Nova era para o cacau

 

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TCU CONDENA MARÃO A DEVOLVER R$ 1,5 MILHÃO POR NÃO COMPROVAR USO DE RECURSOS EMERGENCIAIS EM ILHÉUS

Pimenta.blog.br - O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas relacionadas ao uso de recursos federais repassados a Ilhéus para ações emergenciais após as chuvas de abril de 2023. Naquele mês, alagamentos deixaram mais de 400 pessoas desalojadas e desabrigadas no município. Publicada hoje (16), a decisão atinge o ex-prefeito Mário Alexandre, Marão (Avante), responsabilizado por não comprovar a correta aplicação do dinheiro público.

Segundo o acórdão da 2ª Câmara do TCU, o Governo Federal transferiu os recursos para assistência a pessoas afetadas direta e indiretamente pelo desastre. O Tribunal concluiu que houve falhas na prestação de contas, o que levou à condenação para devolução de R$ 1.589.000,00. O valor será acrescido por juros e correção monetária.

Além do ressarcimento, o TCU aplicou multa de R$ 190 mil ao ex-gestor. Também autorizou a cobrança judicial das dívidas, caso não haja pagamento voluntário dentro do prazo estabelecido.

EX-DEPUTADO ULDURICO JÚNIOR É PRESO POR SUSPEITA DE ARTICULAR FUGA DE DETENTOS EM EUNÁPOLIS

Pimenta.blog.br - O ex-deputado federal Uldurico Júnior (PSDB) foi preso preventivamente na manhã de ontem (16), em Praia do Forte, no município de Mata de São João, durante a Operação Duas Rosas, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia. A ação foi conduzida por equipes especializadas do MP-BA (Gaeco e Gaep), que investigam a atuação de uma organização criminosa ligada à fuga em massa registrada no Conjunto Penal de Eunápolis.

Segundo o MP, o ex-parlamentar teria negociado o recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga de 16 internos, ocorrida em dezembro de 2024. Entre os fugitivos estava Ednaldo Pereira de Souza, apontado como liderança do chamado Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), grupo com atuação regional e ligação com o Comando Vermelho.

Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro. As medidas atingem também um ex-vereador de Eunápolis e um advogado. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal do município.

As investigações indicam que a fuga não foi um episódio isolado, mas parte de uma articulação estruturada entre integrantes da facção e o ex-deputado, com uso de influência política. O nome da operação faz referência ao valor da suposta propina. “Rosas” era a expressão usada em diálogos para tratar do pagamento, segundo o MP.

Nova era para o cacau

 

Confira o Editorial do A TARDE

Feliz é a iniciativa capaz de unir os interesses do mercado aos da sociedade, em saudável convergência, como é a proposta de garantir um percentual mínimo de cacau nos chocolates. A regra aprovada pelo Senado fixa quanto da amêndoa deve ser aplicado nas barras produzidas para o paladar da cidadania.

Resta ao presidente Lula aprovar tão benfazeja combinação, tendo ainda por anexo a redução do veneno branco – o açúcar – na receita. Dotado de volume maior de antioxidantes, como os flavonoides, o chocolate será amigo do coração em projeção de saúde é o que interessa.

Decerto a aprovação do projeto de lei levantará a orelha dos céticos, no sentido de supor a boa atuação de lobistas a serviço da indústria ou do agronegócio. Ainda que os diligentes influenciadores tenham exercido pressão, em nada deslustra a votação dos senadores mobilizados em regime de urgência.

Os percentuais mínimos são de 32% de cacau para quantidades de pó de chocolate; já o chocolate sólido precisa ter 35% de cacau, 14% deles sem gordura. Quando misturado ao leite, o chocolate deve oferecer 25% de cacau; o chocolate branco terá 20% de manteiga de cacau e 14% do puro leite in natura.

O PL unindo sabor, economia e saúde guardou espaço também para produzir maior confiabilidade na relação entre o fabricante, o comércio e a clientela. A estratégia escolhida para produção deste contrato social de perfil transparente é trabalhar com eficiência a comunicação dos rótulos e das embalagens.

Será verificado se a quantidade de cacau é informada com precisão, colhendo-se amostras para medir se o produto corresponde ao número impresso. Decisão compatível com a semiótica encontrada nos melhores autores de análise do discurso, serão eliminadas as expressões ambíguas “amargo” e “meio amargo”.

