sábado, 18 de janeiro de 2025

Uesc oferta vagas em 35 cursos de graduação

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Uesc oferta vagas em 35 cursos de graduação


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibiliza 1.870 vagas em 35 cursos de graduação em 2025, na modalidade presencial através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições para o acesso a um dos cursos da Universidade acontecem de 17 a 21 de janeiro, através da plataforma https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

O gerente de Seleção e Orientação da Uesc, Prof. Dr. Eduardo Palmeira, alerta os candidatos à graduação na Universidade para duas inovações este ano. A primeira é a opção para um novo curso, o Bacharelado em Psicologia, que vai formar sua pioneira turma.

A segunda diz respeito ao aumento de vagas nas cotas de ações afirmativas. Além das cotas raciais, para estudantes oriundos de escola pública, e de comunidades indígenas e quilombolas, conforme decisão do Conselho Superior da Uesc, a partir deste ano, duas vagas por curso são reservadas para pessoas com deficiência (PCD).  Também instaurou-se a obrigatoriedade da validação, por meio de processo de heteroidentificação, da autodeclaração de pertencimento à população negra.

As vagas reservadas nas ações afirmativas são: 653 vagas para quem tenha cursado todo o Ensino Médio e os quatro anos do Ensino Fundamental em escolas públicas; 211 vagas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos; 70 vagas para candidatos indígenas e quilombolas; e 70 vagas para pessoas com deficiência.

Podem participar da seleção, através do Sisu, candidatos que tenham completado o Ensino Médio, participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) e tirado nota acima de zero na redação. Do total de 1.870 vagas, 1.004 vagas serão oferecidas no programa de ações afirmativas e 866 vagas destinadas à ampla concorrência. Mais informações: https://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu/.

Curso Uesc

Bacharelados Uesc: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e Química.

INSS SUSPENDE DECISÃO DE BLOQUEAR BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA


O bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi suspenso por seis meses, conforme determina Portaria nº 83, do Ministério da Previdência Social (MPS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

A medida começa a contar do dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis meses. O INSS explica que a prova de vida é obrigatória e ocorre todo ano, de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Porém, desde 2023, é a própria autarquia que faz o cruzamento de dados para checar a condição dos beneficiários.

Ou seja, a prova de vida nunca foi suspensa. O que aconteceu foi a mudança na forma de coletar esses dados, sem a obrigação da pessoa se dirigir ao banco ou ao INSS para comprovar que está viva.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que não haverá bloqueio do pagamento do benefício por falta de prova de vida. “O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou Stefanutto.

DADOS ATUALIZADOS

Em 2024, do total de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro. Algumas interações do beneficiário são utilizadas para o batimento de dados e válidas como comprovação de vida, tais como:

* acesso ao Meu INSS com o selo ouro;
nas instituições financeiras (banco) quando realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; e no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica;

*atendimento quando o segurado comparecer, voluntariamente, nas Agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse e de perícia médica por telemedicina ou presencial.

*atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo familiar; e
recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.

ALERTA

O INSS também faz um alerta para golpes que circulam nas redes sociais. Um deles é que servidores do INSS estão indo até a casa dos aposentados e pensionistas para fazer comprovação de vida e coletar documentos. A autarquia reitera que não faz esse tipo de ação e orienta os beneficiários a não atenderem a esse tipo de visita.

Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro


Inscrições gratuitas deve ser feitas exclusivamente pela internet

As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.

Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

Para acessar o Fies é necessário ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições, a partir de 2010, com média de 450 pontos no resultado das provas e nota superior a zero na redação. Treineiros não podem participar do processo seletivo do Fies.

As notas do melhor desempenho em uma das edições do Enem servirão para classificar o candidato na seleção do Fies, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Candidatos que não concluíram o ensino superior são priorizados.

Para se candidatar às vagas do Fies Social, que garante a contratação do financiamento integral, com cobertura de 100% dos encargos educacionais, serão considerados os candidatos constantes na base de dados do CadÚnico de 11 de janeiro de 2025.

Resultado

No dia 18 de fevereiro, será divulgado o resultado da pré-seleção na chamada única, quando será necessária a complementação da inscrição, que poderá ser preenchida dos dias 19 a 21 de fevereiro. Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada.

