alhos & bugalhos
DEFINIDA EMPRESA PARA ESTUDO DE ALARGAMENTO DE PRAIAS EM
ILHÉUS
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) declarou vencedora da Licitação nº 90005/2025 a empresa Infras Engenharia Ltda. O resultado foi publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. Um dos objetos do contrato é a elaboração de estudo para engordamento das praias de São Domingos e São Miguel, no litoral norte de Ilhéus.
A contratação prevê ainda a execução de
levantamentos, estudos e elaboração de projetos básicos para a dragagem de
aprofundamento do canal do Porto de Ilhéus e aterro da retroárea do terminal
portuário, além de balizamento e sinalização náutica provisórios e definitivos.
Responsável pelo Porto de
Ilhéus, a Codeba é ré de ação civil pública do Ministério Público Federal, que
reivindica medidas eficazes da empresa pública para conter o avanço do mar no
São Miguel e no São Domingos, bairros vizinhos. Uma das possibilidades em
estudo é o uso da areia removida pela dragagem do canal do porto no
engordamento das praias do norte.
Seca e cacau
voltam a dominar debate na Comissão de Agricultura da ALBA
A seca e o
cacau voltaram a ser os assuntos prioritários debatidos na reunião ordinária na
última terça-feira (3) da Comissão de Agricultura e Política Rural da
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado atendeu pedido do
diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
Jeandro Ribeiro, e realizará audiência pública na próxima semana (10) para
ouvir a explanação dele sobre o programa Cacau+.
Executado pelo
Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul, o programa envolve prefeituras de 13
municípios, que produzem 34,21% de todo o cacau da Bahia. O programa conta com
apoio financeiro do governo do Estado, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR).
O Cacau+ está
assentado no tripé produtividade, qualidade e sustentabilidade e tem como
principal objetivo elevar a produtividade do cacaueiro das atuais 16 arrobas
para 80 arrobas por hectare. Entre as metas estão a assistência a 2.400
agricultores familiares; a ampliação da receita por hectare de R$ 4 mil para R$
16 mil; e a modernização de 7.200 hectares de cacau, ampliando a produção média
de 144 mil arrobas para 576 mil arrobas.
O colegiado
também decidiu convidar, mais uma vez, o secretário estadual do Meio Ambiente,
Eduardo Mendonça Sodré Martins, e o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Farias Topázio, para que prestem
esclarecimentos sobre o atraso do Inema em conceder outorgas d’água aos
produtores rurais de Irecê. Os deputados comemoraram as chuvas que caem há 20
dias no sertão baiano, mas alertaram que as outorgas são essenciais justamente
agora, quando os agricultores voltarão a plantar e produzir.
A proposta do
convite aos gestores foi do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que defende a
substituição da equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente. “Os técnicos
puxam o tapete de todos os diretores do Inema, não deixam nenhum trabalhar”,
afirmou o vice-presidente da comissão.
Ele lembrou
que o colegiado obteve uma “vitória inédita” junto à Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) quando conseguiu que os produtores de Irecê tivessem
acesso à dupla tarifa de energia apenas com a apresentação de um termo de
compromisso. Mas, lamentou ele, dois anos se passaram “e o Inema não forneceu
nem um termo de compromisso sequer”. A dupla tarifa, explicou Rodrigues, é um
benefício do governo federal que permite abatimento no consumo fora do horário
de pico.
Para o
deputado Pedro Tavares (UB), “Deus já ajudou” fazendo chover em Irecê e agora é
a vez do governo do estado. Ele, inclusive, anunciou que não participará da
audiência pública itinerante que a Comissão de Agricultura deve realizar em
Irecê, durante a ExpoAgri, se, até lá, o governo não explicar por que não
concede as outorgas d’água. Há três anos, os deputados festejaram a reabertura
do escritório regional do Inema em Irecê. “Mas como vamos voltar lá hoje e não
ter respostas para dar aos produtores?”, questionou Tavares.
Para o
presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), seca não é um assunto que deva ser
debatido somente quando há mortes, de pessoas ou animais, mas exige ação
constante do governo, como melhoramento dos açudes, limpeza de aguadas e
abertura de poços artesianos. Caso contrário, o Estado ficará impossibilitado
de dar assistência a todos os produtores quando a situação estiver crítica,
alertou.
