Jerônimo autoriza abono para educadores e sanciona novos benefícios para servidores

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Jerônimo autoriza abono para educadores e sanciona novos benefícios para servidores

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (29), quatro projetos de lei voltados à valorização dos servidores públicos estaduais. As medidas beneficiam diferentes categorias do funcionalismo, com destaque para os profissionais da educação da rede estadual.

“Temos mantido um diálogo permanente com as entidades representativas dos servidores e com os órgãos responsáveis pela gestão de pessoal, para garantir avanços em pautas relacionadas à remuneração e às condições de trabalho com segurança orçamentária para o pagamento dos salários e reajustes”, destacou Jerônimo.

Entre as iniciativas está a criação, em caráter excepcional para o ano de 2026, de um abono extraordinário destinado aos profissionais do magistério da educação básica da rede estadual. O benefício contempla servidores na folha de pagamento do mês de abril, ativos efetivos, comissionados e contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e inativos.

O pagamento será realizado para os beneficiários no próximo dia 9 de junho, com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), devidos pela União ao Estado da Bahia. A proposta prevê a destinação de 20% desses recursos para o pagamento do abono, que terá caráter indenizatório e valor proporcional à carga horária dos profissionais.

A estimativa do governo é que mais de 80 mil servidores sejam beneficiados. Os valores médios previstos são de R$ 721,18 para profissionais com jornada de 20 horas e R$ 1.442,37 para aqueles com carga horária de 40 horas semanais.

Outra medida sancionada amplia a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (GEUSP) para professores e profissionais do Grupo Ocupacional Educação do Ensino Fundamental e Médio que atuam nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case), vinculadas à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A iniciativa, que passa a incluir os profissionais que atuam em unidades socioeducativas de internação, reconhece o trabalho dos educadores que atuam em ambientes com restrição de liberdade, protocolos de segurança e desafios pedagógicos específicos.

“São avanços significativos para o magistério. Valorizar os profissionais da educação, com remuneração adequada e reconhecimento do seu trabalho, é investir diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Esse impacto é sentido diariamente dentro das salas de aula”, destacou o assessor especial da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.

Benefícios para todas as categorias

O governador também sancionou o projeto de lei que autoriza a conversão em dinheiro de períodos de licença-prêmio não usufruídos por servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual. A medida permite a indenização nos casos em que o afastamento não puder ocorrer por interesse da administração pública, respeitando critérios como disponibilidade orçamentária e o limite de até 10% do quadro de cada órgão.

Outra iniciativa institui a Gratificação de Atividade de Campo (GAC), destinada a servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que atuam em atividades externas de fiscalização e regulação ambiental.

Segundo o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, o pacote de medidas reconhece o trabalho desempenhado pelos servidores em diferentes áreas. “É apenas mais uma etapa dos benefícios que o Governo do Estado concedeu para os servidores em todas as categorias, além de outras leis que reestruturam as carreiras. Foi a gestão que mais fez pelo funcionalismo público, somado ao anúncio de diversos concursos que serão tocados a partir deste ano”, anunciou.

Abono regular do precatório

Destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores e secretários, o pagamento do abono regular também será realizado no dia 9 de junho e contempla servidores ativos, inativos da educação básica da rede pública que estiveram em efetivo exercício no Estado da Bahia, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.

Recuperação da oferta e aumento dos estoques mantém pressão sobre o mercado do cacau

O mercado internacional do cacau segue encontrando dificuldades para sustentar movimentos de alta mais consistentes. Apesar da volatilidade observada nas últimas semanas, as expectativas de recuperação da produção na África Ocidental e o crescimento contínuo dos estoques certificados monitorados pela Intercontinental Exchange (ICE) continuam limitando o avanço das cotações.

Na Costa do Marfim, maior produtor mundial de cacau, agricultores relataram que as chuvas da última semana ficaram abaixo da média em grande parte das regiões produtoras. Ainda assim, as precipitações foram consideradas suficientes para favorecer o desenvolvimento da safra intermediária, que ocorre entre março e agosto, contribuindo para o aumento do tamanho e da qualidade das amêndoas que estão sendo colhidas.

