sexta-feira, 16 de abril de 2010


O Evangelho do Dia
Sexta-feira da 2ª semana da Páscoa

Hoje a Igreja celebra :
S. Bento José Labre, peregrino, +1783, Santa Engrácia de Saragoça, virgem, mártir, +305, Santa Bernadette, vidente de Lourdes
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Leituras

Comentário ao Evangelho do dia feito por : João Paulo II
«Jesus tomou os pães e, tendo dado graças, distribuiu-os»

Evangelho segundo S. João 6,1-15.
Depois disto, Jesus foi para a outra margem do lago da Galileia, ou de Tiberíades.
Seguia-o uma grande multidão, porque presenciavam os sinais miraculosos que realizava em favor dos doentes.
Jesus subiu ao monte e sentou-se ali com os seus discípulos.
Estava a aproximar-se a Páscoa, a festa dos judeus.
Erguendo o olhar e reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?»
Dizia isto para o pôr à prova, pois Ele bem sabia o que ia fazer. Filipe respondeu-lhe:
«Duzentos denários de pão não chegam para cada um comer um bocadinho.»
Disse-lhe um dos seus discípulos, André, irmão de Simão Pedro:
«Há aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?»
Jesus disse: «Fazei sentar as pessoas.» Ora, havia muita erva no local. Os homens sentaram-se, pois, em número de uns cinco mil.
Então, Jesus tomou os pães e, tendo dado graças, distribuiu-os pelos que estavam sentados, tal como os peixes, e eles comeram quanto quiseram.
Quando se saciaram, disse aos seus discípulos: «Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca».
Recolheram-nos, então, e encheram doze cestos de pedaços dos cinco pães de cevada que sobejaram aos que tinham estado a comer.
Aquela gente, ao ver o sinal milagroso que Jesus tinha feito, dizia: «Este é realmente o Profeta que devia vir ao mundo!»
Por isso, Jesus, sabendo que viriam arrebatá-lo para o fazerem rei, retirou-se de novo, sozinho, para o monte.

Da Bíblia Sagrada


quinta-feira, 15 de abril de 2010

Advogado discriminado por racismo na Bahia
Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca.

O caso acabou no TST, em recurso de revista analisado pela 7ª Turma, que apesar de ter reduzido a indenização – de 100 mil para 20 mil – manteve a condenação.

Inicialmente, o juiz de primeiro grau não havia concedido o pedido do advogado, concluindo que, conforme as testemunhas, os benefícios dados aos outros funcionários tiveram por base critério de competência, como uma prova para aferição de conhecimentos. O ex-funcionário interpôs recurso ordinário ao TRT da 5ª Região e acabou conseguindo a reforma da sentença e obtendo o reconhecimento a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil.

Para o TRT baiano, em momento algum o Bradesco contestou as situações de discriminação alegadas pelo trabalhador, tampouco falou sobre um processo de seleção, cujo critério tenha sido a competência.

Conforme os indícios colhidos no processo, o TRT-5 registrou pelo menos três situações discriminatórias:

a) somente em julho de 1999 o trabalhador havia sido enquadrado como advogado, embora já exercesse tal função desde julho de 1998;

b) recebera salário inferior a outra colega, que exercia mesma função;

c) perdeu promoção, que foi concedida a outro colega.

Diante disso, o TRT-5 condenou o banco ao pagamento de 100 mil reais por danos morais.

Por considerar exagerada a indenização, o banco foi ao TST, mediante recurso de revista. O relator do processo na 7ª Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, considerou "desproporcional" o valor concedido. Segundo o ministro, o TRT utilizou-se somente do porte econômico da empresa e das qualidades sociais das partes para fixar o valor, afrontando os princípios constitucionais da razoabilidade.

Assim, na busca de um parâmetro para novo valor, o relator tomou por base decisões indenizatórias do TST, mostrando que a quantia de 100 mil foi exagerada quando comparada com o sofrimento decorrente de tratamento desigual. Com isso, o ministro fixou a indenização em 20 mil reais, correspondente a 12 remunerações mensais, suficiente para desestimular a repetição do ato ilícito.
Senadores fazem homenagem a Chico Xavier nesta quinta

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Os senadores vão homenagear, no período do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa desta quinta-feira (15), às 14h, o líder espírita Chico Xavier, por ocasião do seu centenário de nascimento. A homenagem foi requerida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Nascido no dia 2 de abril de 1910 em Pedro Leopoldo (MG), Francisco de Paula Cândido, conhecido como Chico Xavier, notabilizou-se por divulgar o espiritismo no Brasil. Era reconhecido por muitos como alguém capaz de se comunicar com os espíritos, possuidor de supostos dons sobrenaturais.

