terça-feira, 17 de novembro de 2026

Legislativo Itajuípense realizará Sessão Solene pelo Dia da Consciência Negra

alhos & bugalho 

Legislativo Itajuípense realizará Sessão Solene pelo Dia da Consciência Negra

O Legislativo Itajuipense realizará uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra, o evento será realizado na Sala das Sessões Wanderlito Barbosa, com horário de inicio previsto para às 09 horas.

A Solenenidade em Homenagem à Consciência Negra, será um momento de valorização da história, da cultura, da identidade e da luta do povo negro.

Jerônimo: O Cacique sou eu


Reeleito no primeiro turno com uma votação acima das expectativas, o governador da Bahia resolveu mostrar quem pretende dar as cartas no Palácio de Ondina.

Segundo informações de bastidores, Jerônimo já mandou um recado aos seus principais aliados, Rui Costa e Jaques Wagner: não quer mais interferências na escolha dos nomes que vão comandar as principais secretarias do governo.

Nos últimos quatro anos, o governador precisou dividir poder e acomodar indicações dos dois caciques do PT baiano. Agora, fortalecido pelo resultado das urnas, quer montar uma equipe com sua própria marca.

Mais uma de Valderico,

 

A ausência do prefeito de Ilhéus, Valderico Reis Júnior, na missa solene de despedida do bispo diocesano Dom Giovanni Crippa chamou a atenção dos fiéis que participaram da celebração. Segundo informações, além de não comparecer, o gestor municipal também não enviou nenhum representante oficial para o evento, realizado no último sábado (14), na Catedral de São Sebastião.

Dom Giovanni Crippa foi transferido por decisão do Papa para assumir a Diocese de Palmeira dos Índios, em Alagoas. A celebração marcou um momento de agradecimento e reconhecimento pelos serviços pastorais prestados pelo religioso à comunidade católica de Ilhéus.

A ausência do chefe do Executivo municipal foi percebida e comentada por fiéis presentes, que interpretaram a situação como uma falta de consideração à comunidade católica e ao trabalho desenvolvido pelo bispo durante sua passagem pela diocese.

No buxixo uma beata disse que Valderico fez opção por Mamom.

Encontro discute cooperação para o enfrentamento dos possíveis efeitos do super El Niño em Itabuna


Um encontro técnico-institucional por videoconferência, envolvendo a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e a Diretoria de Proteção e Defesa Civil, na quarta-feira, dia 4, discutiu a cooperação voltada à segurança hídrica e a continuidade do abastecimento de água em Itabuna, diante dos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño.

“O objetivo da reunião foi fazer uma interlocução com a secretária Marise Chastinet, titular da SIHS, em relação as políticas de mitigação para o enfretamento do fenômeno El Niño. A estiagem de 2015 e 2016, em Itabuna, quando a redução prolongada das chuvas comprometeu a disponibilidade hídrica dos nossos mananciais, exigiu medidas emergenciais para a manutenção do abastecimento no município”, relembrou o presidente da EMASA, Tauan Sampaio.

A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Marise Chastinet, afirmou que o Governo da Bahia, lançou no mês passado o plano de resposta para garantir o abastecimento de água e mitigar os impactos do fenômeno El Niño.

“O objetivo do plano é garantir o alinhamento institucional e precisão técnica no suporte à população. Através de um acompanhamento permanente a SIHS desenvolve ações com base na vistoria e diagnóstico elaborado em cada município, para minimizar os efeitos do El Niño”, explicou a secretária.

O diretor de Operações e Expansão da EMASA, Anderson Alves, lembrou que o atual momento é muito diferente do ocorrido entre os anos de 2015 e 2016, naquele período não havia a Barragem do Rio Colônia, construída pelo Governo do Estado.

Sábados, domingos e feriados podem deixar de contar nas férias de trabalhadores CLT


Proposta prevê excluir sábados, domingos e feriados da contagem do descanso anual

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como as férias são contabilizadas no Brasil. O Projeto de Lei nº 5.858/2026 prevê garantir até 30 dias úteis de descanso anual para trabalhadores com carteira assinada, sem descontar sábados, domingos e feriados do período.

