Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itajuípe
15ª. Sessão ordinária
26.11.2009 – às 09:3ohrs.
Projeto de Lei 18/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe : Autoriza o chefe do Executivo a abrir no Orçamento Fiscal 2009, Crédito Especial, e dá outras providências.
Tramitação – Parecer + 1ª Discussão
Projeto de Lei 19/2009 – Autoria Executivo Municipal
Dispõe.: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Itajuípe, para o Exercício 2010
Tramitação – 2ª Discussão + Redação
Projeto de Lei 23/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Institui a Planta Genérica de Valores do Município, Define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Tramitação.: Despachar para a Comissão de Legislação Finanças
Projeto de Lei 24/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera a denominação da Lavanderia Pública do Bairro Santo Antonio, e dá outras providências
Tramitação – Despachar para a Comissão de Legislação
Indicação – 17/2009 – Autoria – Edil Vinicyus Guimarães
Indica.: ao Governo do Estado que viabilize estudos para construção de uma Barragem para regular o fluxo de água do Rio Almada, na altura do Bairro Beira Rio.
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