Esse cenário reforça a percepção do mercado de que a produção africana poderá apresentar recuperação na safra 2025/26 após os desafios enfrentados nas últimas temporadas. As perspectivas mais favoráveis para a oferta têm reduzido o apetite comprador e contribuído para uma postura mais cautelosa dos participantes do mercado.

Refletindo esse ambiente, o contrato de cacau com vencimento em julho encerrou o pregão de ontem cotado a US$ 3.895 por tonelada, registrando queda de US$ 28. Durante a sessão, os preços oscilaram entre a mínima de US$ 3.845 e a máxima de US$ 4.099 por tonelada, demonstrando que a volatilidade continua presente nas negociações.

A atividade dos investidores permaneceu elevada. Foram registrados 18.675 negócios, movimentando um volume total de 53.788 contratos. O interesse aberto estimado avançou em 2.436 contratos, alcançando 205.810 posições, indicando que novos participantes seguem ingressando no mercado mesmo diante da recente pressão baixista.

Outro fator que continua pesando sobre as cotações é o avanço dos estoques certificados da ICE nos portos dos Estados Unidos. Os estoques cresceram mais 25.006 sacas e atingiram 2.871.963 sacas, o maior volume registrado nos últimos dois anos. O aumento contínuo da disponibilidade física certificada tem sido interpretado pelo mercado como um sinal de maior conforto na oferta de curto prazo.

No mercado cambial, o contrato futuro do real com vencimento em 30 de junho permaneceu praticamente estável, sendo negociado em torno de R$ 5,05 por dólar na Bolsa de Chicago.

Pela análise técnica, o Índice de Força Relativa (RSI) do contrato julho opera em 68%, próximo da faixa considerada de sobrecompra. Embora o indicador ainda demonstre força compradora, ele também sugere que o mercado pode encontrar dificuldades para avançar sem novos fundamentos que justifiquem uma retomada mais consistente das altas.

Fonte: mercadodocacau

uma semana para terminar o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira, 5 de junho, na Página do Participante.

O prazo vale também para os candidatos pedirem atendimento especializado ou tratamento por nome social.

A inscrição no Enem 2026 é automática para os que estão terminando o ensino médio em escolas públicas. Nesse caso, o estudante precisará apenas confirmar a participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os alunos que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa de inscrição também precisam confirmar a participação no exame na Página do Participante.

Taxa de inscrição

Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85. O pagamento da taxa deve ser feito entre 25 de maio e 10 de junho.

A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.

Mais locais de provas

A aplicação das provas do Enem está agendada para os domingos 8 e 15 de novembro. Nesta edição, o Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública devem fazer as provas dos dois dias do Enem na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

Ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que tenham convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Lula defende Pix e diz que sistema brasileiro assusta norte-americanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Em evento em Catalão (GO), Lula destacou as vantagens da tecnologia nacional e disse que o Brasil não aceita ser tratado como “uma republiqueta de banana”.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central argumentando que o Pix prejudica “injustamente” empresas como a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O Pix, com sua infraestrutura pública e gratuita, tem movimentado mais recursos que as bandeiras de cartões de crédito tradicionais.

“O Pix assusta eles”, disse Lula, contando que sugeriu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que adote o mesmo sistema no país norte-americano

“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou.

O relatório do USTR, publicado na noite dessa segunda-feira (1º), é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte dos produtos brasileiros.

Agora, o governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.

Acordo comercial

Para Lula, a atitude dos estadunidenses é intempestiva já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.

Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi de US$ 415 bilhões.

Lula ainda cobrou um telefonema de Trump para explicar as razões para a recomendação da USTR.

“Você me deve uma reunião e eu devo uma para você, porque nós demos 30 dias para os nossos ministros negociarem. Então, eu estou esperando um telefonema seu para me explicar o que aconteceu na sua ausência e na minha ausência, porque esse acordo não pode ter a sua anuência”, disse o brasileiro.

