< Aqui não vende matérias >
“Ideologia não se compra. Ideologia não se vende”.
Eliseu Alves de Oliveira, comunista centenário, presente à festa do PCB, no Rio de Janeiro.
Itajuipe: Cota do 1º decêndio de transferência constitucional (FPM)
atinge mais R$ 2,7 milhões
Na última terça-feira (10), o Tesouro Nacional
liberou a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios, o
FPM, contemplando Itajuípe com R$. 2.787.301,24.
As parcelas são creditadas em três
decêndios, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma
transferência de recursos da União para os municípios e o Distrito
Federal. Ele é usado para financiar diversas atividades, como saúde,
educação, infraestrutura e desenvolvimento social. A divisão dos recursos
do FPM entre os municípios é feita com base na população e em outros critérios
estabelecidos na lei.
Como os municípios podem usar o FPM:
·Saúde:
A Constituição Federal determina que os
municípios devem aplicar, no mínimo, 15% de sua receita na saúde pública.
·Educação:
Da mesma forma, há um mínimo constitucional
para a educação.
·Infraestrutura:
Os recursos do FPM podem ser usados para investimento em infraestrutura, como pavimentação de ruas, construção de escolas e hospitais.
·Desenvolvimento
Social:
Os municípios podem utilizar os recursos do
FPM para financiar programas sociais, como o Bolsa Família, e para apoiar
atividades culturais e esportivas.
·Outras
despesas:
Além das áreas prioritárias, os recursos do
FPM podem ser usados para cobrir outras despesas,
como o pagamento de dívidas, despesas com pessoal e outras despesas
correntes.
Transparência e controle:
É importante que os municípios utilizem os recursos
do FPM de forma transparente e com controle. Para isso, eles devem:
Publicar relatórios de gestão
detalhados, mostrando como os recursos estão sendo aplicados.
Manter portais de transparência,
que permitam que a população acompanhe o uso dos recursos em tempo real.
Realizar audiências públicas, para
que a população possa participar do processo de fiscalização e controle.
Submeter-se a auditorias regulares, tanto
internas quanto externas.
O que o FPM não pode ser usado para:
·Aprenda
mais do que a receita:
Os municípios não podem gastar mais do que a
receita que arrecadam, incluindo os recursos do FPM.
·Efetuar
pagamento de dívidas com recursos de outros fundos:
Os recursos do FPM não podem ser usados para cobrir dívidas com outros fundos.
·Usar
para fins que não sejam de interesse público:
Os recursos do FPM não podem ser usados para fins que não sejam de interesse público, como gastos com campanhas eleitorais ou com a vida pessoal do
Os valores
poderão ser acessado no site do Banco do Brasil S/A - demonstrativos.apps.bb.com.br/arrecadacao-federal/listar
O TCMBa analisa Termo de Ocorrência contra o Executivo e o Legislativo de
Itajuípe
O Relator Conselheiro Nelson
Pellegrino, julga hoje na Sessão de hoje (12), Pauta da 33ª sessão ordinária do
TCMBa, o Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura e na Câmara Municipal o
Processo 16306E 22 1, sobre o pagamento de juros de mora pelo atraso de
obrigações previdenciárias devidas ao INSS, nos exercícios de 2016 a 2018.
Gilka Borges Badaró responde
pelo exercício de 2016, já Marcone Amaral Costa Júnior, responde pelos exercícios
2017 e 2018 e Gean Márcio de Souza
Silva, ex-presidente da Câmara responde pelo exercício de 2018.
O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em Uruçuca, abriu
inscrições para o processo seletivo do curso técnico em Agropecuária. São disponibiliza
40 vagas com ingresso previsto para o início do segundo semestre deste ano.
Cada candidato tem direito a apenas uma inscrição/matrícula. A previsão para o
início das aulas é 28 de julho.
As inscrições/matrículas
são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 deste mês, tanto presencialmente,
na secretaria de registros acadêmicos do Campus Uruçuca, quanto de forma
online, enviando a documentação exigida pelo edital para o
e-mail prosel@urucuca.ifbaiano.edu.br
Destinado a
candidatos que já concluíram o Ensino Médio (3º ano), o processo de ingresso
será feito por meio de manifestação de interesse, seguindo a ordem de chegada.
As vagas para o curso técnico em Agropecuária são na modalidade presencial, com
duração de 1 ano e meio e turno diurno.
É importante notar que o
candidato que apresentar Atestado ou Declaração de Concluinte no ato da
matrícula terá até 60 dias após o início das aulas para entregar o Histórico
Escolar. A ausência de alguns outros documentos listados (como RG, certidão,
comprovante de residência) no momento da matrícula presencial ou online não
impede a realização inicial do procedimento, mas o candidato fica responsável
pela entrega em até 60 dias após o início das aulas.
Persona do Dia
Namoro não tem idade
Dia De
Pensamento do Dia
Casos e Causos Itajuípenses
Homem de palavra
Na
primeira Legislatura da Câmara Municipal de Itajuípe no ano de 1955, a
presidência foi ocupada pelo vereador mais velho, ao dar início a sessão
inadvertidamente o presidente, em vez de declarar aberta a sessão, ele disse que
estava encerrada a sessão.
