quinta-feira, 5 de março de 2026

Seca e cacau voltam a dominar debate na Comissão de Agricultura da ALBA

 

alhos & bugalhos

DEFINIDA EMPRESA PARA ESTUDO DE ALARGAMENTO DE PRAIAS EM ILHÉUS


A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) declarou vencedora da Licitação nº 90005/2025 a empresa Infras Engenharia Ltda. O resultado foi publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. Um dos objetos do contrato é a elaboração de estudo para engordamento das praias de São Domingos e São Miguel, no litoral norte de Ilhéus.

A contratação prevê ainda a execução de levantamentos, estudos e elaboração de projetos básicos para a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Ilhéus e aterro da retroárea do terminal portuário, além de balizamento e sinalização náutica provisórios e definitivos.

Responsável pelo Porto de Ilhéus, a Codeba é ré de ação civil pública do Ministério Público Federal, que reivindica medidas eficazes da empresa pública para conter o avanço do mar no São Miguel e no São Domingos, bairros vizinhos. Uma das possibilidades em estudo é o uso da areia removida pela dragagem do canal do porto no engordamento das praias do norte.

 

Seca e cacau voltam a dominar debate na Comissão de Agricultura da ALBA

 


A seca e o cacau voltaram a ser os assuntos prioritários debatidos na reunião ordinária na última terça-feira (3) da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e realizará audiência pública na próxima semana (10) para ouvir a explanação dele sobre o programa Cacau+.

Executado pelo Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul, o programa envolve prefeituras de 13 municípios, que produzem 34,21% de todo o cacau da Bahia. O programa conta com apoio financeiro do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Cacau+ está assentado no tripé produtividade, qualidade e sustentabilidade e tem como principal objetivo elevar a produtividade do cacaueiro das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare. Entre as metas estão a assistência a 2.400 agricultores familiares; a ampliação da receita por hectare de R$ 4 mil para R$ 16 mil; e a modernização de 7.200 hectares de cacau, ampliando a produção média de 144 mil arrobas para 576 mil arrobas.

O colegiado também decidiu convidar, mais uma vez, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Farias Topázio, para que prestem esclarecimentos sobre o atraso do Inema em conceder outorgas d’água aos produtores rurais de Irecê. Os deputados comemoraram as chuvas que caem há 20 dias no sertão baiano, mas alertaram que as outorgas são essenciais justamente agora, quando os agricultores voltarão a plantar e produzir.

A proposta do convite aos gestores foi do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que defende a substituição da equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente. “Os técnicos puxam o tapete de todos os diretores do Inema, não deixam nenhum trabalhar”, afirmou o vice-presidente da comissão.

Ele lembrou que o colegiado obteve uma “vitória inédita” junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quando conseguiu que os produtores de Irecê tivessem acesso à dupla tarifa de energia apenas com a apresentação de um termo de compromisso. Mas, lamentou ele, dois anos se passaram “e o Inema não forneceu nem um termo de compromisso sequer”. A dupla tarifa, explicou Rodrigues, é um benefício do governo federal que permite abatimento no consumo fora do horário de pico.

Para o deputado Pedro Tavares (UB), “Deus já ajudou” fazendo chover em Irecê e agora é a vez do governo do estado. Ele, inclusive, anunciou que não participará da audiência pública itinerante que a Comissão de Agricultura deve realizar em Irecê, durante a ExpoAgri, se, até lá, o governo não explicar por que não concede as outorgas d’água. Há três anos, os deputados festejaram a reabertura do escritório regional do Inema em Irecê. “Mas como vamos voltar lá hoje e não ter respostas para dar aos produtores?”, questionou Tavares.

Para o presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), seca não é um assunto que deva ser debatido somente quando há mortes, de pessoas ou animais, mas exige ação constante do governo, como melhoramento dos açudes, limpeza de aguadas e abertura de poços artesianos. Caso contrário, o Estado ficará impossibilitado de dar assistência a todos os produtores quando a situação estiver crítica, alertou.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública itinerante em Irecê, durante a ExpoAgri, que acontece entre 23 e 26 de abril.

Fonte: ALBA

390 mil baianos podem pagar mais caro em conta de energia elétrica

 

A medida passou a valer oficialmente a partir de janeiro de 2026

A conta de energia elétrica pode ficar mais cara para baianos em 2026. Cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal, cerca de quase 390 mil pessoas podem perder o benefício da gratuidade e pagar cerca de R$ 80, ou mais, nos próximos meses.

As informações foram divulgadas pela Neoenergia Coelba, empresa responsável pelo abastecimento de energia da Bahia. A medida será adotada para aqueles que não atualizarem os dados no Cadastro Único (CadÚnico).

Em vigor desde janeiro de 2026, as novas regras fazem parte da regulamentação do Governo Federal. De acordo com o órgão, a titularidade da conta de energia elétrica deve ser a mesma do responsável familiar inscrito no CadÚnico.


Entretanto, o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado no CadÚnico também podem ser apresentados como titulares, caso a primeira opção não esteja disponível.

Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao registrado no CadÚnico ou INSS, caso o titular seja beneficiário do BPC/LOAS, sem divergências.

A mudança busca evitar fraudes na TSEE e exige atenção imediata dos beneficiários, pois qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.


Como a atualização pode ser feita?

Os cadastros dos dados dos beneficiários devem ser atualizados no CadÚnico, juntamente com o CRAS do município. Já para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço do titular deve ser realizada em uma das agências do INSS.

Se o beneficiário optar por trocar a titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome da pessoa correta, o procedimento pode ser realizado pelo site e aplicativo da Neoenergia Coelba, ou nas lojas de atendimento presencial, com a apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.

Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas


Entidades ligadas aos profissionais da imprensa e aos veículos de comunicação manifestaram, nesta quarta-feira (4), que as ações e planos do banqueiro Daniel Vorcaro contra jornalistas merecem repúdio, mais investigações e responsabilização rigorosa dos envolvidos.

Segundo o que foi apurado pela Operação Compliance Zero e tornado público pela decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário contava com um núcleo de intimidação a jornalistas.

Assim, conforme observou o magistrado, a intenção seria “calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados”. 

"Estarrecedor"

Um dos exemplos foi revelado por uma troca de mensagens  entre Vorcaro e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, identificado nas investigações pelo apelido de Sicário. A ideia do grupo criminoso era de simular um assalto para agredir o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

“É estarrecedora a revelação de que ele (Vorcaro) cogitou arquitetar um assalto violento, ou que simulasse cenário semelhante, contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, para intimidá-lo, ‘prejudicar violentamente’ e ‘quebrar todos os dentes’publicou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

“Liberdade não é privilégio”

O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais ressaltou que a liberdade de imprensa consagrada no artigo 220 da Constituição Federal, não é um privilégio corporativo, mas um direito da sociedade.

“Quando um jornalista é ameaçado, monitorado ou agredido em razão do exercício de sua profissão, não é apenas um indivíduo que sofre. É toda a cidadania que é privada de informações relevantes para o exercício pleno de seus direitos”.

“Democracia sob ameaça”

Para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), trata-se de uma “agressão brutal” a toda a categoria dos jornalistas e ao direito da sociedade de ser informada.

“Quando o poder econômico se sente no direito de encomendar atentados contra quem exerce a função crítica de informar, a própria democracia está sob ameaça”, escreveu a ABI.

A associação manifestou apoio às atuações rigorosas do Poder Judiciário e da Polícia Federal.

Não toleraremos que métodos de milícia ou de organizações criminosas sejam utilizados para intimidar a imprensa brasileira.

A ABI garantiu que vai acompanhar de perto os desdobramentos judiciais deste caso, exigindo que todos os responsáveis por este plano nefasto sejam punidos com o rigor máximo da lei.

 

Caixa confirma que PIX será bloqueado a partir deste mês


Caixa Econômica Federal decidiu interromper, a partir de março, a oferta dos serviços Pix Saque e Pix Troco nas casas lotéricas de todo o país. A medida gerou preocupação entre permissionários do setor, que temem impactos financeiros nas unidades.

A decisão foi criticada pela Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, que afirma que o fim das operações pode provocar desequilíbrio econômico em milhares de estabelecimentos que dependem do movimento gerado pelos serviços bancários.

Com a mudança, clientes deixam de ter acesso às duas modalidades nas lotéricas:

·       Pix Saque: permite retirar dinheiro em espécie em estabelecimentos autorizados;

·         Pix Troco: possibilita pagar um valor maior via Pix e receber parte do dinheiro em espécie como troco.

 

Essas funcionalidades foram criadas pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2021 e ganharam popularidade ao longo dos últimos anos. O maior volume de transações foi registrado em outubro de 2024.

Mesmo com a suspensão pela Caixa nas lotéricas, os serviços continuam regulamentados pelo Banco Central e podem seguir sendo oferecidos por outros estabelecimentos habilitados.

Impacto para os permissões.Representantes do setor afirmam que o Pix Saque e o Pix Troco ajudam a aumentar o fluxo de clientes e a movimentação financeira das unidades lotéricas.

Segundo a Febralot, a retirada desses serviços ocorre em um momento delicado para o segmento, que já enfrenta queda em receitas tradicionais e concorrência crescente das plataformas de apostas online.

Outro ponto destacado é que o Pix Troco também contribui para a segurança das lotéricas. A operação permite diminuir a quantidade de dinheiro acumulado em caixa, já que parte do valor pago pelo cliente retorna em espécie.

 Como funcionam as regras do serviço

As modalidades são reguladas pelo Banco Central, responsável por definir os critérios para estabelecimentos que atuam como agentes de saque.

Para oferecer Pix Saque ou Pix Troco, os locais precisam cumprir algumas exigências, como:

·         possuir estrutura física adequada;

·         ter funcionários preparados para realizar operações financeiras;

·         firmar contrato com uma instituição financeira autorizada.

Embora frequentemente mencionados juntos, os dois serviços são independentes e a adesão por parte dos estabelecimentos é facultativa.