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Dona Nilza e Dona Engrácia, coroação de Nossa Senhora

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

Mercado de cacau segue volátil entre apostas climáticas e aumento dos estoques globais

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Dados do Banco de Germoplasma da Ceplac e da rentabilidade econômica em SAFS com Cacau são apresentados na Sedap

 

Como parte das ações do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Cacau (Procacau), foi realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), na quarta-feira (27), o Workshop técnico “Desenvolvimento de Germoplasma de Cacau e Sistemas Agroflorestais Futuros” da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A programação reuniu representantes de instituições públicas, produtores de cacau além de técnicos e especialistas do segmento agrícola e produtivo.

Durante o evento na Sedap, foram realizadas pelos especialistas da Ceplac as palestras “Desenvolvimento de Germoplasma de Cacau e Sistemas Agroflorestais Futuros” com o pré-lançamento do Catálogo de Descritores do Banco Ativo de Germoplasma de Cacau da Ceplac e “Rentabilidade Econômica em Sistemas Agroflorestais com Cacau”.

Os projetos apresentados durante a programação, como explicou o coordenador do Procacau da Sedap, Ivaldo Santana, fazem parte do trabalho desenvolvido com recursos do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau). “A gente apoia a Ceplac e ela vai fazendo a pesquisa e desenvolvendo os projetos”, observou.

O evento contou com a participação de produtores de cacau de diferentes regiões que puderam acompanhar não apenas de maneira presencial como por meio da transmissão virtual gerada pela Sedap, segundo destacou Santana. “A finalidade do nosso trabalho de fomento é atingir em primeira instância o produtor. Os técnicos precisam ter o conhecimento para repassar aos produtores e eles vindo diretamente têm ciência que a gente está desenvolvendo um trabalho para melhorar a qualidade do trabalho no campo”, enfatizou.

Germoplasma – Entre as iniciativas apresentadas que visam essa melhoria está o desenvolvimento do Catálogo de Descritores do Banco Ativo de Germoplasma de Cacau pela Ceplac. Segundo informou o Doutor em Biologia na Agricultura e no Ambiente da Ceplac, Carlos Rogério Silva, o banco da Ceplac é o maior do mundo, com mais de 28 mil acessos. Atualmente está sendo elaborado o catálogo de cultivares desse banco que será lançado em data ainda a ser marcada, segundo informou.

O banco conta com dados morfológicos que são quantitativos, como tamanho e peso do fruto, quantidade de sementes que ele tem, quanto gera de peso de sementes secas, conforme detalhou Silva. “São dados que interessam ao nosso agricultor, como produzir cultivar. Também temos dados moleculares, que são estudos que nós já fizemos; estamos fazendo tipagem desse material”, detalhou.

No banco, há dados levantados desde 1965 – ano em que começaram as coletas, como explicou o técnico.  “Estamos vendo a melhor maneira que vamos disponibilizar esses dados. A princípio temos um catálogo onde haverá essas informações dessas cultivares”.

Eficiência – A melhora dos tratos culturais na lavoura impacta na diminuição de perda e aumento da eficiência produtiva, segundo avaliou o engenheiro agrônomo da Ceplac, Fernando Mendes, durante a apresentação do painel sobre rentabilidade econômica do cacau. O Pará, segundo observou, conta com 34 mil produtores de cacau. O especialista enfatizou a relação entre eficiência produtiva e organização e os impactos positivos que essa relação resulta.

Um produtor sozinho, em média, no Estado do Pará, produz em torno de cinco toneladas de cacau, segundo explicou, mas se vir a se agrupar em uma organização, o resultado será mais rentável, como observou o especialista.  “Vender cinco toneladas é uma coisa. Vender 50 toneladas de cacau é outra coisa. Vender 500 toneladas é mais diferente ainda e certamente, vender 5 mil toneladas de cacau é muito melhor. Então, quando pessoas se juntam de forma organizada e essas pessoas organizadas são eficientes do ponto de vista econômico, não resta a menor dúvida de que a rentabilidade aumenta”, disse.

