terça-feira, 19 de maio de 2026

Itajuípe: Três Contas anuais então pendentes de julgamentos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa)

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Itajuípe: Três Contas anuais então pendentes de julgamentos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa)


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa), não colocou em julgamentos as Contas Anuais do Município de Itajuípe referentes aos exercícios e 22023, 2024 e a de 2025, esta última ainda não entrou na pauta, pois o TCMBa está pautando as contas dos municípios do exercício de 2024 e de exercícios anteriores.

Os Julgamentos

Os julgamentos das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) seguem um rito estritamente de análise técnica. O procedimento abrange desde a coleta de dados via sistema eletrônico até a votação em plenário, garantindo sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório por parte dos gestores públicos.

O passo a passo do procedimento no TCM-BA ocorre da seguinte forma:

1. Prestação de Contas
Os prefeitos, presidentes de câmaras e gestores de entidades municipais deverão enviar mensalmente e anualmente seus dados contábeis, financeiros e orçamentários por meio dos sistemas digitais disponibilizados pelo próprio TCM.

2. Análise Técnica
A documentação é recebida pelas inspetorias e pela Superintendência de Controle Externo do TCM. Os técnicos analisam a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos, verificando limites de gastos (como saúde, educação e pessoal) e eventuais irregularidades ou falhas formais.

3. Relatório Prévio e Defesa
     . Caso ocorram irregularidades, o gestor é notificado para apresentar esclarecimentos ou documentos complementares, tendo um prazo regimental para garantir sua defesa. Após a análise da resposta, o relator emite o seu relatório e voto. 

4. Julgamento ou Parecer Prévio

  • Contas de Gestão (Atos do Ordenador): O TCM-BA tem competência para julgar diretamente as contas e aplicar multas, glosas ou imputar subsídios ao gestor.
  • Contas de Governo (Contas Anuais do Prefeito): O Tribunal emite um parecer prévio (opinativo), recomendando a aprovação ou inclusão. Em seguida, o processo é encaminhado à Câmara Municipal, que é a responsável pela realização do julgamento político definitivo. 

As sessões podem ocorrer de forma presencial ou pelo Plenário Virtual , criado pelo TCM para agilizar o trâmite de processos. As pautas e os resultados ficam disponíveis publicamente. Após a decisão, o julgamento ou a deliberação é publicado no Diário Oficial do TCM . 

6. Recursos
Se o gestor for penalizado ou tiver suas contas rejeitadas, cabe recurso administrativo dentro dos prazos estabelecidos pelo Regimento Interno do TCM, permitindo uma nova análise pelos conselheiros antes do trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos).

Conheça os dois baianos convocados para a Copa do Mundo de 2026, um é do sul da Bahia

A Bahia estará representada por dois jogadores na Copa do Mundo FIFA 2026. Naturais do estado, o zagueiro Bremer e o volante Danilo Santos foram convocados nesta segunda-feira, 18 de maio para defender a Seleção Brasileira na busca pelo hexacampeonato.

Natural de Itapitanga, no sul da Bahia, Bremer retorna ao Mundial após participar da edição de 2022, no Catar. Na ocasião, o defensor entrou em campo nas partidas contra Camarões e Coreia do Sul. Desde então, alternou convocações e enfrentou uma sequência de lesões graves no joelho.

Após começar a carreira no Desportivo Brasil e ter passagem rápida pela base do São Paulo, Bremer se destacou no Atlético-MG antes de seguir para o Torino. O bom desempenho no clube rendeu o prêmio de melhor zagueiro do Campeonato Italiano em 2021/22 e abriu caminho para a transferência à Juventus, onde soma mais de 100 partidas.

Já Danilo Santos construiu sua trajetória a partir do futebol baiano. O volante passou oito anos nas divisões de base do Bahia, atuou também no Jacuipense e estreou profissionalmente pelo Cajazeiras, na segunda divisão do Campeonato Baiano. Em 2018, foi contratado pelo Palmeiras e rapidamente ganhou projeção nacional.

