Ordem do Dia
4ª. Sessão ordinária
2º Período da 14ª Legislatura
02.09.2010 – às 09:3ohrs.
Pauta
Projeto
de Lei nº. 09/2010 – Autoria – Executivo
Municipal
Dispões.:
Dispõe sobre a criação , competência e organização do Conselho Municipal de
Segurança Pública de Itajuípe, e dá outras providências
Tramitação.:
Parecer + 1ª. Discussão
Projeto
de Lei nº. 10/2010 – Autoria - Executivo Municipal
Dispõe.: Autoriza o
Chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações
orçamentárias no Orçamento 2010
Tramitação.: 2ª. Discussão + Redação Final
Projeto
de Lei nº. 11/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em
parte , a Lei Municipal nº. 671/2002, e dá outras providências
Tramitação – 2ª.
Discussão + Redação Final
Projeto
de Lei nº. 12/2010 – Autoria Executiva Municipal
Individual e dá outras providências Dispõe.: Institui a Lei Municipal da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
e do Micro empreendedor
Tramitação – 2ª.
Discussão + Redação Final
Projeto
de Lei nº. 13/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispões.: Altera em
parte a Lei Municipal nº. 704/2004, e dá outras providências
Tramitação –
Despachar para as Comissões de Legislação, Finanças e Educação
Requerimento
nº. 10/2010 – Autoria – Edil, Vinicyus
Guimarães
Dispõe.: Requer que
o Executivo Municipal envie informações ao Legislativo a respeito do Projeto e
Orçamento da reforma da Praça Manoel Agostinho de Santana
Tramitação – Única
votação
Nenhum comentário:
Postar um comentário