É lembrado ainda por suas obras assistenciais em Uberaba (MG), cidade onde faleceu, em 30 de junho de 2002, aos 92 anos. Na década de 70, passou a ajudar pessoas pobres com o dinheiro que obtinha da venda de seus 451 livros, que teriam sido psicografados. Os livros são romances, contos, ensaios, apólogos, crônicas e poesias.

Nascido em uma família humilde e católica, Chico Xavier cursou somente o primário, concluído em 1924, e não voltou a estudar. Em 1925, começou a trabalhar como auxiliar de cozinha em um restaurante. Em 1928, passou a publicar mensagens tidas como psicografadas em jornais, e, em 1965, viajou para Washington, com objetivo de divulgar o espiritismo no exterior.

Partidos não chegam a acordo sobre reajuste de aposentadorias

Rodolfo Stuckert
Cândido Vaccarezza disse que o presidente da República vetará um reajuste superior a 7%.

Líderes partidários da Câmara e do Senado reuniram-se nesta quarta-feira para tentar definir o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não chegaram a um acordo sobre o índice. A Medida Provisória 475/09, que trata desse assunto, deverá ser incluída na pauta do Plenário no próximo dia 27. O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende um índice de 7% e tem o apoio do PR, com ressalvas; já partidos como PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%; e o DEM e o PSDB falam em um índice ainda maior.

A MP original estabelece um aumento de 6,14%, mas, na semana passada, senadores governistas e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. No entanto, Vaccarezza afirmou que o seu relatório estabelecerá os 7%. Qualquer valor aprovado será retroativo a 1º de janeiro.

Vaccarezza afirmou que não mudará a sua posição. "Peço que os líderes reflitam, pois serei favorável aos 7% e recusarei todas as emendas com índice superior", afirmou. Ele conclamou a base aliada ao governo a votar pelos 7%. Vaccarezza afirmou que, caso o Congresso aprove os 7,7% "só restará ao presidente Lula vetar o reajuste".

O líder lembrou que um reajuste de 16,66% aprovado em 2006 para os aposentados que ganham acima do mínimo foi vetado por Lula em plena campanha pela reeleição, por ser inviável.

Alerta
Ao final da reunião, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o governo será derrotado se insistir nos 7%: "Nós acreditamos que Lula não vai vetar os 7,71%, porque a diferença é muito pequena — de R$ 600 milhões, muito pouco para o orçamento da Previdência, de R$ 400 bilhões."

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), quer um índice ainda maior para o reajuste. "Nós defendemos 100% do PIB de 2008 mais a inflação, que vai chegar perto de 8,7%. É muito pouco perto do que o Executivo tem gastado", argumentou.

De acordo com Bornhausen, os aposentados só pedem uma reposição que não tiveram nos últimos sete anos. Ele avalia que este é o momento adequado, porque a economia e a arrecadação do governo estão crescendo.

O líder do PSDB, João Almeida (BA), anunciou apoio à proposta do DEM. Ele disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu aos aposentados um aumento real de 18,81%, enquanto o governo Lula, entre 2003 e 2009, deu apenas 3,5%. “É uma diferença brutal”, comparou.

Porém, o líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, Daniel Almeida (PCdoB-BA), rebateu esses dados: “Há muito tempo o aposentado não tem ganho real; não teve com Fernando Henrique e Lula só agora tomou a decisão de recuperar essas perdas.” Segundo ele, o bloco é favorável à proposta das centrais sindicais, que dá ao aposentado 80% do PIB, equivalentes a um reajuste de 7,7%.

Divergências
O líder da
Minoria, Gustavo Fruet (PSDB-PR), acusou o governo de ter usado "inverdades” para evitar a votação da MP. Ele apontou divergências no governo, citando que, enquanto Vaccarezza fala em 7%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende os 6,14%.