No clube paulista, Danilo conquistou títulos importantes, como Libertadores, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Recopa Sul-Americana. Em 2024, foi negociado com o Nottingham Forest, da Inglaterra, antes de retornar ao futebol brasileiro para defender

ATLETAS DO SUL DA BAHIA CONQUISTAM OURO E BRONZE NA COPA DO MUNDO DE CANOAGEM


Atletas do sul da Bahia brilharam na etapa da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade 2026, em Brandenburg, na Alemanha. No sábado (16), Isaquias Queiroz, de Ubaitaba, e Gabriel Assunção Nascimento, de Ubatã, conquistaram dois lugares no pódio da Final A do C1 Masculino 500 metros.

Isaquias Queiroz ficou com a medalha de ouro após completar a prova em 1:52.55. A medalha de prata foi conquistada pelo chinês Ji Bowen, que terminou com o tempo de 1:52.65. Fechando o pódio, Gabriel Assunção Nascimento ficou com a medalha de bronze. Ele registrou o tempo de 1:54.60, garantindo uma dobradinha brasileira.

“Prova cansativa. Tentei fazer o meu melhor aproveitando o vento a nosso favor. Senti um pouco nos últimos 100 metros, mas consegui chegar bem e segurar o adversário chinês, que também estava muito bem preparado fisicamente. Essa medalha é só o começo, tenho muito a trabalhar ainda”, afirmou Isaquias.

FORÇA DA CANOAGEM BRASILEIRA

O campeão olímpico também destacou a força da equipe brasileira e a renovação da modalidade. “Além da minha felicidade, me realizo vendo o Gabriel do meu lado, o Jacky, o Filipe e o Mateus, todos prontos para me substituir. Quando eu precisar e eles ganharem de mim, vou ficar feliz também. Agradeço ao COB, à CBCa, patrocinadores e toda a torcida. Grato pelo carinho e apoio de todos”, completou.

Gabriel Assunção celebrou sua primeira grande conquista internacional no C1 500 metros. “Saí um pouco mal, mas me recuperei no final. Muito feliz com o resultado, minha primeira conquista no C1 500 metros. Feliz também por ganhar essa medalha junto com meu parceiro. Grato a todos pela torcida. Valeu Brasil!”, disse.

Mercado do cacau perde força mesmo com ameaça do El Niño e petróleo em alta


O mercado internacional de cacau voltou a encerrar a semana sob forte pressão, refletindo um ambiente global de maior aversão ao risco e expectativas mais confortáveis para a oferta, mesmo diante da crescente preocupação climática com a formação do El Niño.

A escalada dos preços do petróleo, combinada com sinais de aceleração inflacionária nas principais economias, aumento das preocupações com juros mais altos por mais tempo e projeções crescentes para o endividamento público global, elevou a cautela dos investidores nos mercados financeiros. Esse ambiente mais defensivo reduziu o apetite por ativos de maior risco, incluindo commodities agrícolas, pressionando as cotações do cacau.

No entanto, o principal fator baixista para o mercado segue sendo a percepção de oferta mais ampla para a próxima temporada. Informações que circulam entre participantes do mercado indicam que a safra 2025/26 da Costa do Marfim, maior produtor mundial de cacau, poderá alcançar 2,2 milhões de toneladas, número significativamente acima das projeções anteriores, que giravam entre 1,8 milhão e 1,9 milhão de toneladas. Caso esse volume se confirme, o mercado poderá atravessar um período de abastecimento mais confortável, reduzindo parte do prêmio climático que vinha sendo incorporado aos preços.

Esse movimento chama atenção porque ocorre justamente em um momento em que meteorologistas elevam para níveis próximos de 100% a probabilidade de formação do fenômeno El Niño, tradicionalmente associado a eventos climáticos extremos em regiões produtoras agrícolas, incluindo a África Ocidental. Em tese, esse risco climático poderia sustentar novas altas no cacau. Contudo, por enquanto, a expectativa de maior produção tem se sobreposto ao temor climático.

Na sexta-feira, o contrato julho do cacau na bolsa de Nova York encerrou o pregão cotado a US$ 4.002 por tonelada, com queda de US$ 187 no dia. A volatilidade permaneceu elevada, com os preços oscilando entre a mínima de US$ 3.957 e a máxima de US$ 4.168. O mercado registrou 17.158 negócios, com volume total de 41.124 contratos.

