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Legislativo itajuipense aprova Orçamento 2011

O Legislativo itajuipense aprovou na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (02), em segunda e última discussão o Projeto de Lei 16/2010, de autoria do Executivo Municipal que estima a Receita e Fixa as despesas do Orçamento anual do município de Itajuípe, para o exercício 2011. O orçamento 2011 estima uma receita de R$ 28,031 milhões e fixa as despesas no mesmo valor. No Parecer 05 os membros da Comissão Técnica de Finanças, vereadores Gilmário Costa, Edmilson Borges e Fábio Almeida, após apreciação do projeto promoveu as seguintes modificações: Fixou o percentual de nove por cento para abertura de créditos suplementares decorrentes de anulação parcial ou total do valor orçamento, nas dotações destinadas ao Legislativo ficou fixado o valor de R$ 1.345 mi, ficando também estipulado a dotação de R$ 170 mil para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, R$ 150 mil, para Manutenção da Guarda Municipal, R$ 150 mil, para construção de quadras esportivas e R$ 100 mil para apoio aos dependentes químicos. O Orçamento de Seguridade, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados, no montante de 6,349 mi.

Abertura de crédito suplementar foi aprovada em sessões extraordinárias

O Projeto de Lei nº 20/2010, de autoria do Executivo Municipal que solicita do Legislativo autorização para abertura de créditos suplementares para reforços das dotações orçamentárias no Orçamento2010 foi aprovado em sessões extraordinárias realizadas nos 3 e 4 na sala da presidência da Câmara. Ficou autorizado a abertura de suplementação orçamentária no montante de 3,210mi por anulação das dotações apontadas pelo Executivo Municipal em correspondência enviada a Comissão Técnica de Finanças.

O prefeito Marcos Barreto Dantas em sua mensagem ao Legislativo solicitou reforços das dotações orçamentárias para as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para implementação, execução e continuidade das ações administrativas do Poder Público Municipal.

Participaram das sessões extraordinárias presididas por José Carlos Mansur os vereadores Edmilson Borges, Gilmário Costa e Fábio Almeida membros da Comissão Técnica de Finanças, Eduardo Portela, Gean Silva, Gilvan Ribeiro, Maria da Conceição Leite e Vinicyus Guimarães.