As contas do Executivo Municipal exercício 2009, serão votada hoje no Plenário da Câmara Municipal de Itajuípe. As contas de responsabilidade do gestor Marcos Barreto Dantas, foram
rejeitadas pela segunda vez depois de pedido de reconsideração feito pelo
gestor ao TCMBa. Em seu parecer o conselheiro relator Paolo Marconi,
negou o pedido de reconsideração por a prestação de contas conterem diversas
irregularidades insanáveis dentre elas a contratação com dispensas de licitação
da empresa Locação Máquinas Motorizadas Oeste Sociedade Civil Ltda, na ordem de
R$ 628 mil e da Construal Construtora e Locadora de Máquinas e Equipamentos que
abocanhou a importância de R$ 597 mil totalizando um gasto de R$ 1.225 mi sem
nenhum serviço relativo à contratação terem sido realizados no município.
Ao rejeitar as contas 2009, o relator PaoloMarconi, também considerou
falhas e irregularidades que resultou no descumprimento das normas legais e
regulamentares, sobretudo a realização de despesas de R$ 852 mil sem licitação,
infringido à Lei 8.666/1993. Conforme o rito regimental de tramitação das
contas na comissão de finanças o gestor se assim desejar tem o prazo de dez
dias para apresentar a sua defesa por escrito no que diz respeito ao parecer do
TCMBa, que rejeitou as contas 2009 de sua responsabilidade.
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