das principais ruas de nosso município, como também o nivelamento da ponte do cinquentenário na parte dos pedestres.
12.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 79 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a limpeza e a cobertura do Ribeirão Cabeça Dantas.
13.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 93 - Solicitar do Executivo, viabilizar a reforma dos PSFS Bandeira do Almada, União Queimada, Sequeiro Grande, Alto da Liberdade, José de Anchieta e Ruinha de São Cristóvão.
14.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 94 - Solicitar do Executivo, viabilizar a reforma do casarão ao lado do Posto Beira Rio.
15.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 109 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a manutenção das escolas municipais dos Distritos e Povoado.
16.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 110 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar melhorias nas praças e quadra do Bairro Alto da Liberdade.
17.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a manutenção na Passarela Humberto Bitencourt que interliga os Bairros José de Anchieta e Alto da Liberdade.
18.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção de uma ponte com passarela que interligue a Rua Alcino Nascimento (centro) ao Bairro Acácio Almeida.
19.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a retirada do Poste localizado na Rua F, em frente à residência de nº 126, próximo à Lavanderia Pública Maria José de Jesus, no bairro São Sebastião.
20.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a retirada do Poste localizado na Rua F, em frente à residência de nº 126, próximo à Lavanderia Pública Maria José de Jesus, no bairro São Sebastião.
21.     PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a desapropriação de área, para construção de nova artéria, ligando a Avenida Itabuna aos Bairros São Sebastião e José de Anchieta.
PROJETO DE LEI
1.       PROJETO DE LEI Nº. 02 - Ementa: Denomina como Rua Lafaiete Souza a artéria denominada Rua “E” localizada no Bairro Vereador Acácio Almeida e dá outras providências.
2.       PROJETO DE LEI Nº. 12 - Ementa: Denomina como DR. Genebaldo Souza Santos a Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Alto da Liberdade e dá outras providências.".
INDICAÇÕES
1.       INDICAÇÃO Nº 42 - Ao Governo do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Providências no sentido de viabilizar um ponto de apoio para a Polícia Militar em um dos Distritos do Município.
2.       INDICAÇÃO Nº 54 - A Coelba. Providências no sentido de viabilizar a retirada do Poste localizado na Rua F, em frente à residência de nº 126, próximo à Lavanderia Pública Maria José de Jesus, no bairro São Sebastião.
3.       INDICAÇÃO Nº 60 – Ao Deputado Federal Zé Neto e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar a construção de uma praça pública em frente à igreja de São Sebastião.
MOÇÕES
 1.       MOÇÃO Nº. 01 - DE PESAR - A Família Quadros Bomfim, pelo falecimento do amigo Geraldo Vieira Bomfim.
2.       MOÇÃO Nº. 20 - DE PESAR - A Família Souza Santos, pelo falecimento do amigo Genebaldo Souza Santos.
3.       MOÇÃO Nº. 26 - DE APLAUSO - A Familia Good Bar. Pela comemoração dos 20 anos do Grupo.
4.       MOÇÃO Nº. 29 - DE APLAUSO - A Igreja Batista de Itajuípe. Pela comemoração dos 102 anos de organização em nossa cidade
OFÍCIO-MOÇÕES
 1.       Ofício Moção Nº. 01 - DE PESAR - A Família Ferreira de Souza, pelo falecimento do eterno Amigo Astério Ferreira de Souza.
2.       Ofício Moção Nº. 02 - DE PESAR - A Família Nunes Soares, pelo falecimento do eterno Amigo Florisvaldo Nunes Soares.
OFÍCIOS
 1.       OF Nº 14/ASCOM - solicitar do Executivo os reparos necessários nas grades de proteção da Escola Municipal Otávio Portela Povoas, Distrito de União Queimada.
2.       OF Nº 15/ASCOM – solicitar do Executivo, providências no sentido de viabilizar melhorias No USF JOSÉ DE ANCHIETA.
3.       OF Nº 38/ASCOM – solicitar do Executivo os reparos necessários na cobertura do Centro de Abastecimento Edson Hage.
4.       OF Nº 66/ASCOM – SUDESB, Solicitar apoio no sentido de viabilizar que o município de Itajuípe seja contemplado com a doação de materiais esportivos.
5.       OF Nº 92/ASCOM - solicitar que o Poder Executivo realize a reforma da Praça Tomé Francisco dos Santos, transformando a área da quadra em um parque infantil.
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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Presidente do TRT5 recebe homenagem do município de Itajuípe




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Presidente do TRT5 recebe homenagem do município de Itajuípe


