ITAJUÍPE ESTÁ ENTRE AS CIDADES QUE A SEAP VAI SUSPENDER FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM CARCERAGENS DA REGIÃO DE ITABUNA

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ITAJUÍPE ESTÁ ENTRE AS CIDADES QUE A SEAP VAI SUSPENDER FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM CARCERAGENS DA REGIÃO DE ITABUNA

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) informou que deixará de fornecer, a partir de 1º de setembro, as refeições destinadas às pessoas custodiadas nas carceragens de unidades da Polícia Civil vinculadas à 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior

(6ª).

A medida deverá atingir delegacias de 18 municípios da região. Segundo o documento, as unidades da Polícia Civil não dispõem de estrutura orçamentária, administrativa e contratual própria para garantir o fornecimento regular de alimentação aos presos.

Diante da situação, a Polícia Civil solicitou autorização para que pessoas autuadas em flagrante sejam encaminhadas diretamente ao Conjunto Penal de Itabuna, antes mesmo da realização da audiência de custódia. A proposta busca evitar que os custodiados permaneçam nas carceragens sem uma estrutura adequada para alimentação.

Entre os municípios que poderão ser afetados estão Itabuna, Barro Preto, Itapé, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Camacã, Arataca, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Coaraci, Almadina, Itapitanga, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itajuípe.

A decisão judicial determinou que os responsáveis pela Polícia Civil e pela SEAP-BA apresentem, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas para garantir a alimentação das pessoas custodiadas e solucionar os impactos orçamentários e operacionais provocados pela suspensão.

O despacho também recebeu força de ofício, medida que permite agilizar o cumprimento das determinações, e deverá ser publicado oficialmente.

CANAVIEIRAS SEDIA A 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO SUL BAHIA

A partir de quinta-feira (20), Canavieiras sediará a 5ª edição do Festival Literário Sul Bahia (Flisba). A programação prossegue até sábado (22), com mesas de discussões literárias, rodas de conversa, exposições, mostra de Slam (competição de poesia falada), feira de economia solidária, lançamentos e vendas de livros e apresentações musicais de artistas locais. O festival deste ano celebra a “Literatura e Sustentabilidade: um encontro com a cultura popular”.

A maior parte das atividades será concentrada no Sítio Histórico de Canavieiras, um dos mais antigos e mais bem preservados da região. Além de histórico, o município do sul da Bahia é também um importante polo de produção da literatura grapiúna, sendo a terra natal da escritora Elvira Foeppel e onde morou o escritor Afrânio Peixoto, imortal da Academia Brasileira de Letras.

O Festival Literário Sul Bahia é gratuito e aberto a todos os públicos, o que inclui uma programação específica para o público infantil. No Flisbinha, as crianças de todas as idades poderão participar de diversas ações, como contação de histórias e brincadeiras.

O Flisba chega também para impulsionar a inserir definitivamente no calendário turístico e cultural de Canavieiras o Festival Literário da Academia de Letras e Artes de Canavieiras (ALAC), segundo avalia Ely Carvalho, presidente da Academia de Letras de Canavieiras e professora no município. “É um momento de valorizar o que é nosso, de fortalecer nossas raízes e de mostrar ao mundo que Canavieiras é terra de palavras, de arte e de cultura”. 

O objetivo do Flisba é organizar um encontro literário e cultural do Sul da Bahia, em que a literatura dialoga com a diversidade, as tradições e os saberes do povo. A proposta do Coletivo Flisba é aproximar os escritores da população local e promover reflexões no âmbito da literatura regional e dos fazedores de cultura.

EX-SECRETÁRIO DE CULTURA

A abertura do evento, na quinta-feira (20), contará com a palestra de Albino Rubim, ex-secretário de Cultura do Estado da Bahia e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No mesmo dia, às 16h, será promovido o Cortejo Cultural da Sustentabilidade. Haverá ainda a exposição “Adonias Filho – A voz literária do sul da Bahia” e a exibição do documentário “Adonias“, numa parceria com a Academia Grapiúna de Artes e Letras (AGRAL). Do> pimenta.blog

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com inscrições abertas, Ilhéus e Ubaitaba são contempladas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com inscrições abertas para o ingresso de estudantes nos cursos técnicos integrados ao ensino médio e cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, no ano letivo de 2027. No total, estão sendo ofertadas 5.276 vagas em 24 municípios baianos, entre os quais Ilhéus e Ubaitaba.

