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Itajuípe: Prefeitura recebe distinção Prata
por Transparência
A Prefeitura de
Itajuípe recebeu Selo Prata de distinção nas categorias “Diamante”, “Ouro” e
“Prata”, no levantamento nacional coordenado pela Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sobre o nível de transparência nos
portais de informações oficiais.
Entre os destaques
no Programa Nacional de Transparência Pública (2026) estão as prefeituras de
Vitória da Conquista, Mata de São João e Miguel Calmon, e as câmaras municipais
de Formosa do Rio Preto, Cruz das Almas, Simões Filho e Itabuna, que receberam
o “Selo Diamante”, por atingirem índices de excelência no cumprimento do dever
de garantir aos cidadãos acesso às informações sobre a administração.
Na Bahia, das 342
instituições gestoras municipais cujos portais de informações foram analisados
por auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, receberam o selo
que confere qualidade, 31 prefeituras e 20 câmaras municipais. Das prefeituras,
três receberam o “Selo Diamante”; 15 o “Selo Ouro”; e 13 o “Selo Prata”. Das 20
câmaras municipais premiadas, quatro foram com o “Selo Diamante”; nove com o
“Selo Ouro”; e sete como o “Selo Prata”:
VALMIR NERES DEIXA LEGADO DE CONTRIBUIÇÃO À
HISTÓRIA DE ITAJUÍPE
Vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória de
Valmir, que deixou sua contribuição em diferentes áreas da história do
município.
A Câmara Municipal
de Itajuípe manifesta profundo pesar pelo falecimento de Valmir Neres, figura
bastante conhecida e querida pela população, que construiu uma história marcada
pela contribuição ao esporte, à cultura, à culinária e à comunicação do
município.
Ao
longo de sua trajetória, Valmir conquistou o carinho e o respeito de muitas
pessoas, deixando sua participação na vida da comunidade e contribuindo, de
diferentes maneiras, para a história de Itajuípe. Sua presença e seu trabalho
fizeram parte do cotidiano de muitos itajuipenses, que hoje guardam
lembranças e reconhecem sua importância para a cidade.
Durante
a sessão ordinária desta quinta-feira (12), os vereadores prestaram uma
homenagem à sua memória, dedicando um minuto de silêncio em reconhecimento à
sua história e à sua contribuição para o município.
Neste
momento de tristeza, a Câmara Municipal se solidariza com os familiares, amigos
e todos que tiveram a oportunidade de conviver com Valmir Neres. Que Deus
conceda força e conforto a todos.
ASCOM/CMI
O vídeo de FHC, uma estupidez nestes tempos de vale-tudo em rede
Exposição do ex-presidente FHC
debilitado gera polêmica sobre ética jornalística
Juanita Azevedo, moradora do Imbuí,
estudante de comunicação, pergunta: o que o senhor nos diria da divulgação
desse vídeo em que o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, o FHC, aparece visivelmente
debilitado? (está com mal de Alzheimer em estado avançado).
Amiga, por todos os ângulos que se observa,
é uma estupidez, muito pior ainda que o autor do vídeo, Wesley Oliveira, se diga
jornalista.
Veja você que a comunicação social tem como
foco essencial o interesse público. A divulgação de fatos que expõem pessoas em
situação de vulnerabilidade, mesmo sendo um ex-presidente da República, já
revela um erro da pesada, a comunicação cheira mais a agressão.
Em rede –Talvez seja um apêndice maldito da era da sociedade em rede. Num
procedimento jornalístico normal, a boa prática recomenda que se peça
autorização às pessoas para filmá-las quando o assunto é em ambiente restrito.
Como pedir autorização a FHC,
que por conta do Alzheimer já está juridicamente desconstituído desde abril?
Wesley diz que a mulher do ex-presidente, Patrícia Kundrát, teria autorizado a
filmagem, ela diz que ele tentou ridicularizá-lo.
Minha cara
Juanita, fica como dizia o poeta José Malta, lá de Valença: “Tenho um profundo
respeito pelos urubus, eles também fazem parte do vasto mix das criaturas
divinas. Mas já que sou livre para optar, prefiro a linha dos beija-flores.
Desculpem, é que eu detesto carniça!”.
Senado aprova PLP do ajuste fiscal e texto segue para a Câmara
Proposta protocolada por Jaques Wagner
foi criticada pelo setor industrial
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº
299/2026 — conhecido como PLP do ajuste fiscal — após
discussão realizada na noite desta quinta-feira, 12. A proposta foi aprovada com 45 votos favoráveis a 31 contrários,
superando a quantidade mínima de 41 votos a favor.
A matéria foi protocolada pelo senador Jaques Wagner (PT) nesta quarta, 11, e
recebeu dois requerimentos de tramitação de urgência para dar mais celeridade à
sua apreciação na Casa. A velocidade das discussões foi um dos pontos criticados pela oposição
durante a sessão, mas também por setores ligados à indústria.
Com a aprovação, o PLP agora segue para
votação na Câmara dos Deputados em agenda que ainda será definida pelo
presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Apesar do encaminhamento à Câmara,
outros quatro destaques ainda serão discutidos no Senado em sessão posterior.
Como funciona o ajuste fiscal
Entre os
principais pontos do PLP 299/2026 está a autorização para que o governo federal
amplie o contingenciamento de despesas com o objetivo de alcançar o centro da
meta fiscal, mesmo quando o resultado projetado estiver dentro da faixa de
tolerância prevista na legislação.
A partir de 2027, nos exercícios em que forem adotadas as medidas de contenção
estabelecidas pela proposta, o crescimento real das despesas primárias poderá ficar limitado a 2%, em vez do teto de
2,5% previsto no arcabouço fiscal.
O projeto também
permite reduzir ou cancelar despesas condicionadas à disponibilidade
orçamentária e financeira, preservadas as obrigações constitucionais
Outro ponto é a ampliação da redução de
benefícios fiscais abrangidos pela legislação. O texto estabelece mudanças que,
em diferentes modalidades de incentivo, equivalem
à redução de 20% do benefício, em substituição ao percentual
de 10% anteriormente previsto.
Para isenções e
alíquotas zero atingidas pela regra, por exemplo, passaria a ser aplicada uma
cobrança correspondente a 20% da alíquota normal do tributo. Na avaliação
apresentada pelo setor produtivo, a medida representa aumento de tributação,
ainda que seja tratada pelo governo como revisão de gastos tributários.
O texto também autoriza a redução das compensações entre débitos e créditos
tributários administrados pela Receita Federal.
Estados e municípios podem ter repasses adiados
Outra alteração
prevista no projeto atinge transferências da União aos estados e municípios
previstas na Lei Complementar nº 176/2020.
A proposta
reduz para R$ 1 bilhão anual, até 2030, o valor de uma das
parcelas dessas transferências. O saldo remanescente deverá ser distribuído
linearmente entre 2031 e 2037, sem alteração do montante total devido.
A avaliação
crítica apresentada pelo setor produtivo é de que a medida poderá transferir
dificuldades fiscais para os governos estaduais e municipais, sem necessariamente
representar uma redução das despesas públicas consolidadas.
Mapa e
AIPC discutem produção, importação e planejamento da cadeia do cacau
O ministro
André de Paula recebeu representantes da Associação Nacional das Indústrias
Processadoras de Cacau (AIPC) para discutir temas ligados à cadeia do cacau,
como produção, processamento, abastecimento e importação de amêndoas. A reunião
também abordou iniciativas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
voltadas ao fomento, à pesquisa e ao planejamento da safra.
A
cacauicultura brasileira tem produção concentrada principalmente no Pará e na
Bahia, além de presença em estados como Espírito Santo, Rondônia, Amazonas e
Mato Grosso. A atividade foi apresentada como relevante para a geração de
emprego e renda e para o desenvolvimento das regiões produtoras.
Em 2025, o
Brasil importou US$ 575 milhões em cacau e seus produtos, o equivalente a 66,7
mil toneladas, e exportou US$ 805 milhões, com 90,3 mil toneladas. O saldo da
balança comercial do setor ficou em cerca de US$ 230 milhões. A Costa do Marfim
e Gana apareceram como os principais fornecedores de cacau inteiro ou partido
ao mercado brasileiro. Nas exportações, o destaque ficou para produtos
processados de maior valor agregado. Manteiga, gordura e óleo de cacau
responderam por 38,2% do valor exportado, seguidos por cacau em pó, com 26,5%,
e chocolate e preparações alimentícias com cacau, com 25%.
Durante o
encontro, a presidente da AIPC, Anna Paula Losi, afirmou que o recebimento de
amêndoas na safra 2025/2026 foi 25% superior ao da temporada anterior, em
resultado atribuído aos investimentos realizados e às condições climáticas
favoráveis. Ela também apontou a produtividade como um dos principais desafios
da atividade e defendeu políticas públicas voltadas à assistência técnica e ao
investimento, especialmente para pequenos produtores.
Outro tema da
reunião foi a importação de amêndoas no período de entressafra, entre novembro
e março ou abril. A AIPC defendeu a atualização das instruções normativas que
regulamentam essas importações, com consulta pública e discussão técnica.
Segundo o
Mapa, o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac),
Thiago Viana, apresentou ações como a captação de US$ 50 milhões em dois fundos
internacionais para projetos estruturantes de fomento, o novo Plano do Cacau e
uma parceria com o governo da Bahia para desenvolver um projeto de previsão de
safra no estado.
André de Paula
afirmou que vai dialogar com as áreas envolvidas para avaliar os pontos
apresentados e construir encaminhamentos voltados a dar maior previsibilidade
ao setor. O ministério também reforçou a atuação em articulação com pesquisa e
setor produtivo, com foco em produtividade e competitividade da cacauicultura.
Fonte: gov.br
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Voto contra si
George Leão (MDB)
se elegeu, anteontem, presidente da Câmara de Laje, no Vale do Jiquiriçá. Ele
teve sete votos, o adversário Roberval do Cacau (PP), quatro. Detalhe: na hora
da votação, o próprio adversário votou nele. Já viu isso?Charge
do Dia
Priskas
Eras
Publicação
simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou
Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.