O produtor de cacau no Pará, segundo avaliou Mendes, conta com instituições que prestam assistência técnica que contribuem com a eficiência econômica do produtor, como é o caso da Fundação Solidaridad, por exemplo, no município de Novo Repartimento (na Região de Integração Lago Tucuruí) ou a assistência técnica feita pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Mas, ainda é um público pequeno que trabalha de forma organizada, como observou. “A alternativa é o aumento de número de instituições governamentais ou não governamentais para prestar assistência técnica; ou se estabelece como um programa de política pública a assistência técnica para produtor de cacau como forma de tornar essa atividade cada vez mais eficiente do ponto de vista produtivo e econômico, portanto, mais rentável. A eficiência produtiva e a organização são as palavras de ordem”, frisou.

O titular da Sedap, Giovanni Queiroz, que participou da abertura da programação, enfatizou a importância desse tipo de evento que leva ao produtor e aos técnicos da Sedap e de outras instituições públicas as ações que estão sendo feitas pela Ceplac, como é o caso do levantamento do banco de germoplasma. “A Ceplac já vem mostrando há muito tempo ao Brasil como pode contribuir para o setor produtivo. Se hoje temos a maior produtividade do mundo de cacau, é graças ao trabalho da Ceplac. Então esse evento aqui é de grande relevância”, disse. - Fonte: Agência Pará

Mercado de cacau segue volátil entre apostas climáticas e aumento dos estoques globais

 

O mercado internacional de cacau inicia o mês de junho mantendo o mesmo cenário que marcou as últimas semanas: forte volatilidade, incertezas climáticas e intensa disputa entre expectativas altistas e baixistas. Enquanto os mercados financeiros globais acompanham temas como as tensões geopolíticas envolvendo o Irã e o avanço da inteligência artificial, os participantes do mercado de cacau permanecem focados nos possíveis impactos do fenômeno El Niño e nas especulações sobre o tamanho da próxima safra da África Ocidental.

Nos últimos pregões, o comportamento dos preços tem sido marcado por movimentos bruscos de alta e baixa, refletindo a dificuldade dos investidores em encontrar uma direção clara para o mercado. As preocupações com um possível fortalecimento do El Niño continuam sustentando parte do prêmio climático embutido nas cotações, já que o fenômeno pode trazer impactos importantes para as lavouras de cacau da Costa do Marfim e de Gana, responsáveis por mais de 60% da produção mundial.

Por outro lado, as expectativas de recuperação da produção africana na safra 2025/26 seguem limitando movimentos mais agressivos de alta. A recente sinalização de aumento na oferta marfinense e os elevados níveis de estoques monitorados pela ICE têm reforçado a percepção de que o mercado poderá contar com uma disponibilidade mais confortável de matéria-prima nos próximos meses.

O contrato julho encerrou o pregão de sexta-feira cotado a US$ 3.923 por tonelada, registrando queda de US$ 176. Durante a sessão, os preços oscilaram entre a mínima de US$ 3.895 e a máxima de US$ 4.175, evidenciando a elevada volatilidade que continua predominando no mercado. Foram negociados 46.096 contratos, enquanto o interesse aberto aumentou em 2.289 posições, alcançando 203.324 contratos, sinalizando que novos participantes continuam ingressando no mercado.

Outro fator que segue pressionando as cotações é o avanço dos estoques certificados da Intercontinental Exchange (ICE). Os volumes armazenados nos portos dos Estados Unidos registraram novo crescimento de 36.746 sacas, atingindo 2.846.957 sacas, o maior nível dos últimos dois anos. O aumento contínuo desses estoques é interpretado por muitos operadores como um indicativo de oferta mais confortável e demanda ainda cautelosa por parte da indústria processadora.

Do ponto de vista técnico, o RSI (Índice de Força Relativa) do contrato julho está em 60%, indicando que o mercado mantém viés positivo de curto prazo, mas ainda distante de níveis considerados de sobrecompra. Fonte: mercadodocacau

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Tempos idos com o conterrâneo Jorge Amado

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

O artigo de Walmir Rosário - AMIGOS SE DESPEDEM DE ALCIDES KRUSCHEWSKY

 

AMIGOS SE DESPEDEM DE ALCIDES KRUSCHEWSKY

em junho 01, 2026

Alcides Kruschewsky (foto Mary Melgaço)

Por Walmir Rosário*

Na manhã desta segunda-feira (01) nos chega a triste informação de que Alcides Kruschewsky teria nos deixado. Ele se encontrava em Salvador onde realizava tratamento de saúde (um câncer no duto biliar). Aos 66 anos tocava sua vida como empreendedor e presidente da Associação Ilheense de Turismo (Atil), lutando pelo desenvolvimento de Ilhéus.