 Até o momento, a Caixa não informou se a suspensão será temporária ou permanente. Representantes das lotéricas afirmam que pretendem buscar diálogo com o banco para tentar reverter a decisão ou encontrar alternativas que reduzam os impactos para o setor.

Imposto de Renda 2026: calendário oficial ganha novidade importante

 

45,64 milhões de pessoas físicas entregaram a declaração em 2025

Receita Federal anunciou que vai apresentar, no dia 16 de março, as regras do Imposto de Renda 2026. A divulgação marca o início oficial do calendário da declaração. A previsão é que o prazo de entrega comece no mesmo dia e siga até 29 de maio, mantendo o período de pouco mais de dois meses adotado nos últimos anos.

A coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo canal oficial da pasta no YouTube. A confirmação do cronogram.


Na coletiva, a Receita deve detalhar os critérios de obrigatoriedade, o calendário de restituições, possíveis mudanças na tabela do IR, além de novidades no programa gerador da declaração e na versão pré-preenchida. Também são esperadas orientações sobre investimentos, criptoativos e rendimentos no exterior.


O anúncio ocorre em meio a discussões sobre atualização da tabela e ampliação da faixa de isenção, mudanças que podem impactar diretamente o número de contribuintes obrigados a declarar e o valor pago ao Fisco.Dados mais recentes da Receita Federal indicam que 45,64 milhões de pessoas físicas entregaram a declaração do Imposto de Renda em 2025. O número representa cerca de 41% da população economicamente ativa (PEA), que totalizava 110,7 milhões de pessoas em fevereiro do ano passado, segundo o IBGE.

Receita Federal anunciou que vai apresentar, no dia 16 de março, as regras do Imposto de Renda 2026. A divulgação marca o início oficial do calendário da declaração. A previsão é que o prazo de entrega comece no mesmo dia e siga até 29 de maio, mantendo o período de pouco mais de dois meses adotado nos últimos anos.

A coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo canal oficial da pasta no YouTube. A confirmação do cronograma será feita durante o anúncio.

 

Na coletiva, a Receita deve detalhar os critérios de obrigatoriedade, o calendário de restituições, possíveis mudanças na tabela do IR, além de novidades no programa gerador da declaração e na versão pré-preenchida. Também são esperadas orientações sobre investimentos, criptoativos e rendimentos no exterior.

O anúncio ocorre em meio a discussões sobre atualização da tabela e ampliação da faixa de isenção, mudanças que podem impactar diretamente o número de contribuintes obrigados a declarar e o valor pago ao Fisco.Dados mais recentes da Receita Federal indicam que 45,64 milhões de pessoas físicas entregaram a declaração do Imposto de Renda em 2025. O número representa cerca de 41% da população economicamente ativa (PEA), que totalizava 110,7 milhões de pessoas em fevereiro do ano passado, segundo o IBGE.

Deverá ser obrigado a declarar, em 2026, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 em 2025. Esse valor ainda é uma estimativa, a ser confirmada posteriormente pela Receita Federal.

Em 2025, foi obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024.

Persona do Dia


Parabéns para Edilson "Itajuípe" Santos

Dia De




Santo do Dia


Pensamento do Dia


Casos e Causos

 

REMÉDIO NO CÉU É SEMPRE MAIS BARATO

 


E deu-se que o capitão Nicolino Borba, de Sacopé de Monte Verde, sentiu uma
agulhada no peito, caiu e dado como morto foi.
Quando era levado paro o cemitério, eis que o capitão dosabrochou por entre flores e
grinaldas aos berros e já fazendo inquirições. Como era muito usurário, de não dar bom
dia para não gastar o solado da língua, logo entrou de perguntativo em pauta:

– Que negócio é este? Que despautério é este? Enterro de primeira com caixão de
veludinho e um jasmim de rosas por cima, é para estuporar. É despesa muita para um
defunto só. Desperdício!

Correu gente, veio médico de maleta na mão e no caixão mesmo examinou o usurário.
Logo na primeira ouvida que aplicou na armação dos peitos de Nicolino, viu que andava
bem vivo e em bom estado de uso. E aproveitou para falar dos perigos que o capitão
corria. E com autoridade de receitador de poções:

– Desta vez o capitão escapou. Mas lhe digo que não vai muito longe se não fizer
tratamento urgente, como requer sua doença. É o que lhe digo. Não vai muito longe.
Bem encastoado no veludo do caixão, Nicolino perguntou:

– Se não é falta de respeito, doutor, em quanto fica essa medicina?
O médico, rapidinho, colocou a mazela de Nicolino na máquina de somar e apresentou a
conta:

– Oitocentos contos para um tratamento completo.
E Capitão Nicolino Borba:

– Toca o enterro, minha gente. Por esse preço prefiro morrer, que remédio no céu é mais
barato.

Charge do Dia


Priskas Eras


Grupo Teatral Itajuípe

Publicação simultânea: 
correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto.

Seca e cacau voltam a dominar debate na Comissão de Agricultura da ALBA

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