Para o campus de Ilhéus, as vagas são para os cursos de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. Em Uruçuca, as vagas são para o curso de Informática. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro, somente pela internet. No ato da inscrição, é preciso escolher duas opções de curso para o mesmo campus, caso haja essa possibilidade na unidade escolhida, ou ainda solicitar atendimento pelo Nome Social.

A taxa de inscrição de R$ 75,00 deve ser pago até 11 de setembro. É possível solicitar isenção do pagamento até o dia 21 deste mês, caso o candidato atenda aos requisitos estabelecidos para cada forma (forma integrada ao ensino médio ou subsequente ao ensino médio) do curso pretendido.

FORMA INTEGRADA

São 3.488 vagas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídas nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio são voltados para candidatos que tenham concluído o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. A formação tem duração de 3 a 4 anos e possibilita que os estudantes cursem o ensino médio e a formação profissional técnica em conjunto, de modo articulado e integrado.

Os locais de provas devem ser divulgados até 13 de outubro. As provas serão aplicadas em todas as cidades onde os cursos são ofertados no dia 18 de outubro. A prova objetiva está estruturada em 36 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, contemplando as áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática.

SUBSEQUENTE

O Ifba também está ofertando 1.788 vagas para os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio são voltados para candidatos que tenham concluído o ensino médio, do 1º ao 3º ano. A formação tem duração de um ano e meio a dois anos e possibilita que os estudantes cursem disciplinas que abordam conhecimentos voltados para conhecimentos da educação profissional e da formação técnica específica. Acesse aqui para se inscrever. 

Bafômetro positivo por comida: nova regra evita multas da Lei Seca

Contran define novo protocolo para diferenciar resíduos de alimentos de embriaguez em blitzes

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira, 17, uma resolução que estabelece procedimentos para a fiscalização de trânsito em casos de detecção de álcool residual no organismo de motoristas.

A medida altera o protocolo de uso do etilômetro para evitar autuações indevidas decorrentes do consumo de alimentos e produtos que contêm substâncias alcoólicas na formulação.

Sobre a regulamentação

A regulamentação surge para solucionar ocorrências em que bafômetros apontam índice alcoólico superior ao permitido em virtude de resíduos presentes na cavidade bucal.

Conforme o texto aprovado, determinados itens de consumo cotidiano podem deixar traços de álcool na boca por um intervalo limitado de tempo, sem que ocorra absorção no organismo ou alteração na capacidade psicomotora do condutor.

Impacto de alimentos e produtos

Entre os itens mapeados por órgãos técnicos estão produtos de panificação, como pães de forma industrializados que utilizam álcool etílico no processo de conservação, além de bombons recheados com licor e soluções antissépticas para higiene bucal.

Estudos toxicológicos demonstram que o contato imediato desses produtos com o sensor do aparelho pode gerar uma leitura positiva temporária.

O fenômeno ocorre porque o resíduo químico permanece na saliva e na mucosa oral logo após a ingestão ou o uso, mas dissipa-se em poucos minutos.

Novo protocolo de fiscalização diretriz do Contran determina que, diante da suspeita de interferência de álcool residual, o agente de trânsito deve aguardar um intervalo de tempo específico antes de repetir o teste.

O procedimento visa eliminar o vapor residual da boca e assegurar que a medição reflita apenas a presença de álcool proveniente da corrente sanguínea.

Caso o segundo teste apresente resultado negativo ou inferior ao limite regulamentar, o condutor é liberado e a autuação é evitada.

A norma padroniza a conduta dos agentes em blitzes em todo o território nacional, estabelecendo critérios técnicos para a validação das infrações de trânsito.

 

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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

JERÔNIMO REÚNE CONSELHO POLÍTICO PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS E ANUNCIA ADOLPHO LOYOLA COMO COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA

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JERÔNIMO REÚNE CONSELHO POLÍTICO PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS E ANUNCIA ADOLPHO LOYOLA COMO COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA

O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), reuniu o conselho político, na noite desta sexta-feira (14) para avaliação do cenário político, apresentação de agenda e anúncio de Adolpho Loyola como coordenador-geral da campanha.

Loyola deve ser exonerado da pasta na próxima semana para se dedicar à disputa. A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) ficará sob comando do ex-secretário e atual chefe de gabinete, Jonival Lucas.

