Legislativo itajuipense realiza 1ª. Sessão virtual

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Legislativo itajuipense realiza 1ª. Sessão virtual

Legislativo itajuipense realiza na manhã de quinta-feira (16), a partir das 09 hrs, a 1ª. Sessão virtual, através do Youtube.

Durante a sessão virtual serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

Edil Gean Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a implantação no município de Itajuípe do Programa Caixa d’Água Social, no qual serão distribuídos reservatórios às famílias financeiramente menos favorecidas e que ainda não têm uma caixa d'água.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 186 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Departamento de Meio Ambiente, a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2020 - Ementa: “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 85 - Ao Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar que o município de Itajuípe-BA seja contemplado com o Programa Caixa d’Água Social.  

REQUERIMENTO Nº 43 – requere ao Executivo Municipal que após a tramitação regimental, o Executivo encaminhe ao Legislativo informações quanto aos serviços de Drenagem Urbana: as melhorias feitas nas bocas de lobo, as limpezas das mesmas e a retirada de entulhos de toda a cidade.

Edil Ivan Júnior

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar aos profissionais de saúde o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário mínimo da região, durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de rever, junto aos órgãos consignantes, a suspensão da cobrança de empréstimos de servidores municipais durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

EDIL JOACY CAIRES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 189 – Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a manutenção na Passarela Humberto Bitencourt que interliga os Bairros José de Anchieta e Alto da Liberdade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 190 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a limpeza do terreno da Creche, localizado no bairro São Sebastião.

EDIL JOSÉ ANTÔNIO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 188 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de um abrigo de ônibus nas proximidades da saída da Avenida Itabuna/Penalty.

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 030 - de 24 de Março de 2020 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itajuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”. PREVISÃO: Única Discussão 16.04.2020

PROJETO DE LEI Nº 21 – Ementa: “Dispõe sobre a redução de vencimentos e subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Cargos Comissionados no Município de Itajuípe enquanto perdurar situação de anormalidade em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” PREVISÃO: Despachar para as Comissões Reunidas Legislação, Fiscalização e Serviços Públicos: 16.04.2020

RUI ANUNCIA VALE-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES E NEGOCIA COM SUPERMERCADOS

 

O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Na edição do #PapoCorreria da noite desta terça-feira (14), Rui informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso, que vai reforçar a alimentação das famílias.

Segundo o governador, a negociação envolve quatro grandes redes de supermercados presentes em municípios que conseguem contemplar aproximadamente 60% dos estudantes matriculados na rede estadual. Para os demais estudantes, será entregue um cartão emitido pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil.

“Nós estamos realizando esforços para que este beneficio chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”, explicou Rui.

Ainda de acordo com o governador, as instituições financeiras estão solicitando prazo médio de 15 dias para a emissão do cartão. O Governo do Estado irá fornecer os dados do estudante com nome dos pais e os bancos irão fornecer a abertura desta conta para o recebimento do vale-alimentação.

Rui ainda citou que alguns alunos não forneceram o número do CPF durante a matrícula e orientou que os estudantes entrem em contato com a escola por telefone para informar esse dado. “Estamos pedindo para que os estudantes não se dirijam às escolas, pois poderá gerar aglomeração e não quero isso neste momento por conta do coronavírus. Também orientamos que as escolas liguem para os estudantes que não forneceram o CPF para acelerar essa atualização”, disse.

Priskas Era

 

Pensamento do Dia

Charge do Dia

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

Itajuipe tem contas rejeitadas pelo TCMBa

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tCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURa dE ITAJUÍpe

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (12/02), as contas de 2018 da prefeitura de Itajuípe, de responsabilidade Marcone Amaral Costa Júnior.

Entre as irregularidades praticadas pelos gestor está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

Às contas de Itajuípe, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas as falhas nos procedimentos contábeis e a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa.

Legislativo Itajuipense inicia primeiro período ordinário de 2020

O Legislativo itajuipense realizará na manhã desta quinta-feira (13) às 09 horas sessão ordinária do primeiro período de 2020.