O interesse em aberto recuou em 744 contratos, ficando estimado em 192.586 posições, movimento que pode indicar redução de exposição por parte de participantes especulativos diante da incerteza macroeconômica.

Outro fator que continua adicionando pressão é o crescimento dos estoques certificados monitorados pela ICE nos portos dos Estados Unidos. Os volumes aumentaram em 19.485 sacas, totalizando 2.659.016 sacas, reforçando a percepção de maior disponibilidade física no curto prazo.

Do ponto de vista técnico, o Índice de Força Relativa (RSI) do contrato julho opera em 48,5%, sinalizando um mercado mais neutro, sem condição extrema de sobrecompra ou sobrevenda, mas ainda vulnerável a movimentos bruscos diante de novos gatilhos fundamentais.

No câmbio, o contrato futuro do real para junho, com vencimento em 29 de maio, operava estável nesta manhã ao redor de R$ 5,07 por dólar. Para o mercado brasileiro, a estabilidade cambial reduz mudanças abruptas na formação dos preços internos convertidos da bolsa de Nova York, embora os diferenciais praticados pelas indústrias continuem sendo o principal fator de precificação local. Fonte: mercadodocacau

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida


Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema

Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A mensagem é enviada pela conta oficial “Governo do Brasil”, identificada com selo azul de verificação, e também aparece na caixa postal do aplicativo Gov.br.

A prova de vida é um procedimento usado para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos. Desde 2022, o processo passou a ser feito automaticamente pelo cruzamento de informações em bases oficiais do governo, sem necessidade de comparecimento anual ao banco ou ao INSS para a maioria dos segurados.

Na prática, o sistema verifica se o cidadão realizou alguma movimentação recente, como vacinação, emissão de documentos, votação em eleições, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou atendimento em órgãos públicos. Quando o governo não encontra nenhuma dessas informações atualizadas, o beneficiário é convocado para fazer a comprovação manualmente.

Quem precisa

A atualização deve ser feita apenas por aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração que receberam aviso oficial do governo. Quem não recebeu mensagem no WhatsApp, notificação no aplicativo Gov.br ou alerta no extrato bancário não precisa tomar nenhuma providência.

Segundo o INSS, os beneficiários convocados têm prazo para regularizar a situação e evitar problemas futuros no pagamento do benefício.

Como fazer

A prova de vida pode ser realizada das seguintes formas:

* Pelo aplicativo Meu INSS, para usuários com conta prata ou ouro no portal Gov.br;

* Pelo aplicativo Gov.br, com reconhecimento facial;

* No banco onde o beneficiário recebe aposentadoria, pensão ou auxílio;

* Pelo aplicativo da instituição financeira, nos bancos que oferecem biometria facial;

* Presencialmente na agência bancária responsável pelo pagamento.

No aplicativo Gov.br, o usuário deve acessar a opção “Prova de Vida”, verificar a pendência e seguir as orientações para validação facial.

Como consultar

O beneficiário pode verificar se a situação está regularizada pelos seguintes canais:

Site ou aplicativo Meu INSS, na área “Prova de Vida”;

• Central 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;

• Extrato bancário do benefício, onde pode aparecer aviso de pendência;

• Caixa postal do aplicativo Gov.br.

Se a prova de vida estiver em dia, o sistema mostrará a data da última atualização cadastral.

Alerta de golpes

O governo federal reforçou o alerta para tentativas de fraude envolvendo a prova de vida. Segundo o INSS, as mensagens oficiais não enviam links externos, não pedem senhas, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço ou dados bancários e nunca solicitam pagamentos por Pix ou qualquer outra forma.

O órgão também orienta os beneficiários a desconfiarem de mensagens recebidas fora dos canais oficiais e lembra que o INSS não envia servidores à casa dos segurados para recolher documentos ou realizar o procedimento.

A recomendação é utilizar apenas o aplicativo Gov.br e o Meu INSS ou contatar o banco responsável pelo pagamento do benefício e Central 135 para consultar informações e regularizar a situação cadastral.


