alhos & bugalhos
Com parecer de Hassan, Comissão de Saúde da Alba aprova projeto que pode evitar mortes por AVC
Membro titular da Comissão de Saúde, Hassan destacou que o AVC é a segunda maior causa de mortes no mundo em pessoas acima de 60 anos, e a principal causa de incapacidade no Brasil na população adulta. Ele lembrou que somente em 2023, 110.818 brasileiros morreram por AVC, segundo dados do Portal da Transparência do Centro de Registro Civil (CRC) do Brasil, que é uma base de dados alimentada pelos cartórios de todo o País e divulgados pela Sociedade Brasileira de AVC (SBAVC). “Como bem pontua a justificativa do projeto, a identificação rápida dos sintomas é muito importante para o diagnóstico e o tratamento adequado, além de redução de incapacidades”, frisou o deputado.
Para o deputado, a informação é importante para evitar consequências graves. Ele entende que “ao disponibilizar informes claros e acessíveis sobre os sintomas do AVC, como fraqueza súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, perda de visão em um olho e dor de cabeça intensa, a população é educada e preparada para identificar precocemente esses sinais do AVC e a buscar ajuda médica imediata, aumentando significativamente as chances de sobrevida e tratamento eficaz”. Além disso, a presença de adesivos em locais de grande circulação garante que maior número de pessoas tenha acesso a essas informações vitais, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica.
O relator do projeto disse que “em situações de emergência, como durante um voo ou uma viagem de ônibus, o conhecimento prévio sobre os sintomas do AVC pode capacitar passageiros e tripulação a agir rapidamente, acionando serviços de emergência e proporcionando os primeiros socorros necessários até a chegada de profissionais de saúde”. Fundamentando seu parecer favorável à aprovação do projeto, o parlamentar frisou que “a obrigatoriedade de fixação dos adesivos, além de salvar vidas, é de grande relevância para a conscientização geral sobre a importância da saúde cardiovascular e a necessidade de resposta rápida em casos de emergência médica”.
E para evitar alegações de inconstitucionalidade de um projeto tão importante, apresentou emenda modificativa segundo a qual o artigo 5º do projeto passou a ter a seguinte redação: “Os recursos para a execução das determinações desta lei não serão advindos do Poder Público, salvo quando existir previsão orçamentária, devendo ser obtidos por meio de convênios, parcerias, doações e instrumentos correlatos, considerando ser matéria envolvendo saúde pública”.
Agora, a expectativa do autor do projeto é que a matéria seja levada ao plenário da Alba, seja aprovada, tornando-se lei, e a seguir sancionada pelo governador do Estado.
Detran-BA faz leilões de veículos em 10 cidades; carro popular é ofertado por R$ 4 mil
Lances serão online e interessados podem conhecer os veículos presencialmente.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu quatro leilões com 702 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Eles estão disponíveis em 10 cidades da Bahia.
As regras dos leilões estão nos editais divulgados no site do Detran. Os lances serão online e acontecem nos dias 31 de outubro e 1° de novembro dos editais 22 e 23, respectivamente.
Antes da compra é possível conferir os veículos presencialmente, seguindo a agenda de visitação que consta nos sites dos leiloeiros: Hasta Leilões e Kildare Leilões.
Os lotes estão nos seguintes municípios:
- Brumado;
- Eunápolis;
- Feira de Santana;
- Guanambi;
- Ilhéus;
- Jacobina;
- Juazeiro;
- Paulo Afonso;
- Porto Seguro;
- Simões Filho.
Confira os destaques
Entre os veículos conservados disponíveis está um Chevrolet Onix ano 2020, com valor inicial de R$ 6 mil, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.
O lote 0013, uma moto Yamaha IS1850, ano 2022, com lance inicial de R$ 1,5 mil, está pronta para visitação na cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado.
Já em Juazeiro, no norte da Bahia, um Fiat Mobi, ano 2016/2017 tem valor inicial de R$ 4 mil. Outra oportunidade é o lote 0027, um Hyundai HB20, ano 2014, com lance inicial de R$4,5 mil.
Bolsonaro, o maior perdedor das eleições municipais deste ano
A extrema-direita já não precisa dele
Ricardo Noblat - Uma coisa é ser um mentiroso compulsivo. Outra, é ser um mentiroso convincente. O PL deveria montar uma nova versão do gabinete do ódio, desta vez destinado unicamente à fabricação de mentiras plausíveis para serem repetidas por Bolsonaro.