ATO DA MESA

 ATO DA MESA Nº 19 - A MESA DA CÂMARA UNMICIPAL DE ITAJUÍPE, usando de suas atribuições, e de acordo com o RI, resolve: RECESSO CARNAVAL Art. 1º - Suspender o expediente da Câmara Municipal de Itajuípe nos dias 24, 25, 26(NACIONAL) 27 e 28(LEGISLATIVO), de fevereiro, de 2020. Art. 2º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor na data de sua publicação

COMISSÃO Parecer Nº. 08 FINANÇAS - Ementa: “Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 957.442,37 para inclusão do projeto / atividade – ação, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no orçamento vigente.” A Comissão Técnica de Finanças, em Reunião realizada no dia 06 de fevereiro de 2020 às 11h30min, na Sala das Sessões Plenárias, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 15/2020. Em 06 de fevereiro de 2020. Edil Gilmário Costa - Relator

VEREADORES EDIL GEAN SILVA

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o Saneamento Básico da Beira Rio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reforma de um espaço municipal para sediar a Casa da Cultura.

INDICAÇÃO Nº 66 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar a reforma com cobertura da arquibancada do Estádio Humberto Badaró. Em conjunto com os Edis: Roney Adriel , Lusiane Maia, Mateus Mattos, Joacy Caires, José Antônio, Gilmário Costa e João Magalhães.

INDICAÇÃO Nº 67 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Municipal Jackson Hage. Em conjunto com os Edis: Roney Adriel, Lusiane Maia, Mateus Mattos, Joacy Caires, José Antônio, Gilmário Costa e João Magalhães. 10/02/2020 10:32:26

EDIL GILMARIO COSTA

 REQUERIMENTO Nº 36 - Os Vereadores que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal envie informações sobre o projeto para as construções dos banheiros nas escolas da zona rural. Em conjunto com os Edis Gean Marcio, Roney Adriel, Joacy Caires, Mateus Mattos, Lusiane Maia, João Magalhães e José Antonio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção da Praça de Lazer no Bairro Santa Edwirgens.  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido

de viabilizar o manilhamento da Rede de Esgoto da Rua Vila Isabel (Bairro Santo Antônio) até o Bairro Santa Edwirgens.

INDICAÇÃO Nº 64 - Ao Governo do Estado da Bahia, Deputado Federal Paulo Magalhães e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar a construção da Praça de Lazer no Bairro Santa Edwirgens, na Cidade de Itajuípe.  

INDICAÇÃO Nº 65 - Ao Governo do Estado da Bahia, Deputado Federal Paulo Magalhães e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar a reforma do centro de abastecimento Edson Hagge do município, na Cidade de Itajuípe.

EDIL IVAN JÚNIOR

REQUERIMENTO Nº37 - REITERANDO Nº 32 de 11 de novembro de 2019. O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal encaminhe ao Legislativo informações detalhadas sobre as obras executadas pelo "Projeto Mais": Os valores e as empresas responsáveis pelas reformas do Posto de Saúde e da Praça da União Queimada, da Escola Municipal Leolina Nazareth de Andrade, e da Requalificação do Passeio do Bosque. Na oportunidade, solicito informações sobre o cumprimento do art. 16 da Lei Federal nº 5194/66. Caso não esteja sendo cumprido, que o Executivo informe o por que. 11/02/2020 09:53:19. OBS: sem resposta alguma até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 38. REITERA REQUERIMENTO 33 de 12 de novembro de 2019. O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal encaminhe ao Legislativo a cópia do processo licitatório e do Termo Aditivo da Grand prix. Pregão nº 014/2019. Bem como cópias dos recibos de pagamentos, caso já tenha havido. 11/02/2020 10:03:58. OBS: Resposta através do ofício 272/19, de 18 de dezembro de 2019, que foi encaminhado para o setor responsável e que em breve estaria encaminhando. Após 55 dias nenhuma resposta foi encaminhada. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na entrada da ua Durval Rodrigues de Oliveira, Bairro Santo Antonio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva entre os bairros Santa Edwirges e Santo Antônio.