PESQUISA QUAEST APONTA QUE MAIORIA DOS BRASILEIROS É CONTRA REDUÇÃO DE PENAS DO 8 DE JANEIRO


Pesquisa Quaest divulgada no último domingo (17) aponta que a maioria dos brasileiros é contrária à redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados disseram ser contra a diminuição das punições dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Outros 39% afirmaram apoiar a medida, enquanto 9% não souberam responder ou preferiram não opinar.

O debate sobre a redução das penas ganhou força após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A proposta foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro.

A pesquisa também identificou maior rejeição à redução das penas

de esquerda não ligada ao lulismo. Entre os independentes, 58% disseram ser contra a medida, enquanto 31% declararam apoio.

Outro ponto analisado pelo levantamento foi a percepção da população sobre o principal objetivo do projeto. Para 54% dos entrevistados, o PL da Dosimetria foi aprovado com o objetivo de reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% acreditam que a intenção seria beneficiar todos os condenados pelos atos golpistas. Outros 12% não souberam responder.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) aponta que a maioria dos brasileiros é contrária à redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de de 2023, em Brasília.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados disseram ser contra a diminuição das punições dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Outros 39% afirmaram apoiar a medida, enquanto 9% não souberam responder ou preferiram não opinar.

O debate sobre a redução das penas ganhou força após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A proposta foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro.

A pesquisa também identificou maior rejeição à redução das penas entre eleitores independentes e pessoas que se identificam como de esquerda não ligada ao lulismo. Entre os independentes, 58% disseram ser contra a medida, enquanto 31% declararam apoio.

Outro ponto analisado pelo levantamento foi a percepção da população sobre o principal objetivo do projeto. Para 54% dos entrevistados, o PL da Dosimetria foi aprovado com o objetivo de reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% acreditam que a intenção seria beneficiar todos os condenados pelos atos golpistas. Outros 12% não souberam responder.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

MEGA-SENA SORTEIA R$ 300 MILHÕES NA EDIÇÃO ESPECIAL DE 30 ANOS


Depois dos últimos sorteios acumulados, o prêmio especial de 30 anos da Mega-Sena passou de R$ 200 para R$ 300 milhões. O último concurso antes do especial ocorreu na noite de sábado (16), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 04,06,08, 18, 21 e 30. Um total de 136 apostadores “bateram na trave”, com acerto na quina.

Dentre os apostadores que ontem faturaram dinheiro com acerto de cinco das seis dezenas estão seis baianos, moradores de Catu, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas e Salvador. O município da Região Metropolitana e a capital registraram, cada, duas apostas com a quina. Cada apostador embolsará R$ 19.052,37.

Como não houve acertador nas seis dezenas, o prêmio principal acumulou para o sorteio especial, no domingo (24). O próximo concurso não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, pela internet, no site da Caixa. O valor da aposta simples, com 6 números, custa R$ 6,00. As apostas individuais para o concurso 3010 podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) do dia 23 de maio, e as cotas de bolão poderão ser adquiridas até as 10h do dia do sorteio, próximo dia 24.

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domingo, 17 de maio de 2026

Maior São Pedro do Brasil: Ita Pedro 2026 terá maior grade da história com menor investimento municipal graças à articulação com o Ministério do Turismo

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Maior São Pedro do Brasil: Ita Pedro 2026 terá maior grade da história com menor investimento municipal graças à articulação com o Ministério do Turismo


Itabuna vive um momento histórico. Consolidado entre os maiores festejos juninos do país, o Ita Pedro 2026 chega à sua 5ª edição com números inéditos, crescimento nacional e uma marca que reforça a força política, cultural e econômica do evento: a maior grade de atrações de todos os tempos com o menor investimento de recursos próprios do município desde a criação da festa.

Com o tema “Você sabe quem foi o Rei do Baião? Viva Seu Luiz!”, em homenagem a Luiz Gonzaga, o Ita Pedro 2026 reafirma suas raízes nordestinas e fortalece sua identidade como uma celebração da cultura popular, da música, das tradições e do povo itabunense.