Candidatos que não forem pré-selecionados entram automaticamente na lista de espera conforme a ordem de classificação. Haverá novas pré-seleções da lista de espera no período de 25 de fevereiro a 9 de abril.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que tenham aderido à política pública.

Em 2025, o MEC informou que ofertará mais de 112 mil vagas ao longo do ano, sendo 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo. (Agência Brasil).

Famílias de 1,1 mil candidatos eleitos têm Bolsa Família cancelado

Medida segue regras de acesso ao programa, explica governo

As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou, nesta sexta-feira (17), instrução normativa regulamentando a medida.

“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, informou o MDS à Agência Brasil.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.


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Itajuípe: Enchente de 2021



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correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Entrou água no chopp de Marcone Amaral, Jusmari é exonerada da Sedur e assume vaga na Assembleia Legislativa da Bahia

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Jerônimo confirma exoneração de Jusmari da Sedur


Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou a exoneração de Jusmari Oliveira (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15.

Jusmari é suplente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e vai ocupar a cadeira deixada pelo colega de partido, Eures Ribeiro, eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Na segunda, 13, Jerônimo já havia indicado a saída de Jusmari da pasta. “Ela tem sido uma boa secretária. Se for um destino com o partido ela voltar para a assembleia, nós teremos como chamar outro do PSD. O desenho é esse”, disse o governador após ser questionado pelo Portal A TARDE.

 Com a exoneração de Jusmari da Sedur, entrou água no chopp do segundo suplente Marcone Amaral, que sonhava com a continuidade de Jusmari a frente da Sedur.

 

Matrícula 2025 na rede estadual: vagas são garantidas com um clique


Desde segunda-feira (13), a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abriu o período de matrículas para o ano letivo de 2025. O processo, que vai até 21 de janeiro, é totalmente on-line, garantindo praticidade e acessibilidade para os estudantes e responsáveis. Com o cadastro prévio já realizado, basta acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br e solicitar a matrícula para a unidade escolar com disponibilidade de vaga para a série e o turno desejados, seguindo o cronograma escalonado que organiza as inscrições por perfis específicos.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a garantia de vagas para todos que buscarem a Rede Pública de Ensino. “As famílias podem ficar tranquilas. Tem vaga em todas as escolas da Rede Estadual. O investimento que o Governo do Estado vem fazendo em infraestrutura é para dar conta de acolher, de cuidar e de educar todos os estudantes da Bahia”, ressaltou.

O primeiro dia é exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD), assegurando prioridade às vagas em escolas preparadas para oferecer Atendimento Educacional Especializado. Estudantes com deficiências físicas e intelectuais ou Transtornos do Espectro Autista (TEA) poderão iniciar o processo de forma simplificada. Após a solicitação on-line, é necessário comparecer à escola, em até cinco dias úteis, com os documentos obrigatórios, como RG, CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência.

O cronograma segue com outras datas importantes: 14 de janeiro será destinado para a transferências entre escolas da rede estadual; em 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio; o dia 17 será para matrículas no Ensino Fundamental; e 20 e 2, para todas as ofertas do Ensino Médio. A SEC reforça que respeitar os prazos é fundamental para garantir a vaga na unidade e no turno desejados, além do acesso a programas sociais da rede.

Calendário Escolar 2025 – Além da matrícula, a SEC já divulgou o Calendário Escolar 2025 para estudantes e professores organizarem seu ano letivo, que traz 200 dias de aprendizado. As aulas começam em 10 de fevereiro e vão até 19 de dezembro, com datas fixadas para os recessos: Carnaval, de 27 de fevereiro a 5 de março, e São João, de 19 de junho a 2 de julho. A primeira unidade termina em 16 de maio; a segunda, em 29 de agosto, e a última se estende até 12 de dezembro.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:
-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD
-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual
-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual
-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental
– 20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio

 

TCM apura irregularidades na transmissão de cargos municipais


O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão, que apurem todas as informações relacionadas a irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras e instaurem – de imediato – processos administrativos para punir os responsáveis, nos casos mais graves. A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração – que têm causado prejuízos à prestação de serviços rotineiros à população pelas gestões que tomaram posse em 1º de janeiro.

O conselheiro advertiu que os ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram os termos da Resolução nº1311/2012 do TCM – que estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção – poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denunciados ao Ministério Público Estadual, em caso de crime de improbidade administrativa. E responder a processo judicial. Observou que, em anos anteriores, diversos gestores foram exemplarmente punidos, obrigados a pagar multas e, em consequência, começaram a enfrentar dificuldades para dar seguimento às suas carreiras políticas.

