terça-feira, 2 de outubro de 2012


Alhos & bugalhos
Frase do Dia
“O baile da Ilha Fiscal está prestes a começar, quem sair por último que apague a luz”
De um engraçadinho de plantão

Tá chegando a hora
Devo e não nego
No último programa do PDT no horário eleitoral gratuito, o ex-prefeito Paulo Martinho rodou sua metralhadora giratória em direção ao legislativo municipal. Só que o Doutor esqueceu que ele e Molico não prestaram contas, relativas ao exercício 2004. Por falta da prestação de contas o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TMCBa foi obrigado a proceder a “Tomada de Contas”, determinada através do Ato nº 056/06 e após a tomada, as contas foram rejeitadas, porque irregulares as Contas da Prefeitura Municipal de Itajuípe cuja decisão em parte foi acompanhada pelo Plenário da Câmara durante o julgamento em plenário.
Esqueceu também de dizer o Doutor, que o TCMBa, o condenou a devolver R$ 1.694.978,78, correspondente a receita arrecadada pelo Município em Outubro, Novembro e Dezembro de 2004, sem que o gestor apresentasse a prestação de contas desse período. (ver www.tcm.ba.gov.br).
Esse débito continua em abeto conforme o parecer do TCMBa sobre as contas de 2010 estava em aberto e não estava inscrito na Divida Ativa e nem processo de Execução Fiscal por parte do gestor Marcos Barreto Dantas.
Enquanto isto quem deve o IPTU já está sendo executados pelo município.

Prisão de eleitor
A partir de hoje (2) e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

O COELHO, A VACA E A FRAUDE DO GALO

Do www.pimenta.blog.br/ - No jogo do bicho, o 13 do PT está associado ao galo, o 10 do PRB é o número do coelho e o 25 do DEM é representado pela vaca. Pois foi associando os animais aos respectivos números de legenda dos partidos que o programa de rádio de Vane do Renascer (PRB) acabou atraindo a ira da ex-aliada Juçara Feitosa, do PT.
Juçara achou que o programa fazia referência à sua pessoa (a dela, claro) quando tratou da pesquisa do Instituto Gasparetto e tascou lá que “a vaca tinha ido pro brejo”. A pesquisa foi divulgada no domingo e dá Vane na frente, tendo na cola o prefeito Capitão Azevedo (DEM): 35,8% a 35,9% das intenções de voto. A petista aparece no terceiro lugar, mas distante numericamente com os seus 11,1%.
No programa de rádio, foram citados o coelhinho do PRB, o galo do PT e a vaca do DEM. “O coelho ensebou as canelas… e já tá lá na frente”. “O galo, esse não canta mais de jeito nenhum”. Era, pois, referência aos 11,1% de Juçara a uma semana da ida do eleitor à urna. Mais adiante, o locutor do programa cita que “a vaca foi pro brejo”, numa alusão à segunda posição de Azevedo, o homem do 25 da vaca.
Vendo a possibilidade de tirar alguns votinhos de Vane e comover o eleitorado, Juçara se considerou a “vaca”. E decidiu fraudar a fala do locutor-comediante do ex-aliado para aumentar essa possibilidade. Tascou “as vacas” ao transcrever a fala do “Seu Madera”. Senso de oportunidade. Juju encontrou um vácuo e quis ocupar. Resta saber se “pega” o papel de vítima – mesmo quando a fraude está evidente.

Emissora pode ter programação suspensa

Por descumprir uma decisão judicial, a rádio Difusora de Itabuna poderá ter sua programação suspensa por 24 horas e o diretor da emissora pode ser preso. É que decisão do juiz da 27ª Eleitoral, doutor Antonio Carlos Rodrigues de Moraes, determinou a concessão de 40 minutos pela emissora à coligação de Vane e Wenceslau em direito de resposta. Como estipula a Lei 9.504/97, a partir da notificação e em até 48 horas, as emissoras de rádio e televisão devem assegurar o direito de resposta ao ofendido ou seu representante legal. Vane e Wenceslau querem dar explicações aos ouvintes da emissora ante ataques desferidos pelo deputado federal Geraldo Simões no dia 10 de setembro na programação normal da emissora. Um CD com as explicações dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação Na Frente Para Itabuna Mudar e cópia da sentença foram protocolados às 9h40 de sábado (29), na emissora para ser exibido nesta segunda-feira (1º), mas o direito de resposta não foi ao ar. Diante da desobediência à ordem judicial, a coligação Na Frente Para Itabuna Mudar vai pedir ao magistrado que faça cumprir sua decisão. 
http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/

Proposta permite a partido escolher entre voto em lista ou nominal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4326/12, do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), quer permite ao partido escolher, em cada estado ou em todo o País, qual a modalidade de voto desejada. Se por lista partidária de todos os seus candidatos ou por voto nominal ao candidato.  A modalidade em vigor é o voto nominal. Ela está prevista no Código Eleitoral (Lei4.737/65).

Pela proposta, a prerrogativa de escolher uma das modalidades do sistema proporcional caberá ao diretório do partido, que poderá optar por uma modalidade em cada estado do País. No caso de coligação, prevalecerá a decisão conjunta a respeito da modalidade.  O texto diz ainda que a adoção do voto em lista partidária implicará automaticamente financiamento público para os candidatos e para o partido, vedado qualquer outro tipo de financiamento. “O projeto fortalece o regime democrático porque permite aos partidos adotarem a técnica que julgarem mais eficiente para as suas campanhas eleitorais”, argumenta Andrada. 

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, está apensada ao PL 2887/00, que trata do mesmo assunto. Os dois projetos precisam passar pelo Plenário para serem aprovados.
Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.
Ponto Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)

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