Câmara Municipal de Itajuípe
Ordem do Dia
17ª. Sessão ordinária
10.12.2009 – às 09:3ohrs.
Projeto de Lei 23/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Institui a planta genérica de valores do município, define critérios para lançamento do IPTU
Tramitação – 2ª Discussão + redação Final
Projeto de Lei 25/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera parcialmente a Lei Municipal 754/2007
Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças
Projeto de Lei 26/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Alteração em parte da Lei Municipal 704/2004
Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação e Educação
Projeto de Lei 27/2009 – Autoria Executivo Municipal
Dispõe.: Altera parcialmente a Lei Municipal 732/2006
Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças
Projeto de Lei 28/2009 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera a Tabela para calculo das Alíquotas do ISSQ
Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças
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