Francisco Netto lembrou que a derrota em eleições, a alternância de poder, faz parte da democracia, e é dever de todo homem público cumprir as normas legais e da boa administração para evitar quaisquer prejuízos à população quando da rotineira transmissão de cargo para os novos dirigentes eleitos nas urnas. Destacou que, ao longo dos últimos seis meses do ano passado, junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o TCM realizou inúmeros eventos para orientar os prefeitos em exercício, sobre as providências, exigências legais e os cuidados a serem tomados no processo de encerramento e transmissão de mandato.

Até mesmo uma cartilha, com todo o passo a passo do processo, detalhando as providências administrativas, legais e financeiras, assim como as informações e dados a serem obrigatoriamente disponibilizadas aos gestores eleitos – para planejamento da nova administração –, foi distribuída aos interessados, tanto pelo TCM quanto pela UPB. Isto com o objetivo de evitar a descontinuidade da prestação de serviço à população, ou prejuízo aos cofres municipais.

O conselheiro Francisco Netto afirmou que o TCM cumprirá – como sempre fez – com o dever de fiscalizar e, eventualmente, punir os gestores municipais que não cumpriram com o dever. “Bem instruídos todos eles foram sobre as regras democráticas e da administração pública a serem cumpridas após as eleições. Por isso nossa orientação é que os inspetores regionais estejam atentos e apurem todas as informações sobre desmandos e irregularidades no processo de transmissão de cargos. E, se necessário, abram processos administrativos, como Tomada de Contas Especial para apurar danos ao erário”, disse.

 

SENAI Bahia oferece mais de 600 vagas para cursos gratuitos de Jovem Aprendiz


 
Até 31 de janeiro, jovens entre 14 e 21 anos, podem se inscrever para cursos de aprendizagem industrial oferecidos em 13 cidades baianas.


Estão abertas as inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica no SENAI Bahia. São 609 vagas gratuitas, disponíveis para jovens que tenham entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental ou tenham concluído o Ensino Médio.

A capacitação, que está disponível em 13 municípios baianos, oferece cursos de assistente de análise de dados, assistente de logística, assistente de produção, eletricista industrial, mecânico de manutenção de máquinas e mecânico de usinagem convencional. Vale destacar que os alunos dos cursos de aprendizagem industrial podem ser contratados na condição de Jovem Aprendiz, de acordo com a demanda das indústrias.

Os interessados devem fazer a inscrição no site do SENAI, até o dia 31 de janeiro. Na página também está disponível o edital com todas as informações do processo seletivo. A confirmação da matrícula obedecerá à classificação geral, por ordem de inscrição, limitada ao número de vagas por unidade, curso e turno. O início das aulas está previsto para fevereiro.

Confira abaixo os cursos disponibilizados e as respectivas vagas, ordenadas por cidade, sendo que apenas a capacitação para Assistente Análise de Dados está disponível para estudantes que tenham a partir de 14 anos. Os demais, só para os que já têm 18.

  • Alagoinhas- assistente de logística (34 vagas)
  • Barreiras- assistente de logística (40 vagas)
  • Barreiras- assistentes de produção (06 vagas)
  • Camaçari- assistente de produção (37 vagas)
  • Camaçari- eletricista industrial (40 vagas)
  • Camaçari- mecânico de manutenção de máquinas (34 vagas)
  • Feira de Santana- assistente de produção (37 vagas)
  • Feira de Santana- eletricista industrial (42 vagas)
  • Ilhéus- assistente de produção (29 vagas)
  • Jacobina- assistente de produção (41 vagas)
  • Jequié- assistente de logística (44 vagas)
  • Juazeiro- assistente de logística (34 vagas)
  • Lauro de Freitas- mecânico de manutenção de máquinas (40 vagas)
  • Luís Eduardo Magalhães- assistente de produção (05 vagas)
  • Salvador/Cimatec- mecânico de usinagem convencional (42 vagas)
  • Salvador/Dendezeiros- assistente de produção (12 vagas)
  • Salvador/Dendezeiros assistente análise de dados (10 vagas)
  • Senhor do Bonfim-assistente de produção (43 vagas)
  • Vitória da Conquista- assistente análise de dados (34 vagas)