Estiverem presentes os demais candidatos da chapa, Geraldo Júnior, Jaques Wagner e Rui Costa; o senador Otto Alencar; o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; o coordenador de comunicação da campanha, Bruno Monteiro; e os presidentes de partidos: Tássio Brito (PT), Lidice (PSB), Ronaldo Carletto (Avante), Geddel Vieira Lima (MDB), Ivanilson Gomes (PV), Geraldo Galindo (PCdoB) e Luciano Pinheiro, vice-presidente do PDT. Do: politicosdosuldabahia

 

SETE CANDIDATOS DISPUTAM O GOVERNO BAHIA EM 2026; APENAS UMA MULHER CONCORRE

As eleições no principal estado do Nordeste chegaram no prazo final de pedido de registro com sete candidaturas ao Palácio de Ondina. E assim iniciaram a campanha oficial neste domingo (16). São seis homens e apenas uma mulher na corrida, Maria Bona, do PCO. Dos seis homens, um ficará fora da corrida e da urna – saiba o porquê mais abaixo.

A corrida eleitoral apresenta situações inusitadas:

• O pequeno DC registrou dois nomes tanto para governador como para vice-governador;
• O candidato do UP era candidato ao governo de Sergipe há quatro anos; e
• TRE baiano já deferiu três candidaturas

OS CONCORRENTES AO PALÁCIO DE ONDINA

MARIA BONA

A candidatura feminina vem do Partido da Causa Operária (PCO). Maria Bona Carrara de Sumbuy nasceu em São Paulo (SP) e tem 73 anos. Ela declarou R$ 200 mil em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O nome de Maria Bona ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), conforme o sistema de divulgação de candidaturas do TSE. O vice de Maria Bona é Zé Ricardo, 57 anos, nascido em Brumado (BA).

JERÔNIMO RODRIGUES

Aos 61 anos, baiano de Aiquara e declarado indígena, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disputará a reeleição. Ao registrar a candidatura, informou total de 886.548,53 em bens, dos quais aproximadamente R$ 500 mil em aplicações de renda fixa.

O professor universitário inicia a corrida eleitoral tendo como principais cabos eleitorais, assim como em 2022, o ex-governador e ex-ministro Rui Costa e o presidente Lula, ambos do PT. Novamente, Jerônimo terá Geraldo Júnior (MDB) como vice.

ACM NETO 

Nascido Antônio Carlos de Magalhães Neto, herdou o gosto pela político e o acrônimo do avô, ACM. Neto vai para a peleja em situação de empate técnico com o candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, conforme a Real Time Big Data. Nascido em Salvador, tem 47 anos.

Neto declarou à Justiça Eleitoral total de R$ 84,8 milhões em bens, a maioria aplicações e investimentos. A participação na Rede Bahia responde por mais de R$ 9 milhões desse montante. Ele terá como vice o ex-prefeito de Jequié Zenildo Brandão Santana, o Zé Cocá (PP).

ARIEL CAPISTRANO, JOSÉ ESTEVÃO E A JUSTIÇA 

O partido Democracia Cristã (DC) está envolto em dilema na Bahia. Após ter sua candidatura retirada, José Estevão bateu pé e conseguiu registrá-la no TRE. Porém, o partido apresentou outro nome para a corrida, Ariel Capistrano.

Estevão, nascido em Floresta Azul, no sul da Bahia, apresentou como sua vice Neuzimar Camacam, que pouco tem a ver com a cidade sul-baiana. Ela nasceu em Amargosa.

Já Ariel Capistrano foi à Justiça Eleitoral e inseriu por lá, como vice, José Augusto. Não, este Zé não é aquele cantor famoso, mas professor, nascido na capital baiana. A Justiça decidirá quem será o candidato a governador pelo DC.

AROLDO FÉLIX 

Nascido em João Pessoa, na Paraíba, Aroldo Félix é o nome da Unidade Popular (UP) na corrida ao Palácio de Ondina. O professor universitário está com 44 anos. Há quatro anos, Aroldo disputou o governo de Sergipe.

Aroldo tem mais de R$ 857 mil em bens, formado por dois apartamentos em Salvador e Campina Grande (PB) e uma caminhonete. Marília do MLB foi escolhida a vice do candidato da UP.

RONALDO MANSUR 

Segundo mais novo dos concorrentes, Ronaldo Mansur (PSOL) tem 46 anos. Boa parte dos baianos já o conhece desde o domingo passado (9), quando ele participou do debate eleitoral promovido pela Band Bahia.

