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Convênios com prefeituras para exames de DNA Com objetivo de facilitar o acesso da população à realização de exames de DNA, o Tribunal de Justiça firmou convênios com as prefeituras de Mata de São João, Iramaia, Lafayette Coutinho, Ribeira do Pombal e Itiruçu. O convênio, que tem vigência de 12 meses, é coordenado pelo juiz da Vara de Família da própria comarca e pela Secretaria de Saúde do Município, tendo como foco os processos de investigação de paternidade que tramitam sob o benefício da assistência judiciária gratuita.