quarta-feira, 15 de abril de 2020

Legislativo itajuipense realiza 1ª. Sessão virtual

alhos & bugalhos
Legislativo itajuipense realiza 1ª. Sessão virtual
CorreioItajuipense/alhos & bugalhos

Legislativo itajuipense realiza na manhã de quinta-feira (16), a partir das 09 hrs, a 1ª. Sessão virtual, através do Youtube.
Durante a sessão virtual serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

Edil Gean Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a implantação no município de Itajuípe do Programa Caixa d’Água Social, no qual serão distribuídos reservatórios às famílias financeiramente menos favorecidas e que ainda não têm uma caixa d'água.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 186 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Meio Ambiente, a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2020 - Ementa: “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 85 - Ao Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar que o município de Itajuípe-BA seja contemplado com o Programa Caixa d’Água Social.  

REQUERIMENTO Nº 43 – requere ao Executivo Municipal que após a tramitação regimental, o Executivo encaminhe ao Legislativo informações quanto aos serviços de Drenagem Urbana: as melhorias feitas nas bocas de lobo, as limpezas das mesmas e a retirada de entulhos de toda a cidade.

Edil Ivan Júnior

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar aos profissionais de saúde o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário mínimo da região, durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de rever, junto aos órgãos consignantes, a suspensão da cobrança de empréstimos de servidores municipais durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

EDIL JOACY CAIRES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 189 – Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a manutenção na Passarela Humberto Bitencourt que interliga os Bairros José de Anchieta e Alto da Liberdade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 190 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a limpeza do terreno da Creche, localizado no bairro São Sebastião.

EDIL JOSÉ ANTÔNIO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 188 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de um abrigo de ônibus nas proximidades da saída da Avenida Itabuna/Penalty.

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 030 - de 24 de Março de 2020 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itajuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”. PREVISÃO: Única Discussão 16.04.2020

PROJETO DE LEI Nº 21 – Ementa: “Dispõe sobre a redução de vencimentos e subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Cargos Comissionados no Município de Itajuípe enquanto perdurar situação de anormalidade em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” PREVISÃO: Despachar para as Comissões Reunidas Legislação, Fiscalização e Serviços Públicos: 16.04.2020

RUI ANUNCIA VALE-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES E NEGOCIA COM SUPERMERCADOS

 Brasil: Rui Costa é apontado como Governador que mais cumpre ...
O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Na edição do #PapoCorreria da noite desta terça-feira (14), Rui informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso, que vai reforçar a alimentação das famílias.
Segundo o governador, a negociação envolve quatro grandes redes de supermercados presentes em municípios que conseguem contemplar aproximadamente 60% dos estudantes matriculados na rede estadual. Para os demais estudantes, será entregue um cartão emitido pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil.
“Nós estamos realizando esforços para que este beneficio chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”, explicou Rui.
Ainda de acordo com o governador, as instituições financeiras estão solicitando prazo médio de 15 dias para a emissão do cartão. O Governo do Estado irá fornecer os dados do estudante com nome dos pais e os bancos irão fornecer a abertura desta conta para o recebimento do vale-alimentação.
Rui ainda citou que alguns alunos não forneceram o número do CPF durante a matrícula e orientou que os estudantes entrem em contato com a escola por telefone para informar esse dado. “Estamos pedindo para que os estudantes não se dirijam às escolas, pois poderá gerar aglomeração e não quero isso neste momento por conta do coronavírus. Também orientamos que as escolas liguem para os estudantes que não forneceram o CPF para acelerar essa atualização”, disse.
Priskas Era
CorreioItajuipense/alhos & bugalhos 
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

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