alhos & bugalhos
ITAJUÍPE: MARCONE AMARAL REALIZOU O ÚLTIMO EVENTO DO EPPG
Ontem à noite (26) no centro de Itajuípe foi realizado o ultimo, EPPG (Escuta Popular de Plano de Governo), o projeto foi idealizado com o objetivo de promover o diálogo sobre as necessidades e demandas da cidade.
Em cada encontro, foram contabilizadas as demandas citadas pela população nas mais diversas áreas e essas propostas servirão como princípio norteador do plano de governo. A gestão pública é algo dinâmico e que se aperfeiçoa de forma continua.
Partindo desse princípio, o Partido PSD através do Pré-candidato a prefeito, Marcone Amaral (PSD), definiu que a melhor forma para elaborar o seu Plano de governo será construir de forma participativa.
“Um político não governa sozinho, pois a verdadeira mudança é feita pelo povo, queremos construir um programa conversando com as pessoas e com todas as regiões de Itajuípe”, Declara Marcone Amaral.(políticosdosuldabahia.com.br)
Memórias do alhos & bugalhos
Tudo como d’antes...
O Conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCMBA, na sessão ordinária, votou o Processo nº 12492-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37898-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessado: Sr. Marcos Barreto Dantas. Na decisão o Provimento parcial ao pedido de reconsideração, para alterar os trechos consignados no novo voto, devendo-se revogar a Deliberação atacada, para emissão de uma nova, com multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se todos os demais termos do decisório recorrido, inclusive o mérito da decisão. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 12.492/13/2014.
Foi mais uma derrota, do ex-prefeito, que teve cinco contas rejeitadas pelo TCMBa.
Escola Judiciária da Bahia disponibiliza Banco de Sentenças para consulta online
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-BA disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes eleitorais da Bahia, que podem ser consultadas na página da EJE no portal do Regional baiano. O Banco pode ser acessado pelo público em geral através deste link.
No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.
Segundo a Diretora da EJE, Juíza Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais.”(blogdothame.blog.br)
Defensoria lança cartilha que orienta mulheres contra violência sexual virtual:
da Agência Brasil - A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros, prática conhecida como revenge porn.
A cartilha, disponível no site da Defensoria Pública, também trata do sexting, caracterizado pelo envio de imagens sexuais para a mulher sem autorização dela, e do cyberstalking, a perseguição persistente por meios virtuais.
“Muitas meninas que jogam jogos eletrônicos acabam por sofrer ameaças, ofensas de gênero. Para elas poderem jogar, e os personagens não serem mortos por todos os outros meninos, essas meninas tem de mandar fotos nuas”, exemplificou a defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Orientação
A cartilha inclui uma história em quadrinhos sobre uma jovem vítima de pornografia de vingança: o ex-namorado compartilhou pela internet fotos dela nua. A defensoria destacou que, recentemente, uma história semelhante foi vivida uma moradora de Minas Gerais, que obteve, em abril deste ano, decisão do Tribunal de Justiça do Estado condenando o ex-namorado a indenizá-la por danos morais em R$ 75 mil.
“A primeira coisa que a gente orienta é, em caso de isso acontecer, a vítima nunca deve apagar o conteúdo. Ela deve tirar print [cópia da tela] de tudo, tanto mensagem de texto ou eletrônica, ou páginas, publicações, salvar tudo isso. Procurar uma pessoa especializada, a defensoria e uma delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência”, acrescentou Ana Rita Prata.
Provas
A cartilha Você sabe o que é cyberbullying? foi feita em parceria com o coletivo MinasNerds e traz informações, dicas práticas, canais de denúncias, além de orientações sobre como usar a internet com mais segurança.
“Coletar essas provas é muito importante para a gente instruir uma ação e pedir uma reparação de danos. A conduta da pessoa quando vê esse conteúdo ofensivo é apagar, porque ela fica com vergonha. O ideal é não apagar antes de copiar esse conteúdo, e salvar em algum lugar seguro”, concluiu a defensora.
POR HOJE É SÓ...
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