Comemoram chocólatras e investidores dos cacaueiros, esta nova era sobre a qual se projeta a expectativa de ampliação da demanda pelo fruto do Sul da Bahia. Mais cacau no chocolate é saúde e prosperidade, com ganhos para todas e todos.

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SUPREMO TRIBUNAL DECIDE QUE PROFESSORES TEMPORÁRIOS TÊM DIREITO AO PISO NACIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.

A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral. A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

O caso concreto teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares.

Após o pedido ter sido negado na primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que ela faz o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.

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O ex-vereador Antonio Pires com o sinuquista Bombaim 

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IF BAIANO DE URUÇUCA OFERTA 100 VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC) no campus de Uruçuca, no sul da Bahia. Os cursos são voltados à formação e aperfeiçoamento profissional de curta duração.

São ofertadas 100 vagas nos cursos de Boas práticas na fabricação de alimentos, Preparador de geleias, compotas e gelados, Preparador de chocolate e Informática básica. São 20 vagas em cada curso de qualificação profissional. Para concorrer, o candidato não pode ter concluído o ensino fundamental.

O processo de inscrição e a matrícula ocorrem de forma presencial, até a próxima quarta-feira (22), das 8h às 16h, na Secretaria do Campus Uruçuca (Rua João Nascimento, no Centro da cidade). A ocupação das vagas será feita por ordem de inscrição. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.

Os cursos são gratuitos. As formações são voltadas à comunidade em geral, incluindo estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional de curta duração, com foco no desenvolvimento de competências práticas. Acesse o edital aqui.

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CACAU EM CHOCOLATES

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó. A matéria agora será encaminhada à sanção presidencial. As mudanças entrarão em vigor 360 dias depois da publicação da lei.

A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de derivados de cacau; determina o percentual mínimo de cacau nos chocolates; e exige que os rótulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados, e embalagens e peças publicitárias informem o percentual total de cacau.

O projeto distingue a massa, pasta ou licor de cacau — produto obtido com a moagem das amêndoas de cacau torradas — da manteiga de cacau, que é a fração de gordura extraída dessa massa, e dos “sólidos totais de cacau”, a soma da manteiga de cacau, da massa de cacau e do cacau em pó.

PERCENTUAIS DE CACAU

Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau, em relação à matéria seca, e, no máximo, 9% de umidade cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes para solubilidade; chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau; e chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados.

Estabelece ainda percentuais para o chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

A definição dos critérios técnicos para indicação do percentual de cacau será disciplinada por ato do Poder Executivo, dentro dos limites e requisitos fixados na lei. Caso seja sancionado, as empresas que descumprirem as normas estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.

Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. Bahia e Pará respondem por mais de 90% da produção brasileira.

OPINIÃO

A vergonha do Congresso

 

Confira o Editorial do Jornal A Tarde - desta quinta-feira

Um episódio vergonhoso, sugerindo falta de bom senso e razoabilidade, contrariou a bonita e valorosa história de 200 anos do Congresso Nacional. O esforço depreendido para depoimentos e investigações na CPI do Crime Organizado terminou em patética tentativa de ataque a autoridades do Judiciário.

Em manobra movida a descaro e desfaçatez, o relatório final pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. A nódoa seria bem maior, não fosse o placar apertado de seis votos a quatro pela rejeição do surpreendente pedido.

Serviu o desperdício para aumentar a percepção da necessidade de renovar a Casa Legislativa em outubro, pois o Brasil não merece o acinte de tamanho despudor. Ficou evidente o quanto interesses de pequenos grupos – pequenos moralmente, mas não em número – são levados em alta conta como prioridade.

Todavia, não se deve generalizar, pois trata-se de erro lógico dilatar do particular para o todo: há os parlamentares à altura do Plenário Ulysses Guimarães. Quanto aos tolos capazes de se organizar para jogar fora esforço, tempo e dinheiro, poderiam fazer um favor à democracia: evitem tentar a reeleição.

Perdeu a sociedade brasileira porque um tema da maior relevância foi tratado com desleixo, deixando-se de apresentar no resultado os verdadeiros envolvidos. Por outra: não se deve descartar a possibilidade de a manobra erguer redoma protetiva sobre os líderes do crime organizado em conluio com agentes públicos.

Seja qual for a interpretação do episódio, resta a sensação de pouco caso desses representantes do povo distantes do perfil de seriedade exigido para o trabalho.