A edição deste ano representa um marco para a gestão do prefeito Augusto Castro. Graças à articulação junto ao Governo Federal, Ministério do Turismo e Governo da Bahia, apenas 16% dos recursos utilizados na contratação das atrações serão oriundos do município. Outros 82% são provenientes do Ministério do Turismo, enquanto 2% correspondem à iniciativa privada, que passa a enxergar o Ita Pedro como uma vitrine nacional de grande impacto turístico, cultural e econômico.

Para o prefeito, “é muito significativo para Itabuna, porque conseguimos manter uma grade histórica, com grandes atrações, investindo menos recurso próprio e alcançando um resultado ainda maior. Isso é fruto de muito trabalho, planejamento, organização e articulação. Nos primeiros anos, a Prefeitura precisou aportar mais recursos próprios, mas fomos aprendendo o caminho. E o caminho é esse: realizar grandes festas com responsabilidade, estrutura, planejamento e fortalecendo cada vez mais a economia e o turismo da nossa cidade”, destacou Augusto Castro.

Com uma população estimada de mais de 800 mil pessoas em um raio de até 100 quilômetros, Itabuna se fortalece cada vez mais como um dos principais polos turísticos da Bahia durante o período junino. O Ita Pedro impulsiona esse fluxo, aquece a economia, fortalece o comércio, movimenta hotéis, bares, restaurantes, motoristas por aplicativo, salões de beleza, ambulantes e gera renda em diversos setores da cidade.

Durante o lançamento do Ita Pedro 2026, o presidente da FICC, Aldo Rebouças, destacou que a realização de uma grade ainda maior, com menor investimento de recursos próprios do município, só foi possível graças à articulação do prefeito Augusto Castro junto ao Governo Federal, Ministério do Turismo e Governo da Bahia. Segundo ele, o Ita Pedro já se consolidou como uma das maiores festas do país e tem gerado um forte impacto na economia local, movimentando desde a rede hoteleira até ambulantes, motoristas por aplicativo e o comércio da cidade, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura nordestina e dos artistas locais.

“A gente sabe da importância econômica que atrai para a nossa cidade o fluxo de turistas que Itabuna recebe nesse período. O aquecimento do comércio não se dá apenas no mês de junho, sente-se o impacto em toda cidade. A gente ainda se beneficia com todo esse funcionamento, esse incremento de recurso que chega para os ambulantes, rede hoteleira, Uber, mototáxi, taxistas e até os salões de beleza em todos os bairros da cidade. Tudo isso proporciona um grande incremento de recurso que, se não existisse o Ita Pedro, não estaria sendo injetado na economia loca”, afirmou Aldo.

Serão quatro dias de festa, de 25 a 28 de junho, com 48 horas de música e mais de 12 horas de programação por noite, sempre das 18h às 6h da manhã. Ao todo, serão 36 atrações nos quatro dias de evento, reunindo grandes nomes da música nacional e regional como Gustavo Lima, Zé Neto & Cristiano, Nattan, Natanzinho Lima, Alok, Bruno & Marrone, João Gomes, Pablo, Tarcísio do Acordeon, Toque Dez, Dorgival Dantas, Thiago Aquino, Iguinho & Lulinha, Waldonys, Estakazero, Asas Livres, Cacau com Leite, Lordão, Donas do Bar, Cris Mel, Mikael Santos, Neto Brito, Daniel Vieira, entre outros artistas que representam a força da música nordestina e da cultura popular.

Mais do que uma grande festa, o Ita Pedro também se consolida como um evento de impacto social, inclusão e sustentabilidade. Em parceria com a AACRI, a festa mantém ações voltadas aos catadores de recicláveis, que em 2025 contribuíram para a compensação de mais de 800 toneladas de CO? através de crédito de carbono, além da coleta de mais de 30 toneladas de resíduos recicláveis durante o evento.

A edição deste ano também reforçará o cuidado social com os trabalhadores da festa. Cerca de 500 ambulantes atuarão no circuito, gerando emprego e renda para centenas de famílias. Pensando no bem-estar dos filhos de ambulantes e catadores, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), disponibilizará um espaço kids nas proximidades da Arena Zé Cachoeira, acolhendo crianças de 8 meses a 12 anos com alimentação, recreação e acompanhamento especializado durante os dias de festa.