Advertido
pelo secretário da mesa, excelência, não é encerrada, é aberta a sessão.
Sem
titubear o presidente disparou: Sou homem de palavra, se eu disse que
está
encerrada, está sim.
Charge do Dia
Priskas
Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias).“Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final.
*Redação o Bolso do Alfaiate”.
Onze municípios ainda não enviaram dados dos gastos com festas
juninas
Municípios baianos têm até a próxima
sexta-feira, 6, para informar dados ao Ministério Público do Estado da Bahia
Onze municípios baianos ainda
não enviaram informações sobre os gastos com os festejos juninos, que estão sendo
realizados desde os dias 1 de maio a 30 de julho deste ano.
O 'Transparentômetro',
ferramenta do Ministério Público do Estado da Bahia, com atualização diária
sobre os gastos com as festas, traz um mapa que facilita a visualização de quem
já garantiu o Selo da Transparência e de quais municípios ainda não enviaram os
dados.
Os municípios que ainda não enviaram
informações ao Ministério Público são: Cândido Sales, Chorrochó, Coribe, Gentio
do Ouro, Ilhéus, Itabela. Macururê, Nova Ibiá, Ruy
Barbosa, Santaluz e Varzedo.
A proposta da ferramenta é
estimular a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania,
estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente de
recursos dos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos
municípios baianos. A participação é voluntária, porém os entes públicos que
recebem informações recebem o selo como reconhecimento para adotar boas
práticas de governança.
A entrega oficial do Selo de
Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que vai
premiar os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo o compromisso com a
gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.
ONU recomenda ao Brasil o fim das escolas
cívico-militares
Por ABJ - Comitê da ONU manifesta preocupação com
violência e racismo estrutural e orienta proibição da militarização em
instituições de ensino públicas.
247 – O Comitê de Direitos da
Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil suspenda
e proíba a militarização de escolas públicas em todo o território nacional. A
orientação, divulgada na segunda-feira (9), atende a um pedido formal enviado
por parlamentares do PSol, entre eles a deputada federal Luciene Cavalcante, o
deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi. As informações
são do portal Metrópoles.
Os parlamentares questionam a expansão do modelo cívico-militar nas
escolas públicas, especialmente após sua implementação em larga escala no
estado de São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas
(Republicanos). O programa vem sendo adotado desde 2023 e já abrange 100
unidades escolares, selecionadas com base na adesão voluntária de diretores e
na aprovação em consultas públicas com pais, alunos e funcionários.
Segundo o comitê da ONU, há “profunda preocupação” com a violência
sistemática contra crianças no Brasil, agravada por fatores como o racismo
estrutural e a letalidade policial. O colegiado também mencionou o alto número
de assassinatos e desaparecimentos de crianças durante operações militares, o
que, para a organização, reforça a urgência de medidas que garantam um ambiente
educacional livre de militarização.
Entre as recomendações do órgão internacional, está a proibição da
militarização nas escolas, bem como a adoção de medidas eficazes contra a
violência policial e o racismo nas forças de segurança. A ONU também propôs a
obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por agentes de segurança, como
forma de transparência e proteção dos direitos humanos. - FONTE:
brasil247.com
Enem 2025: prazo para pagar taxa de inscrição termina em 18 de
junho
Pagamento de
R$ 85 pode ser feito por boleto, Pix e cartões
As pessoas inscritas
que não receberam isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2025 devem fazer o pagamento da taxa de inscrição até 18 de junho, para garantir participação nas provas.
Logo após a confirmação da inscrição, o candidato pode pagar o valor de R$ 85 por meio de
boleto gerado na Página do Participante ou
por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente e poupança.
Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que
consta no boleto.
Inscrições
Todos os interessados em fazer o
exame devem se inscrever, por meio da página oficial, para garantir a
participação – inclusive os isentos da taxa de inscrição.
Neste ano, concluintes da rede
pública terão sua inscrição pré-preenchida no sistema, mas, mesmo assim, devem
confirmar sua participação na Página do Participante e selecionar em qual
língua estrangeira (inglês ou espanhol) serão avaliados para poder realizar as
provas.
Provas
As provas
do Enem 2025 serão aplicadas pelo Inep nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da federação.
Somente os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba
(Pará) terão outras datas de aplicação ─ 30 de novembro e 7 de dezembro ─
devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP30), que ocorrerá no estado, no período da aplicação regular do
exame.
Os candidatos que pretendiam fazer o Enem em alguma dessas
cidades ainda podem optar por realizar as provas nas datas regulares, 9 e 16 de
novembro, em outras localidades. Para isso, é necessário escolher outro
município de aplicação no momento da inscrição.
Certificação
Na edição
de 2025, o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio ou a
proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Para obter a certificação, é necessário que o participante atinja
o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500
pontos na redação do Enem.