INDICAÇÃO Nº 72 - Ao Deputado Federal Paulo Magalhães, ao Deputado Federal Cacá Leão, ao Deputado Federal Leur Lomanto e a Deputada Federal Lidice da Mata. Providências no sentido de viabilizar para o Conselho Tutelar de Itajuípe o respectivo Kit do Conselho

INDICAÇÃO Nº 73 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Estadual Marcelinho Veiga, ao Deputado Estadual Eduardo Sales, ao Deputado Federal Paulo Magalhães, ao Deputado Federal Cacá Leão, ao Deputado Federal Leur Lomanto e a Deputada Federal Lidice da Mata. Providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do acesso norte, que liga o centro da cidade de Itajuípe à BR-101.

EDIL JOACY CAIRES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a a reforma da Praça Humberto Badaró com a colocação de um conjunto de equipamentos de academia ao ar livre, Bairro José de Anchieta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 155 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reforma do centro de abastecimento Edson Hagge do município.

INDICAÇÃO Nº 75 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Federal Paulo Magalhães e ao Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar a reforma da Praça Humberto Badaró com a colocação de um conjunto de equipamentos de academia ao ar livre, Bairro José de Anchieta. INDICAÇÃO Nº 76 - Ao Governo do Estado da Bahia. Providências no sentido de viabilizar o asfaltamento das principais ruas de nosso município.

EDIL JOÃO MAGALHÃES

REQUERIMENTO Nº 39 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal envie informações sobre o planejamento para o saneamento básico da Avenida Beira Rio, e que pontue as providências tomadas com relação ao estreitamento da via ocasionado pelos "puchadinhos" na frente de algumas residências.

EDIL LUSIANE MAIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 148 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o saneamento básico do Bairro Sagrado Coração de Jesus.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a ampliação do passeio ao redor do Lago Humberto Badaró, bem como a revitalização de todo o Complexo Turístico Jorge Amado.

INDICAÇÃO Nº 70 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Paulo Magalhães. Providências no sentido de viabilizar o saneamento básico do Bairro Sagrado Coração de Jesus.  

INDICAÇÃO Nº 71 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Paulo Magalhães. Providências no sentido de viabilizar a Construção de uma quadra poliesportiva na Av. Itabuna.

EDIL MATEUS MATTOS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a Revitalização da Praça Vereador José Adry.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Acácio Almeida. INDICAÇÃO Nº 68 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Federal Paulo Magalhães, ao Deputado Federal Zé Neto e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar a construção de uma ponte com passarela que interligue a Rua Alcino Nascimento (centro) ao Bairro Acácio Almeida.

INDICAÇÃO Nº 69 - Ao Governo do Estado da Bahia. Providências no sentido de viabilizar a construção de uma Praça com um pequeno museu em frente ao Estádio Humberto Badaró, nas imediações da antiga estação ferroviária.

EDIL RONEY ADRIEL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 152 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a implantação de Sistema de videomonitoramento na cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o manilhamento da Rede de Esgoto que passa ao fundo da Av. Itabuna. INDICAÇÃO Nº 74 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Federal Zé Neto, ao Deputado Federal Paulo Magalhães e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar as reformas das praças Adonias Filho e Régis Pacheco, no centro da cidade.

EXECUTIVO MUNICIPAL

 PROJETO DE LEI Nº 15 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 957.442,37 para inclusão do projeto / atividade – ação, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no orçamento vigente.” APROVADO SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 10.02.2020 – Enviado para SANÇÃO

 VEREADORES INSCRITOS:

 GEAN SILVA; JOACY CAIRES; FÁBIO ALMEIUDA; GILMARIO COSTA; RONEY ADRIEL; JOÃO MAGALHÃES; IVAN JÚNIOR; LUSIANE MAIA e MATEUS MATTOS.

Priskas Era

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Charge do Dia

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.