alhos & bugalho
MANIFESTAÇÃO DE APOIO À REELEIÇÃO
DE LULA LEVA MILHARES AO CENTRO DE ITABUNA
Milhares de estudantes universitários e secundaristas foram às ruas do centro de Itabuna, nesta sexta-feira (16), em ato de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A caminhada foi organizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi marcado por defesa da educação e da saúde.
O ato começou por volta das 15h30min, com concentração no Jardim do Ó,
seguiu pelas avenidas do Cinquentenário e Amélia Amado e foi encerrado na
Pontalzinho, também na região central do município.
A caminhada teve a presença de Adélia Pinheiro e Alessandro Santana,
ex-reitora e reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc),
respectivamente, além dos prefeitos Elder Fontes (Itaju do Colônia) e Léo da
Capoeira (Itajuípe) e da candidata a senadora pelo PSOL, Delliana Riceli.
Em sabatina, Flávio mente, não explica propostas e faz acusações sem provas
Ele voltou a negar problema em uso de
dinheiro de Vorcaro em filme
O candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, foi sabatinado na noite desta sexta-feira (16) pela TV Globo. Durante pouco mais de 40 minutos, Bolsonaro negou a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, disse que não tentaria uma reeleição caso eleito e afirmou que não teve “nada de errado” em pedir R$ 130 milhões para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso.
Escala 6x1
Após meses falando contra o fim da escala 6x1 de
trabalho, Flávio, que é senador, se mostrou favorável à medida, aprovada no
Senado esta semana e promulgada na manhã de hoje. Ele afirmou que ouviu
trabalhadores em vários cantos do país e, por isso, votou a favor da proposta.
Em seguida, disse que defende que o trabalhador escolha sua escala de trabalho.
“Eu sempre defendi mais liberdade,
inclusive para os trabalhadores montarem sua jornada de trabalho. Isso
pressupõe que a escala 6x1 seja extinta”, disse.
Questionado, ele afirmou que
manterá todas as leis trabalhistas.
Crime organizado
Flávio ressaltou a promessa de que classificará
as facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) como
organizações narcoterroristas, sem explicar como isso vai mudar, na prática, o
combate ao crime organizado. Além disso, defendeu mudanças na lei do
desarmamento, para facilitar o acesso do cidadão a armas. “O problema é que as
armas estão nas mãos das pessoas erradas”, disse.
Questionado, evitou falar sobre seu apoio a
projeto para retirar a marcação de cápsulas de balas das forças de segurança.
Se aprovada, a medida dificultaria o combate ao crime, já que a
identificação de munições previne desvios e ajuda em investigações.
Perguntado sobre suas relações estreitas com
políticos do Rio de Janeiro envolvidos com crime organizado, como o ex-deputado
Rodrigo Bacellar e o deputado eleito Márcio Canella, Flávio Bolsonaro se disse
surpreso com as relações dos amigos com o Comando Vermelho.
Afirmou que eles têm direito à ampla defesa, mas
que a Justiça não pode poupar ninguém que seja culpado.
Vorcaro e Dark Horse
As relações do candidato com o
ex-banqueiro Daniel Vorcaro também foram exploradas na entrevista. Ele
continuou afirmando que tudo relacionado ao dinheiro dado por Vorcaro (cerca de
R$ 60 milhões) para, supostamente, financiar o filme Dark Horse, já havia sido
esclarecido.
Flávio explicou que chegou ao nome
de Daniel Vorcaro como financiador do filme enquanto prospectava vários
possíveis investidores. “E ele concordou quando não havia nada de errado [com o
banco]”. O candidato, no entanto, continuou cobrando dinheiro a Vorcaro mesmo
depois de reveladas as suspeitas de fraude no Master.
Queimadas
Flávio acusou o governo de ser recordista em
queimadas na Amazônia. "Esse foi o outubro com maior queimada na história
da nação brasileira", afirmou.
No entanto, dados do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), que mede os focos de calor desde 1989, mostram que,
até 15 de outubro, a Amazônia registrou 9.544 focos de calor, bem longe dos
maiores números.
Reeleição
Flávio Bolsonaro também reiterou
seu desejo de acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da
República. Deixou em aberto se a duração do mandato mudaria. Segundo ele, a
decisão seria uma atribuição do Congresso Nacional. A proposta, segundo ele,
valeria já para o próximo mandato, a ser ocupado por ele, caso vença as
eleições.