“Sempre me considerei uma cidadã de Itajuípe”, afirmou a presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, ao receber, na manhã desta quinta-feira (12/12), o título de Cidadã Itajuipense da Câmara Municipal daquele município. A solenidade de outorga fez parte dos eventos comemorativos do aniversário de 67 anos da emancipação política da cidade, localizada no sul da Bahia.
A magistrada ressaltou que por mero acaso não nasceu em Itajuípe, como seus irmãos, e que a sensação de pertencimento sempre esteve presente em toda sua vida: “Para mim, é tão natural ser Itajuipense que me arrisco a afirmar que este título homenageia não a minha pessoa, mas sim o Tribunal que eu presido, em face do trabalho que vem desenvolvendo em prol da sociedade”. A presidente do Regional baiano ainda destacou que na cidade estão as suas maiores e melhores lembranças de infância e adolescência, o que representa a melhor fase da sua vida.
A homenagem foi concedida por iniciativa do vereador Gean Márcio de Souza Silva, e aprovada à unanimidade pelo legislativo municipal. No último dia 30 de setembro, em visita institucional ao TRT5, o parlamentar, acompanhado do seu colega de câmara José Antônio de Jesus, convidou pessoalmente a magistrada a receber a honraria.  Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 12/12/2019
TSE define regras para as pesquisas
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as eleições municipais em 4 de outubro de 2020. Foram definidos pesquisas, cadastro eleitoral, lacres, fiscalização e auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.
O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral. A partir de 1º de janeiro, toda pesquisa que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação.
Entre as novidades, está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. O candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído depois do julgamento definitivo.
Na prática, isso não afeta as pesquisas, já que casos assim costumam só ser resolvidos definitivamente depois das eleições, muitas vezes no final de um mandato ilegal. Os ministros também ampliaram o número de entidades que fiscalizarão as urnas eletrônicas.
O grupo passa a incluir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), as Forças Armadas, os institutos estaduais de criminalística, entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em transparência e gestão pública, e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.
Para a presidente do TSE, Rosa Weber, esta resolução é uma das mais importantes. “Louvo, em especial, a inclusão e a ampliação do número de entidades que vão exercer atividade fiscalizatória durante o pleito, porque isso amplia a transparência e nos dá enorme tranquilidade".

Vereador ilheense pode ser preso novamente

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O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça que determinasse a certificação por oficial de Justiça de que o vereador Lukas Paiva se encontrava em seu endereço residencial. Segundo a peça, o promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu notícia anônima, na última segunda-feira (9), de que o vereador teria deixado o município sem prévia autorização judicial. O promotor Frank Monteiro Ferrari explicou que se encontrava na sede do MP-BA, que fica próxima à casa de Paiva, e foi verificar a denúncia, constatando que, por volta das 20h30, horário em que o vereador era obrigado a está em casa devido ao cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, e constatou que a residência se encontrava completamente fechada e com as luzes apagadas. “Deste modo, em se confirmando o teor da notícia anônima, Lukas Pinheiro Paiva estará em flagrante descumprimento das medidas cautelares impostas com o fim de acautelar a instrução processual e a aplicação da lei penal, ainda vigentes”, explicou o promotor. Assim, a juíza Emanuele Vita Leite Armede acolheu o requerimento e determinou que o Oficial de Justiça se dirigisse ao endereço residencial de Paiva, entre as 19h e 20h para certificar sua presença ou não no local. Na terça-feira (10), o oficial afirmou que foi ao local e um homem que se identificou como tio do vereador afirmou que ele não se encontrava em Ilhéus. Assim, na quarta-feira, a juíza intimou que o defensor de Paiva justificasse a ausência do vereador em um prazo de 24 horas. (O Tabuleiro)

Prefeita de Barro Preto pode perder o mandato

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Uma imagem da prefeita do município de Barro Preto, associada a obras de recuperação de estradas vicinais no município está gerando polêmica. Na verdade, caso o MP queira entrar com um ação a prefeita Ana Paula pode entrar em uma verdadeira cilada, montada involuntariamente por sua equipe de marketing que pode leva-la à perda do mandato a proibição da mesma se candidatar à cargos públicos. A ação também pode ser iniciada por parte da câmara de vereadores e ou até mesmo por cidadão comuns do município, uma vez que a prefeita está levando vantagem em divulgar o seu nome em lugar da máquina pública da qual ela é apenas uma gestora por um determinado tempo. A publicação da imagem da prefeita sorridente configura como uma propaganda antecipada para uma suposta candidatura a um cargo público levando uma vantagem sobre seu adversários políticos, e estes podem alegar na justiça o abuso de poder. Segundo o advogado e professor Éttore Canniéllo Filho, as ações de manutenção das estradas vicinais fazem parte de um cronograma contínuo da Gestão Municipal. Todos os dias, veículos trafegam pelas estradas rurais do município realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção agrícola, e outros fins.Pelo que foi apresentado, entende-se que o princípio da impessoalidade trata-se de um dos princípios da administração pública, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, que rege toda a sua estrutura e atuação, com a proteção aos direitos individuais e coletivos da atuação do Estado, por outro lado, assegurando o interesse público. A impessoalidade impede que o agente público, seja o servidor ou o agente político faça promoção pessoal através de obras, programas, serviços, atos e outros, com a utilização do seu nome, símbolo e imagem, levando vantagem com a utilização da “máquina pública” a seu favor. O que deve prevalecer é a figura do ente público, como agente idealizador de programas que beneficiem toda uma sociedade, tendo como meta o interesse público, visando com isso o uso indevido do Estado para objetivos escusos e indevidos. Além do mais, violação a qualquer desses princípios, acarreta ato de improbidade administrativa, seja por ato do servidor público ou do agente político, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, sendo certo, ainda, que, ocorrendo prejuízo ao erário público, haverá também a aplicação conjunta do disposto no artigo 10 da mesma Lei.
Priskas Era
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Charge do Dia
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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Presidente do TRT5 receberá o Titulo Honorífico de Cidadã Itajuipense


