alhos & bugalhos
Itajuípe: R$ 5.443 milhões de reais foi o montante de FPM recebido até hoje (21)
O Município de Itajuípe,
recebeu a importância de R$ 5.442.772,84,
referentes aos dois decêndios de julho de 2026, do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
O Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) é
uma transferência constitucional de recursos financeiros feita pelo Governo
Federal (União) para todas as prefeituras do Brasil. Ele é composto por
parte da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O objetivo do fundo é
redistribuir essas receitas, garantindo que as cidades que arrecadam menos
também tenham verba para cuidar de serviços essenciais, como saúde e educação
Base de cálculo: O FPM é
formado por uma parcela constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.
1%:
Retenção para o PASEP.
Com maioria de mulheres, Bahia tem 11.321.005 eleitores aptos a
votar nas Eleições de 2026
Estado registra crescimento de 62,2% entre as(os)
eleitoras(es) que declararam algum tipo de deficiência, em relação às Eleições
2022; Mulheres seguem como maioria do eleitorado baiano, totalizando 53%
A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta segunda-feira (20/07). Desse total, 101.818 eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência, representando um crescimento de 62,2% em relação ao pleito de 2022, que registrou 62.772 pessoas com deficiência.
O estado baiano é o quarto maior colégio eleitoral
do país, ficando atrás de São Paulo – 34.105.33, Minas Gerais – 16.377.659 e
Rio de Janeiro – 12.857 no número do eleitorado apto a votar, respectivamente.
O
município de Salvador concentra o
maior eleitorado do estado, com 1.951.716 eleitoras e eleitores aptos, seguido
por Feira de Santana, com 434.532, Vitória
da Conquista, com 264.091, e Camaçari, com
210.364.
Biometria
10.706.119 eleitoras e
eleitores possuem cadastro biométrico, representando 94,57% em relação ao
eleitorado apto no estado. Em Salvador, esse número é de 1.851.708 biometrias
coletadas, Feira de Santana registrou 393.002 pessoas que fizeram o
procedimento, Vitória da Conquista contabilizou 229.182 indivíduos com
biometria e Camaçari possui 176.972 eleitoras e eleitores com o cadastro
biométrico atualizado. A biometria agiliza a identificação na seção eleitoral e
reforça a segurança do processo eleitoral.
Estatísticas do eleitorado
Do total de pessoas aptas
a votar na Bahia, 53% (5.973.532) são mulheres e 47% (5.347.433) são homens.
Assim como nas eleições anteriores (2022), as mulheres permanecem como maioria
do eleitorado baiano.
Em 2026, 1.737
eleitores(as) na Bahia farão uso do nome social. No quesito identidade de
gênero, os dados demonstram que o estado possui 5.263 pessoas declaradas como
transgênero.
Ainda
segundo dados do TSE, 1.261.113 (59,6%) pessoas
se declararam pardas, 496.424 pretas
(23,47%) e 336.404 brancas (15,9%). 26.850
(1,27) pessoas se identificam como quilombolas e 10.929
(0,52%) como indígenas.
Voto facultativo
Nos termos do artigo 14 da
Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios
para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70
anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Em relação aos jovens eleitores,
aqueles que possuem 16 ou 17 anos, as eleições 2026 contarão com 165.336 (cento
e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis) pessoas nessa faixa etária,
na Bahia.
O estado possui 1.029.832
(um milhão, vinte e nove mil, oitocentos e trinta e dois) eleitoras e eleitores
com idade entre 70 anos e 99 anos.
Cargos em disputa
Nas Eleições Gerais de
2026, o eleitorado escolherá presidente e vice-presidente da República,
governador e vice-governador, dois(duas) senadores(as), deputados(as) federais
e deputados(as) estaduais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o
segundo turno, se houver, será realizado em 25 de outubro. - Ascom TRE-BA
FUNDO DA
MARINHA MERCANTE APROVA R$ 6 BILHÕES PARA FINANCIAMENTO DO PORTO SUL
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante concedeu prioridade para a contratação de até R$ 6,59 bilhões em financiamento destinado ao Porto Sul, em Ilhéus. A decisão ocorreu na quinta-feira (16), durante a 63ª reunião ordinária do colegiado.
A aprovação não representa
a liberação imediata dos recursos. A Bahia Mineração (Bamin), responsável pelo
Terminal de Uso Privado, ainda precisa formalizar a operação com um dos agentes
financeiros credenciados pelo Fundo da Marinha Mercante.
O Porto Sul começou a ser
implantado, mas as obras estão paralisadas. O terminal integra o complexo
formado pela Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e pelo primeiro trecho da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Ilhéus.
A nova autorização
substitui a prioridade de R$ 4,59 bilhões concedida à Bamin em setembro de
2024. Como a mineradora não formalizou o financiamento dentro do prazo,
encerrado em junho deste ano, apresentou novamente o pedido ao conselho e
obteve a aprovação do valor maior.
NOVO PRAZO
A Bamin terá até 450 dias
para contratar o financiamento. O prazo poderá ser prorrogado por mais 180
dias, totalizando até 630 dias. O crédito é apontado como uma das medidas para
viabilizar a retomada das obras do terminal e do trecho da Fiol concedido à
mineradora.
OUTROS PROJETOS
Ao todo, o conselho aprovou
R$ 10,8 bilhões em prioridades para 15 projetos dos setores naval e portuário.
A carteira também inclui R$ 1,98 bilhão para a Petrobras construir cinco navios
destinados ao transporte de gás de cozinha e R$ 1,35 bilhão para três
navios-patrulha da Empresa Gerencial de Projetos Navais.
Quem ganha até
R$ 6.400 pode ter desconto na conta de luz; saiba como
Projeto
amplia o acesso ao desconto na tarifa de energia para famílias
Agência Brasil - Uma
proposta em análise no Congresso Nacional pode ampliar o
número de famílias beneficiadas com descontos na conta de luz.
O Projeto de Lei do
Senado (PLS) 187/2017, prevê aumentar o limite de renda para
acesso à Tarifa Social de Energia
Elétrica e incluir pacientes em tratamento domiciliar pela
rede privada de saúde.
A medida foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado e ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
Quem poderá receber o desconto?
Pelas regras
atuais, têm direito ao benefício famílias
com renda mensal de até três salários mínimos que possuam
integrantes dependentes de equipamentos elétricos indispensáveis à
manutenção da vida, desde que o atendimento seja realizado pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
O projeto de lei
propõe ampliar esse limite para até quatro salários mínimos, permitindo que um
número maior de brasileiros tenha acesso ao desconto na tarifa de energia.
Outra mudança prevista é o fim da exigência de que o tratamento seja
exclusivamente pelo SUS. Caso a proposta seja aprovada em
definitivo, pacientes atendidos pela rede privada também poderão solicitar o
benefício, desde que cumpram os demais requisitos.
Cadastro no CadÚnico continuará sendo
obrigatório
Apesar da
ampliação do público beneficiado, o texto mantém a obrigatoriedade de inscrição
e atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), condição necessária para a concessão da Tarifa
Social.
Segundo o relator
da proposta, o objetivo é aliviar os gastos das famílias que
dependem do uso contínuo de aparelhos elétricos para manter tratamentos médicos realizados
em casa.
Flash do Dia
Dia de
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação
simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com
e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é
notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.
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