segunda-feira, 22 de junho de 2026

ROSEMBERG PINTO (PT): “SEGURANÇA SE FAZ COM INVESTIMENTO, NÃO COM VÍDEO DE BLOGUEIRINHO”, DIZ ROSEMBERG

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ROSEMBERG PINTO (PT): “SEGURANÇA SE FAZ COM INVESTIMENTO, NÃO COM VÍDEO DE BLOGUEIRINHO”, DIZ ROSEMBERG

 

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) elogiou o pacote de segurança lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o São João 2025, classificando-o como um exemplo concreto de gestão responsável. Com R$ 45 milhões investidos e 27 mil profissionais mobilizados em 283 municípios, a Operação São João representa o maior aporte já realizado na história do festejo junino baiano. 

 

“É disso que a população precisa: planejamento, estrutura e investimento real. O governador Jerônimo está mostrando que segurança pública se faz com ação, não com discurso vazio”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa. A operação inclui 2.800 câmeras, 711 delas com reconhecimento facial, 104 drones, três novos helicópteros avaliados em R$ 101 milhões e 363 estruturas de apoio espalhadas pelo estado. 

Para o parlamentar, o contraste com a oposição é evidente. Enquanto o governo entrega resultados concretos, o pré-candidato ACM Neto (União Brasil) aposta em vídeos de blogueirinho nas redes sociais, sem propostas e pregando o quanto pior, melhor — postura que Rosemberg considera eleitoreira e irresponsável diante dos desafios reais da segurança pública. 

“Prevenir e combater a violência exige compromisso, não performance digital. O que vemos de ACM Neto é oportunismo. O que vemos de Jerônimo é governança”, completou o deputado. A operação integra ainda representações do Ministério Público, Defensoria Pública e redes de proteção social, com canal de denúncias pelo 181, gratuito e ininterrupto. 

Rosemberg reforçou que apoiará as iniciativas do governo estadual voltadas à segurança e convocou a população a aproveitar as festas com tranquilidade, resultado de um trabalho sério que começou muito antes do período junino. 

20.06.2026 Assessoria de Imprensa Deputado Rosemberg Pinto (PT) Liderança da Maioria / Governo na Alba 

IA da Receita Federal identifica fraudes; entenda como funciona

Ferramenta passou a ser ultilizada em fevereiro deste ano


A Receita Federal passou a utilizar a inteligência artificial (IA) em fevereiro de 2026 e a tecnologia já se tornou uma das principais ferramentas do Fisco no combate às fraudes tributárias.

A ferramenta ajudou o órgão a identificar R$ 233 bilhões em irregularidades por meio do cruzamento massivo de dados, analisando informações financeiras, padrões de consumo e publicações em redes sociais, contribuindo para a identificação de incompatibilidades.

Como funciona a IA da Receita Federal?

O sistema atua na identificação de possíveis irregularidades fiscais, incluindo a chamada fiscalização de ostentação.

Nele, o órgão monitora publicações em redes sociais, para verificar se o padrão de vida exibido é compatível com a renda informada nas declarações.

Também são analisadas informações sobre viagens internacionais, carros de luxo e demonstrações públicas de patrimônio.

Outra frente de atuação é o cruzamento de dados em tempo real. A IA compara informações de declarações com dados provenientes de cartões de crédito, Pix, instituições financeiras, plataformas de pagamento e cartórios.

Além disso, a inteligência artificial funciona como uma ferramenta de apoio aos auditores fiscais e não substitui a atuação humana, conforme estabelece a política da Receita Federal.

Regras e supervisão

De acordo com a Política de Inteligência Artificial da Receita Federal, a tecnologia não pode tomar decisões de forma autônoma, sendo obrigatória a supervisão humana.

O uso da inteligência artificial está restrito à triagem de informações e ao apoio nas análises. A decisão final sobre autuações e processos continua sendo de responsabilidade dos auditores fiscais.

Caso haja uso inadequado dos sistemas de inteligência artificial, o servidor público responsável poderá sofrer sanções disciplinares.

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até hoje (22)

 

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). Antes do anúncio oficial, a data final de pagamento seria nesta quarta-feira.

A retificação do edital do Enem já está publicada no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento é gerada na Página do Participante  no portal do Inep.

Os candidatos não isentos devem usar a senha cadastrada no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Meios de pagamento

O pagamento da taxa de inscrição do exame pode ser feito pelos candidatos não isentos em qualquer banco, casa lotérica ou por meio de aplicativos bancários.

Não serão aceitos pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.

As opções de pagamento da GRU Cobrança são o Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, dentre outros e pode variar de acordo com a instituição financeira do pagador.

Nos casos de Pix, a GRU Cobrança traz o QR Code para o participante quitar a taxa de inscrição.

Somente a quitação da taxa é o que garante a participação dos candidatos não isentos no exame nacional.

Sem devolução de valor

O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, se realizado em duplicidade ou se for diferente de R$ 85.

Assim como não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.

edital público  do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.

Isentos do Enem

No Enem 2026, o Inep concedeu gratuidade para pessoas dos seguintes perfis e, por isso, não será gerada GRU Cobrança para pagamento.

·  alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

·  alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;

·  estudantes participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

·  pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·  participantes que informaram na inscrição que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico.

Cronograma do Enem 2026

· novo prazo para pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 22 de junho;

· resposta à solicitação de atendimento especializado: 26 de junho;

· recurso à negativa de atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;

· resultado do recurso: 10 de julho;

· aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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O Jeep de Melissan


João Cardoso dos Santos, prefeito de Valença duas vezes, tinha um hábito particular: sempre atender todos que o procuravam na Prefeitura. Acabava o expediente, a antessala do gabinete lotada, ele saía atendendo no atacado: "E você?". A pessoa falava, de papel e caneta em punho escrevia algo, repassava: "Procure fulano".

Chegou a vez de um cidadão chamado Melissan:

— E você, Melissan?

— Eu vim aqui ver aquele negócio que o senhor me prometeu.

— Ô Melissan, me lembre aí o que foi que eu lhe prometi. Não estou recordando...

— Foi na campanha. O senhor disse que, se ganhasse a eleição, me dava um Jeep.

E Cardoso, botando a mão na cabeça:

— Oh, Melissan!... E você acreditou?! É incrível, Melissan! Eu não acredito que você tenha acreditado!

E olhando para os que estavam ao lado:

— Olha, gente. Ele acreditou... E eu fico besta de ver uma dessa.

E Melissan acreditou tanto que saiu xingando. Por Levi de Vasconcelos/A Tarde

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O extinto Restaurante os Velhos Marinheiros
Ilhéus - Bahia

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

sábado, 20 de junho de 2026

ITAJUÍPE: tem UM ganhador no sorteio de junho da Nota Premiada Bahia

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ITAJUÍPE: tem UM ganhador no sorteio de junho da Nota Premiada Bahia

 


Um morador de Itajuípe está entre os contemplados no sorteio de junho da Nota Premiada Bahia, divulgado ontem (18). A campanha do Governo do Estado distribuiu um prêmio de R$ 100 mil para uma moradora de Salvador e outros 90 prêmios de R$ 10 mil para participantes cadastrados.

Entre os vencedores do interior, Itabuna aparece com dois ganhadores, ao lado de Vitória da Conquista. O município com maior número de contemplados foi Lauro de Freitas, com cinco premiados, seguido de Camaçari (4) e Feira de Santana (3).

Ao todo, moradores de 23 cidades do interior baiano foram sorteados. Também aparecem na lista participantes de Amargosa, Araci, Baixa Grande, Caetité, Candeias, Catu, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itajuípe, Juazeiro, Maragogipe, Nazaré, Ribeira do Pombal, São Gonçalo dos Campos e Teixeira de Freitas.

A lista completa dos ganhadores está disponível no site da Nota Premiada Bahia e nas redes sociais da campanha e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Sorteio do milhão

No próximo mês, a campanha realizará dois sorteios. No dia 16 de julho será sorteado o prêmio especial de R$ 1 milhão. Já no dia 30 de julho, serão distribuídos outros 91 prêmios, sendo 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

Desde o início da campanha, em 2018, os sorteios já contemplaram 7.143 pessoas. Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com mais de 896 mil participantes cadastrados.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta realizar o cadastro no site oficial da campanha e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras realizadas em estabelecimentos comerciais de todo o estado.

Além de concorrer aos sorteios, os participantes podem apoiar instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As notas compartilhadas ajudam a definir a distribuição de recursos destinados pelo Governo do Estado às entidades beneficentes participantes.

qual será o palanque de Flávio na Bahia? Não tem e está difícil


Em entrevista à rádio Morena, de Itabuna, Valdemar Costa Neto, o presidente nacional do PL, disse acreditar que, no frigir dos ovos, ACM Neto acabará apoiando Flávio Bolsonaro, pois a alternativa dele, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), não decola.

Será que vai mesmo? Se sim, convém evocar Rui Barbosa. Ele dizia que quando você vir um adversário lhe elogiando, pare, pense e reflita, porque alguma bobagem você está fazendo.

E a coisa que mais os petistas baianos gostariam era de ver isso, Neto apoiando Flávio, embora o próprio Neto não dê nenhum sinal nessa direção, pelo contrário. Se antes já se esquivava, depois do escândalo do Banco Master, com Flávio pedindo R$ 134 milhões para financiar o filme sobre a vida do pai, a coisa degringolou.

Um exemplo explícito foi em Luis Eduardo Magalhães, semana passada, quando evitou ir receber Flávio. Por Levi de Vasconcelos

BAHIA ABRE CONCURSOS PÚBLICOS COM 3.300 VAGAS PARA PM E CORPO DE BOMBEIROS; SAIBA MAIS


A Bahia vai abrir 3.300 vagas em concursos públicos para soldados e oficiais da Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros, conforme anúncio do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (19), em cerimônia na Vila Militar do Bonfim, em Salvador. Serão 2.500 vagas para soldado e 60 para oficiais da PM, além de 600 vagas para soldado e outras 60 para oficiais do Corpo de Bombeiros.

Os editais dos concursos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O governador também anunciou a contratação de 124 profissionais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Além disso, serão convocados mais 72 policiais militares da reserva remunerada para atuação no Serviço de Telecomunicações (Stelecom), reforçando o grupo de 400 reservistas já convocados pelo Governo do Estado.

– Estamos anunciando a abertura de concurso para a seleção de 2.500 policiais militares, 200 vagas para oficiais da PM e concurso para 600 soldados do Corpo de Bombeiros, além do quadro de oficiais da corporação, com 60 vagas. Todos serão publicados no Diário Oficial de amanhã – informou Jerônimo.

Safra brasileira de cacau 2025/2026 divide opiniões e revela cenário distinto entre os estados produtores

 


A safra brasileira de cacau 2025/26 segue cercada por avaliações divergentes entre produtores, técnicos e agentes de mercado. Enquanto algumas regiões enfrentam desafios relacionados ao clima e à sanidade das lavouras, outras mantêm expectativas mais favoráveis, refletindo a diversidade das condições produtivas observadas no país.

Na Bahia, principal estado produtor do Nordeste, especialistas relatam que a safra temporã apresentou antecipação em seu calendário tradicional. Em diversas regiões produtoras, as colheitas tiveram início ainda no começo de abril, período anterior ao ciclo historicamente observado, que normalmente se estende entre maio e setembro.

De acordo com técnicos que acompanham o desenvolvimento das lavouras, cerca de 60% da safra temporã baiana já foi alcançada ou encontra-se em processo de colheita. Apesar do avanço dos trabalhos de campo, a expectativa predominante é de que o volume final fique abaixo da média registrada nos últimos cinco anos.

Entre os principais fatores que limitam o potencial produtivo das lavouras baianas está o aumento da incidência de doenças fúngicas. Produtores e consultores apontam a forte presença de vassoura-de-bruxa e podridão-parda em diversas áreas, reduzindo o aproveitamento dos frutos e elevando os custos de manejo. A situação preocupa especialmente em propriedades que enfrentaram restrições financeiras para investir em tratos culturais ao longo dos últimos meses. Importante ressaltar que as lavouras se mostram em baixa perspectivas de formação de florada e bilração para a safra principal que ocorre entre setembro e abril.

No Pará, por outro lado, o cenário é considerado mais equilibrado. Técnicos e produtores relatam que o estado mantém um desenvolvimento dentro da normalidade, respeitando o ciclo tradicional das plantas. As condições observadas até o momento indicam um processo de colheita regular, sem alterações significativas no calendário produtivo.

O desempenho paraense continua sendo acompanhado com atenção pelo mercado, uma vez que o estado consolidou sua posição como o maior produtor nacional de cacau e tem ampliado sua participação na oferta brasileira nos últimos anos.

Já em Rondônia, as perspectivas são positivas. Especialistas do setor afirmam que a safra atual apresenta desempenho superior ao registrado no ano passado. O estado deve produzir aproximadamente 2 mil toneladas nesta temporada, beneficiado pela entrada em produção de áreas mais novas e tecnificadas.

Segundo as estimativas locais, cerca de 70% da produção das lavouras tradicionais já foi colhida. Entretanto, a expectativa é de que as áreas mais jovens contribuam com um volume adicional relevante nos próximos meses, fortalecendo o resultado final da safra estadual.

Mercado acompanha oferta nacional

A combinação desses diferentes cenários ajuda a explicar a dificuldade do mercado em estabelecer uma avaliação consensual sobre a safra brasileira 2025/26. Enquanto a Bahia enfrenta perdas relacionadas à pressão de doenças e à menor produtividade, Pará e Rondônia apresentam indicadores mais favoráveis.

Diante desse quadro, compradores e indústrias seguem monitorando o ritmo das colheitas e a evolução da oferta física ao longo do segundo semestre.

Fonte: mercadodocacau

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Susto na campanha

Aloysio Nunes Ferreira era líder do governo na Assembleia e confessou ao governador Orestes Quércia que, sem tempo para campanha, temia ser derrotado na disputa para deputado. O prefeito de Rio Preto, Manoel Antunes, era seu concorrente na mesma base eleitoral.

Quércia ligou para Antunes: “Soube da sua candidatura, parabéns! Conte comigo.” Aloysio quase tem um infarto. Quércia o acalmou: “Tenho algo melhor para você.” De fato, ele seria eleito vice-governador na chapa de Luiz Antônio Fleury Filho, apoiada por Quércia.


# Coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder


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São João antigo em Itajuípe

 

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

quinta-feira, 18 de junho de 2026

Itajuípe: Contratos para aquisição de combustíveis atinge a cifra de 1.428 milhões

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 Itajuípe: Contratos para aquisição de combustíveis atinge a cifra de 1.428 milhões


Municipal atinge a cifra de R$ 1.428.558,32, os contratos foram firmados com as empresas Comercial Ramos Rangel e Postos Jocel.

Os contratos tem vigência 61 dias, de 20 de maio a 19 de julho do corrente ano.

Outro contrato foi firmado com o Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDSLS) para execução dos serviços de terraplenagens da área destinada a construção de habitações populares no município.

O valor global estimado é de R$ 145.428,70, com vigência de

08/06/2026 A 06/10/2026

Tudo pronto para Lula e Jerônimo darem o start da ponte no dia 1º


Presidente participará do início das obras da ponte Salvador-Itaparica

Por Levi Vasconcelos, - Lula e Jerônimo vão dar o start para o início das obras no mar da ponte Salvador-Itaparica no dia 1º de julho, no embalo da visita presidencial a Salvador para o 2 de Julho. A oposição esperneia, primeiro dizendo que a ponte é balela e agora dizendo que querem tirar proveito político. E é. O start estava inicialmente marcado para 4 deste mês e agora acontece.

Segundo Carlos Prates, porta-voz da concessionária chinesa, está faltando apenas uma licença da Marinha, para a realização de obras no mar, e outra da Prefeitura de Salvador, mas no primeiro caso tudo segue bem e no segundo, mesmo que Bruno Reis trave, nada impede que o começo seja pela ilha de Itaparica, onde está tudo ok.

Claro que a obra começa quase no início da campanha eleitoral e Lula e Jerônimo não iam perder a chance, até porque não é uma obrinha. Pelo contrário, é há muito tempo aguardada, ainda hoje muitos duvidam que aconteça e, acontecendo, vai redesenhar o mapa econômico da Bahia.

A ponte, conforme o contrato refeito após a pandemia, vai custar R$ 10,42 bilhões em si, fora as obras adicionais, como a duplicação da BA-001 da ilha até Nazaré, o que inclui a ponte do Funil, que interliga a ilha de Itaparica com o continente.

Os canteiros em São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, e de Vera Cruz, já funcionam montando os equipamentos que chegaram no navio que veio da China. Segundo Carlos Prates, até dezembro chegam mais oito equipamentos da China. Agora vai, ao que parece.

MP DO CACAU AVANÇA EM COMISSÃO MISTA E PODE GERAR PERDAS ANUAIS DE R$ 222 MILHÕES PARA A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU, APONTA ESTUDO


Levantamento da Ecoa Consultoria Econômica, encomendado pela AIPC, indica que a medida pode reduzir exportações, elevar a ociosidade das fábricas e provocar efeito contrário ao pretendido pelo governo

Criada sob a alegação de funcionar como um mecanismo de proteção ao cacauicultor brasileiro, a Medida Provisória 1341/2026, que altera as regras de importação de amêndoa via drawback, pode provocar perdas anuais de R$ 207 milhões no faturamento da indústria brasileira de processamento de cacau e retirar R$ 21,7 milhões por ano da receita dos produtores rurais.

É o que aponta estudo elaborado pela Ecoa Consultoria Econômica, a pedido da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), sobre os impactos da mudança no regime de drawback aplicado à cadeia cacaueira. Para a presidente-executiva da AIPC, Anna Paula Losi, a medida parte de uma intenção legítima, mas pode falhar justamente no objetivo que busca alcançar. “Proteger a renda do produtor rural é um objetivo legítimo. O problema surge quando boas intenções dão origem a políticas públicas incapazes de atingir seus próprios objetivos. É exatamente esse o risco da MP do drawback, que vai gerar aumento da ociosidade industrial e impacto negativo para o produtor rural”, afirma Anna Paula.

A divulgação do estudo ocorre em um momento em que a Comissão Mista aprovou o parecer sobre a MP 1.341/2026. Embora o texto represente avanço em relação à redação original ao admitir a possibilidade de prorrogação do prazo, ele mantém alterações em um instrumento de política comercial consolidado há mais de 60 anos e amplamente utilizado por diversos setores exportadores brasileiros, sem que tenha sido apresentada avaliação prévia de impacto capaz de demonstrar que a medida alcançará os objetivos pretendidos. Os resultados do estudo elaborado pela Ecoa Consultoria Econômica apontam, ao contrário, que a mudança pode produzir efeitos opostos aos esperados, reduzindo a atividade industrial, a demanda por cacau nacional e a renda dos próprios produtores que se pretende beneficiar. O levantamento também sugere riscos de enfraquecimento da cadeia produtiva brasileira do cacau, com impactos sobre exportações, empregos, arrecadação e atividade econômica, especialmente em regiões cuja economia está historicamente ligada ao cultivo e ao processamento do cacau, como o sul da Bahia.

A MP reduziu de até 24 meses para apenas 6 meses o prazo das operações de drawback utilizadas pela indústria para importar amêndoas de cacau, processar o produto no Brasil e exportar derivados como licor, manteiga e pó de cacau. Na prática, a mudança encurta o período disponível para que as empresas completem esse ciclo industrial e comercial, elevando o custo de produção e reduzindo a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.

Segundo o estudo, a restrição aumenta em 10,3% o custo da amêndoa importada utilizada na moagem. A partir desse impacto inicial, a Ecoa estimou os efeitos sobre a atividade industrial, exportações, demanda por cacau nacional e faturamento do produtor rural. A conclusão é que, com custos maiores, a indústria perde competitividade, exporta menos, reduz o volume processado e passa a demandar menos amêndoas, inclusive do mercado brasileiro. “Nosso objetivo foi estimar o resultado líquido da medida sobre a cadeia. A MP se apoia no mecanismo da substituição do cacau importado pelo cacau nacional, mas esse não é o efeito da medida. Diante das economias de escala da indústria moageira e do estado atual de ociosidade das fábricas, a perda estimada de competitividade no mercado externo supera o efeito de substituição, e o resultado acaba sendo prejudicial para o cultivo do cacau nacional, em sentido oposto ao pretendido pela política pública”, afirma Cláudia Viegas, sócia da Ecoa Consultoria Econômica, responsável pelo estudo, juntamente com o diretor Henrique Vicente e o gerente sênior Alian Damasceno.

Os dados levantados demonstram que, embora a MP tenha sido apresentada como uma forma de estimular a compra de cacau nacional, a perda de escala da indústria tende a ser maior do que um eventual aumento da participação da amêndoa brasileira no processamento, até porque o Brasil não produz cacau suficiente para atender à exportação de derivados. Sem amêndoas nacionais, e sem o drawback, teremos menos moagem, o que consequentemente acarretará uma menor demanda agregada por cacau no mercado brasileiro. Por isso, o estudo projeta queda no preço pago ao produtor e perda de receita no campo. “Como o Brasil não produz volume suficiente para atender à necessidade da indústria local, sem o drawback, a exportação será inviabilizada e, sem o mercado exportador, a indústria passará a processar menos, pois terá como mercado somente o Brasil. E, com isso, a demanda por amêndoas nacionais será proporcional ao mercado interno. Em outras palavras, a medida criada para proteger o produtor poderá reduzir sua renda”, diz a presidente-executiva da AIPC.

As perdas estimadas não se limitam a esses dois elos. O estudo indica que a MP também pode reduzir o faturamento das exportações brasileiras de derivados de cacau em R$ 196 milhões por ano, aumentar em 9,1% a ociosidade das plantas industriais e gerar impacto negativo de R$ 101 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Outro impacto negativo é a perda projetada de cerca de 2.000 postos de trabalho e a queda de R$ 9,3 milhões na arrecadação tributária, o que afeta principalmente o estado da Bahia.

O dado mais sensível, porém, está no campo. As estimativas indicam queda no preço da amêndoa nacional e redução na demanda por cacau brasileiro, resultando em perda anual de R$ 21,7 milhões no faturamento do cultivo. “O modelo mostra que o impacto não se restringe ao aumento do custo da amêndoa importada. Esse aumento afeta a competitividade das exportações, reduz a moagem e, no fim da cadeia, diminui a demanda total por amêndoas, inclusive a nacional”, afirma a equipe técnica da Ecoa.

O drawback permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. No caso do cacau, esse mecanismo é utilizado pela indústria para complementar a oferta nacional de amêndoas e manter a produção de derivados, como licor, manteiga e pó de cacau, destinados ao mercado externo.

A indústria depende da importação de amêndoas para complementar a oferta nacional, especialmente em períodos de entressafra e de insuficiência da produção doméstica. Com custos mais altos, as empresas perdem competitividade no mercado internacional, exportam menos e reduzem o volume total processado. O estudo chama esse fenômeno de “efeito escala superior ao efeito substituição”. “O resultado estimado é uma reação em cadeia. A restrição ao drawback aumenta custos, reduz a competitividade, diminui as exportações, amplia a ociosidade das plantas e pressiona negativamente a demanda por cacau brasileiro”, explica a Ecoa.

Para a indústria, os impactos estimados são expressivos. O levantamento aponta queda de quase 12% no faturamento das exportações de derivados de cacau, equivalente a R$ 196 milhões por ano. O faturamento total da indústria pode cair mais de 3%, o que representa perda anual de R$ 207 milhões. A ociosidade das plantas, por sua vez, pode aumentar quase 10%.

Efeitos na Bahia

Os efeitos regionais também são relevantes. Ilhéus e Itabuna, que formam o principal polo nacional da indústria moageira de cacau, concentram uma parcela importante das perdas estimadas. De acordo com o estudo, os dois municípios podem registrar perdas anuais de quase R$ 24 milhões no PIB local, mais de 300 postos de trabalho e mais de R$ 9 milhões em salários.

As duas cidades concentram quase 24% de toda a perda de PIB estimada no país em decorrência da medida, 16% dos empregos afetados e cerca de 27% das perdas salariais projetadas. Para a AIPC, os números mostram que a MP pode atingir diretamente a economia de uma região historicamente ligada à cadeia do cacau.

“Esses números ganham contornos ainda mais preocupantes quando observamos sua distribuição geográfica. Quase um quarto de toda a perda de PIB decorrente da medida se concentrará em Ilhéus e Itabuna, cidades que simbolizam a história, a cultura e a economia do cacau brasileiro”, afirma Anna Paula

Exportações

O estudo também destaca o papel estratégico da indústria de moagem na agregação de valor ao cacau brasileiro. Em 2025, o Brasil exportou quase US$ 600 milhões em derivados de cacau, frente a apenas US$ 4 milhões de cacau bruto. O saldo comercial dos derivados, como pó, manteiga e pasta de cacau, superou US$ 325 milhões no ano.