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ITAJUIPE COMEMORA 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NESTA QUINTA-FEIRA

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Marcando a comemoração dos 67 anos de emancipação política e administrativa de Itajuípe, nesta quinta-feira (12), será iniciada uma programação de eventos especiais na cidade. As atividades começam às 7 horas com a celebração de missa solene, na Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, seguida, às 8 horas, do hasteamento da bandeira, no Paço Municipal.
.História de Luta
Terra de Adonias Filho, um dos escritores e intelectuais mais importantes da Bahia e membro da Academia Brasileira de Letras, Itajuípe tem sua história marcada por inúmeras lutas. A busca pela emancipação do município começou em 1934, com a realização de atos em defesa da separação do distrito de Pirangi, que pertencia a Ilhéus.
Foram 18 anos de batalhas, pressões econômicas e políticas exercidas pelo município-sede contra o distrito. Até que, em 1952, estourou o movimento emancipacionista, liderado por João Deway Guimarães e tendo como secretário-geral, Humberto Oliveira Badaró. As pressões do prefeito Pedro Catalão contra a emancipação não resistiram à força da comunidade da antiga Pirangi. 
E, em 12 de dezembro daquele ano, através da Lei nº. 507, o governador Régis Pacheco determinou o reconhecimento do distrito como município.   
Presidente do TRT5 receberá o Titulo Honorífico de Cidadã Itajuipense
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A Câmara Municipal de Itajuipe realizará nesta manhã de quinta-feira (12), às 09h.30min em sessão solene alusiva aos 67º anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Itajuipe, o Titulo Honorífico de Cidadã Itajuipense, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Desembargadora À Corregedora Regional, Desembargadora Dalila Nascimento Andrade, nascida em Salvador-BA, filha de Jairson Ribeiro de Andrade e Madalena Nascimento Andrade. 
FORMAÇÃO ACADÊMICA - Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Graduada em Letras com Inglês pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-graduada em Direito Processual Civil, curso coordenado pelo Prof. J.J. Calmon de Passos, em Direito e Processo do Trabalho, especialização que foi coordenada pelo Ministro Hylo Gurgel e em Direito Constitucional do Trabalho pela Escola Judicial do TRT da 5a Região. 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - Ingressou, em 30 de novembro de 1987, após ser aprovada em concurso público, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Foi promovida a Juíza Presidente e, posteriormente, ao cargo de Desembargadora do TRT da 5a Região. Atualmente, integra a Mesa Diretora do Tribunal como Corregedora Regional, tendo sido eleita para ocupar o cargo de Presidente do TRT da 5ª Região no biênio 2019/2021. Na área administrativa, exerceu as seguintes atribuições: - Presidente da Comissão de Informática (2013); - Presidente da 2a Turma (2006-2007 e 2011/2013); - Presidente da Comissão de Comunicação (2010-2012); - Presidente da Comissão de Vitaliciedade dos Juízes (2007-2009 e 2009-2011); - Presidente da SEDI II (2006-2007); - Integrante da Comissão de Vitaliciedade (2011-2013); - Representante do 2o grau junto ao Comitê de Valorização do 1o grau (desde 2014); - Integrante do Comitê de Gestão Orçamentária (desde 2015); - Coordenadora regional na implantação e gestão do projeto PJe-JT (2012-2015); - Gestora regional de Metas nacionais do CNJ (2009-2015); - Gestora regional de Planejamento Estratégico (2009-2015); - Vice-Conciliadora junto ao Juízo de Conciliação de 2a instância (2013-2015); - Integrante do Conselho Fiscal da Amatra5 (2013- 2015); - Integrante da Comissão de Regimento Interno (2009-2011); - Integrante de Comissão do CNJ, de Política de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores (2010-2011); - Representante do Tribunal junto ao Conselho de Ética da Amatra5 (2009-2011); - Membro do Conselho da Escola Judicial (2010); - Diretora Secretária da Amatra5 (2007-2009); - Representante da 2a Turma na Comissão de Precedentes Normativos (2006-2007); e - Diretora de Comunicação e Informática da Amatra5 (1999-2001).
COMENDAS RECEBIDAS - Grande Colar e Medalha do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15a Região (2019) - Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região no grau Grande-Oficial (2019) - Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (RJ).

A outorga do Título Honorífico foi aprovado através do Decreto Legislativo Nº 02/2019, de autoria: Edil Gean Silva em sessão ordinária pelos vereadores presentes.
Priskas Era
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

A CRONICA DE WALMIR ROSÁRIO - DIRETO DE CANAVIEIRAS

  UM HOMEM QUE SE FEZ JIPE EM CARNE E OSSO em  março 21, 2024 Jipe caracterizado na estrada e na porta de uma oficina Por  Walmir Rosário* E...