 

SERVIÇO:

O QUE: Cursos de Aprendizagem Industrial Básica – SENAI Bahia

QUANDO: Até 31/01/2025, com resultado em 05/02/2025

ONDE: Pela internet, no site cursosgratuitos.senaibahia.com.br/aprendizagem


SISTEMA FIEB

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é uma das entidades do SISTEMA FIEB. Sob a liderança da FIEB, o Sistema Indústria na Bahia é formado ainda pelo Serviço Social da Indústria (SESI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Centro das Indústrias do Estado da Bahia (CIEB).  Essas instituições atuam conjuntamente e de maneira integrada, disponibilizando serviços em áreas relevantes para a sociedade, como educação, saúde, lazer, qualificação profissional, informação especializada, desenvolvimento e inovação tecnológica.

A FIEB é uma das 27 federações que integram a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade nacional representativa do setor industrial brasileiro.

Saiba mais:

Portal FIEB clique aqui
Instagram Sistema FIEB 
clique aqui

Portal SENAI clique aqui
Instagram SENAI 
clique aqui

Debate sobre IA no jornalismo marca lançamento da 6ª Revista Memória da Imprensa


“Decifra-me ou te devoro”. A manchete da 6ª edição da Revista Memória da Imprensa, lançada na tarde deste sábado (14) pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), desafia o leitor a pensar sobre o futuro do jornalismo e da comunicação em tempos de Inteligência Artificial. Financiamento para o jornalismo local, mercado, modelos de negócio, desinformação e principais tendências foram alguns dos assuntos debatidos pelos especialistas convidados.

Além da discussão sobre os impactos da tecnologia na área, o evento, transmitido ao vivo pelo canal da ABI, celebrou o legado de comunicadores que fizeram história na imprensa da Bahia e do Brasil, em um encontro vibrante e cheio de afeto, ao som do maestro Fred Dantas e banda.

O presidente da Associação, Ernesto Marques, iniciou o lançamento com uma explicação do projeto Memória da Imprensa, que nasceu há 18 anos como uma série de documentários sobre grandes nomes do jornalismo baiano, e transformou-se em revista em 2020. Ernesto também falou sobre o tema da edição, antecipando o debate com um alerta sobre a necessidade de refletir com urgência e criticidade.

“Apenas 2 anos depois do lançamento da Open AI, decifrar este enigma se tornou uma imposição em qualquer área. […] Decifrar o enigma não se resume ao manejo dócil e até servil, de tão acrítico, da ferramenta sedutora que encanta enquanto aprende a superar o usuário”, advertiu ele.

O lançamento reuniu jornalistas, profissionais da educação, da cultura, do mercado publicitário, e diversas outras áreas. Todos juntos, pensando, de forma crítica e urgente, sobre as últimas transformações que afetam diretamente a qualidade da informação consumida pela sociedade.

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Grêmio Esporte Clube - Itajuípe - Decada de 70

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terça-feira, 14 de janeiro de 2025

ITAJUÍPE: PREFEITURA DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO ÀS CHUVAS INTENSAS

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ITAJUÍPE: PREFEITURA DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO ÀS CHUVAS INTENSAS

 


A Prefeitura de Itajuípe declarou, nesta segunda-feira, 13, por meio de Decreto 148/2025, situação de emergência no município em decorrência das fortes chuvas que vêm atingindo a região. As chuvas intensas provocaram alagamentos, inundações e deslizamentos, comprometendo imóveis e a segurança da população.

Uma das medidas tomadas pelo prefeito Léo da Capoeira foi o cancelamento da tradicional Festa de São Sebastião, que seria realizada entre os dias 17, 18 e 19 de janeiro. Com a situação de emergência, fica determinada a mobilização de órgãos municipais para atuar na resposta e reabilitação das áreas afetadas. Além disso, serão realizadas campanhas de arrecadação de recursos e convocação de voluntários para reforçar os esforços de auxílio à comunidade.

O decreto também reafirma o compromisso da Prefeitura de Itajuípe em restaurar a normalidade e proteger a comunidade, garantindo a segurança e assistência às famílias afetadas.

A gestão municipal segue monitorando a situação e pede o apoio e a colaboração de todos para superar este momento desafiador. Do.: ipolitica.blog.br

 

O que a Receita Federal decidiu sobre transações de Pix acima de R$ 5 mil?


