II Flijuipe é encerrada com sucesso em Itajuípe

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II Flijuipe é encerrada com sucesso em Itajuípe

 

Encerrou na noite de sexta-feira (6) a segunda edição da feira literária de Itajuípe, na Bahia, chamada oficialmente II FLIJUÍPE (Feira Literária de Itajuípe)

A feira representou a grande culminância do projeto “Itajuípe, Cidade Leitora”, desenvolvido ao longo do ano nas escolas municipais para incentivar a leitura e fortalecer a formação de novos leitores. Com curadoria da escritora e filha da terra Analu Leite, a programação contou com feira de livros, editoras, livrarias, coletivos, artesãos e  artistas, além da participação de nomes da literatura regional e nacional, como Paloma Amado, Pablo Casella, Alessandro Fernandes, Elisa Oliveira, Pawlo Cidade, Maria Rita Prudente e Luh Oliveira, entre outros convidados.

O protagonismo estudantil também foi um dos destaques da II FLIJUÍPE, com apresentações de trabalhos, culminâncias pedagógicas, oficinas de Slam e  poesia, Desfile Cosplay, apresentado por Deivid Aquino, e Batalha de Slam, comandada por Bilyfat e Lazila. A programação inclui ainda aulas-show, painéis sobre identidade, memória local, sustentabilidade, tecnologia e diversidade cultural, além de uma exposição sobre o escritor Adonias Filho, em parceria com a UESC Museus e a AGRAL.

Apoio Social

A formação dos profissionais da educação também esteve presente, com minicursos para professores sobre formação de leitores e metodologias antirracistas. Com uma programação que integra literatura, educação, cultura e  arte, a II FLIJUÍPE reforçou o compromisso de Itajuípe com a formação de leitores e a valorização da cultura, consolidando o projeto “Itajuípe, Cidade Leitora” como uma iniciativa de incentivo à educação e ao conhecimento no município.

 

O evento, que marcou a grande culminância do projeto municipal “Itajuípe, Cidade Leitora”, ocorreu no Centro de Canoagem da cidade com atividades distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite.

Destaques da II Flijuipe:

·         Feira de livros e lançamentos de obras.

·         Encontros com autores e contação de histórias.

·         Oficinas de poesia e formação para professores.

·         Batalha de Slam comandada por Bilyfat e apresentações de estudantes.

·         Desfile Cosplay apresentado por Deivid Aquino.

·         Participação do Clube do Poeta Sul da Bahia e coletivos literários regionais.

 

Itajuípe recebeu no mês de outubro do FPM R$ 4.217, milhões de reais

O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 4.217.139,68, referentes a arrecadação do mês de outubro de 2026, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos financeiros feita pelo Governo Federal (União) para todas as prefeituras do Brasil. Ele é composto por parte da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  

JERÔNIMO VISTORIA BA-001 EM ILHÉUS E FAZ ENTREGAS EM ARATACA, CANAVIEIRAS E UNA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vistoriou, nesta segunda-feira (9), as obras da segunda etapa da duplicação da BA-001, na zona sul de Ilhéus. Segundo o secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, o prazo para a entrega é até julho de 2027. O roteiro do governador na região também inclui entregas em Arataca, Canavieiras e Una.

A segunda etapa da duplicação abrange 3,5 quilômetros, da Cabana Guarany ao residencial Brisa do Mar. Como o PIMENTA informou em maio, a Coesa Construção e Montagens venceu a licitação para a retomada dos serviços por R$ 29,19 milhões. A primeira etapa da duplicação foi entregue em 2021, pelo então governador Rui Costa (PT), hoje senador eleito.

A programação em Arataca começou às 9h, com a entrega da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Felipa e de um ônibus escolar rural. A agenda também prevê a inauguração de um estádio no bairro Rio Aliança.

Às 14h, em Canavieiras, Jerônimo vai inaugurar as obras da pista do aeroporto do município. Também estão previstas as entregas da pavimentação de trechos da BA-001 e de um ônibus escolar.