De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Duda Salabert (Psol-MG), a iniciativa pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações específicas. A proposta também contempla trabalhadores domésticos, aeronautas, atletas profissionais e trabalhadores avulsos.

Atualmente, as férias são calculadas em dias corridos. Na avaliação das parlamentares, esse modelo reduz o tempo efetivo de descanso, que pode ficar entre 20 e 22 dias úteis.

Como funcionariam as férias em dias úteis?

Pelo texto do projeto, a contagem das férias consideraria apenas os dias de segunda a sexta-feira, excluindo os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais aplicáveis ao local de trabalho.

Na prática, sábados, domingos e feriados que coincidirem com o período de descanso não seriam descontados do total de dias a que o trabalhador tem direito, independentemente da escala de trabalho.

A quantidade de dias de férias também continuaria relacionada ao número de faltas injustificadas durante o período aquisitivo. O projeto estabelece quatro faixas:

·         30 dias úteis: para trabalhadores com até cinco faltas injustificadas;

·         24 dias úteis: para quem tiver entre seis e 14 faltas;

·         18 dias úteis: para quem acumular entre 15 e 23 faltas;

·         12 dias úteis: para quem registrar entre 24 e 32 faltas.

Outro ponto previsto é a proibição de convocar o empregado para prestar serviços durante qualquer dia do período de férias.

 

Quais trabalhadores seriam beneficiados?

A proposta não se limita aos profissionais contratados pelo regime geral da CLT. O projeto também prevê alterações em legislações específicas para ampliar a regra de contagem das férias a outras categorias.

Entre os trabalhadores contemplados estão:

·         Empregados domésticos;

·         Aeronautas;

·         Atletas profissionais;

·         Trabalhadores avulsos.

Caso seja aprovada, a medida poderá ampliar o período efetivo de descanso anual dessas categorias, já que os fins de semana e feriados deixariam de consumir os dias de férias.

Projeto ainda precisa ser aprovado

O Projeto de Lei nº 5.858/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pela tramitação legislativa antes de se tornar uma regra válida.

Portanto, as férias dos trabalhadores brasileiros continuam seguindo as normas atuais da CLT. A mudança proposta só poderá entrar em vigor caso avance nas etapas de aprovação e seja posteriormente sancionada.

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Saudades Tio Elias, Tia Vitória e um primo 

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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

BIOFÁBRICA DA BAHIA E INSTITUTO CAPPACITAH PROMOVEM CAPACITAÇÃO PARA FORTALECER A CACAUICULTURA NO SUL DA BAHIA

 alhos & bugalho 

BIOFÁBRICA DA BAHIA E INSTITUTO CAPPACITAH PROMOVEM CAPACITAÇÃO PARA FORTALECER A CACAUICULTURA NO SUL DA BAHIA



A capacitação aconteceu nas instalações da Biofábrica, na rodovia Ilhéus–Uruçuca, reunindo participantes em atividades teóricas e práticas. Um dos destaques foi o trabalho diretamente no campo, onde os alunos puderam conhecer e aplicar técnicas de poda, fundamentais para o manejo adequado dos cacaueiros.

A parceria entre as instituições tem como objetivo aproximar o conhecimento técnico e científico das necessidades dos produtores, contribuindo para a profissionalização da mão de obra e a adoção de práticas que favoreçam a produtividade e a sustentabilidade das lavouras.

Para o diretor-executivo da Biofábrica da Bahia, Valdemir José, a qualificação profissional é essencial para o desenvolvimento da atividade.

A gestora do Instituto Cappacitah e idealizadora das capacitações, Manuela Berbert, ressaltou a importância da continuidade das ações de formação técnica.

“Com a continuidade dessas ações, as instituições fortalecem uma agenda de formação técnica voltada às demandas da cacauicultura, contribuindo para que o Sul da Bahia avance na construção de uma atividade cada vez mais produtiva, inovadora e sustentável”, afirmou.