Foi embora antes do combinado, deixando sonhos ainda por se concretizar. Ex-funcionário do Banco do Brasil, deixou a instituição para tocar uma empresa na área de finanças e fincar os pés em Ilhéus, tocar projetos na área de turismo, na Atil, e mais próximo da política, com a proposta de instrumentalizar projetos para desenvolver sua querida Ilhéus.

Foi vereador por dois mandatos, secretário na área de Turismo, de Governo e Comunicação Social, e administrou a Estância Hidromineral de Olivença, seu verdadeiro xodó. Alcides era vereador quando me convidou para fazer assessoria do seu mandato. Sua cabeça era uma verdadeira “fábrica” de ideias e projetos, muitos dos quais conseguiu que fossem implantados.

Dia e noite pensava política, em fazer Ilhéus se desenvolver com a indústria turística e afins, se cercando de pessoas competentes e com o mesmo pensamento e disposição para pensar e fazer Ilhéus acontecer. Contatos importantes nas esferas federal, estadual e municipal, do seu partido e outras agremiações políticas fortaleciam seus pleitos.

Secretário de Governo na administração de Newton Lima volta e me convidar para cuidar da comunicação municipal, substituindo um dos grandes jornalistas de Ilhéus e meu amigo, Maurício Maron, de mudança para Angola. Deixei a Prefeitura de Itabuna e me incorporei ao seu time e participamos de muitas conquistas, apesar do momento político inquieto que vivia a cidade.

Uma pessoa bem educada, melhor dizendo, um gentleman. Na equipe, como Chefe do Gabinete do Prefeito, José Nazal, tocando projetos Gerson Marques e dezenas de pessoas altamente qualificadas, como Edmilson Moura. Quando havia algum ruído no andamento dos projetos, Alcides Kruschewsky, com toda sua paciência, ouvia os envolvidos, saneava as divergências e dificuldades.

Pessoa de fino trato como citei acima, sabia relevar a resolver pendências de qualquer magnitude, também era um perfeito anfitrião. Em sua casa de Olivença recebia amigos tantos e me lembro da última vez que participei de um almoço, ao lado de amigos como o jornalista José Adervan de Oliveira e o empresário Fred Gedeon.

Com minha mudança para Canavieiras, nos víamos – ao vivo – muito raramente, embora trocássemos mensagens em redes sociais. Na sua posse na Atil nos vimos pela última vez e volta e meia trocávamos ideias sobre o desenvolvimento de Ilhéus, uma verdadeira obsessão para Alcides, que transformava seus encontros numa tempestade de ideias pró Ilhéus.

Nesta terça-feira (2) nos 

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Dados com festejos juninos de 2026 serão abertos à consulta pública na próxima segunda-feira

Os dados referentes aos investimentos realizados pelo Estado e municípios baianos nos festejos juninos deste ano estarão disponíveis para consulta da população a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho, por meio do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ do Ministério Público do Estado da Bahia. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante os festejos. Até a tarde desta sexta-feira, dia 29, um total de 78 municípios já haviam encaminhado informações sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel são parciais e correspondem às informações enviadas pelos entes públicos. Os municípios que encaminharem os dados para o Painel receberão o ‘Selo Transparência’, em uma cerimônia que ocorrerá no dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no CAB. A atualização dos dados ocorrerá até o dia da entrega do selo.

A partir deste ano, a alimentação do Painel passará a contar também com a colaboração voluntária das atrações artísticas comprometidas com a transparência das contratações públicas, que também receberão o Selo de Transparência, conforme as regras do edital que será publicado na próxima segunda-feira, dia 1o de junho, no Diário de Justiça eletrônico.

