alhos & bugalhos
COARACI ADERE AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ E AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
O município de Coaraci passa a
integrar o Programa Terra Cidadã, iniciativa do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme extrato do Acordo de Adesão
publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02). A parceria, com
vigência de 60 meses, foi assinada em Salvador no último dia 21 de janeiro pelo
superintendente regional do INCRA/BA, Carlos José Barbosa Borges, e pelo
prefeito Milton Dias Micheli Santos.
A adesão contou com o acompanhamento
da Secretaria Municipal de Agricultura, sob a liderança do secretário José
Lucelmo Pereira Araújo, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento
das políticas públicas voltadas ao homem e à mulher do campo. No território
Litoral Sul, apenas os municípios de Coaraci e Ilhéus irão oferecer esse
serviço, colocando a cidade em posição de destaque regional.
O programa tem como finalidade
ampliar as ações de reforma agrária e governança fundiária, garantindo mais
eficiência na gestão pública e facilitando o acesso dos produtores rurais às
políticas federais. Entre as atividades previstas estão a coleta de documentos,
apoio ao cadastro de imóveis rurais, georreferenciamento para regularização de
propriedades e suporte à estruturação de assentamentos.
Substituindo
o antigo Titula Brasil, o Terra Cidadã também prevê a capacitação de técnicos
municipais e o uso de plataformas digitais que tornam o atendimento mais ágil,
reduzindo a necessidade de deslocamento até unidades do INCRA.
A
iniciativa representa um importante avanço para o desenvolvimento rural,
fortalecendo a segurança jurídica no campo e reafirmando o compromisso da
gestão municipal com o crescimento sustentável.
PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL COMEÇA NO DIA 16; SÃO R$ 2,5
BILHÕES NO PRIMEIRO LOTE
A partir de quinta-feira (5), os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal GOV.BR. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra, em média, 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela CTPS Digital. Na plataforma, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito.
No dia 16 deste mês, será
liberado o primeiro lote de pagamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, para
trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de
trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa
Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões. Outros 217,2 mil servidores
públicos, com inscrição no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, somando R$
301,9 milhões. O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo
com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.
QUEM TEM DIREITO
Têm direito ao Abono
Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios: estar cadastrado
no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração
Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(PASEP), até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado; ter
exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — consecutivos ou não —
no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2024
informados corretamente pelo empregador no eSocial.
O pagamento do
Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta
Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou Conta
Digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta
poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.
Para o trabalhador não
correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas,
terminais de autoatendimento, Caixa Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.
No Banco do Brasil, o
pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também
poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas
agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.
Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do
Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais
do Trabalho ou pelo telefone 158.
DIVULGADA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM SORTEIO PARA 25 MIL
VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS
A Secretaria
da Educação da Bahia fez, nesta terça-feira (3), o sorteio eletrônico para
25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio. As
vagas são para os centros estaduais e centros territoriais de Educação
Profissional, além de unidades ofertantes de cursos técnicos da Educação
Profissional e Tecnológica (EPT) na capital e em 200 municípios.
Em Itabuna, as vagas são
no Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde nos cursos
técnicos de Análise Clínica, Enfermagem, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho.
São ofertadas ainda oportunidade nos cursos técnicos em Informática,
Administração, Marketing e Serviços Jurídicos.
Em Ilhéus, as vagas são
ofertadas no Colégio Estadual Professor Fábio Araripe Goulart, nos cursos de
técnicos em Secretariado, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. Outros
municípios com vagas no sul da Bahia são Barro Preto, Canavieiras, Gandu, Ipiaú,
Jussari, Santa Luzia e Una.
O resultado do sorteio
pode ser conferido no Portal da Educação ( www.bit.ly/4qlioTh.).
As aulas para o período letivo de 2026.1 serão iniciadas no dia 9 de fevereiro.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Os candidatos selecionados
deverão efetivar sua matrícula nas unidades escolares para a qual foram
contemplados, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), apresentando a seguinte
documentação: original do histórico escolar; original e cópia legível do
Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física
(CPF).
Deve ainda apresentar
original e cópia legível do comprovante de residência com data recente de
emissão; e original e cópia da respectiva carteira de vacinação devidamente
atualizada. A convocação dos candidatos do cadastro reserva começa nesta sexta
(6) e prossegue até 9 de fevereiro.
O edital prevê que, caso
existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las
com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva.
Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada
matrícula de candidatos do sorteio, sejam contemplados ou da lista de reserva.
Cacau tenta se firmar após queda, mas movimento ainda
inspira cautela
O mercado de cacau ensaia uma recuperação, sustentado
principalmente pela cobertura de posições vendidas e por compras pontuais de
participantes que avaliam que os preços já tenham alcançado níveis de fundo.
Apesar da reação recente, analistas avaliam que o movimento ainda tem caráter
predominantemente técnico, sem sinais claros de uma reversão estrutural da
tendência.
