alhos & bugalhos
Legislativo
itajuipense Disciplina a designação de
agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação
diretas
Através da Portaria nº. 017/2023, o Legislativo Itajuípense e para fins de cumprimento da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitações e contratações diretas.
Com a
portaria em vigor deverão ser designados agentes públicos responsáveis pela
condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e
unidades vinculadas à Câmara Municipal de Iajuipe. A
A designação
será feita em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo
os agentes públicos preencherem os seguintes requisitos: I - Sejam,
preferencialmente, servidor efetivo dos quadros permanentes do Município; II -
Tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação
compatível ou qualificação atestada por certificação profissional, sempre que
possível, emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e
III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais
da administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica,
financeira, trabalhista e civil. Parágrafo único. A vedação de que trata o
inciso III do caput deste artigo aplica-se, tão somente, ao processo
licitatório ou de contratação direta, em que seja identificado o vínculo
familiar ou afetivo, ou ainda de natureza técnica, comercial, econômica,
financeira, trabalhista e civil, não impedido a atuação do agente público nos
demais atos de contratação. Art. 3º. Nas designações de que trata o artigo
anterior deverá ser observado o princípio da segregação de funções sempre que
possível, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de
ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
Aquisição de veiculo
Através do Processo Administrativo nº. 001/2023 e Extrato de Contrato 034/2023 – Pregão Presencial nº. 001-2023 o Legislativo Itajuipense está adquirindo um veiculo 0Km, Marca FIAT – Modelo Cronos.
O Valor do
veiculo licitado é de R$ 110.000, reais.
A
aquisição do automóvel faz parte de uma série de medidas que visam a
modernização e estruturação do Legislativo, na Gestão do presidente, Crispim Bento Nunes que
vem cumprindo as demandas da Câmara no sentido de oferecer o melhor desempenho
de sua função legislativa.
O modelo possui diversas ferramentas
que auxiliam o motorista nas viagens. O veículo adquirido foi um Fiat CRONOS, Automóvel,
Nacional, para 5 passageiros, 0(zero)km.
O novo veículo adquirido com recursos
próprios, objetiva agregar facilidade, eficiência e qualidade aos serviços
prestados pelo Poder Legislativo do município.
Caixa paga novo Bolsa Família a
beneficiários com NIS de final 7
Parcela tem adicional de R$ 50 para gestantes e filhos de 7 a 18
anos
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$
150, a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do
benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os
dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo
adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal
alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do
Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias
foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras
estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de
registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e
benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no
programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de
famílias passaram a fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de
proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa norma permite que famílias -
cujos membros consigam emprego e melhorem a renda - recebam 50% do benefício a
que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio
ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se
Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões
fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a
custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após
o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. Segundo o balanço mais
recente, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro
tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do
Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício
só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no
CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de
Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher
responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de
violência doméstica.
Editorial do Grupo A TARDE - O
tamanho do rombo
Não se trata de
opinião, mas de crença justificada, pois é a análise qualitativa de um estudo
comparado de 17 objetivos, levando em conta a capacidade de sustentar-se, ao
preservar os biomas e os suprimentos por eles oferecidos.
O documento
revelando com dados, cálculos e testemunhos o retrocesso é assinado pelos
representantes do Grupo de Trabalho da Agenda 2030, apontando o ano do prazo
final de nova meta fixada para evitar o colapso definitivo.
O GT ganhou uma
representatividade suficiente, ao reunir 64 organizações não governamentais,
bem como movimentos sociais, fóruns, redes, universidades, fundações e
federações brasileiras, entre outras instituições engajadas.
Como um dos
principais países, entre os 193 signatários, o Brasil é um dos
protagonistas, não apenas pelo tamanho continental, dotado de peso similar aos
de 27 nações juntas, comparando-se aos seus estados e Brasília.
Lançada na
Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília, a edição deste ano
mexe com os brios de quem verdadeiramente assume a condição de brasileiro, pois
faz vergonha a quem ama o pavilhão e o hino.
Entre os itens
capazes de enrubescer, o mais problemático é a dívida em relação à classe
trabalhadora de baixa renda, pois não houve melhoria no plano de erradicar a
pobreza, ao contrário, aumentou a desigualdade.
A contundente
prova de rebaixamento veio com números de 30% da população em contexto de não
saber se teria acesso à alimentação, ampliando-se a estimativa de quem dormiu
com fome em 2022, como ocorria nos anos 1990.
A
intencionalidade do mal deixa flagrante perfeito de alcance mundial quando se
verifica queda de 20% no orçamento do Ministério da Saúde, coincidentemente no
mesmo período de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Cidades
na Bahia têm clima de deserto e população sofre com temperaturas acima dos
40ºC; dicas ajudam a evitar prejuízos à saúde
Moradores de dezenas de cidades da Bahia têm sofrido com as altas temperaturas, que chegam a passar dos 40ºC. Com umidade relativa do ar variando entre 10 e 20%, os municípios estão com clima considerado desértico, que é prejudicial ao corpo humano, segundo a Organização Mundial da Saúde.
As
cidades ficam concentradas principalmente no oeste baiano. O Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet) registrou máximas de 42ºC em municípios como Morpará, Barra, Ibotirama e Brejolândia – onde a umidade do ar chegou em 10%.
Esse índice de
umidade é menor do que a média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10
países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em
contrapartida, o percentual de 10% é semelhante ao do Deserto de Atacama, no
Chile.
Em Muquém de São Francisco a temperatura também
chegou a 42ºC, com umidade em 15%. O mesmo percentual foi registrado em Barreiras, onde os termômetros marcaram 41ºC –
temperatura que se repetiu em Wanderley, Angical e Bom Jesus da Lapa, que tiveram índice de umidade em
20%.
Também com umidade em
15%, a cidade de Formosa do Rio Preto atingiu 40ºC de máxima. Esse
índice é comparável ao Deserto de Gobi, que corta a China e a Mongólia, com o
mesmo percentual, e o Deserto de Sonora, entre os Estados Unidos e o México,
com umidade de 14%.
As
altas temperaturas aliadas à baixa umidade do ar são um perigo real à saúde.
Além de causar desconforto nos olhos,
boca, nariz e pele, também
podem levar a danos mais graves e até mesmo irreversíveis, como a desidratação,
insolação, aumento da frequência cardíaca, diminui a circulação sanguínea para
o coração e até causar infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs).
Priskas Eras
Pensamento do Dia
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso do Alfaiate.
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