O Painel disponibiliza consulta por município, ano, atração artística e valores contratados. A ferramenta conta ainda com o ‘Transparentômetro’, mecanismo que atualizará diariamente os dados recebidos, indicando os valores já informados e a relação dos municípios que encaminharam ou não as informações. A ferramenta reúne dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos e reconhece as boas práticas de gestão por meio da concessão do Selo Transparência aos municípios participantes.

Campanha

A campanha institucional de divulgação do Painel será lançada amanhã, dia 30, com o slogan “São João Pé no Chão. Transparência e participação fazem um arraiá campeão”. A iniciativa, que contará com um conjunto de peças e mídias, visa incentivar a participação social e ampliar o acesso às informações públicas sobre os gastos dos municípios.

Concebido e desenvolvido pelo MPBA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a iniciativa conta com o apoio dos Ministérios Públicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC/TCE) e do Município (MPC/TCM), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Governo do Estado da Bahia, Indap, Fator, Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Central de Outdoor, CCR Metrô, Irdeb e Rede Bahia, o Painel busca fortalecer a transparência pública, o exercício da cidadania e a gestão eficiente dos recursos públicos destinados à cultura e ao turismo. MPBA

Seagri visita Centro Mars de Ciência do Cacau e reforça integração entre pesquisa e produção na Bahia

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) realizou, na última segunda-feira (25), uma visita técnica ao Centro Mars de Ciência do Cacau (MCCS), localizado em Barro Preto, no sul da Bahia. A agenda teve como objetivo conhecer de perto as pesquisas e tecnologias desenvolvidas pela instituição, considerada uma das principais referências mundiais em estudos voltados à cultura do cacau.

Durante a visita, a comitiva percorreu áreas de cultivo experimental conduzidas em sistemas agroflorestais, além de conhecer os setores de fermentação, análise de qualidade das amêndoas e manejo integrado de pragas. Participaram da atividade a chefe de gabinete da Seagri, Jorgete Oliveira, e o diretor de Desenvolvimento da Agricultura, Assis Pinheiro.

Segundo Jorgete Oliveira, o contato direto com centros de excelência em pesquisa é fundamental para aproximar o conhecimento científico da realidade dos produtores rurais. Para ela, a integração entre universidades, instituições de pesquisa e o setor produtivo pode acelerar a adoção de soluções capazes de aumentar a produtividade e a sustentabilidade da cacauicultura baiana.

Fundado pela Mars em 1981, o Centro Mars de Ciência do Cacau atua exclusivamente na pesquisa voltada ao desenvolvimento da cultura cacaueira. Ao longo de mais de quatro décadas, a instituição tem contribuído para avanços em áreas como melhoramento genético, resistência a pragas e doenças, aumento da produtividade e qualidade das amêndoas, beneficiando produtores em diversas regiões produtoras do mundo.

A visita ocorre em um momento estratégico para a cacauicultura baiana. De acordo com dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM/IBGE) de 2024, a Bahia produziu aproximadamente 119 mil toneladas de cacau em uma área plantada de 449 mil hectares, mantendo-se como uma das principais regiões produtoras do país e desempenhando papel fundamental na cadeia nacional do cacau.

Para o diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Seagri, Assis Pinheiro, a experiência reforça a importância do fortalecimento das câmaras setoriais do cacau, fóruns que reúnem representantes do governo, produtores, indústria, cooperativas e instituições de pesquisa. Segundo ele, esses espaços são fundamentais para ampliar o diálogo e transformar avanços científicos em ferramentas efetivas para o desenvolvimento da atividade.

A aproximação entre o poder público e centros de pesquisa como o MCCS também ganha relevância diante dos desafios enfrentados pela cadeia cacaueira, que busca aumentar sua competitividade por meio da inovação, da sustentabilidade e da adoção de tecnologias capazes de elevar a produtividade sem comprometer os recursos naturais. Fonte: mercadodocacau com informações gov

 

Gestores têm prazo para responder sobre indícios de irregularidades nas folhas de pagamento.

 

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros. A fiscalização é fruto de acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União, a Atricon- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e tribunais de contas de todo o Brasil.

