quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (10)


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Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (10)

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O Legislativo itajuipense realizará na manhã de quinta-feira (10) às 09 horas  sessão ordinária do segundo período de 2019.

Durante a sessão os vereadores discutirão e votarão a pauta abaixo:



Pauta dos vereadores



Vereador GEAN SILVA

INDICAÇÃO Nº 55 - Ao Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do acesso norte, interligando a BR 101/Sequeiro de Espinho/Centro de Itajuípe.

 INDICAÇÃO Nº 56 - Ao DNIT.Providências no sentido de viabilizara recolocação do ponto de ônibus BR 101/Trevo de Itajuípe, sentido Itabuna/Ubaitaba, no seu devido local.

PROJETO DE LEI Nº. 11 criam o Programa de Incentivo à Piscicultura no Município de Itajuípe – Bahia.

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10–LOA 2020. Comissão de Finanças - PARECER FINAL em 05.11.19

Uso da Tribuna

Vereadores Inscritos

Fábio Almeida; Lusiane Maia; Joacy Caires; Celia Maria; Roney Adriel; Mateus Mattos e Gean Márcio.


COARACI: VEREADORES DA OPOSIÇÃO VOTAM CONTRA A SUPLEMENTAÇÃO


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Em Coaraci, alguns vereadores parecem não ter conhecimento que não liberando a suplementação o prefeito fica impossibilitado de garantir serviços básicos de saúde, educação, infraestrutura e principalmente pagamento de salários.

O que mais causa estranheza e revolta é que nos últimos anos, as suplementações dificilmente foram abaixo de 15%. A sessão ocorrida na última segunda-feira, 7 de outubro, foi bastante calorosa, marcada por discursos fortes, evidenciando que o pleito político em Coaraci, começou bem mais cedo.


“O interessante é que o vereador Lessa que se opõe em votar 15% de suplementação na atual gestão, no governo da ex-prefeita Josefina Castro votou favorável a 27%” declarou o vereador Thiago Lourenço.


Os vereadores que votaram a favor da população e do Projeto foram Mamigo, Thiago Lourenço, Maia, Neto da Colina, Nabô do Hospital e Rubia. Já os vereadores Lessa, Graça, Paulo Robson e Roberto Brito votaram contra a proposta do atual prefeito Jadson Albano. Nessa queda de braço o projeto foi aprovado por 6 a 4, evidenciando que o poder legislativo de Coaraci não quer ocasionar prejuízos à população, reconhecendo que para funcionar com plenitude, a máquina administrativa depende de saldo de dotação orçamentária definido para cada um de seus setores. A distribuição destes recursos é feita anualmente através da Lei Orçamentária Anual – LOA. Entretanto, no decorrer do ano de exercício da LOA, algumas atividades requerem mais ou menos recursos que os estipulados anteriormente.


Pelo que se parece o pleito eleitoral de Coaraci já começou. Do. Politicosdosudabahia.com.br


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A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de "segurança por segurança", conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nega a existência de um movimento paredista e trata a mobilização como um “pequeno movimento”. “Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. O deputado estadual conclamou os policiais a aderirem ao movimento e permanecerem na sede da Associação Desportiva e Cultural da Coelba (Adelba). Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Na última semana, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, negou o movimento. Sobre a possibilidade de greve por parte da PM-BA, Brandão amenizou e disse que “não somos irresponsáveis para parar uma cidade por causa de pauta que sequer a gente analisa”, ao se referir os pleitos sobre Planserv e RH Bahia de grupos de profissionais de segurança pública. A SSP-BA deve encaminhar nota sobre o assunto nos próximos minutos. (BN)



Canavieiras terá moeda exclusiva circulando na cidade: Moex

 


A cidade de Canavieiras terá mais uma moeda circulando no comércio local, além do real, a partir de 2020: é a moex, uma moeda criada por pescadores e marisqueiros que vivem na Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras – uma unidade de conservação federal – e que promete gerar mais renda. A moex segue o modelo de moedas sociais que existem no Brasil desde a criação do Banco Palmas (no Ceará, em 1998), pioneiro no sistema de bancos comunitários no país e autorizado pelo Banco Central do Brasil (BC). Em Canavieiras, a instituição financeira responsável pela moex, cujo valor é equiparado ao do real, é o Bamex, que também tem autorização do BC. O banco comunitário foi criado pela Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (Amex), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), responsável pelo treinamento de pessoal e impressão de 40 mil cédulas, com os valores de 50 centavos, 5 moex e 10 moex. A moex será a moeda principal de um empório do pescado e de produtos utilizados na atividade pesqueira, a ser gerido pela Rede de Mulheres (pescadoras e marisqueiras), criada em 2009 para levar mais informações sobre saúde e direitos das mulheres àquelas que sobrevivem da atividade na reserva extrativista.


Prefeita de Porto Seguro é multada pelo TCM


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A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, foi multada em R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou nesta terça-feira (08/10) procedente termo de ocorrência que apurou irregularidades num pregão presencial que foi realizado para a compra de combustíveis. Os fatos ocorreram no ano de 2013, e envolveram a empresa Ébano Derivados de Petróleo Ltda.

Os auditores do TCM, ao final do relatório de apuração, chegaram à conclusão que houve um sobrepreço da ordem de R$78.035,58, considerando que a despesa realizada pela prefeitura somou o montante de R$3.407.077,95, enquanto os preços máximos praticados segundo o site da Agência Nacional do Petróleo, no exercício financeiro de 2013, totalizaram R$3.329.042,37. Por esta razão foi determinado o ressarcimento, proposto pelo conselheiro Francisco Netto – relator do processo – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão. Ele também sugeriu e foi aprovada uma multa de R$ 5 mil para a gestora.

Em sua defesa, a gestora alegou que as aquisições do município de Porto Seguro precederam de procedimento licitatório e que os preços praticados são regulados pelo mercado e não pelo poder público. Para o relator, a singela explicação da defesa não pode ser aceita.

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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

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