alhos & bugalho
Itajuípe: Previsão
Orçamentária para 20276 é de R$ 152,6 milhões de reais
Tramita na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização, o Ante Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas orçamentária para o exercício de 2027, totalizando R$ 152 milhões e 600 mil reais.
As despesas
judiciárias, administrativas, culturais, urbanísticas, habitacionais,
saneamentos, ciências e tecnologias, agricultura, organização agrárias, industriais,
transportes, desportos e lazer, encargos especiais e reservas de contingências
totalizam R$ 48.899.400,23.
O Legislativo
itajuipense, terá uma dotação de R$ 4.741,000,00, seguindo o Fundo Municipal de
Saúde, que receberá uma dotação de R$ 26.104.197,12, a autarquia SAAE, serão
destinados recursos da ordem de R$ 6.065.021,00.
O Fundo
Municipal de Educação será destinado o valor R$ 61.462.722,47, finalizando com
R$ 5.327.559,18, destinado para o Fundo Municipal de Assistência Social.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização, tem como Presidente: o Vereador Joacy Caires (1º Secretário) – PODEMOS e como relatores os Vereadores Eduardo Portela - MDB e Roney Adriel – AVANTE.
Analu Leite é confirmada como curadora da 2ª Flijuipe
Após o sucesso da 1ª Flijuipe
(Feira Literária de Itajuípe), Analu Leite foi confirmada como Curadora da 2ª
Flijuipe, que será realizada no período de 04 a 06 de novembro no Centro de
Canoagem do município
Analu Leite é formada em Direito, Mestre em Processo Constitucional,
servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia.
É autora dos romances Com amor, mamãe (Ed. Mente Aberta), Verdades de
papel (Ed. Urutau) e A inventariante (Ed. Urutau), além do infantil A menina
e o sabiá, seloTádesol Tádelua (Ed. Urutau).
É produtora cultural e
curadora da FLIJUÍPE.
Prefeito de Ilhéus é condenado à inelegibilidade por fraude eleitoral
A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Ilhéus,Valderico Júnior, à inelegibilidade por oito anos após reconhecer fraude à cota de gênero na chapa de vereadores do União Brasil nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pela juíza Wilma Alves Santos Vivas, também determinou a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos a vereador do partido e a anulação dos votos obtidos para o Legislativo.
A decisão trata que o prefeito foi
responsável por chancelar uma candidatura fictícia para fraudar o sistema
eleitoral. O relatório da decisão, obtido pelo portal A TARDE,
aponta que Valderico “abandonou a candidata” sem repassar verbas da campanha.
A decisão foi proferida em 15 de setembro,
após processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Apesar da
condenação à inelegibilidade, o mandato de prefeito de Valderico não foi
cassado pela decisão.
Como a fraude foi constatada
Segundo a sentença, o União Brasil registrou
22 candidatos a vereador em 2024, sendo 15 homens e sete mulheres, exatamente o
percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas previsto na legislação
eleitoral.
Para a Justiça Eleitoral, a candidata
Euflozina Boaventura de Matos Santos, conhecida como “Dona
Flor”, foi registrada de forma fictícia, com o objetivo de cumprir
formalmente a exigência legal. Entre os elementos considerados no processo
estão a votação de apenas quatro votos, a ausência de movimentação financeira
na prestação de contas e a falta de atos efetivos de campanha em benefício da
própria candidatura.
Euflozina contestou a acusação e afirmou que
tinha intenção de disputar a eleição. Segundo a defesa, ela já havia concorrido
em 2004 e realizou campanha com distribuição de santinhos e pedidos de votos na
zona rural onde mora. Também alegou que teve o engajamento reduzido em razão de
um acidente doméstico grave sofrido pelo marido durante o período eleitoral.
A sentença, contudo, concluiu pela
ocorrência da fraude à cota de gênero.
Por que
Valderico foi responsabilizado?
A decisão apontou a responsabilidade de
Valderico para a composição da chapa. À época, ele era presidente da Comissão
Provisória do União Brasil em Ilhéus e subscritor do Demonstrativo
de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
De acordo com a sentença, cabia ao dirigente
partidário garantir o cumprimento das regras relacionadas às candidaturas
femininas. A magistrada considerou que Valderico deu o aval para a
inclusão da candidatura de Dona Flor, não repassou recursos do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para ela e permitiu que os
recursos fossem destinados exclusivamente a outros candidatos.
“O investigado chancelou a inclusão fictícia
de Euflozina Boaventura, abandonou a candidata à própria sorte sem repasse de
recursos do FEFC e limitou-se a produzir material de campanha compartilhado em
benefício próprio, concorrendo decisivamente para a burla à legislação
eleitoral", escreveu a juíza Wilma Alves Santos Vivas.
Com base nesses elementos, a Justiça
Eleitoral aplicou ao prefeito e à candidata a sanção de inelegibilidade pelo
período de oito anos subsequentes às eleições de 2024. Como Valderico está em
seu primeiro mandato em Ilhéus, ele está impedido de disputar a
reeleição no pleito de 2028.
Vereadores
cassados
Além da inelegibilidade de Valderico e
Euflozina, a sentença anulou o DRAP proporcional do União Brasil e cassou os
registros de candidatura e diplomas de todos os candidatos a vereador
vinculados à legenda.
Entre os atingidos estão os vereadores
eleitos:
·
Dr. Tandick
·
Vinícius
Alcântara
·
Nal Araújo
A decisão também anulou todos os votos
nominais e de legenda obtidos pelo União Brasil para vereador em Ilhéus nas
eleições de 2024. Com isso, a Justiça determinou a retotalização da votação
e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para uma nova distribuição das cadeiras da Câmara Municipal.
PREFEITURA
DE ITAPITANGA ESCLARECE QUE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NÃO TEM RELAÇÃO COM A
ATUAL GESTÃO
A Prefeitura de Itapitanga esclareceu, nesta quinta-feira (24), que os mandados de busca e apreensão cumpridos no município durante a Operação Legado, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), não têm relação com atos, contratos ou servidores da atual gestão municipal.
De acordo com informações divulgadas sobre
a operação, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapitanga.
Até o momento, porém, a Polícia Federal não divulgou publicamente a identidade
dos alvos das diligências realizadas no município nem detalhou quais
procedimentos específicos estão relacionados às buscas.
A Operação Legado tem caráter
investigativo e apura suspeitas de irregularidades em licitações e contratações
públicas, principalmente na área da saúde, envolvendo diferentes municípios e
contratos. A própria PF informa que a investigação alcança 56 procedimentos de
contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados de
busca e apreensão em seis unidades da Federação. O Tribunal Regional Federal da
1ª Região também autorizou 13 medidas patrimoniais e bloqueio de bens de até R$
3,4 milhões.
A Prefeitura ressalta que a realização de
diligências no território do município não significa, por si só, envolvimento
da administração municipal. Trata-se de uma etapa de investigação, e eventuais
responsabilidades somente podem ser estabelecidas após a apuração dos fatos
pelas autoridades competentes.
Diante das
informações que passaram a circular, o Município esclarece que a Operação
Legado não possui relação com a atual gestão da Prefeitura de Itapitanga,
evitando interpretações equivocadas sobre as diligências realizadas nesta
quinta-feira.
Flash do Dia
Pensamento
do Dia
Dia
De
Santo
do Dia
Causo
do Dia
Quinze motivos
Eleito governador de Minas Gerais em 1982, Tancredo Neves foi logo pressionado pelo vice, Hélio Garcia, a nomear um José Geraldo para o importante cargo de secretário de Obras. Tancredo recusou a indicação, mas Garcia insistiu, certo de que era uma boa ideia.