Receita Federal implementou, no início deste ano, novas diretrizes para a fiscalização de transações financeiras realizadas por meio do Pix e de cartões de crédito. Essas mudanças, que entraram em vigor no dia 1º de janeiro, determinam que todas as movimentações mensais, tanto de recebimentos quanto de pagamentos, que atinjam ou ultrapassem o valor de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, devem ser reportadas ao Fisco.

A medida visa aprimorar o controle e a fiscalização dessas operações, promovendo maior transparência e combatendo a evasão fiscal. A Receita avisa que a nova regulamentação não introduz nenhum custo adicional para os usuários do Pix, nem representa um novo imposto. As novas regras já entraram até na mira dos criminosos, num novo golpe chamado “Golpe da Cobrança de Taxa sobre Pix”.

A situação levou até o presidente Lula a fazer um vídeo mostrando uma doação por Pix para a Arena do Corinthians, mostrando que não será taxado.

Segundo o Fisco, as operações de Pix continuam a ser realizadas da mesma forma que antes, sem alterações no seu funcionamento. A responsabilidade de informar as transações que se enquadram nos critérios estabelecidos recai sobre as instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito e demais entidades de pagamento, que devem fazer o reporte através do sistema e-Financeira da Receita Federal. O cliente não é obrigado a informar nada.

A periodicidade para a apresentação dessas informações é semestral, com prazos estabelecidos para o último dia útil de agosto e fevereiro de cada ano, referentes, respectivamente, aos movimentos do primeiro e segundo semestres do ano anterior.

Golpes

No entanto, a implementação dessas novas regras também abriu espaço para a atuação de criminosos, que estão tentando se aproveitar da situação para aplicar golpes, enviando falsas mensagens sobre a cobrança de taxas relacionadas ao Pix. A Receita Federal já emitiu alertas A Receita Federal já emitiu alertas sobre essas tentativas de fraude, reforçando que não existe tributação sobre o Pix e orientando a população sobre como evitar cair nesses golpes.

Como se proteger?

Para se proteger de eventuais golpes, é fundamental que os usuários estejam atentos e sigam as orientações da Receita Federal, como desconfiar de mensagens suspeitas, não fornecer dados pessoais a fontes desconhecidas, evitar clicar em links ou abrir anexos suspeitos, e sempre confirmar a autenticidade de qualquer comunicação verificando se procede do Portal e-CAC ou do site oficial da Receita Federal.

Além disso, é essencial não compartilhar informações sem antes verificar sua autenticidade, contribuindo assim para o combate às fake news e à disseminação de golpes financeiros.

INSS volta a exigir a prova de vida em 2025; entenda como funciona


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro deste ano. A obrigatoriedade retorna após a portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) que previa a não suspensão ou bloqueio do beneficiário pela falta de comprovação expirar em 31 de dezembro. Atualmente o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado. A prova de vida é realizada anualmente pelo INSS, que deve comprovar que o beneficiário está vivo, através da consulta de dados recebidos de outros órgãos públicos federais para realizar cruzamento de informações dos cidadãos. A portaria também determina que o período de contagem para comprovação seja de dez meses após a data da última atualização do benefício ou prova de vida. Anteriormente, a data de aniversário do segurado era a referência para o prazo. O que e como funciona a prova de vida? A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva. Para isso, o INSS recebe os dados de bases governamentais e de entidades parceiras e utilizará esses para comprovação de vida dos beneficiários. Ao receber essa informação, o Instituto terá o indicativo de vida do beneficiário e criará uma base de dados sobre a pessoa, que reunirá diversas interações dela com entes públicos ou privados. Quando as interações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo. https://www.youtube.com/watch?v=aZ4kuZ5s_7A&pp=ygUPY25uIGJyYXNpbCBJTlNT Quais informações e documentos podem ser utilizados na prova de vida? Acesso ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; Empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; Atendimento em agências do INSS (presencialmente), entidades ou instituições parceiras (por reconhecimento biométrico), perícia médica (presencial ou por telemedicina), no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada; Vacinação; Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública; Atualizações no CadÚnico (se for efetuada pelo responsável pelo grupo); Votação nas eleições; Emissão ou renovação de Passaporte, Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Alistamento militar ou Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente. Como saber se minha prova de vida já foi realizada? A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS. https://stories.cnnbrasil.com.br/?post_type=web-story&p=376016

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