As mulheres também seguem como prioridade dentro do Ita Pedro. Em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o município dará continuidade às ações de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres durante o evento, com orientação, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de proteção.

Outro destaque será o reforço na segurança pública. O Ita Pedro 2026 contará com esquema operacional ampliado, envolvendo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Cavalaria, Guarda Civil Municipal, videomonitoramento e equipes especializadas, consolidando o compromisso da gestão municipal com a realização de uma festa segura, organizada e familiar.

A inclusão também seguirá como marca do evento. Durante os quatro dias de festa, todas as apresentações contarão com intérprete de Libras e o público PCD terá acesso a um espaço exclusivo em frente ao palco, garantindo acessibilidade e participação plena nos festejos.

Em sua quinta edição, o Ita Pedro ultrapassa o conceito de evento junino e se consolida como patrimônio cultural, motor econômico e símbolo da identidade nordestina de Itabuna. Uma festa que cresce em estrutura, impacto e reconhecimento nacional, mantendo viva a tradição, a cultura popular e o legado do Rei do Baião.

Confira as 36 atrações das 4 noites do Ita Pedro 2026:

Gusttavo Lima
Zé Neto & Cristiano
Nattan
Natanzinho Lima
Alok
Bruno & Marrone
João Gomes
Pablo
Tarcísio do Acordeon
Toque Dez
Iguinho & Lulinha
Dorgival Dantas
Thiago Aquino
Diego & Arnaldo
Yasmin Sensação
Seu Mastruz
Waldonys
Estakazero
Silfarley
Patrik Costa
Cacau com Leite
Asas Livres
Donas do Bar
Lordão
Cris Mel
Pedro Gabriel
André & Mauro
Kaio Oliveira
Pipoco do Trovão
Karoá
Preta Vip
Essência Nordestina
Marcinho o Poeta da Sanfona
Mikael Santos
Neto Brito
Daniel Vieira

Ministério da Fazenda alerta para golpe com falso site do Novo Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda emitiu um alerta sobre um golpe que utiliza um site falso para simular páginas oficiais do programa Novo Desenrola Brasil. Segundo a pasta, criminosos estão cobrando taxas indevidas sob a promessa de “limpar o nome” de usuários endividados. 

De acordo com o ministério, a página fraudulenta oferece renegociação de dívidas em até cinco dias e solicita consulta de CPF, além de informações financeiras dos usuários, como débitos de cartão de crédito. Após o preenchimento dos dados, os golpistas exigem pagamentos via Pix, alegando cobrança de “taxas administrativas” e “processamento eletrônico”.

A pasta reforçou que o programa oficial não cobra qualquer tipo de taxa para negociação de dívidas e orientou a população a procurar diretamente bancos e instituições financeiras para tratar dos débitos.

O Ministério da Fazenda também recomenda atenção redobrada com links recebidos por mensagens, redes sociais e aplicativos, além da verificação dos canais oficiais antes de fornecer informações pessoais ou realizar pagamentos.

Lançado neste mês pelo governo federal, o Novo Desenrola Brasil combina renegociação de dívidas com oferta de crédito mais barato para pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105.

STF decide que Alba não pode mais julgar contas do TCM-BA


O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Assembleia Legislativa da Bahia não poderá mais julgar as contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4124, movida pelo PCdoB em 2008, encerrando uma disputa constitucional que se arrastava há quase duas décadas.

Com o entendimento da Corte, a competência para julgar o exercício financeiro do TCM-BA passa a ser exercida exclusivamente pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

O processo questionava dispositivos da Constituição baiana e da Lei Complementar Estadual nº 6/1991 que atribuíam à Alba a competência para apreciar e julgar as contas do TCM. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam o modelo de controle externo previsto na Constituição Federal.

Na prática, o STF declarou inconstitucional a expressão “e pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, presente no artigo 71, inciso XI, da Constituição do Estado da Bahia, além de restringir o alcance do artigo 91, parágrafo 3º, para manter a obrigação de prestação de contas à Assembleia apenas em relação ao TCE-BA.