Mentir de maneira compulsiva não exige uma inteligência superior, qualquer pessoa astuta o faz. Mentir convincentemente, sim, requer inteligência afiada, vasta cultura, noções avançadas de linguagem corporal e domínio da arte de representar.
Percebeu a diferença? Mussolini, o inventor do fascismo na Itália na primeira metade do século XX, foi um mentiroso convincente. Assim como Hitler, que se espelhou em Mussolini para refinar o nazismo e dominar a Alemanha por mais de uma década.
Bolsonaro chegou ao poder por acidente, um duplo acidente: a inabilitação do seu principal adversário, condenado e preso para que não disputasse a eleição presidencial de 2018 depois de liderar até à véspera todas as pesquisas de intenção de votos, e a facada.
De resto, ele foi e continua sendo um mentiroso tosco, primário, rude, que se diz discípulo de Donald Trump, que nada tem de tosco, primário e rude, e cuja história de vida é diferente da dele. Trump sempre tratou-o como uma cópia jocosa sua.
É de fazer rir a mentira que Bolsonaro ofereceu, ontem, para justificar seu distanciamento da campanha de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição: jogou a culpa em Pablo Marçal (PRTB), derrotado no primeiro turno.
– Há três meses eu tive uma reunião reservada, eu e Pablo Marçal. Ele saiu dali falando que eu ia apoiá-lo. Não era verdade aquilo. Então lamentavelmente isso aconteceu, e foi uma dor de cabeça enorme para mostrar que o nosso candidato era quem já vinha dando certo, que tinha tudo para continuar um bom trabalho aqui em São Paulo. E aconteceu, com o tempo, chegamos lá. O cara só pode fazer um gol se alguém passar a bola para ele. Eu joguei no meio de campo.
Mas, pensando melhor, quer saber? Bolsonaro pode não ter mentido, mas dito uma verdade, sem querer. Como a maioria dos eleitores bolsonaristas aderiu a Marçal, Bolsonaro ficou paralisado para não se incompatibilizar com eles. Isso é lá papel de um líder?
Bolsonaro quis bancar o esperto e foi engolido por excesso de esperteza. Marçal não precisou de sua ajuda para chegar aonde chegou, e o desafiará novamente nas eleições de 2026. Nunes nada deverá a Bolsonaro caso se reeleja no próximo domingo.
As eleições municipais deste ano mostraram que a extrema-direita ganhou vida própria, já não carece de Bolsonaro para seguir em frente. Inelegível até 2030, Bolsonaro é quem carece dela para sonhar com o seu retorno à condição de líder inconteste.
Perguntado se quem disputará a Presidência em 2026 será ele ou Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, Bolsonaro respondeu: “O nome é Messias”. E afirmou ter certeza que ganharia de Lula: “Eu tenho certeza de que ganho.”
Como cancelar um Pix feito errado? Veja como recuperar o valor
Transferiu errado? Veja como e se é possível cancelar um Pix agendado, estornar, e o que fazer para recuperar o dinheiro transferido
É possível estornar ou cancelar um Pix? Veja como recuperar o dinheiro transferido por engano. Foto: Divulgação
O Pix desenvolvido pelo Banco Central tem a grande vantagem de ser instantâneo. Contudo, por pingar na conta de quem recebe poucos segundos após o envio, o meio de pagamento digital não pode ser estornado. Mesmo assim, é possível cancelar um Pix agendado? Ou estornar um Pix? Como é possível recuperar o dinheiro caso uma pessoa realize uma transferência errada?
Advogados ouvidos pela Inteligência Financeira explicam o que o correntista pode fazer caso tenha feito um Pix errado. Entre as medidas, especialistas citam que o próprio banco pode e deve ajudar em alguns casos, e orientam para que o usuário recorra até ao Banco Central para auxiliá-lo.
Como cancelar um Pix feito errado ou agendado?
Infelizmente, não há como cancelar um Pix feito errado. O pagamento instantâneo, ou seja, realizado em poucos segundo, faz com que seja quase impossível para uma instituição financeira cancelar o pagamento. Além disso, ele é feito sem interferência do banco, o que dificulta o cancelamento de um Pix feito errado.
