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Câmara Municipal de Itajuípe-Ba

 Sessão Plenária

10º Sessão Ordinária – 19.04.2012  - 09:30hrs

Pauta.

Projeto de Lei 07/2012 – Executivo Municipal

Dispõe – Tomba como patrimônio Histórico e Cultural o prédio da antiga residência da Família Hagge, incorporado ao patrimônio do município pela Lei Municipal 835, de 10 de junho de 2011

Tramitação – 2ª – Discussão + Redação Final

Projeto de Lei 09/2012 – Edil Vinicyus Costa Guimarães

Dispõe – Sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itajuípe, do Programa “Jovem Assessor e dá outras providências

Tramitação – Despachar para as Comissões

Projeto de Lei 10/2012 – Edil Vinicyus Costa Guimarães

Dispõe –Institui a “Ficha Limpa” no âmbito da Administração Municipal

Tramitação – Despachar para a Comissão de Legislação

Relator – Edil José Carlos Mansur

Projeto de Lei 11/2012 – Executivo Municipal

Dispõe – Altera parcialmente, a Lei Municipal nº 754, de 19.10.2007, e dá outras providências

Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação, Finanças e Saúde

Relator – Edil Fábio Almeida

Projeto de Lei 12/2012 – Edil Vinicyus Costa Guimarães

Dispõe – Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulos e alienar área de terras e edificações à empresas já instaladas ou em processo de instalação no Município como forma de incentivar a captação de empreendimentos industriais nos moldes do Art. 26 da LOMI

Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação, Finanças e obras

Relator – Edil Gilmário Costa

Projeto de Lei 13/2012 – Executivo Municipal

Dispõe – Altera em parte, a Lei Municipal nº 704, de 22.11.2004, e dá outras providências

Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação Finanças e Educação

Relator – Edil Eduardo Portela

Requerimento – 05/2012 – Autoria – Edil Vinicyus Costa Guimarães

Dispõe – RQ – a instalação de um programa tecnológico de apoio e organização dos documentos da Câmara Municipal

Tramitação – Votação Única