quinta-feira, 2 de dezembro de 2010


Ordem do Dia
16ª. Sessão ordinária
2º Período da 14ª Legislatura
02.12.2010 – às 09:3ohrs.
Pauta

Projeto de Lei nº. 13/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em parte a Lei Municipal nº 704/2004
Tramitação – Parecer + 1ª. Discussão

Projeto de Lei nº. 14/2010 – Autoria – Edil, Vinicyus Costa Guimarães
Dispõe.: Sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores  vinculados ao Poder Público Municipal
Tramitação – Aprovado em 05.10.2010 – Vetada pelo Executivo Municipal em 03.11.2010
Tramitação – Votação Única

Projeto de Lei nº. 16/2010 – Autoria -  Executivo Municipal
Dispõe.: Orçamento 2011
Tramitação – 2ª Discussão + Redação Final


Projeto de Lei nº. 18/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para reforços das dotações Orçamentária no Orçamento 2010-11-30
Tramitação – Parecer + 1ª. Discussão

Projeto de Lei nº 19/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em parte a Lei Municipal nº. 783/2009
Tramitação – Parecer + 1ª. Discussão


Projeto de Lei nº 20/2010 – Autoria Executivo Municipal
Dispõe.: Autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias no Orçamento 2010-11-30 Despachar para a Comissão de Finanças

Emenda ao Regimento Interno 01/2010 – Mesa Diretora da Câmara
Dispõe.: Altera a Redação do Art. 258 do Regimento Interno
Tramitação – Única votação

Emenda a Lei Orgânica do Município  01/2010 – Mesa Diretora da Câmara
Dispõe.: Altera a Redação do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itajuípe
Tramitação – 1ª - votação (Com interstício de 15 dias para a 2ª. Votação)

Requerimento nº 19/2010 - Autoria Edil Edmilson Borges
Dispõe.: Requer ao Executivo Municipal que seja enviado ao Legislativo cópias dos contratos de Inexibilidade em nome do Dr. Antonio Carlos Alves de Macedo e demais advogados junto a administração, secretarias e autarquia municipais




*Transmissão ao vivo – FM Cidade Nova FM 104

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