Jabes espera fim da federação do PP com o UB para tocar o barco

 


Após romper com o prefeito Valderico Júnior (UB), de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ex-prefeito três vezes, ex-deputado federal duas, diz estar esperando o fim da federação entre o PP, do qual ele é secretário geral na Bahia, e o UB, o que ocorre em 2028, para ver que rumo tomar.

– Valderico não cumpriu nenhum acordo comigo, todos eles firmados na vista de ACM Neto. Então, eu me sinto à vontade.

Acaso poderia apoiar Adélia Pinheiro, a candidata do PT que Valderico derrotou em 2024?

– Nossa ideia é lançar candidato próprio, mas as análises de cenários incluem também. Lá em Brasília o partido já deu sinais de uma aproximação com Lula. Deixa ver como fica lá para ver como vai ficar cá.

Noutras palavras 2028 em Ilhéus vai dar um bom calamengau, com o ex-prefeito Marão, o grande derrotado.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA


A Secretaria Estadual da Educação (SEC) inicia, nesta segunda-feira (16), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2027. O procedimento deve ser feito por estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino da Bahia em 2027. A novidade deste ano é a possibilidade de fazer a matrícula pela internet, por meio do portal ba.gov.br.

Estudantes com 16 anos ou mais poderão renovar a matrícula direta e preferencialmente pelo portal. Caso não consigam concluí-la pela plataforma, deverão procurar a secretaria da unidade escolar onde estão matriculados, que deverá assegurar a renovação. Para os alunos menores de 16 anos, os pais ou responsáveis deverão realizar o processo diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado.

As unidades escolares devem acompanhar todo o procedimento, esclarecer as dúvidas dos estudantes e de seus responsáveis. Precisam garantir o atendimento durante o período estabelecido. A renovação é fundamental para assegurar a continuidade da trajetória escolar dos estudantes na rede estadual.

Governo vai repassar até R$ 5 mil sem juros para 1 milhão de MEIs


Pacote inclui aumento do teto de faturamento e perdão de dívidas

Pelo menos 1 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) vão ter acesso a repasses diretos de até R$ 5 mil para investir na estruturação de seus negócios.

A medida integra o PixMEI, programa do Governo Federal que concederá os recursos sem cobrança de juros, parcelas ou exigência de devolução. O investimento total previsto é de R$ 5 bilhões, distribuídos de forma escalonada entre 2027 e 2030.

​Anunciado em outubro de 2026 pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte como parte do pacote Prospera MEI, o benefício tem início programado para 2027.

O cronograma exato e a divisão por lotes ainda dependem de regulamentação e disponibilidade orçamentária, não havendo previsão de pagamentos ainda em 2026.

​Seleção e regras de uso

Apenas possuir CNPJ ativo não garante recurso. O edital, previsto para sair até o fim de 2026, definirá os critérios de seleção, que darão prioridade a mulheres empreendedoras e a trabalhadores com faturamento anual de até R$ 40.500.

O valor de R$ 5 mil é o teto por beneficiário, podendo haver liberação de quantias menores conforme a análise do pedido.

​O saldo não terá livre movimentação e deverá ser aplicado exclusivamente na atividade produtiva — como na compra de ferramentas, secadores, maquinário, bancadas ou bicicletas elétricas para entregas.

Os contemplados contarão com orientação técnica do Sebrae e precisarão comprovar os gastos por meio de notas fiscais. As inscrições ainda não foram abertas, e o governo alerta que não cobra taxas antecipadas, pedindo atenção contra golpes na internet.

​Novo teto e alívio de dívidas

O pacote conta ainda com a Lei Complementar nº 238/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de outubro, que altera regras da categoria e amplia o acesso a licitações públicas:

​Faturamento maior: o limite anual do MEI passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em janeiro de 2027, chegando a R$ 140 mil em janeiro de 2028.

CLT, MEIs e autônomos: INSS muda regras de transição da aposentadoria em 2027; veja o que muda


Regras de transição terão aumento na idade mínima progressiva e na pontuação

Trabalhadores que pretendem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos às mudanças previstas para janeiro de 2027. Isso porque as regras de transição terão novos critérios de idade e pontuação, segundo o calendário definido pela Reforma da Previdência de 2019.