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 Ex-governador Regis Pacheco, emancipador de Itajuípe

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Sindicato paralisa agência do Bradesco em Itabuna após demissão de mais um bancário

 

Na manhã desta terça-feira, o Sindicato dos Bancários realizou uma manifestação com paralisação das atividades na agência do Bradesco em Itabuna. O protesto, que interrompeu o atendimento ao público até as 11h, foi motivado pelo desligamento de mais um funcionário na última quinta-feira — a terceira demissão do banco registrada na base do sindicato apenas neste início de ano.
A indignação da categoria baseia-se no contraste entre os cortes e a saúde financeira da instituição. O Bradesco registrou um lucro líquido recorrente de R$ 24,652 bilhões em 2025 e as projeções para 2026 são ainda mais ambiciosas, estimando um montante de R$ 27,5 bilhões.

• Mesmo com um retorno sobre patrimônio (ROE) estimado em 15,5% e crescimento na carteira de crédito, o banco mantém um plano agressivo de redução de custos.
• Agências: Entre junho de 2024 e junho de 2025, 342 agências foram fechadas. Para 2026, a meta é encerrar entre 600 e 700 postos de atendimento adicionais.
• Empregos: Mais de 2.466 trabalhadores foram demitidos apenas em 2025.
• Impacto Regional: Na Bahia, ao menos 26 localidades já perderam suas agências físicas, prejudicando o atendimento à população.

O Sindicato reforça que continuará a luta para frear o ciclo de demissões e cobrar responsabilidade social de uma das instituições financeiras mais lucrativas do país.

Rosemberg rebate críticas de ACM Neto e destaca avanços da agricultura familiar na Bahia

As declarações de ACM Neto contra a política agrícola do governo estadual provocaram reação imediata na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues no Parlamento baiano, Rosemberg Pinto (PT), contestou as críticas feitas à gestão estadual, afirmando que os números do setor demonstram exatamente o contrário do que foi apontado pelo pré-candidato.

“A Bahia lidera o país em agricultura familiar, com mais de 593 mil propriedades, o que representa 77,8% dos estabelecimentos rurais”, afirmou o parlamentar.

O líder governista destacou ainda que mais de 2 milhões de pessoas vivem diretamente da atividade, reforçando seu papel central na economia e na segurança alimentar do estado. “Em 2024, a produção agrícola baiana cresceu 8,4% em valor, alcançando R$ 47,3 bilhões, enquanto o cenário nacional registrou retração”, lembrou.

Para Rosemberg, esse avanço evidencia a eficácia das políticas públicas adotadas pelo governo do Estado. “Os financiamentos via Pronaf saltaram para R$ 4,8 bilhões na safra 2024/2025, com um acumulado de R$ 12 bilhões na atual gestão”, destacou.

Programas como o Bahia Sem Fome e a destinação integral dos recursos do PNAE para a agricultura familiar também foram citados como iniciativas estruturantes.

O deputado afirmou ainda que as críticas do ex-prefeito ignoram investimentos em assistência técnica, agroindustrialização e infraestrutura, que já beneficiam milhares de famílias.

“Os dados comprovam que a agricultura familiar não apenas é prioridade, como se consolidou como um dos pilares do desenvolvimento econômico e social da Bahia”, comemorou Rosemberg.

DCE REPUDIA MENSAGENS RACISTAS EM MURAL NA UESC

 

Vândalos escreveram frases racistas no mural do Pavilhão de Educação Física da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. As mensagens atingiram diretamente estudantes negros.

O crime veio a público nesta segunda-feira (13), quando o Diretório Central dos Estudantes Carlos Marighella reagiu e publicou nota de repúdio. O DCE também formalizou denúncia à reitoria e à ouvidoria da Uesc, junto com o Centro Acadêmico de Educação Física.

Na nota, o Diretório classificou o caso como grave e afirmou: “É inadmissível que o ambiente universitário seja palco para o racismo e o preconceito”. Também cobrou providências e disse que “atos criminosos como este não serão tolerados” e que a entidade exige “uma investigação rigorosa e a punição imediata dos responsáveis”.

BAHIA ABRE INSCRIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA AGRICULTURA FAMILIAR

 

O Governo da Bahia lançou um edital voltado à qualificação profissional e à geração de renda na agricultura familiar. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou o documento no Diário Oficial do Estado no sábado (11).

