Sigilo eterno é inconstitucional, diz Gurgel
Procurador-geral indica que recorrerá ao STF caso o Senado mantenha o segredo sobre documentos históricos
Chefe do Ministério Público promete tomar "todas as providências" para garantir a abertura dos arquivos secretos
Bernardo Mello Franco, Folha de S. Paulo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indicou ontem que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado mantenha o sigilo eterno sobre documentos oficiais.
Ele afirmou que qualquer barreira contra o direito à informação pública é inconstitucional e disse não ver motivo para que papéis históricos permaneçam em segredo.
"O direito à verdade é um direito fundamental. Qualquer iniciativa que busque afastá-lo tem deficit de constitucionalidade", afirmou.
"O Ministério Público vai fazer tudo para assegurar que o direito à verdade seja plenamente exercido. Tomaremos todas as providências para que isso seja efetivado."
Assinante do jornal leia mais em Sigilo eterno é inconstitucional, diz Gurgel
Siga o Blog do Noblat no twitter
Nenhum comentário:
Postar um comentário