A partir do próximo ano, mulheres precisarão atingir 60 anos na regra da idade mínima progressiva e os homens 65 anos. Já na modalidade por pontos, a exigência será de 94 pontos para as mulheres e 104 para os homens.

Confira as principais mudanças previstas para 2027

·         Idade mínima progressiva para mulheres: 60 anos de idade e 30 anos de contribuição

·         Idade mínima progressiva para homens: 65 anos de idade e 35 anos de contribuição

·         Regra dos pontos para mulheres: 94 pontos, com pelo menos 30 anos de contribuição

·         Regra dos pontos para homens: 104 pontos, com pelo menos 35 anos de contribuição

Entenda como funciona a idade mínima progressiva

Nesta modalidade, a idade exigida aumenta seis meses a cada ano. Em 2026, mulheres precisam ter 59 anos e seis meses, enquanto homens devem ter 64 anos e seis meses.

Com a mudança em 2027, de acordo com a nova regra, os homens têm de chegar ao limite de 65 anos. Para as mulheres, o aumento continuará gradualmente até 2031, quando a idade mínima alcançará 62 anos.

Regra dos pontos terá nova exigência

A modalidade considera a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição. A pontuação mínima aumenta um ponto por ano. Atualmente, a regra exige 93 pontos para mulheres e 103 para homens. Já para 2027, os números passarão para 94 e 104, respectivamente.

A progressão chegará ao fim em 2028 para os homens, com 105 pontos, e em 2033 para as mulheres, com 100 pontos.

Quem pode utilizar as regras de transição

Essas regras se aplicam a trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da Reforma da Previdência, independentemente da modalidade de recolhimento.

Estão incluídos:

·         Trabalhadores com carteira assinada (CLT)

·         Autônomos

·         Profissionais que atuam como pessoa jurídica (PJ) e recolhem como contribuintes individuais

·         Microempreendedores individuais (MEIs).

No caso dos MEIs e dos contribuintes do plano simplificado, há uma condição específica. Os recolhimentos de 5% ou 11% do salário mínimo garantem apenas a aposentadoria por idade.

Para utilizar regras que consideram o tempo de contribuição, é necessário complementar o pagamento até a alíquota de 20%.

Quais modalidades continuam sem alterações

As regras dos pedágios de 50% e 100% não terão mudanças em 2027. A aposentadoria por idade também mantém os requisitos gerais.

Veja os critérios

Pedágio de 50% - exige o cumprimento de um período adicional correspondente à metade do tempo que faltava, em 13 de novembro de 2019, para alcançar o tempo mínimo de contribuição. É destinado a quem estava a menos de dois anos de completar esse período.

Pedágio de 100% - exige que o segurado contribua pelo dobro do tempo que faltava na data da reforma. Neste caso, a regra também estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Aposentadoria por idade - é exigido 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de, pelo menos, 15 anos de contribuição para ambos, no caso de segurados já filiados antes da reforma.

Para homens que começaram a contribuir depois de novembro de 2019, são necessários 20 anos de contribuição.

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POLÍTICA COM VATAPÁ


Surpresa maior


Quando jovem, Sebastião Nery, baiano de Jaguaquara, passou um tempo em Minas Gerais, por isso pinçou de lá grande parte das histórias e estórias que marcam o seu Folclore Político.

E foi daí que ele pinçou a figura de José Maria Alckmin, renomado político, advogado e economista, conhecido por sua extrema habilidade nos bastidores do poder, por isso chamado de “raposa mineira” ou “gênio da raça”.

 José Maria foi ministro da Fazenda de Juscelino Kubitschek e deputado federal oito vezes a partir de 1933, figura tão conhecida quanto querida.

E eis que um dia, ele deputado, em Belo Horizonte, chega um cidadão para ele:

– Dr. Alckmin, vim lhe procurar para pedir uma ajuda. Minha mulher está na hora de ter criança e me pegou desprevenido.

E Alckmin:

– Mas meu amigo, você namorou com ela, fez o filho, passou os nove meses e ela o pegou desprevenido, imagine eu, que estou sabendo agora.

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