alhos & bugalhos
Frase do Dia
"Perca, se for necessário, o aliado. Mas,
não comprometa o rumo da sua administração!"
Labareda
de Fogo
AÇÃO QUER BARRAR INDICIADOS EM INQUÉRITOS EM CONCURSO
PÚBLICO
Candidatos
indiciados em inquérito policial podem ser excluídos de de concurso público. Ao
menos é isso que pretende uma ação que já tramita no Supremo Tribunal Federal
(STF) em que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido à Corte para
ingressar no Recurso Extraordinário nº 560.900 na qualidade de Amicus
Curiae (Amigo da causa). A ação discute a exclusão de concurso
público de candidato que conste como indiciado em inquérito policial.
No caso,
o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu uma
liminar autorizando um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a
ingressar no curso de formação de cabos mesmo respondendo a ação penal pela
prática do crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal. O
governo do Distrito Federal recorreu.
De acordo
com a Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da AGU o julgamento deste caso
deve orientar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual
e Municipal quanto aos limites da exclusão de candidatos em concursos públicos,
na etapa de investigação social ou de análise de vida pregressa. Além disso,
pontuaram que o tema é novo para a jurisdição constitucional e que a sua definição
poderá trazer sérias implicações para a realidade jurídica da União,
justificativa para ingressar na ação.
Para AGU
é lícito a lei restringir o acesso aos cargos públicos, inclusive nos casos em
que os candidatos não preencham os requisitos mínimos de idoneidade moral
estabelecidos na legislação pertinente ao cargo, evitando o ingresso de
servidores públicos desonestos, ímprobos e imorais, que poderiam vir a
comprometer a qualidade do serviço público. - Do IG
Direto do Blog do Thame
Bahia: aprovado projeto que determina uso de fone de
ouvido pra quem quiser ouvir musica no celular dentro do ônibus
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta
quarta-feira (26) o projeto de lei que determina o uso de fone de ouvido em
aparelhos sonoros dentro dos transportes coletivos intermunicipais que circulem
no estado.
Agora, para virar lei, o projeto depende de sanção
do governador Jaques Wagner. A Lei, já existe em Salvador, e determina que caso
o passageiro esteja ouvindo o aparelho sonoro sem fone, seja advertida pelo
motorista e, em caso de insistência, seja convidada a desembarcar.
O deputado Carlos Geilson (PTN), diz que
criou o projeto porque os passageiros de ônibus, micro-ônibus, vans, ferry
boats, catamarãs e trens se vêem obrigados a ouvir música mais alta do que o
recomendado quando um usuário sem fone coloca o som alto. Geilson diz também
que o som alto atrapalha a concentração dos motoristas e às vezes impede que
eles escutem quando o sinal de parada é acionado.
“Tal lei busca a efetivação de uma categoria
jurídica constitucional que está em voga, o direito à saúde e ao meio ambiente
sadio e devidamente equilibrado”, diz em nota o deputado.
Nota do blog: alvíssaras, nobre
deputado. Este blogueiro encarou seis horas de buzu entre Itabuna e Potiraguá,
com direito a transbordo em Itapetinga, e junto com os demais passageiros, foi
obrigado a ouvir lixo e maior parte do tempo, porque sempre tem um imbecil fã
de arrocha que liga o celular e põe o som nas alturas.
Direto do Pimenta
Papa jaca engasga no carangueijo e Ilhéus vence
´batalha territorial´contra Itabuna
A Assembleia Legislativa baiana aprovou ontem a
redefinição dos limites territoriais em todo o Estado e deu fim à polêmica
entre os dois maiores municípios sul-baianos. Itabuna reivindicava parte do
território onde estão as lojas Makro e Atacadão, no quilômetro 24 da Rodovia
Jorge Amado (BR-415).
Mas os deputados estaduais confirmaram o ratificado
nos estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI),
órgão da Secretaria Estadual de Planejamento. Com isso, a área onde estão
instalados os dois atacadões continua sendo reconhecida como território
ilheense.
Além disso, Ilhéus também manterá receita também
com a construção do Cidadelle, o bairro planejado e de alto padrão da André
Guimarães. Ilhéus, no entanto, fez concessões a Itabuna, exatamente nas
imediações da Nova Califórnia (região nordeste) e nas proximidades da Fazenda
Santo Antônio, onde estão sendo construídos o Atacadão Maxxi (Walmart) e os condomínios
habitacionais Jardim das Hortênsias (alto padrão) e do Minha Casa, Minha Vida,
este já no semianel rodoviário.
Maior batalhador pelo reconhecimento da área de
Quiricós e Rio Mutucugê como pertencente a Ilhéus, o memorialista, fotógrafo e
chefe de gabinete do governo ilheense, José Nazal, disse, via redes sociais,
que já estava se sentindo frustrado pela demora na aprovação da lei que
redefinia os limites territoriais. Ele comemorou a vitória ilheense – que é
também uma conquista pelo esforço pessoal.
“Graças a Deus, posso me despedir, deixando o
governo, alcançando as principais metas que queria realizar. Essa era a mais
importante. Creio que não seja a hora de tripudiar, pois ninguém perdeu,
ninguém ganhou”, afirmou.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), ilheense,
definiu o trabalho da comissão territorial como “sério, criterioso e
responsável, para evitar qualquer prejuízo financeiro, injustiça ou danos
para os dois municípios”. (do Pimenta)
Filme
do Dia
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O Mais
Longo dos Dias
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• Sinopse: O maior ataque que o mundo já viu, acontecido
no dia 6 de junho, ficou conhecido como o Dia D e desbancou o domínio nazista
na Europa. A ofensiva, que envolveu mais de 3 milhões de homens, foi uma das
mais ousadas e sangrentas estratégias militares da era moderna e marcou o
início do fim da Segunda Guerra Mundial. Vencedor dos Oscar de Fotografia em
Preto e Branco e Efeitos Especiais, foi indicado ainda à outras três
categorias: Filme, Montagem e Direção de Arte em Preto e Branco.
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Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.
Ta chegando a hora
Vou bater
o martelo... Ponto Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)
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