Pré-candidato Marcone Amaral lança à primeira EPPG
Marcone Amaral com o vereador Edmilson Borges
Com a finalidade de auscultar as aspirações da população itajuipense quanto às ações que norteará o seu plano de governo, o pré candidato Marcone Amaral (PSD), realizou no Distrito do Sequeiro Grande, o lançamento da EPPG – Escuta Popular de Plano de Governo. O EPPG tem a finalidade, colher subsídios para elaboração do Plano de Governo.
Para Marcone Amaral, escutar e respeitar as reivindicações das pessoas, e a particularidade de cada comunidade, para elaboração do plano de governo e um projeto viável e verdadeiro, é o primeiro passo para que as ações da administração municipal beneficiem com obras e melhoramentos, atendendo todas as áreas que compõe o município.
O Evento teve ampla participação de lideranças comunitárias, políticos e membros da comunidade. A Escuta Popular de Plano de Governo – EPPG será realizadas no centro, todos os bairros, distritos, entidades sociais e de classe.
teve ampla participação da população e de lideranças locais
Almir obtém vitória no TRE-BA.
Durante sessão nesta quarta-feira (8) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia julgaram ação proposta pela chapa opositora que pedia a suspensão e a cassação do diploma de prefeito de Almir Melo, eleito em 2012 para a Prefeitura de Canavieiras. Por unanimidade (7 X 0), os juízes decidiram julgar a ação improcedente e agora Almir Melo é considerado apto para concorrer à reeleição em outubro próximo.
De acordo com o advogado Antônio Nunes Virgínio, a denúncia era referente a uma prestação de contas do prefeito Almir Melo ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, considerada irregular por simples aspectos formais. Para o advogado, esse simples erro não poderia ser considerado um impeditivo para o registro de chapa ou a diplomação de Almir Melo como prefeito, o que realmente aconteceu.
A ação foi proposta pela oposição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2004, e recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sucessivas movimentações junto aos tribunais eleitorais, a oposição perdeu um prazo recursal em 2008, voltando a acionar o candidato Almir Melo ao ser eleito prefeito em 2012, pedindo a suspensão e a posterior cassação do diploma.
Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.
Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.
A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais.
Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT).
Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Informações do El País - Leia matéria completa
PIS/Pasep: dois milhões têm até o dia 30 para fazer o saque
O Ministério do Trabalho informou que mandará cartas para a casa de quem ainda não recebeu o abono. “Pretendemos alcançar com o envio das comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço válido na base de dados da pasta”, explicou o coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.De acordo com o ministério, os benefícios que ainda não foram sacados somam um total de R$ 1,7 bilhão. Após o prazo, os recursos que ficaram nos bancos retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Pasep é devido aos servidores.Segundo a pasta, têm direito ao abono quem está cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Por hoje é só...
Vou bater o martelo: Ponto Final.
Vou bater o martelo: Ponto Final.
Redação o Bolso do Alfaiate
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