A iniciativa é direcionada a organizações da sociedade civil interessadas em capacitar beneficiários de cadeias produtivas nos territórios rurais. As formações devem combinar atividades teóricas e práticas, com carga mínima de 8h, sendo 70% presencial e 30% on-line.

O edital também incentiva o fortalecimento das organizações sociais e o protagonismo comunitário. As capacitações vão abordar diagnóstico participativo, elaboração e execução de projetos sociais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, com foco no combate à pobreza. O texto ainda prevê respeito às culturas tradicionais e estímulo à participação de mulheres e jovens.

As propostas podem ser enviadas pelos Correios até 29 de abril ou entregues presencialmente na sede da CAR, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, até 30 de abril, das 8h30min às 17h30min. Informações estão disponíveis no site oficial da CAR e pelo telefone (71) 3115-3936.

Tensões no Oriente Médio impulsionam petróleo, enquanto cacau segue travado à espera das moagens globais

 O avanço das tensões geopolíticas no Oriente Médio voltou a influenciar diretamente os mercados globais nesta semana, trazendo volatilidade tanto para as commodities energéticas quanto para ativos agrícolas. Os preços do petróleo retomaram o patamar acima de US$ 100 por barril, impulsionados pela escalada de incertezas envolvendo o Estreito de Ormuz, uma das rotas mais estratégicas para o fluxo global de energia.

O movimento ocorre após o fracasso das negociações de paz realizadas em Islamabad no último fim de semana. Em resposta, o ex-presidente Donald Trump intensificou o tom ao buscar restringir o tráfego de e para portos iranianos, além de sinalizar o envio de forças navais dos Estados Unidos para a região. Embora ainda não esteja claro se esse novo capítulo comprometerá o cessar-fogo de duas semanas anunciado anteriormente, o mercado já começa a reagir com maior aversão ao risco, revertendo parte do alívio observado na semana passada.

No mercado de cacau, por outro lado, o cenário segue marcado por uma consolidação técnica, com os preços operando dentro de um intervalo limitado enquanto os agentes aguardam os dados globais de moagem do primeiro trimestre, considerados fundamentais para medir o real nível de demanda por derivados.

Na última sexta-feira, o contrato de maio encerrou cotado a US$ 3.246 por tonelada, registrando alta de US$ 84 no dia. A oscilação ficou entre a mínima de US$ 3.162 e a máxima de US$ 3.261, com 20.139 negócios realizados e volume total de 58.879 contratos. O interesse em aberto apresentou recuo de 1.179 posições, totalizando 198.547 contratos.

Do lado da oferta, os estoques certificados monitorados pela ICE nos portos dos Estados Unidos voltaram a subir de forma relevante, com acréscimo de 35.420 sacas, atingindo 2.540.983 sacas, o maior nível dos últimos dois anos. Esse dado reforça a percepção de disponibilidade confortável no curto prazo, fator que continua limitando movimentos mais consistentes de alta.

Os indicadores técnicos também refletem esse equilíbrio momentâneo. O RSI (Índice de Força Relativa) permanece na zona neutra, ao redor de 49%, indicando ausência de direção clara no curto prazo. As resistências seguem posicionadas entre US$ 3.350 e US$ 3.500, enquanto os suportes estão nas regiões de US$ 3.000 e US$ 2.800.

O mercado agora volta suas atenções para a divulgação das moagens do primeiro trimestre, prevista para esta quinta-feira (16). Os números serão conhecidos ao longo do dia, com dados da Europa às 03h, Ásia às 05h e América do Norte às 17h (horário de Brasília). A expectativa predominante é de desempenho mais fraco, refletindo a fragilidade da demanda global por derivados de cacau.

Outro ponto de atenção é o início do período de liquidação física do contrato de maio, marcado para 24 de abril, o que pode trazer ajustes adicionais de posicionamento nas próximas sessões.

No cenário cambial, o contrato futuro de Real x Dólar com vencimento em 30 de abril de 2026 é negociado a R$ 5,12, mantendo um patamar que segue relevante para a formação de preços no mercado doméstico, especialmente em um ambiente de pressão sobre os diferenciais e margens da indústria.

Com um pano de fundo marcado por estoques elevados, demanda ainda enfraquecida e incertezas macroeconômicas e geopolíticas, o mercado de cacau tende a permanecer sensível aos próximos dados de moagem e ao comportamento dos fluxos globais nas próximas semanas.

Fonte: mercadodocacau

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