A análise aponta que o Brasil possui uma vantagem competitiva rara: reúne, em seu território, tanto a produção agrícola quanto a capacidade industrial de processamento. Essa integração permite transformar a amêndoa em produtos de maior valor agregado, gerar empregos, ampliar as exportações e sustentar a demanda pela produção nacional.

“O Brasil tem uma posição estratégica na cadeia do cacau porque combina produção agrícola e capacidade industrial. O risco apontado pelo estudo é que uma restrição ao instrumento de competitividade da indústria reduza justamente a capacidade de agregar valor ao produto nacional”, avalia a equipe técnica da Ecoa.

“O mundo inteiro disputa etapas industriais capazes de agregar valor às commodities agrícolas. O Brasil possui uma vantagem rara: reúne, em seu território, tanto a produção agrícola quanto a capacidade industrial de processamento. Enfraquecer esse elo significa renunciar a parte do nosso diferencial competitivo”, diz a presidente-executiva da AIPC.

Enquanto outros países buscam fortalecer justamente as etapas industriais da cadeia do cacau, a restrição ao drawback pode colocar a indústria brasileira em desvantagem frente a concorrentes internacionais. Países como os Países Baixos e a Malásia se destacam no processamento global mesmo sem produção agrícola relevante, enquanto países produtores, como a Costa do Marfim e o Gana, adotam políticas para ampliar a moagem local e capturar mais valor ao longo da cadeia produtiva. Equador, terceiro maior produtor, tem adotado políticas para abrir caminho para a instalação de indústria moageira em seu território.

A executiva ressalta que o debate sobre a MP 1.341/2026 deve considerar os efeitos em toda a cadeia produtiva. “Nada disso significa ignorar os desafios enfrentados pelos produtores brasileiros. Ao contrário, aumentar a produtividade, ampliar a assistência técnica, fortalecer os mecanismos de comercialização, garantir o acesso ao crédito e oferecer instrumentos adequados de gestão de risco são agendas indispensáveis para o futuro da cacauicultura nacional. Mas penalizar a cadeia com políticas públicas equivocadas não resolverá esses problemas estruturais”, afirma Anna Paula. “Não existe produtor forte sem demanda forte. Não existe demanda forte sem indústria competitiva. E não existe país desenvolvido que desista de agregar valor ao que produz”, complementa Fonte: AIPC

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo.
Cabe recurso contra a decisão.

Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo de escrivão da Polícia Federal. 

Por unanimidade, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Além disso, outras medidas adotadas pelo governo norte-americano, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte. 

Ex-deputado

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, desta forma, perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Na prática, Eduardo não deve cumprir a pena enquanto estiver no exterior. O ex-deputado é aliado do presidente Donald Trump, e a notificação para cumprimento da pena dificilmente seria cumprida pelo governo norte-americano. 

Acusação 

Durante o julgamento, a acusação foi lida pelo subprocurador-geral da República Antônio Edilio Magalhães Teixeira, que defendeu a condenação de Eduardo. 

Segundo o subprocurador, as ameaças de Eduardo ocorreram durante a tramitação do processo da trama golpista e foram concretizadas por meio do tarifaço, a suspensão dos vistos de oito dos 11 ministros da Corte e por meio das sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Defesa

A defesa do ex-deputado foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Durante a sustentação, o defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho disse que Eduardo não teve ingerência na decretação das medidas do presidente Donald Trump contra o Brasil. Segundo Esdras, Eduardo realizou "interlocução política". 

"Eduardo não teve poder decisão sobre a política externa dos Estados Unidos, não integra o governo norte-americano e não exerce função pública naquele país", afirmou. 

Votos

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido a partir do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. 

O ministro disse que o ex-deputado levou desinformação ao governo norte-americano e prejudicou o Brasil. Contudo, segundo Moraes, as ações não impediram a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. 

A manifestação do relator foi seguida pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.  

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A Eterna Professora Lali Lucas

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