“Partiu de mim apresentar uma Proposta de
Emenda à Constituição onde acaba a reeleição para presidente. E aí depende do
congresso a duração do mandato, se vai ser de quatro anos ou não”.
Segundo ele, seria proibido também
que parentes do presidente da República até o terceiro grau se candidatassem na
sequência.
Flávio disse não ter apego ao
poder. O candidato de 45 anos soma 23 anos de mandatos como deputado estadual e
senador.
Economia
O candidato do PL tem defendido um corte na
dívida da União de mais de R$ 200 bilhões. Ele disse que poderá conseguir esse
valor vendendo imóveis públicos que estão abandonados. Também afirmou que
poderá arrecadar “R$ 100 bilhões de largada” com a exploração da margem
equatorial, ignorando que a exploração não começará, de acordo com própria
Petrobras, antes de 2033.
Flávio Bolsonaro disse também que vai extinguir
ao menos dez ministérios. Afirmou que seu pai, quando presidente, cortou
milhares de cargos em comissão, de livre indicação da administração
pública.
Uma checagem já realizada pelo UOL, no entanto,
demonstrou que além de não cortar cargos em comissão, o governo de Jair
Bolsonaro registrou um aumento nesse tipo de contratação. O número de cargos passou
de 31,8 mil em 2019 para 46,2 mil em 2022.
Almoço com emissora
Horas antes da sabatina, o candidato do PL foi
almoçar com diretores da Rede Globo. O almoço foi confirmado pela emissora,
após a notícia vazar para a imprensa. A emissora afirmou que Flávio Bolsonaro
foi recebido pelo presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho, e por Paulo
Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais.
A Globo também informou que o
encontro não teve a presença de nenhum integrante do jornalismo da emissora e
que pedidos de visitas institucionais “são parte da rotina de todos os
executivos da empresa”. Acrescentou ainda que é usual que “candidatos façam
encontros de cortesia”.
Adversário de Flávio Bolsonaro na
corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou incômodo com a
notícia. Ele foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio
com os diretores.
LULA SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1:
“DESCANSO DE TRABALHADOR NÃO QUEBRA EMPRESA”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5×2 para todos os trabalhadores, ele afirmou que “ninguém quer que a empresa quebre”, mas que também “ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”.
“É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a
saúde das mulheres e dos homens que trabalham”, resumiu.
Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional,
a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de
salários.
“Pelo amor de Deus, se a gente não garantir o direito de o ser humano
descansar, de o ser humano ter o direito de visitar a família, de visitar os
parentes, de levar a criança a uma praça, a algum lugar para descansar, se a
gente não garante isso, que tipo de seres humanos que nós somos?”, disse Lula.
O presidente defendeu que a redução de jornada será especialmente importante
para mulheres, afirmando que “o dia do descanso é o dia que elas mais
trabalham”.
“Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade”, completou.
CRÍTICAS
DA INDÚSTRIA
A tramitação da proposta, promulgada nesta sexta-feira, foi marcada por críticas
de entidades empresariais e da oposição, que alegaram que a mudança iria
prejudicar as empresas e a economia do país. A Confederação Nacional da
Indústria (CNI) já pede a revisão da nova regra.
Após a promulgação da emenda, o presidente Lula defendeu que o “mundo do
trabalho” está cada vez mais difícil e criticou a tentativa de “jogar nas
costas do povo trabalhador”, “que está reivindicando um dia de descanso a
mais”, a responsabilidade por uma crise que “é mentira”.
“A palavra correta é mentira. Até porque, a lei aprovada é tão clara e
tão decente que ela fala que qualquer problema será discutido e resolvido.
Ninguém está se negando a discutir”, rebateu.
O presidente da República
lembrou ainda os avanços tecnológicos nos últimos 50 anos, argumentando que
possibilitaram “mais lucros para os empresários”.
HISTÓRIA
QUE SE REPETE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o discurso relembrando
que, durante a discussão da Constituição de 1988, alguns grupos diziam que a
nova Carta Magna, que acabou com 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil,
iria “quebrar o Brasil”. Naquela época, a jornada de trabalho foi reduzida de
48 para 44 horas semanais.
“Logo que nós aprovamos a Constituição, os críticos de sempre já queriam
mudar a Constituição. [Diziam] que a Constituição iria atrapalhar o crescimento
do Brasil”, disse.