A continuidade
da alta dependerá da confirmação de um fluxo comprador mais consistente e do
surgimento de novos fundamentos capazes de sustentar uma mudança mais duradoura
no comportamento dos preços. Sem esses fatores, o mercado segue vulnerável a
novas correções.
No pregão de
ontem, o contrato de maio apresentou forte volatilidade, oscilando entre a
mínima de US$ 4.000 e a máxima de US$ 4.317 por tonelada. O vencimento encerrou
o dia cotado a US$ 4.271 por tonelada, com valorização de US$ 45. Foram
registrados 17.547 negócios, com volume total de 47.931 contratos negociados.
O
interesse em aberto estimado mostrou crescimento expressivo de 4.992 contratos,
atingindo o total de 158.433 contratos, movimento que reforça a entrada de
participantes no mercado, ainda que sem uma definição clara de tendência.
Do
lado dos fundamentos físicos, os estoques certificados nos portos dos Estados
Unidos monitorados pela ICE apresentaram aumento de 6.984 sacas, alcançando
1.776.830 sacas, o que adiciona um fator de pressão à formação dos preços no
curto prazo.
Na
análise técnica, o Índice de Força Relativa (RSI) do cacau está em torno de
34%, indicando que o mercado permanece em território próximo de sobrevenda, o
que ajuda a explicar a reação recente. A principal resistência para o contrato
de maio está localizada na região de US$ 4.500 a US$ 4.550 por tonelada. Já os
suportes mais relevantes são observados nas áreas de US$ 4.000 e US$ 3.700.
No
mercado cambial, o contrato futuro do dólar para março, com vencimento em 27 de
fevereiro de 2026, opera estáveis nesta manhã, cotado a R$ 5,28, fator que
segue no radar dos investidores por seu impacto nos mercados de commodities.
Apesar
da recuperação recente, o cenário ainda exige cautela, com o mercado atento à
evolução técnica e à possibilidade de surgimento de novos catalisadores que
possam redefinir a tendência no curto e médio prazo. Fonte: mercadodocacau
Câmara
aprova novo “penduricalho” e salários podem chegar a R$ 77 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, no
começo da tarde desta terça-feira (3/2), um projeto de lei que cria um novo
plano de carreira para os servidores da Casa. Agora, o texto segue para o
Senado.
A proposta estende aos servidores da
Câmara a chamada Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE),
que já havia sido aprovada para os servidores do
Senado e do TCU.
O projeto de lei é o de número 179 de 2026, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta
(Republicanos-PB). A proposta foi tornada pública às 13h desta terça
e levada à votação em seguida. O relator é o deputado Alberto Fraga
(PL-DF). Ele apresentou parecer favorável ao projeto.
Na prática, a GDAE cria um mês de 40
dias de trabalho para os servidores que já ocupam funções comissionadas da
Casa. Graças à nova gratificação, os salários mais elevados na Câmara poderão
chegar a até R$ 77 mil mensais, de acordo com cálculos dos próprios técnicos da
Câmara.
Os principais beneficiados pela nova
gratificação serão justamente os servidores que ocupam os chamados “cargos de
natureza especial” (CNES).
Esse tipo de cargo pode ser ocupado
tanto por funcionários públicos concursados quanto por indicados políticos, sem
necessidade de concurso. A nova gratificação também é entendida como uma verba
indenizatória – ou seja, isenta de Imposto de Renda.
A votação às pressas gerou
descontentamento entre alguns deputados. O texto foi aprovado de forma
simbólica antes das 15h, ou seja, menos de duas horas depois de ser tornado
público. A votação simbólica significa que não há registro de como cada
deputado votou.
“A gente precisa de um debate sério,
de uma reforma administrativa séria, que trate de um Teto Constitucional digno,
para todos. Não dá para ser um monte de puxadinho às pressas do jeito que está
sendo feito aqui, onde tudo foi resolvido numa salinha fechada”, criticou a
deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Ventura explica que a GDAE funciona
como um “dia extra” de folga, que pode ser convertido em dinheiro. “A gente
está fazendo um aumento de penduricalhos. Este plenário está chancelando o
‘trabalha 3 (dias), descansa 1’. Isso daqui está sendo chancelado também como
verba indenizatória. Ou seja, não incide imposto [de renda]”, disse ela.
A Câmara também deve concluir hoje a
votação dos novos planos de carreira do Senado e do Tribunal de Contas da União
(TCU). Como mostrou a coluna, no TCU o novo penduricalho pode
elevar os salários a R$ 92 mil.
Persona do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
Diversão a
dois
Minha mulher e eu estávamos atravessando uma fase financeira difícil, mas nos mantínhamos firmes ao repetir “Enquanto tivermos um ao outro, não precisamos de mais nada”. No entanto, quando a TV e o rádio do nosso quarto pifaram quase ao mesmo tempo, minha mulher enlouqueceu.
– Que
maravilha! – ela gritou. – Agora não temos mais diversão no quarto!
Charge
do Dia
Agora
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
(Tribuna do Almada é notícias). “Vou
Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto
