Legislativo itajuipense iniciará o 1º período ordinário de 2023, na manhã de quinta-feira (2)

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Legislativo itajuipense iniciará o 1º período ordinário de 2023, na manhã de quinta-feira (2)

O Legislativo itajuipense reabre na manhã do dia dois o 1º Período Ordinário de 2023, em sessão especial que contará com mensagens e metas da administração municipal e do legislativo.

A sessão especial deverá ter a participação do Prefeito Leo da Capoeira ou de um representante indicado pela administração municipal.

A sessão será presidida pelo edil Crispin Bento Nunes, eleito no último dia 29/12, para o biênio 2023/2024.

A nova Mesa Diretora tem ainda em sua composição os Edis: Gean Márcio de Souza Silva (PODEMOS), Fábio José Almeida Santos (PP), Edmilson Borges do Nascimento (PODEMOS) e Joacy Caires dos Santos (PSD), que ocupam os cargos de 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente.

Compõe também o Legislativo Itajuipense, os edis: CLAUDIO RAUL SANTOS DA SILVA (PSD), IVAN DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (PP), JOSÉLIA ROSA RIBEIRO (PC do B), LUSIANE MAIA DE SOUZA (PRESIDENTE - PSD), MATEUS ARAÚJO AFFONSO MATTOS (PODEMOS) e RONEY ADRIEL BARBOSA SANTOS (PODEMOS).

O evento especial será realizado na sala das sessões vereador Vanderlito Barbosa, com inicio previsto para as 09hrs.

Aulas na rede estadual de ensino da Bahia começam em 6 de fevereiro

As aulas na rede estadual de ensino da Bahia vão começar no dia 6 de fevereiro, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (SEC), divulgadas nesta segunda-feira (9).

De acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontecerá de 17 a 22 de fevereiro. Já o recesso da Semana Santa ocorrerá entre 7 e 9 de abril. O recesso junino vai de 19 a 30 de junho.

A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio, a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro.

Adesão ao Programa Litígio Zero com o Governo Federal começa hoje

Agência Brasil - A partir das 8h de hoje, 1º/2, o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Descontos

As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo link: https://www.gov.br/receitafederal.h/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero/programa-litigio-zero-1

 

Gás de cozinha sofre reajuste de 8,2% na Bahia e botijão deve ficar até R$ 7 mais caro

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe.

Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro. 

 

A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Priskas Eras

 

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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso do Alfaiate.