Mas o usuário consegue cancelar um Pix agendado por meio dos aplicativos do banco. Na conta do Itaú, por exemplo, o correntista pode cancelar um Pix agendado na aba de Contas a Pagar dentro do app, e selecionar alterar ou excluir.
Inclusive, se por um lado não há como cancelar um pagamento via Pix, por outro não existem tarifas sobre o pagamento.
É possível estornar um Pix?
Assim como cancelar um Pix não é possível, o usuário também não consegue, na maioria dos casos, estornar um Pix feito errado.
“Pix entre pessoas físicas é como se fosse uma transação em dinheiro. Uma vez que você passa o dinheiro, não há como recuperá-lo a não ser entrando em contato com quem recebeu”, diz Feliciano Lyra Moura, sócio do Serur Advogados.
Especialistas aconselham, em caso de uma transferência feita errada, que o usuário ou entre em contato com a pessoa que a recebeu para pedir o valor de volta, ou fale diretamente com o banco. É o que diz o advogado Mozar Carvalho.
“Não foi possível contatar o destinatário? A primeira coisa a fazer: vá ao banco e comunique o mais rápido possível. Apesar de não ser possível estornar o Pix diretamente, o banco entra em contato com a instituição responsável pela conta do destinatário”, afirma.
O MED, do Banco Central, serve para cancelar ou estornar Pix?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED), desenvolvido pelo Banco Central, facilita devoluções do Pix em casos de golpes ou fraudes.
Especialistas, contudo, ressaltam que a pessoa que fez o Pix errado ou foi vítima de golpe entre com um pedido para recuperar o dinheiro assim que possível.
“A primeira medida é salvar o comprovante do Pix e entrar em contato de imediato com o seu banco ou instituição financeira, solicitando a reversão do valor indevidamente transferido, por meio do MED”, diz Janaína de Castro Galvão, sócia da Innocenti Advogados.
O banco, então, avalia o caso. Se a instituição entender que ele faz parte do MED, os recursos da conta de quem recebeu o Pix são bloqueados. Assim, após uma análise de sete dias, o banco conclui se houve fraude ou não. Em casos positivos, o correntista recebe o dinheiro integral ou parcialmente em até quatro dias.
O prazo para abrir uma solicitação no MED é de 80 dias após a realização do Pix errado, segundo o BC (veja o MED).
Fiz um Pix errado, e agora?
Caso a pessoa não consiga nem cancelar e nem estornar o Pix, a primeira coisa que advogados aconselham é entrar em contato direto com quem recebeu por engano. É uma “tentativa extrajudicial”, diz Sofia Coelho, do escritório Daniel Gerber.
Caso o usuário não consiga entrar em contato ou o destinatário se recuse a devolver o dinheiro, especialistas dizem que é importante fazer o registro de um boletim de ocorrência, em primeiro lugar.
“Logo em seguida, procure um advogado. Ele pode entrar com uma ação, vai notificar o banco para saber quem é o sujeito para que ele possa devolver o valor”, diz Carvalho.
O especialista ainda alerta que, em caso de demora na devolução do valor, o destinatário pode ser responsabilizado criminalmente. “A pessoa pode responder por danos morais na esfera civil, e apropriação de indébito na esfera criminal”, prossegue.
Mas o enquadramento penal serve apenas se for provado que o envio foi para um contato “sem relação comercial ou financeira”, diz Carvalho.
Causos Políticos
Contam que um candidato a deputado pela oposição foi buscar votos num município vizinho e lá se deparou com a morte de um rival, homem que pertencia ao partido do governo. Então, para se vingar, teria pedido a palavra: “Fulano de tal era um adversário político, mas homem digno, um pai de família exemplar e o maior onanista que essa terra já teve”, sendo muito aplaudido pelos presentes... É assim até hoje, os causos em tempos de eleições não param nunca e seguirão sendo contados sempre enquanto ocorrerem disputas pela preferência popular. Histórias de compra de votos, de cédulas que desapareceram misteriosamente, mentiras e fraudes de todo tipo. Mas como já disse um filósofo campeiro, “a democracia tem lá seus problemas, mas sem ela é muito pior”. Então, meus amigos e minhas amigas, às urnas!
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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