A programação em Una está marcada para as 16h, com a entrega da nova pavimentação no distrito de Colônia e de outro ônibus escolar. Durante a visita, o governador também deve autorizar as reformas do estádio municipal e de uma quadra esportiva.

PALESTRA DA UESC DISCUTE COMO O SOLO INFLUENCIA O SABOR DO CAFÉ

O Programa de Educação Tutorial em Solos (PET Solos), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, promoverá uma palestra sobre a relação entre as características do solo e a qualidade do café. O encontro ocorrerá na segunda-feira da próxima semana (16), às 18h30min, pelo Google Meet, com o pesquisador Raul Silva Oliveira.

A atividade integra o ciclo de palestras do grupo e terá como tema “Pedologia aplicada ao perfil sensorial do café: como algoritmos explicam o terroir local”. Graduado pela Uesc, Raul tem mestrado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutorado pela Universidade Federal de Lavras (Ufla). Suas pesquisas integram estudos de solos, geotecnologias e ciência de dados.

O conceito de terroir, tradicionalmente associado ao vinho, também ajuda a compreender as particularidades do café. Ele envolve a interação entre fatores como solo, clima, relevo e manejo agrícola, que influenciam a maturação dos frutos e as características sensoriais da bebida. A pedologia contribui com o estudo da formação, das características e da classificação dos solos.

No doutorado, Raul investigou o uso de ferramentas digitais para compreender essas relações em uma área cafeeira da Indicação Geográfica Campo das Vertentes. A pesquisa combinou sistemas de informações geográficas, sensores, análises laboratoriais e algoritmos de aprendizado de máquina para estudar a maturação dos frutos e os diferentes perfis sensoriais do café.

Segundo o resumo da tese disponível na Ufla, os resultados demonstram o potencial dessas ferramentas para diferenciar ambientes de produção e compreender a influência do terroir sobre a uniformidade da maturação e a qualidade da bebida.

Para buscar orientações sobre a participação, os interessados podem consultar o perfil @petsolos.uesc, no Instagram, ou entrar em contato pelo e-mail petsolos@uesc.br.

ERIKA HILTON COBRA INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIAS ENVOLVENDO ISRAELENSES EM ITACARÉ E PEDE RESTRIÇÃO À ENTRADA DE MILITARES NO BRASIL

 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) cobrou providências das autoridades brasileiras diante de denúncias envolvendo turistas israelenses na Bahia. A parlamentar também pediu que o governo avalie medidas para impedir a entrada de militares de países acusados de crimes de guerra no território brasileiro.

Além das situações em Itacaré, Erika Hilton cobrou a investigação de uma denúncia de assédio envolvendo um turista israelense em Salvador. O episódio foi relatado pela jornalista Carolina Carvalho, que afirmou ter sido abordada de maneira invasiva por dois homens no bairro da Barra, na sexta-feira (6). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

A deputada informou que acionou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), cobrando providências sobre as denúncias. Ela também defendeu a criação de um canal específico para receber relatos de assédio envolvendo turistas estrangeiros.

Entre as medidas defendidas pela parlamentar está a avaliação de restrições à entrada de militares estrangeiros acusados de envolvimento em crimes de guerra, incluindo integrantes das Forças Armadas de Israel.

Os episódios envolvendo visitantes estrangeiros têm provocado debates sobre turismo, direitos humanos e convivência com as comunidades locais no litoral baiano

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A Noite dos que desistem

 

Dizem que amar é jogo de azar,
que quem muito entrega, tudo perde,
que o peito aberto é alvo fácil,
e que a frieza é o que nos protege.

 

Mas andam errados os juízes do mundo,
que medem o afeto por saldo e troféu.
Quem esconde a alma no fundo do bolso
não ganha a terra, só perde o céu.

 

Perdedor não é quem chora a ferida,
quem sangra o verso, quem racha o escudo.
Vencedor é o guerreiro que insiste na vida,
que, mesmo quebrado, ainda arrisca tudo.

 

Cair de joelhos por tanto querer
é o preço mais nobre que a alma paga.
Pior é o inverno de quem se recusa a arder
e assiste, em silêncio, a própria brasa que apaga.

O verdadeiro derrotado é o que se esconde,
o que tranca as portas e aceita o vazio.
Porque quem luta pelo amor sabe bem por onde
corre o calor que nos salva do frio.

 

Não tenha vergonha do que foi doado,
das cartas rasgadas, do pranto no chão.
Vergonha tem quem passou pela vida
sem nunca ter dado um salto no vão.

 

Eu liberto

 

Cristo perdoou o mundo para me libertar,
Shiva destruiu as ilusões para eu renascer,
Buda silenciou a mente para tudo revelar,
E, no centro de tudo, o Universo me fez ser.

 

Os altares do tempo guardam a mesma canção,
Que os profetas e deuses tentaram soprar:
Toda cura, mistério e sutil redenção
Só existem se dentro eu os deixar habitar.

 

O perdão que quebra as correntes do peito,
A ruína necessária que traz o novo chão,
O silêncio profundo onde o todo é perfeito,
São os rios que correm na minha direção.

 

Não sou o fim da estrada, mas o próprio caminhar,
O espelho vivo onde o infinito se vê.
Se os deuses apontam para este lugar,
É para lembrar que o divino desperta em você.

 

 

Confie no Tempo

 

Quando a estrada escurece e falta o rumo,
e o peito carrega o peso de um pranto mudo,
o tempo caminha devagar, a prumo,
tecendo em silêncio a resposta de tudo.

 

Nem toda tormenta se vence de um salto,
há flores que pedem inverno e raiz;
o vento que sopra com força no alto
é o mesmo que ensina a ser forte e feliz.

 

Não julgues eterna a ferida do agora,
o dia amanhã traz um novo horizonte;
a nuvem pesada se desfaz e chora,
mas limpa as águas da antiga fonte.

 

Descansa a alma na calma esperança,
faz a tua parte e caminha com fé:
o tempo molda o que a dor alcança
e põe de novo a esperança de pé.

 

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Nossas fotografias

Com as nossas lentes diferentes

Enxergamos a vida. As nossas
percepções se uniam num mesmo
cenário e luz, capturados num mesmo
ângulo; éramos uma só paisagem.

 

Os cenários se revezavam para nós. O
fundo das fotografias detalhava os momentos:
éramos brilhantes no salão de dança, éramos
corpos seminus desfilando na praia virgem,
éramos modelo de um perfeito amor, sem
cópias.

 

Nunca é demais afirmar que as fotografias
começavam dentro de nós. Entre beijos e
abraços infindáveis, o filme nunca queimou
por causa da luz que nos irradiava nas
escuridões dos momentos translúcidos e
opacos. Em momentos em que tu passavas o
batom 3D, fotografando o seu perfil,
a minha alma repetia os momentos
passados, sem saber se haveria futuro.

 

Restam os álbuns, lembranças e os banners
pendurados numa parede fria,
que não se desgastarão. Quando a solidão
se chamar saudade, seremos apenas
lembranças de um amor que ficou
nas lembranças das fotografias.

 

Se queres um amor

 

Se você quer um amor novo,
Não abandone o amor presente.
Se ama a sua posição filosófica
E ela é confortável, não mudes; e,
Se mudares, será apenas por
Egoísmo latente de se abandonar.

 

Abandonar o amor é uma rendição total,
desamparada e absoluta. Nunca foi sinônimo de
Fortaleza, mas de fraqueza perante o
Divino e belo, que une desatando-nos.

 

Vivemos para viver, talvez numa ilha,
Sem necessidade de construirmos muros, mas
Plantando jardins de bem-me-quer, contando
Estrelas, voando até o firmamento quando
Nos couber e, no que couber.
Concordas?

 

 Fraquezas

 

A minha versão de amor é fraca,
conhece todos os meus planos.
Ela me ilude em negociações,
inventa momentos, falsos enganos.

 

Me empurra sempre para o amanhã,
brinca com o tempo que já não há.
E me desobedece em silêncio,
antes de desobedecer a minha fraca razão de amar.

 

Sou refém do que eu mesmo criei,
um negociador que sempre perde a vez.
Nesse jogo onde o afeto dita as regras,
minha própria fraqueza me venceu outra vez.

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Itajuípe desde 1992 tem 14 contas rejeitadas pelo TCMBa

De acordo com registro no site: tcm.ba.gov.br/municipio-post/itajuipe/. O Municipio de Itajuípe no período de 1992 a 2022, tem um balanço de:

16 Contas aprovadas com ressalvas;

14 Contas rejeitadas;

02 Contas aprovadas sem ressalvas e

01 Conta com outra decisão.

O TCMBa também registra que estão sem julgamentos as contas referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

De 1992 a 2023 passaram pela Administração os prefeitos:

Carlos Alberto Guimarães Batista; Gilka Borges Badaró;

Dr. Paulo Marinho Apolinário da Silva;

Walter José Gonçaves;

Marcos Barreto Dantas;

Marcone Amaral da Costa Júnior e

Atualmente Leandro Junquilho Cunha.   

Já a Câmara Municipal de Itajuipe no mesmo período teve as suas aprovadas sem ressalvas e com ressalvas.

O SAAE no mesmo período teve duas contas rejeitadas e as demais aprovadas sem ressalvas ou com ressalvas.

São 32 exercícios julgados com diferentes a favor e contra, faltando 3 exercícios a serem julgados, todos de responsabilidade do prefeito atual Leo Junquilho Cunha.

Da Amazônia ao Sul da Bahia, cacau brasileiro de origem chega ao Salon du Chocolat de Paris

A excelência do cacau brasileiro foi protagonista na capital mundial da gastronomia. Entre os dias 27 de outubro e 1º de novembro de 2026, Paris recebeu o Brasil Origem Week. Realizada pelo Grupo M21, a iniciativa faz parte da programação oficial do Salon du Chocolat, consolidado como a maior vitrine global para o setor de cacau e chocolates finos. Na ocasião, no dia 30/10, foi feito o anúncio internacional do Salon du Chocolat Bahia, com a presença de autoridades e cortejo com baianas, afoxés e tambores. A edição será realizada em Salvador, de 10 a 13 de dezembro.

O grande destaque do evento será o Espaço Cacau do Brasil, no Pavillon 5 da Paris Expo – Porte de Versailles, que reunirá 12 representações da diversidade produtiva brasileira. Cooperativas, associações, produtores e chocolatiers bean-to-bar e tree-to-bar do Pará, Bahia e Espírito Santo apresentarão, em um único lugar, a força do cacau de origem nacional. Ao todo, a comitiva oficial brasileira conta com mais de 40 integrantes. A missão é viabilizada pelos Governos do Pará e da Bahia e pelas Prefeituras de Ilhéus e de Maricá, com apoio da Embaixada do Brasil em Paris.

Com funcionou das 10h às 19h, a feira aconteceu entre 28 de outubro e 1º de novembro. Os preparativos do stand brasileiro começam no dia 27, abrindo caminho para a inauguração oficial do Espaço Brasil que foi inaugurado no dia 28, às 11h30.

Para o líder da missão, o empresário Marco Lessa, a presença brasileira em Paris é fruto de uma construção de longo prazo. “Estamos no Salon du Chocolat de Paris desde 2009, levando o cacau brasileiro à maior vitrine do chocolate no mundo. Foram anos de trabalho contínuo para mostrar que o Brasil não é apenas um grande produtor, mas uma origem de excelência, com cacau fino, produção agroflorestal e agricultura familiar. Esse esforço foi reconhecido em 2025, quando o Brasil foi o país de honra do Salon, um marco que coroa essa trajetória. Hoje, Bahia e Pará são protagonistas desta história: produtores e chocolatiers que antes vendiam amêndoas como commodity estão aqui, frente a frente com compradores europeus, apresentando chocolates de origem reconhecidos internacionalmente. Uma missão como esta abre mercados, gera renda nos territórios de origem e coloca o Brasil no lugar que merece no mapa mundial do chocolate.”, afirma.

UMA MISSÃO EM 5 FRENTES
 
A Missão Brasil-França vai além da feira e está estruturada em cinco objetivos:
1.​Promoção internacional do cacau e chocolate brasileiros;
2.​Prospecção comercial e internacionalização com compradores europeus;
3.​Capacitação e intercâmbio técnico;
4.​Valorização dos territórios de origem;
5.​Promoção institucional e turística.
A pauta comercial do Brasil vai evidenciar o cacau fino em amêndoas e seus derivados — como nibs, líquor e manteiga —, além de chocolates premium e artesanais com diferenciais de origem rastreável, produção agroflorestal e base na agricultura familiar.
 
PARCEIROS QUE VIABILIZARAM A MISSÃO
A missão foi viabilizada por quatro parceiros que reforçam a ligação entre origem, território e desenvolvimento: o Governo do Pará, por meio da SEDAP e do Funcacau (Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará), que promove as cadeias produtivas paraenses e dá visibilidade internacional ao cacau amazônico; o Governo da Bahia, por meio da SETUR, que conecta o cacau e o chocolate baianos à economia e à identidade do estado; a Prefeitura de Ilhéus (BA), referência histórica da Costa do Cacau, que soma experiências turísticas, gastronômicas e culturais do território; e a Prefeitura de Maricá (RJ), que representa a expansão da cultura do cacau para novas regiões do país. A iniciativa conta ainda com o apoio institucional da Embaixada do Brasil em Paris, que reforça a dimensão diplomática da presença brasileira no Salon du Chocolat.

DO BRASIL PARA O MUNDO
A Missão Brasil-França 2026 é a primeira etapa de uma estratégia global do Grupo M21. Após Paris, a comitiva segue para Zurique, na Suíça, para visitas técnicas, e depois para o Salon du Chocolat Shanghai 2026 (4ª edição), de 10 a 12 de novembro, no Shanghai New International Expo Center (SNIEC), na China, onde o Brasil estará presente com o stand Cacau do Brasil. O ciclo culmina com a primeira grande edição do Salon du Chocolat no Brasil, em Salvador, que deverá ter o Governo da Bahia como um de seus grandes parceiros.
Parceiros: Governo do Pará (SEDAP e Funcacau); Governo da Bahia (SETUR); Prefeitura de Ilhéus; Prefeitura de Maricá | Apoio: Embaixada do Brasil em Paris.
 

Prefeituras baianas iniciam cortes após queda nos repasses federais, revela CNM

A redução dos recursos repassados pelo governo federal acende um alerta para as prefeituras de todo o Brasil. Com menos dinheiro entrando nos cofres públicos e despesas crescentes, os municípios podem enfrentar dificuldades para manter as contas em dia e garantir serviços essenciais à população. Algumas prefeituras baianas, a exemplo de Cruz das Almas, Guanambi e Brumado, já iniciaram cortes.

Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago em 30 de outubro, registrou queda real de 2,40% em relação ao mesmo período de 2025, já descontada a inflação. O montante distribuído foi de aproximadamente R$ 4,8 bilhões, após os descontos do Fundeb.

A situação preocupa principalmente as cidades de pequeno porte, que dependem fortemente das transferências federais para custear despesas e manter serviços como saúde, educação, transporte e infraestrutura.

Diante da redução das receitas, as administrações municipais podem precisar rever contratos, cortar gastos administrativos e adotar medidas de contenção de despesas. Em situações mais delicadas, também pode haver discussão sobre redução do quadro de funcionários.