“O resultado é que não se vota”, lamentou Fruet, lembrando que a validade da MP termina no início de junho. “Se continuar essa obstrução, poderemos chegar em junho com várias MPs não votadas, e os aposentados podem ficar sem reajuste algum”, advertiu.

Já o líder do PDT, deputado Dagoberto (MS), informou que o seu partido fechou com o reajuste com base nos 80% do PIB.

O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), defendeu o aumento de 7%, mas “casado” com o compromisso de dar ao aposentado, no Orçamento de 2011, um novo aumento real que pela regra vigente ele não teria, porque o PIB de 2009 foi próximo de zero. “Temos de aprovar o possível; um veto do presidente criaria uma situação difícil para o aposentado”, afirmou.


Câmara Municipal de Itajuípe - Bahia

6ª. Sessão ordinária

2º Período da 14ª Legilatura

15.04.2010 – às 09:3ohrs.

Projeto de Lei 02/2010 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe.: Autoriza o Chefe do Executivo a Abrir Crédito Suplementar para Reforços das Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual de 2010

Tramitação – 2ª Discussão + Redação Final

Projeto de Lei 03/2010 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe.: Altera em parte, as Leis de nºs. 732/2006 e 771/2009 e da outras providências

Tramitação –2ª Discussão+ Redação Final

Indicação 04/2010 – Autoria Edis. Edmilson Borges e Geanl Silva

Dispõe.: Indica ao DERBA viabilizar a limpeza dos acostamentos da Rodovia Itajuípe/Coaraci

Tramitação – Única Votação

Requerimento 02/2010 – Autoria Edil. Gilvan Ribeiro (foto)

Dispõe.: Requerer que o Executivo Municipal preste informações acerca da construção de 60 casas populares no município

Contas do Executivo Municipal

Exercício 2008 – Gestor José Carlos Mansur Gonzaga

Tramitação – Despachar para a Comissão de Finanças

O Evangelho do Dia
Quinta-feira da 2ª semana da Páscoa

Hoje a Igreja celebra :
S. Damião de Veuster, presbítero, +1889
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Leituras

Comentário ao Evangelho do dia feito por : Santo Agostinho
«Aquele que Deus enviou transmite as palavras de Deus, porque dá o Espírito sem medida»

Evangelho segundo S. João 3,31-36.
Aquele que vem do Alto está acima de tudo. Quem é da terra à terra pertence e fala da terra. Aquele que vem do Céu está acima de tudo
e dá testemunho daquilo que viu e ouviu, mas ninguém aceita o seu testemunho.
Quem aceita o seu testemunho reconhece que Deus é verdadeiro;
pois aquele que Deus enviou transmite as palavras de Deus, porque dá o Espírito sem medida.
O Pai ama o Filho e tudo põe na sua mão.
Quem crê no Filho tem a vida eterna; quem se nega a crer no Filho não verá a vida, mas sobre ele pesa a ira de Deus.

Da Bíblia Sagrada


quarta-feira, 14 de abril de 2010

Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças
[Foto:]

Todas as correspondências de cobrança, inclusive as de serviços de água, luz e telefone, deverão conter a data em que foram postadas e a data em que os correios fizeram sua entrega na residência do consumidor. Isso é o que determina projeto (PLC 176/09) que será examinado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, em reunião marcada para começar às 8h30.

Hoje, os correios já colocam a data em que a correspondência é postada, mas só as cartas registradas recebem data de entrega, na hora em que o consumidor assina o recibo. O autor do projeto, deputado Celso Russomanno (PP-SP), argumenta que a ausência da data de entrega produz situações absurdas, como a entrega de contas até mesmo depois do seu vencimento. Isso exige do consumidor o pagamento de multa, mesmo que ele não seja o responsável pelo atraso.

O relator da proposta na CCT é o senador Gerson Camata (PMDB-ES), para quem a exigência garantirá equilíbrio das relações de consumo, um dos pilares da defesa do consumidor. Se aprovado, o projeto será examinado a seguir, de forma terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), última etapa no Senado.

itajuípe recebeu o mês de Outubro do FPM R$ 7.950 milhões de reais

alhos & bugalho   Itajuípe recebeu no mês de outubro do FPM R$ 7.950 milhões de reais O Município de Itajuípe, recebeu a importânci...