Com ensino médio completo e sem profissão informada, Mansur terá como vice a professora Meire Reis. Ele informou possuir total de R$ 91,3 mil em bens – o principal deles é uma casa. https://pimenta.blog.br/

Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos

 

Cerca de 9,2 milhões de jovens entre 16 e 24 anos devem votar em 2026

 

da Agência Brasil - O envelhecimento da população brasileira já impacta o perfil do eleitorado, com diminuição de 22% dos votantes com idade entre 16 e 24 anos, considerando o período de 2010 a 2026. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nexus, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Além da redução proporcional, também houve recuo em números absolutos. A quantidade de brasileiros com menos de 24 anos que podem comparecer às urnas caiu 5,5 milhões. Eram 24,7 milhões eleitores nesta faixa etária, em 2010, contra 19,2 milhões, em 2026. 

Como o número total de eleitores no país aumentou 17%, passando de 135,8 milhões para 158,8 milhões no período, a participação dos jovens teve uma queda abrupta: de 18,2% para apenas 12,5% do eleitorado.

"Em um cenário de aguda polarização, em que a eleição de 2022 foi definida por menos de 2 milhões de votos de diferença entre Lula e Jair Bolsonaro, todo eleitor é estratégico. A quantidade absoluta de votos dos jovens segue perdendo anualmente sua força, principalmente em comparação ao aumento de eleitores 60+”, analisa o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski. 

Segundo dados do TSE, o número de idosos com o título de eleitor ativo cresceu cerca de 74% desde 2010. Atualmente eles correspondem a mais de 36,8 milhões de pessoas. 

Campanhas

O professor do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Hilton Fernandes, avalia que as campanhas presidenciais ainda não deram indicativo de como vão tratar o grupo de jovens.

"Em 2022 houve alguma dedicação em buscar esse grupo de jovens, não tanto pelo volume de votos, mas pelo engajamento. Essa força do jovem na campanha é importante. Por isso tivemos em 2022 propostas relacionadas ao desenvolvimento de games e outros temas, como a facilidade para adquirir produtos eletrônicos, produtos de jogos com isenções, apareceram", afirma.

Ele acredita que as principais candidaturas à Presidência da República, a medida que avancem nas pesquisas, tendem a buscar mais esse público. Em campanhas proporcionais, como a de deputados, ele acredita que pode haver um olhar mais focado aos jovens, que pode ser um nicho importante para algumas candidaturas. 

As prioridades do voto jovem seguem as mesmas tendências de eleições anteriores, aponta Fernandes. Ele procura, principalmente, o primeiro emprego e formação profissional. São vários contextos de vida que podem moldar esse voto, de acordo com a situação econômica das famílias, a região em que vivem ou os grupos sociais e instituições que frequentam. Ao mesmo tempo, sua visão eleitoral pode ser mais influenciada por discursos que remetem a grandes mudanças, afirma o especialista.

"Não são os partidos que vão chamar atenção, mas o discurso dos candidatos, com um personalismo cada vez mais concentrado. O discurso mais radical tende a atender mais o jovem", aponta Fernandes. 

Ele ressalta, entretanto, que esse discurso pode "enganar" o eleitor mais novo, pois "nem toda vez é necessário quebrar uma estrutura para mudar uma sociedade", critica o professor. Ele ressalta, ainda, que o eleitor jovem não pode ser tratado como um  grupo homogêneo.

"Isso pode ter uma diferença, por exemplo, em jovens que convivam em ambientes mais conservadores. Enquanto o jovem que vê a família numa situação mais complicada, principalmente financeira, busca mais a mudança", complementa.

Engajamento

Outro destaque do levantamento da Nexus é o engajamento nas urnas. Entre os brasileiros 18 a 24 anos, em que o voto é obrigatório, o percentual de comparecimento no primeiro turno foi de 78,5%. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, que não têm obrigação de votar, 82,9% foram às urnas. A média de comparecimento no país, no último pleito, foi de 79,1% dos eleitores aptos a votar.

Sul e Sudeste são "mais velhos"

A pesquisa apontou ainda que as regiões Sul e Sudeste concentram menor percentual de jovens nas urnas. Nelas, estão os três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O estado "mais velho" é o Rio Grande do Sul, onde eleitores até 24 anos representam apenas 9% do eleitorado.

Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (10%), São Paulo (11%), Santa Catarina (11%), Espírito Santo (11%), Minas Gerais (11%) e Paraná (11%). Na outra ponta, Roraima, Acre, Amapá e Amazonas são os estados com maior proporção de jovens aptos a irem às urnas, com 18% cada. Em seguida aparecem ainda Maranhão (17%), Pará (16%) e Tocantins (16%).

