alhos & bugalhos
Gean Silva
tem Contas 2017 aprovadas pelo TCMBa
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia (TCMBa) aprovou no ultimo dia 13, o Parecer Prévio
03800.018, do conselheiro Raimundo Moreira, que Opinou pela aprovação, porque
regulares, porém com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE,
relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do edil Gean
Silva.
Para o presidente do Legislativo Itajuipense, Gean
Silva, a aprovação das contas reflete no compromisso e seriedade que ele
programou em sua gestão, apoiado pelos demais edis e funcionários que compõe a
casa
Biometria
Eleitoral e iniciada em Itajuipe
O Cartório Eleitoral de Itajuipe começou o
processo de Biometria Eleitoral dos inscritos na 136ª zona Eleitoral.
Para o cadastramento o eleitor domiciliado em
Itajuipe deve comparecer a sede da Justiça Eleitoral sito a Avenida Jorge Jose
Hage, próximo a Faccentury e apresentar o titulo eleitoral, Rg e comprovante de
residência.
A obrigatoriedade de habilitação entra em vigor no
próximo dia 20 estendendo-se até 2020 antes das eleições municipais.
A biometria
é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde
2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.
Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento
biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor.
LOAS 2019 será
votada amanhã em segunda e ultima discussão
O
plenário da Câmara Municipal votará amanhã em segunda e ultima discussão o Projeto de Lei
nº. 010/2018, que
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Itajuípe
para o Exercício de 2019, compreendendo: o Orçamento Fiscal referente aos
Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da administração
direta e indireta e o Orçamento de Seguridade Social, abrangendo os órgãos e
fundo a ela vinculados.
A Receita total no Orçamento Fiscal e
da Seguridade Social é estimado no mesmo valor das despesas total em R$ 49
milhões de reais
A Receita decorrera da arrecadação de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na
legislação vigente e estimadas por órgãos conforme com o seguinte desdobramento:
Câmara Municipal de
Itajuípe R$ 2.125.000,00
Coordenadoria de
Gabinete R$ 439.000,00
Secretaria de Administração de
Finanças R$
8.968.237,66
SAAE R$
2.384.373,65
Procuradoria Jurídica do
Município R$ 433.000,00
Secretaria Municipal de
Educação R$ 9.916.978,63
Sec. Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente R$ 121.000,00
Secretaria Municipal de
Saúde R$ 7.479.278,11
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano R$ 4.003.755,17
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social R$ 1.467.650,55
Sec. Municipal de Planejamento de
Tecnologia R$ 30.938,83
Sec. Municipal de Desenv.
Econômico R$ 550.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 522.350,00
Secretaria Municipal de
Cultura R$ 558.437,40
Total
Geral R$49.000.000,00
No Projeto apresentado pela
Administração Municipal o chefe do Executivo solicitou a autorização para
abertura de créditos suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento)
decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de
parcial ou total de dotações conforme o estabelecido na Lei nº. 4.320/64.
O chefe do Executivo também solicitou a
autorização para efetuar operações de crédito por antecipação de receitas em
conformidade com a Lei nº. 101/2000 e realizar operações de créditos, no limite
dos valores contratados.
EMENTAS
Em Reunião realizada no dia 06 de novembro de 2018
às 09h10min, na Sala das Sessões Plenárias, o relator edil Roney Barbosa exarou
parecer que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 10/2018, que propões
Emendas a LOAS 2019, com as seguintes alterações: “Art. 7º ... I ... “a)... b)
... c), decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, conforme o
estabelecido no art. 43, §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64, no limite de 20% (vinte
por cento) das despesas autorizadas; EMENDAS ADITIVAS APROVADAS: Autor:
Professor Luiz Carlos Araújo Ribeiro: 001/2018; 002/2018; 003/2018; 004/2018;
005/2018; 006/2018; 007/2018; 008/2018; 009/2018; 010/2018; 011/2018; 012/2018. Autor:
Vereador Mateus Mattos: 001/2018; 002/2018; 003/2018; 004/2018. Autor: Vereador
Roney Barbosa:001/2018 – Manutenção e reaparelhamento do Infocentro valor R$
30.000,00 (quarenta mil reais); 002/2018 – Aquisição de Equipamentos e material
permanente para o Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva. CEAPEI
valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); 003/2018 – Cursos Profissionalizantes para
toda a rede municipal. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 004/2018 –
133920102071 R$ 399.000,00. Direcionar o valor: R$71.000,00 (setenta e um mil
reais) para apoiar a tradicional Festa de São Sebastião, no Bairro José de
Anchieta; 005/2018 – 133920102071 R$ 399.000,00 – Contemplar as festividades
tradicionais de largos dos Bairros Santa Rita de Cassia, Santo Antônio, Santa
Edwirgens, Alto da Liberdade, Povoado da Ruinha de São Cristovão, Distritos
Sequeiro Grande, União Queimada e Bandeira do Almada; 006/2018 – 45906100000 –
passa a ser para: Reforma e manutenção da Secretaria de Educação do Município.
Relator - Edil Roney Barbosa
O
projeto de Lei e as emendas foram aprovadas em primeira discussão pelo plenário do Legislativo
itajuipense.
VEREADORES INSCRITOS PARA USAR A TRIBUNA NA SESSÃO:
Gean Silva; Mateus Mattos; Celia Maria; Roney Barbosa; oão Magalhães; Ivan
Júnior; Joacy Caires e Lusiane Maia.
Charge do Dia
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a
agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
*Redação o Bolso do Alfaiate.
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