Caso os esclarecimentos não sejam enviados no prazo estabelecido, serão instaurados processos de investigação que poderão resultar em punições administrativas aos gestores. Indícios de irregularidades foram identificados em folhas de pagamento de nada menos 343 prefeituras baianas, 91 câmaras de vereadores e de 19 entidades municipais vinculadas.

Entre elas, suspeitas de acumulação irregular de cargos e proventos; aposentadoria por invalidez permanente para beneficiário em condições de retorno às atividades; dedicação exclusiva desrespeitada; descumprimento de jornada de trabalho; servidor ativo com mais de 75 anos; servidor falecido recebendo remuneração; e servidor com CPF inválido na base de dados da Receita Federal, entre outras.

Numa análise preliminar dos resultados do cotejamento de dados, foram encontradas uma ou mais situações que, em tese, estão infligindo uma ou mais normas legais. O TCM-BA, após estas primeiras averiguações, optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, para que tome a iniciativa de efetuar a devida apuração de cada indício e adotar as providências corretivas necessárias, no âmbito municipal.

Mas exigiu que a Corte de Contas seja informada sobre a situação e as providências adotadas para cada indício, com a anexação da documentação comprobatória. É fundamental que, em resposta ao Edital 187/2026, publicado na edição de 25 de fevereiro de 2026, o gestor responsável pelas prefeituras, câmaras e órgãos vinculados respondam, até o dia 11 de junho, as providências adotadas para cada indício, marcando uma – e apenas uma – entre as cinco opções predefinidas publicadas no edital, que são;

“Irregularidade procede e a situação foi regularizada”; “Irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação”; “ Irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação”; Irregularidade não procede, o servidor não se encontra nessa situação”; “Irregularidade não procede, a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”.

O prazo limite, que se encerra em 11 de junho, aplica-se a todos os jurisdicionados notificados pelo edital e tem por objetivo possibilitar a adequada consolidação e encaminhamento das informações solicitadas no âmbito da fiscalização realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DAP.

Em caso de dúvidas, os gestores poderão entrar em contato pelo e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3118-1010.

Lula detona Flávio por ação contra o Brasil: "Traidor da pátria"

Governo Trump designou facções criminosas como grupop terrorista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre a decisão do governo Donald Trump de classificar facções criminosas brasileiras como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

Em discurso durante anúncio de mais de R$ 72,5 bilhões em investimentos da Petrobras em Sergipe, em Laranjeiras (SE), nesta sexta-feira, 29, o mandatário se mostrou irritado com a designação do governo norte-americano e lembrou que entregou um documento a Trump que pedia o trabalho integrado entre os países para o combate ao crime organizado.

Em sua fala, o mandatário ainda acusou o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de “trair a pátria”, já que a medida foi anunciada após o encontro que ele teve com o secretário de Estado, Marco Rubio, na última quarta-feira, 27.

“Nós não aceitamos ser tratados como moleque. Nós não aceitamos ser tratados como se fosse uma republiqueta. Eu tive três horas com o presidente Trump, três horas com ele. Entreguei quatro documentos para ele. Um deles era o combate ao crime organizado. O seu Marco Rubio não estava lá possivelmente porque ele estivesse preparado para ajudar o filho de um bolsonarista, que é candidato à eleição aqui nesse país, que não tem vergonha na cara de trair a nossa pátria”, afirmou o presidente.

Lula ainda disse que PCC e CV são "terroristas" que atuam nas comunidades brasileiras. Por isso, na avaliação do presidente, deveriam ser combatidas dentro do país, e não pelos EUA.

“Esse tal de Comando Vermelho e esse tal de PCC, eles são terroristas para as comunidades brasileiras, para a sociedade brasileira. Para o povo da periferia desse país. Eles são terroristas porque incomodam as famílias. Eles incomodam o bairro, incomodam a cidade. Roubam tudo que tem direito do povo, o direito do povo viver livremente. Então, eles são terroristas e nós vamos combater eles aqui dentro”, disse.

Retrocesso

O governo brasileiro emitiu, nesta sexta-feira, 29, uma nota oficial em resposta à decisão dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

No comunicado, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que ambas as organizações são reconhecidas por disseminar o terror em comunidades e causar severos danos à segurança pública.

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