“O Brasil está diante de uma nova geografia eleitoral. Os mais jovens perderam espaço nos maiores colégios eleitorais do país, tirando-os do centro gravitacional das principais estratégias políticas”, observa Tokarski. 

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Presidente e corregedor do TCM-BA entregam ao TRE-BA lista de gestores punidos

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Agentes públicos e particulares são investigados por fraude em contratos na Bahia

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira, 13, a Operação Severus, que investiga a possível participação de agentes públicos e particulares em um esquema criminoso dentro da Administração Municipal de Gongogi, no sul da Bahia.

A ação é a segunda fase da Operação Pacto Infame e busca aprofundar as investigações sobre possíveis fraudes em contratações públicas, com participação de servidores e pessoas ligadas a empresas. O esquema teria envolvimento também com recursos federais.

Ao todo, 33 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Gongogi, Itabuna, Ilhéus, Dário Meira, Ipiaú, Ibicaraí, Valença e Eunápolis. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo a investigação, agentes públicos e particulares teriam atuado, em tese, em conjunto na prática de fraudes em:

·         licitações;

·         desvio de recursos públicos;

·         corrupção;

·         lavagem de dinheiro.

Entre as suspeitas estão o direcionamento de licitações, a utilização de documentos falsos, a simulação de procedimentos administrativos e pagamentos por serviços que não teriam sido executados ou que teriam sido realizados apenas parcialmente.

A investigação aponta ainda que os valores supostamente desviados teriam sido movimentados posteriormente por meio de pessoas e empresas, em uma tentativa de ocultar a origem das joias e veículos

Além de documentos e equipamentos eletrônicos, a decisão judicial autorizou a apreensão de valores em espécie, joias e veículos relacionados aos investigados.

recursos.

Dinheiro, joias e veículos

Além de documentos e equipamentos eletrônicos, a decisão judicial autorizou a apreensão de valores em espécie, joias e veículos relacionados aos investigados.

Presidente suspende sessão em razão da morte do conselheiro José AlfredO

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Nelson Pellegrino, suspendeu a sessão plenária desta quinta-feira (13/08) em razão da morte do conselheiro aposentado José Alfredo Rocha Dias, aos 78 anos, na manhã de hoje.

O presidente lembrou que José Alfredo serviu ao TCM-BA durante 49 anos com reconhecida competência e honradez. No cargo de conselheiro de contas foram 30 anos até a sua aposentadoria em 2023. Ele lamentou a morte do ex-conselheiro e em nome dos demais membros da Corte e servidores prestou solidariedade à família.

Presidente e corregedor do TCM-BA entregam ao TRE-BA lista de gestores punidos

O presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiros Nelson Pellegrino e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta quarta-feira (12/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

Foram entregues cinco listas ao TRE-BA com a relação de gestores punidos em um total de 680 processos que foram analisados nos últimos oito anos. Destes processos, 397 são referentes a emissão de pareceres pela rejeição de contas anuais de prefeituras; 22 processos com acordão considerando irregulares as contas anuais prestadas por presidentes de câmaras de vereadores. Outros 16 concluíram como irregular a prestação de contas de entidades descentralizadas (fundações e autarquias); 93 são de processos sobre repasses de recursos julgados irregulares e 152 são referentes a termos de ocorrências lavrados pela área técnica do TCM-BA sobre irregularidades – cujo resultado foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia para apuração de eventuais crimes contra a administração pública.

 

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE-BA (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha) pelo TCM-BA, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Importante lembrar que, no caso das contas anuais das prefeituras municipais o julgamento é de responsabilidade das câmaras de vereadores, após análise do parecer prévio emitido pelo TCM – com base em estudo de auditores – recomendando a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. À Justiça Eleitoral, assim, caberá julgar se as razões que levaram à rejeição das contas ou à sua desaprovação por irregularidades, se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Além do desembargador Maurício Kertzman Szporer, estavam presentes no gabinete da presidência do TRE-BA, na audiência com os conselheiros Nelson Pellegrino e Plínio Carneiro Filho, o secretário geral e a diretora geral do TRE-BA, Tiago de Mello Cintra e Mirella Cunha.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS

LISTA GESTORES DENUNCIAS, TERMOS, REPRESENTAÇÕES E AUDITORIAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS

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Catedral São Sebastião - Ilhéus - Ba

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