Não existe, porém, uma recomendação geral para demitir servidores. Cada prefeitura deverá avaliar sua própria situação financeira e definir as medidas necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas. Fonte: Informe Baiano

Bahia tem 458 mil veículos com IPVA atrasado em 2026; veja prazos

Número corresponde a 16% da frota tributável do estado

Cerca de 458,8 mil veículos estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso na Bahia neste ano, considerando os automóveis com placas de finais até 6. O número corresponde a 16% da frota tributável do estado, de 2.799.774 veículos, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Em 2025, 586.073 proprietários encerraram o ano com débitos relativos ao IPVA, o equivalente a 22,1% da frota tributável. De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, o índice de inadimplência costuma se manter estável, já que muitos contribuintes deixam para quitar o débito no início do ano seguinte.

“Muita gente termina quitando, dando baixa nos primeiros meses”, afirmou Guenem.

Quem tem débitos de anos anteriores pode optar pelo parcelamento. No entanto, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) só fica disponível após a quitação integral dos valores em atraso, ressalta o diretor.

A Bahia tem ainda 3.151.313 veículos isentos de IPVA. A categoria inclui automóveis com mais de 20 anos de fabricação, veículos de pessoas com deficiência (PCDs), táxis, transportes escolares e carros a serviço do poder público. A maior parte das isenções, porém, corresponde a motocicletas com menos de 50 cilindradas.

Calendário

Os próximos prazos para pagamento do IPVA 2026 são 27 de novembro, para veículos com placas de final 9, e 30 de novembro, para os de final 0. As datas valem tanto para a quitação em cota única, sem desconto, quanto para o pagamento da quinta e última parcela.

Na última sexta-feira (30), venceu o prazo para os proprietários de veículos com placas de final 8 pagarem a quinta parcela ou quitarem o imposto em cota única, já sem desconto. Para as placas de final 7, o prazo terminou na última quinta-feira (29).

O pagamento pode ser feito pelos canais do Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob, instituições parceiras da Sefaz-BA. O calendário completo do IPVA 2026 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, na seção Inspetoria Eletrônica, opção IPVA.

Para obter mais informações, o contribuinte pode acessar o Balcão Virtual, também disponível no site da secretaria, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou entrar em contato com o call center. O número 0800 071 0071 recebe ligações de telefones fixos. Já os números (71) 3319-2500 e (71) 3319-2501 atendem chamadas de celulares e telefones fixos.

Senado começa a discutir PEC da Segurança Pública nesta terça (03/11)

Proposta prevê integração das forças de segurança do país

O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê mudanças na organização e na atuação das forças de segurança do país, além de medidas mais rigorosas contra facções criminosas e milícias.

Interessado na criação do Ministério da Segurança Pública, o governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula para aprovar o texto em dois turnos ainda nesta terça-feira.

A sessão foi convocada na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Pelo regimento do Senado, a votação em segundo turno deveria ocorrer somente cinco dias úteis e três sessões após o primeiro.

No entanto, em outubro, o plenário aprovou um calendário especial que dispensa esse intervalo.

A PEC estava prevista para ser votada em 15 de outubro, mas Alcolumbre retirou a proposta da pauta após um impasse entre governo e oposição sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal.

A divergência envolve uma emenda apresentada por parlamentares oposicionistas para diminuir de 18 para 16 anos a idade mínima para responder criminalmente como adulto em todos os crimes e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.

O que prevê a PEC da Segurança Pública

A proposta estabelece mecanismos para integrar a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no combate à criminalidade.

Entre as medidas estão a criação de forças-tarefa conjuntas, o compartilhamento de informações e provas e a integração dos sistemas de segurança pública.

O texto também amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que poderá atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.

Outra mudança prevê regras mais rigorosas para líderes e integrantes de facções criminosas, organizações paramilitares e milícias, considerando a posição hierárquica dos envolvidos.

Entre as medidas estão regras específicas para o cumprimento de penas, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais.

Por fim, o texto incorpora à Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que já existe por meio de lei e estabelece a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança no país.

 

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