Pé-de-Meia
Os estudantes concluintes do ensino médio em escolas
públicas, que são beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, do MEC, receberão uma
parcela bônus de R$ 200 se participarem dos dois dias de provas do Enem 2025.
O pagamento será feito após a conclusão dessa etapa de
ensino. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à
isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho
escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas
décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a
educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu),
do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).
Seleção pública oferece 500 vagas para médicos de família e
comunidade
Os médicos especialistas em Medicina
de Família e Comunidade ou com residência médica nestas duas áreas de formação,
que se interessam em integrar a Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde
(SUS), podem se inscrever na seleção pública lançada pela Agência Brasileira de
Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) nesta semana.
O período
de inscrições - pela internet - começa às 10 horas de segunda-feira (9) e
se estende até as 23h59min de 25 de junho, no horário de Brasília. Os candidatos devem acessar o portal de
concursos da Fundação Carlos Chagas. O candidato inscrito não deverá enviar
qualquer documento de identificação.
Taxa de inscrição
A taxa de
inscrição na seleção custa R$ 180 e deve ser paga até as 22 horas de 26 de
junho.
Podem solicitar a isenção da taxa de inscrição os membros
de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
do governo federal (CadÚnico), que devem apresentar seu Número de Identificação
Social (NIS).
Para não
ter o pedido de isenção negado, o candidato médico deve ter seu cadastro no
CadÚnico incluído ou atualizado nos últimos 24 meses.
Os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo
Ministério da Saúde também podem solicitar a isenção da taxa. Os doadores devem
apresentar o documento expedido pela entidade coletora de medula óssea.
Vagas
A seleção
pública oferecerá 500 vagas. O edital da chamada pública prevê
reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos de
grupos étnico-raciais (negros e indígenas).
No momento da inscrição, o candidato com deficiência deve
especificar o tipo de sua condição e encaminhar, durante o período de
inscrições a documentação que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional
de Doenças - CID, contendo a assinatura e o carimbo do número do Conselho
Regional de Medicina (CRM) do profissional de saúde responsável pela emissão do
laudo.
Remuneração
A
remuneração inicial dos profissionais aprovados é de R$ 16.587,90. Além deste valor, a remuneração mensal será composta por
prêmio anual de desempenho; gratificação por titulação para especialização e
para mestrado profissional; incentivo por localidade para atuação em municípios
rurais remotos, de alta vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI); além do auxílio-alimentação mensal.
A
contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Provas
As provas
serão realizadas em 3 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais
do país.
AgSUS
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de
Saúde (AgSUS) apoia o Ministério da Saúde (MS) no provimento e em estratégias
de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios
assistenciais em todos os níveis de atenção na saúde indígena, na atenção
primária e na atenção especializada do SUS.
Desconto que pode zerar conta de energia passa a valer em 5 de
julho; veja se você tem direito
17,1 milhões de famílias inscritas na Tarifa
Social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora
(kWh) consumidos a cada mês a partir de 5 julho. A medida foi aprovada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (10).
Ainda conforme determina a Medida
Provisória nº 1.300/2025, em fase de tramitação no Congresso Nacional, 4,5
milhões de famílias que usam 80 kWh ou menos por mês, a fatura de energia
elétrica poderá cobrar apenas os custos não associados à energia consumida,
como o ICMS e a contribuição de iluminação pública, determinados pelo estado ou
pelo município onde a família mora, conforme legislações específicas.
A mudança na regra de descontos na Tarifa Social faz parte da
Reforma do Setor Elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os
critérios para seleção dos consumidores que têm direito ao benefício continuam
os mesmos (veja abaixo).
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
-
Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário-mínimo nacional; ou
-
Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que
recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos
termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
-
Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três)
salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora,
auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico
ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou
instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia
elétrica.
Como solicitar o benefício?
A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que
têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de
fornecimento de energia elétrica (aquela cujo nome está na fatura) esteja entre
os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Portanto, não é
mais necessário solicitar à distribuidora.
Além dos descontos da subclasse residencial baixa renda, os
recursos da CDE têm outras finalidades tais como custeio da universalização do
serviço de energia elétrica no território nacional e o custeio dos dispêndios
da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, dentre outros.
Persona do Dia
O escritor itajuipense Mauricio Castro
Dia de
Pensamento do Dia
Casos e Causos Itajuípenses
Coveiro as suas ordens
Em
épocas remotas os coveiros eram tratados com indiferença, por medo ou pela
função pouco ortodoxa as pessoas portavam-se com pouca cerimônia.
Pirangi,
não ficava a parte e Zé coveiro era uma pessoa cortês e saudava as pessoas com
o mote Bom dia, coveiro as suas ordens!
Durante
uma cerimônia de sepultamento de uma figura dita importante, muitas autoridades
compareceram para dar o último adeus ao ilustre partinte, entre eles estavam o
prefeito do município que se dirigiu ao coveiro com cortesia, ao terminar os
afagos, Zé coveiro textualmente repetiu o jargão: Prefeito estou aqui as suas
ordens!
O
prefeito torceu o nariz e disse lá ele!
Charge do Dia
Priskas
Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
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Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