Ainda durante
a reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública itinerante
em Irecê, durante a ExpoAgri, que acontece entre 23 e 26 de abril.
Fonte: ALBA
390
mil baianos podem pagar mais caro em conta de energia elétrica
A
medida passou a valer oficialmente a partir de janeiro de 2026
A conta de
energia elétrica pode ficar mais cara para baianos em 2026. Cadastradas no
programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal,
cerca de quase 390 mil pessoas podem perder o benefício
da gratuidade e pagar cerca de R$ 80, ou mais, nos próximos meses.
As informações foram divulgadas pela Neoenergia Coelba, empresa
responsável pelo abastecimento de energia da Bahia. A medida será adotada para
aqueles que não atualizarem os dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Em vigor desde janeiro de 2026, as novas regras fazem parte da regulamentação do Governo Federal. De acordo com o órgão, a titularidade da conta de energia elétrica deve ser a mesma do responsável familiar inscrito no CadÚnico.
Entretanto, o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado no CadÚnico também podem ser apresentados como titulares, caso a primeira opção não esteja disponível.
Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao
registrado no CadÚnico ou INSS, caso o titular seja beneficiário do BPC/LOAS,
sem divergências.
A mudança busca evitar fraudes na TSEE e exige atenção imediata dos beneficiários, pois qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.
Como a atualização pode ser feita?
Os cadastros dos dados dos beneficiários
devem ser atualizados no CadÚnico, juntamente com o CRAS do município. Já para
o público BPC/LOAS, a atualização do endereço do titular deve ser realizada em
uma das agências do INSS.
Se o
beneficiário optar por trocar a titularidade da conta de energia, caso ela não
esteja no nome da pessoa correta, o procedimento pode ser realizado pelo site e
aplicativo da Neoenergia Coelba, ou nas lojas de atendimento presencial, com a
apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas
Entidades ligadas aos profissionais da imprensa e aos veículos de comunicação manifestaram, nesta quarta-feira (4), que as ações e planos do banqueiro Daniel Vorcaro contra jornalistas merecem repúdio, mais investigações e responsabilização rigorosa dos envolvidos.
Segundo o que foi apurado pela Operação
Compliance Zero e tornado
público pela decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
(STF), o empresário contava com um núcleo de
intimidação a jornalistas.
Assim, conforme observou o magistrado, a
intenção seria “calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária
aos seus interesses privados”.
"Estarrecedor"
Um dos exemplos foi revelado por uma
troca de mensagens entre Vorcaro e Luiz Phillipi Machado de Moraes
Mourão, identificado nas investigações pelo apelido de Sicário. A ideia do
grupo criminoso era de simular um assalto para agredir o jornalista Lauro
Jardim, do jornal O Globo.
“É estarrecedora a revelação de que ele
(Vorcaro) cogitou arquitetar um assalto violento, ou que simulasse cenário
semelhante, contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, para
intimidá-lo, ‘prejudicar violentamente’ e ‘quebrar todos os dentes’, publicou
a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
“Liberdade não é privilégio”
O Observatório
da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais ressaltou que a liberdade de imprensa consagrada no artigo
220 da Constituição Federal, não
é um privilégio corporativo, mas um direito da sociedade.
“Quando um jornalista é ameaçado,
monitorado ou agredido em razão do exercício de sua profissão, não é apenas um
indivíduo que sofre. É toda a cidadania que é privada de informações relevantes
para o exercício pleno de seus direitos”.
“Democracia sob ameaça”
Para a
Associação Brasileira de Imprensa (ABI), trata-se de uma “agressão brutal” a
toda a categoria dos jornalistas e ao direito da sociedade de ser informada.
“Quando o poder econômico se sente no direito de
encomendar atentados contra quem exerce a função crítica de informar, a própria
democracia está sob ameaça”, escreveu a ABI.
A
associação manifestou apoio às atuações rigorosas do Poder
Judiciário e da Polícia Federal.
“Não
toleraremos que métodos de milícia ou de organizações
criminosas sejam utilizados para intimidar a imprensa brasileira”.
A ABI garantiu que vai acompanhar de
perto os desdobramentos judiciais deste caso, exigindo que todos os
responsáveis por este plano nefasto sejam punidos com o rigor máximo da lei.
Caixa
confirma que PIX será bloqueado a partir deste mês
A Caixa Econômica Federal decidiu interromper, a partir de março, a oferta dos serviços Pix Saque e Pix Troco nas casas lotéricas de todo o país. A medida gerou preocupação entre permissionários do setor, que temem impactos financeiros nas unidades.
A decisão foi
criticada pela Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, que afirma que o
fim das operações pode provocar desequilíbrio econômico em milhares de
estabelecimentos que dependem do movimento gerado pelos serviços bancários.
· Pix Saque: permite retirar dinheiro
em espécie em estabelecimentos autorizados;
·
Pix Troco: possibilita pagar um valor
maior via Pix e receber parte do dinheiro em espécie como troco.
Essas funcionalidades foram criadas pelo Banco Central do
Brasil em novembro de 2021 e ganharam popularidade ao longo dos últimos anos. O
maior volume de transações foi registrado em outubro de 2024.
Mesmo com a
suspensão pela Caixa nas lotéricas, os serviços continuam regulamentados pelo
Banco Central e podem seguir sendo oferecidos por outros estabelecimentos
habilitados.
A Receita Federal anunciou que vai apresentar, no dia 16 de março, as regras do Imposto de Renda 2026. A divulgação marca o início oficial do calendário da declaração. A previsão é que o prazo de entrega comece no mesmo dia e siga até 29 de maio, mantendo o período de pouco mais de dois meses adotado nos últimos anos.
A coletiva será realizada no auditório do
Ministério da Fazenda, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo canal oficial da
pasta no YouTube. A confirmação do cronograma será feita
durante o anúncio.
Na coletiva, a Receita deve detalhar os critérios de obrigatoriedade, o calendário de restituições, possíveis mudanças na tabela do IR, além de novidades no programa gerador da declaração e na versão pré-preenchida. Também são esperadas orientações sobre investimentos, criptoativos e rendimentos no exterior.
Deverá ser obrigado a declarar, em 2026, quem recebeu
rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 em 2025. Esse valor ainda é uma
estimativa, a ser confirmada posteriormente pela Receita Federal.
Em 2025, foi obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de
R$ 33.888,00 em 2024.
Persona do
Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
REMÉDIO NO CÉU É SEMPRE MAIS BARATO
E deu-se que o
capitão Nicolino Borba, de Sacopé de Monte Verde, sentiu uma
agulhada no peito, caiu e dado como morto foi.
Quando era levado paro o cemitério, eis que o capitão dosabrochou por entre
flores e
grinaldas aos berros e já fazendo inquirições. Como era muito usurário, de não
dar bom
dia para não gastar o solado da língua, logo entrou de perguntativo em pauta:
– Que negócio é
este? Que despautério é este? Enterro de primeira com caixão de
veludinho e um jasmim de rosas por cima, é para estuporar. É despesa muita para
um
defunto só. Desperdício!
Correu gente, veio
médico de maleta na mão e no caixão mesmo examinou o usurário.
Logo na primeira ouvida que aplicou na armação dos peitos de Nicolino, viu que
andava
bem vivo e em bom estado de uso. E aproveitou para falar dos perigos que o
capitão
corria. E com autoridade de receitador de poções:
– Desta vez o
capitão escapou. Mas lhe digo que não vai muito longe se não fizer
tratamento urgente, como requer sua doença. É o que lhe digo. Não vai muito
longe.
Bem encastoado no veludo do caixão, Nicolino perguntou:
– Se não é falta de
respeito, doutor, em quanto fica essa medicina?
O médico, rapidinho, colocou a mazela de Nicolino na máquina de somar e
apresentou a
conta:
– Oitocentos contos
para um tratamento completo.
E Capitão Nicolino Borba:
– Toca o enterro,
minha gente. Por esse preço prefiro morrer, que remédio no céu é mais
barato.
Charge do Dia
Priskas Eras
Grupo Teatral Itajuípe
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
(Tribuna do Almada é notícias). “Vou
Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto.
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