alhos & bugalhos

Convenções em Itajuípe serão realizadas no dia 30

Definidos os locais onde serão realizadas as convenções no dia 30 de julho em Itajuípe.

Os partidos PTN, PT, PP, PR, PSD E PSOL realizarão suas convenções municipais do Clube Kamuá, no período das 08 às 17 horas.

Já as agremiações PSC, DEM, SOLIDARIEDADE, PSDC, PRB, PTdoB, PSDB, PRTB, PDT, PPS, PMB, PMDB e PSL realizarão as suas convenções no Ginásio de Esporte Elifio Evangelista de Morais, no mesmo horário.

Durante o evento serão escolhidos o candidato a prefeito e vice-prefeito e vereadores como também o sorteio dos números de registros dos candidatos a vereança.

TSE divulga limite de gastos para campanha em Itajuípe

Candidatos a prefeito de Itajuípe (17.662 eleitores) poderão gastar até R$ 147, 6. Já os candidatos a vereador poderão desembolsar até R$ 10,8mil na campanha.

 Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última quarta-feira (20) e são os menores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 147, mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

Os candidatos poderão  contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

Átila Lins apresentou substitutivo à PEC: o eventual acolhimento do texto original poderia dar margem a uma imensurável leva de contratações irregulares em todas as esferas da administração pública

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990.

Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.

O texto se aplica aos servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), bem como aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança, em comissão ou de livre exoneração.

Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas a menores de 18 anos (PL 455/15). A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina ainda que os estabelecimentos que comercializam produtos energéticos ficam obrigados a informar sobre a proibição prevista na lei.

Pelo texto, o descumprimento caracteriza infração sanitária, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal, bem como aquelas definidas em leis especiais. As infrações à legislação sanitária, estabelecidas na Lei 6.437/77, preveem desde advertência e multa até o cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

 “Os energéticos são ricos em cafeína, que é um estimulante do sistema nervoso e pode provocar o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Ademais, os especialistas informam que os riscos se ampliam quando os energéticos são utilizados com bebida alcoólica, prática comum entre jovens”, afirma o deputado. Para ele, outro aspecto bastante preocupante no consumo destas bebidas é "o fato de ter forte potencial de causar dependência".

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate