alhos & bugalhos
COARACI: PREFEITURA ATRASA
SALÁRIOS
Os funcionários
contratados da prefeitura de Coaraci, no sul do estado estão sem receber
salários. Pela lei, o salário tinha que ter pago no quinto dia útil de agosto,
mas até agora nada de salário.
O prefeito Jadson
(AVANTE), alega crise financeira, mas a prefeitura fez uma mega festa de São
João. E ainda realizou licitação superior a R$ 2 milhões para gastar com combustível
de agosto a dezembro deste ano.
Da agência Brasil
Dino diz que Bahia apresenta cenário
desafiador em segurança pública
Operação policial já contabiliza ao
menos nove mortes em Salvador
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é um dos maiores
desafios da segurança pública no Brasil”. Segundo o ministro, o governo federal
segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no
estado.
“Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o
secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um
aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que
nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da
Polícia Federal para apoiar essas ações. Sobretudo, visando a pacificação.
Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos,
aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada
que havia no nosso país”, disse após participar de homenagem ao padre Júlio
Lancellotti, na capital paulista.
Violência
Após a morte de um policial federal no dia 15 de
setembro, foi deflagrada na Bahia uma operação policial que já contabiliza ao
menos nove mortes em situações apresentadas como confronto. O policial
participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao
Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança
Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com
tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.
Em agosto, a líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos de
idade, foi assassinada, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de
Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Além da investigação pelas
autoridades locais, a Polícia Federal também abriu um inquérito sobre o caso.
Três homens foram presos por suspeita de participação no crime.
Dino disse que no momento o governo federal está apoiando as ações que
ajudem a solucionar os casos de homicídio, como forma de tentar conter a
violência no estado. “O mais importante neste instante, sem dúvida, não é
propriamente a realização de julgamentos, são boas investigações, boas ações,
para que a gente consiga ter uma situação estável pelo menos na Bahia. Hoje,
sem dúvida é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”, ressaltou.
Receita abre consulta ao 5º lote de
restituição do Imposto de Renda
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 - já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Para saber se a restituição está disponível, o
contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em
Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de
contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$
1.965.610.737,14.
Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes
que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes
com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência
física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade
legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração
pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838
contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de
setembro.
Pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária
informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação
de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a
conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate
por um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos
valores pelo Portal BB ou pela Central de
Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição
no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC,
disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e
Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não
resgatada na rede bancária.
Malha
Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste
ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste
total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de
declarações recebidas.
Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações
cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102
declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e
25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há
nada a pagar, nem a restituir.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal -
neste ano de 2023 - são deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo
de retenção (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de
titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências entre os valores de
IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi
declarado por pessoas físicas (10%); e deduções do imposto devido, recebimento
de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de
carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos
(4,3%).
Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos
Começa nesta segunda-feira (25) a segunda etapa do Desenrola Brasil, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Na primeira fase o programa renegociou R$ 13,2 bilhões em dívidas.
De acordo com a Agência Brasil, quem
oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de
Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo
cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar
inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no
processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o
desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito
esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir
recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do
Tesouro.
No último dia 13, a Fazenda tinha
divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas
apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a
participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em
nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia;
telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa,
educação.
Destinada à Faixa 1 do programa, a
segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores
com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão
ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na
plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão
suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$
161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma. - Portal
Gov.br
Priskas Eras
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Publicação simultânea:
correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso
do Alfaiate.
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