O presidente Lula comentou que, toda vez que a sociedade “conquista
alguma coisa”, aparece “uma turma ou um segmento” da sociedade que não
concorda, dizendo “que não vai dar certo”.
“Foi assim em todas as lutas. Não tem uma conquista do povo trabalhador
que não aparece aqueles dizendo isso vai ser um atraso para o país, isso vai
quebrar as empresas, isso vai quebrar a economia”, completou.
Lula ainda lembrou da campanha pelo 13º salário, na década de 1960,
quando a proposta foi atacada sob o argumento de que quebraria as empresas.
“[Foi] a mesma coisa, vai quebrar as empresas, vai afundar as empresas,
no mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas”, completou.
TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha
Atualização de resolução da Corte
eleitoral foi por unanimidade
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento
de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais.
A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o
funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones
(Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
Por unanimidade, os sete ministros
da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda
eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados
pelas candidaturas.
Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro
das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.
O vínculo deverá ser estabelecido a
partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para
página oficial do candidato.
O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não
poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha.
Se as regras não forem cumpridas,
os canais poderão ser desativados até que a regularização seja
providenciada.
Na terça-feira (13), o presidente
do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a
reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o
canal no tribunal, conforme determinação do ministro.
A reativação ocorreu após decisões
conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas
Cueva, que havia liberado o canal.
CNPJ Alfanumérico: entenda o que muda e como a novidade ganha
relevância com a reforma tributária
O CNPJ composto exclusivamente por números está sendo substituído gradativamente pelo novo modelo alfanumérico, padrão que combina letras e números. A mudança, conduzida pela Receita Federal, entrou em vigor no dia 31 de julho e vai ampliar a capacidade do cadastro no país, além de contribuir para a implementação da reforma tributária. Na Bahia, a novidade representou um dos maiores desafios técnicos para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) nos últimos anos, já que significou um impacto em mais de 200 sistemas em operação.
A
introdução do CNPJ alfanumérico foi necessária para evitar o esgotamento das
combinações possíveis do modelo até então utilizado e para ampliar a capacidade
de geração de novas inscrições. O novo padrão continuará com 14 posições, mas,
além dos numerais de 0 a 9, também contará com letras maiúsculas de A a Z.
Os
CNPJs já existentes não precisarão ser alterados nem substituídos. O modelo
alfanumérico só valerá para as novas inscrições, mas os cadastros apenas com
números ainda poderão ser gerados enquanto o limite do sistema não for
esgotado.
O gerente de Sistemas da Diretoria de Produção de Informações da
Sefaz-Ba, Carlos Maurício Cova, afirmou que “a introdução do CNPJ alfanumérico
demandou um trabalho extra das equipes de negócio e tecnologia para que a
arrecadação, a fiscalização e a gestão financeira, dentre outros processos, não
fossem comprometidos e também para que não ocorressem falhas na integração e
compartilhamento de informações entre órgãos e sistemas”. Segundo ele, ao todo,
foram identificadas aproximadamente 1.800 demandas de adequação nos sistemas da
Secretaria.
A
primeira inscrição emitida no novo modelo no Brasil corresponde a uma filial do
Banco do Brasil, de CNPJ 00.000.000/E08G-12. A emissão dos novos CNPJs
alfanuméricos acontecerá de forma gradual ao longo desse ano. Caberá à Receita
Federal dar continuidade ao acompanhamento da implantação do novo modelo para
garantir estabilidade, segurança e pleno funcionamento do projeto.
Reforma tributária
O
projeto, que integra o grupo de iniciativas preparatórias para atender às
demandas decorrentes da reforma tributária, exigiu uma adequação dos sistemas
existentes. Tudo isso para evitar possíveis transtornos, como a interrupção da
emissão, recepção e validação de documentos fiscais eletrônicos.
O
novo CNPJ alfanumérico integra o processo de modernização do sistema tributário
e é uma das iniciativas que fazem parte do processo de implementação da CBS
(Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços),
introduzidos com a reforma tributária.
ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba
Flash do Dia
Pensamento
do Dia
Dia
De
Santo
do Dia
Charge
do Dia
Priskas
Eras
Antiga FSESP - Itajuípe
Publicação
simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
(Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo!
Ponto Final.