Relator da ação, o ministro Nunes Marques afirmou que os tribunais de contas dos municípios são órgãos estaduais e, por isso, submetem-se à competência do TCE. Segundo ele, permitir que a Alba julgasse as contas do TCM criava uma “ingerência indevida” no sistema de fiscalização previsto pela Constituição Federal.

A ação foi apresentada pelo PCdoB em 2008. O partido argumentou que a Constituição Federal já estabelece que tribunais de contas municipais vinculados aos estados devem ter as contas apreciadas pelos tribunais de contas estaduais, e não pelo Poder Legislativo.

Após a decisão, o Governo da Bahia apresentou embargos de declaração pedindo a modulação dos efeitos do julgamento. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia alegou que as normas consideradas inconstitucionais vigoravam desde 1989 e 1991 e que diversas prestações de contas do TCM já haviam sido regularmente aprovadas pela Alba ao longo desse período.

Embora os embargos tenham sido considerados intempestivos, Nunes Marques decidiu modular os efeitos da decisão de ofício para preservar atos já consolidados. Com isso, todas as prestações de contas do TCM julgadas pela Assembleia Legislativa até a publicação da ata do julgamento foram mantidas.

O relator deixou claro, porém, que a modulação não alcança processos ainda em tramitação. Assim, as contas referentes aos exercícios de 2024 e 2025 deverão passar à competência do TCE-BA.

A decisão do STF também esclarece que o julgamento trata exclusivamente da competência para apreciação das contas do TCM e não altera outras atribuições constitucionais do Tribunal de Contas do Estado, como auditorias, inspeções, aplicação de sanções e tomadas de contas especiais.

Novas embalagens de Sonho de Valsa viram bilhetes de amor e estampam declarações com diferentes expressões regionais


 

Sonho de Valsa, marca icônica da Mondelēz Brasil, presente na vida dos brasileiros há quase 100 anos, apresenta sua nova edição limitada de embalagens com declarações de amor. Após o sucesso da iniciativa em 2025, quando lançou seis frases, a marca retoma e amplia o projeto em 2026, dobrando o número de mensagens e aprofundando a estratégia de conexão emocional com o consumidor.
Como evolução, quatro das novas frases trazem um olhar regionalizado, incorporando expressões populares que refletem a diversidade cultural do país, como “você é um trenzinho, viu”, “quero te dar um cheiro”, “tu és um doce” e “tu é meu xodó”. Mais do que ampliar o repertório de mensagens, a iniciativa aprofunda a conexão da marca com os diferentes jeitos de demonstrar afeto em diferentes regiões, tornando as declarações ainda mais próximas para o consumidor.

Como parte de uma estratégia de regionalização, a marca traz embalagens de Sonho de Valsa com frases de amor, incluindo expressões com sotaques regionais, reforçando sua conexão com diferentes regiões do país e seu papel como símbolo de carinho e afeto no dia a dia dos consumidores.

A iniciativa faz parte da campanha Declare-se com Sonho de Valsa e reforça o papel da marca como incentivadora de gestos de carinho e afeto no dia a dia, agora a partir de uma abordagem que valoriza a pluralidade cultural e emocional do país.

Outro destaque está no processo de construção das mensagens. Durante o desenvolvimento, Sonho de Valsa promoveu um concurso interno para envolver colaboradores na criação das frases, resultando em seis mensagens selecionadas que passam a estampar as embalagens, como “você mexe comigo”, “me derreto por você” e “bora viver um sonho”. A novidade estará disponível no varejo e nos ecommerces parceiros a partir de 1º de maio.
“Queremos inspirar gestos de amor e oferecer meios para ajudar as pessoas a demonstrarem afeto no dia a dia. As mensagens das embalagens se conectam com diferentes fases e tipos de relacionamento, enquanto as frases regionalizadas buscam traduzir de forma ainda mais autêntica essas declarações, aproximando a marca dos diferentes jeitos de amar do brasileiro e reforçando seu papel como facilitadora dessas conexões”, afirma Fernanda Verrengia, gerente de marketing de Sonho de Valsa na Mondelēz Brasil.

 

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Itajuípe: Três Contas anuais então pendentes de julgamentos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa)

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