Alhos & Bugalhos
FRASE DO DIA
Senador Fernando
Collor de Mello (PTB-AL), ao aconselhar Dilma a dialogar com o Congresso
Cooptação
Fala-se que já começou a cooptação de
pré-candidatos para reforçar a campanha da candidata oficial. O primeiro
cooptado, é um pré-candidato ligado ao futebol, e que após conversas, já está
fazendo parte da equipe operacional do governo.
Adivinhe em qual setor.
Jorge e Zélia
Salvador vai ganhar uma estátua em tamanho natural de Jorge Amado e Zélia Gattai, juntos, sentados no banco onde namoravam, com o cachorro do casal ao lado.
É esculpida pelo artista plástico Tatti Moreno.
Comissão do Senado aprova
direito de resposta na imprensa
A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a
regulamentação do direito de resposta aos veículos de comunicação. De acordo
com a proposta, o ofendido - pessoa física ou jurídica - por matéria
jornalística terá assegurado o direito de resposta “gratuito e proporcional”,
ocupando o mesmo espaço dado à eventual ofensa.
O
texto foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, e agora segue para
a Câmara dos Deputados.
De
autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o regulamento prevê que o
ofendido terá prazo de 60 dias, contado a partir da data da primeira
divulgação, publicação ou transmissão da matéria, para solicitar a reparação ou
retificação.
O
direito de resposta será estendido a todos os veículos que tenham divulgado,
publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido a reportagem alvo da
solicitação. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que o projeto
não limita o trabalho da imprensa.
-
A liberdade de imprensa deve ser ressaltada, cultuada por todos nós. Agora,
liberdade rima com responsabilidade. A Constituição fala do direito fundamental
à resposta. O projeto não ofende nenhum princípio da liberdade de imprensa -
defendeu o relator.
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Prefeitura de Ipiaú compra urnas funerárias sem licitação
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/03), votou
pela procedência parcial da denúncia formulada contra o prefeito de Ipiaú,
Deraldino Alves de Araújo, em razão de irregularidade na aquisição de urnas
funerárias e contratação de serviços de translado para pessoas carentes do
município, em caso de óbito, no exercício de 2011.
O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 1
mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, a utilização do
credenciamento como procedimento para contratação dos objetos pretendidos
pela Administração, quais sejam, a compra de urnas mortuárias (caixões) e o
serviço de traslado de pessoas carentes, em situações de óbito, não foi o
adequado.
O processo de inexigibilidade apresentado pela defesa não contém
qualquer exposição de justificativas no sentido de demonstrar as razões pelas
quais o objeto contratado somente poderia ser atendido através do
credenciamento, ou seja, da reunião do maior universo possível de
fornecedores e prestadores daqueles objetos, necessidade que, no entendimento
deste Tribunal, só seria concebível na hipótese de ocorrência de um
extraordinário índice de mortandade experimentado pelo Município, como, por
exemplo, em consequência de um surto de epidemia, ou de uma enchente, ou
outras catástrofes do gênero.
No entanto, não há qualquer notícia acerca de eventos que pudessem
justificar a necessidade de uma considerável quantidade de urnas mortuárias,
a ensejar o credenciamento de número ilimitado de fornecedores.
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“A CADA VIAGEM DE WAGNER CAI UM MINISTRO”, DIZ LEUR
O deputado estadual
Leur Lomanto Jr. (PMDB) criticou nesta quarta-feira (14), durante entrevista ao
apresentador Mário Kertész, na Rádio Metropóle, a falta de prestígio do
governo baiano junto à presidente Dilma Rousseff e a ausência de uma “voz ativa”
que defenda com “veemência” os interesses da Bahia no cenário nacional.
O peemedebista avaliou
de forma negativa a gestão estadual, que segundo ele tem sido marcada por
promessas não cumpridas. “O governo vai muito mal. Essa é a sensação que nós
temos não só no interior no Estado como também aqui na capital. Nós sentimos
uma ausência por parte do governo muito grande. Ontem eu vi que governo e
prefeitura estão fazendo um esforço grande para resolver o problema dos
suplentes. Quer dizer se faz um esforço grande para resolver essa questão, mas
para resolver os problemas de Salvador não? Além do mais, o governador trata
Salvador como se a cidade fosse responsabilidade apenas da prefeitura”,
disparou. (Do ciadanoticia)
Partidos se unem contra norma de
prestação de contas do TSE
Para
garantir que 21 mil políticos que tiveram suas contas rejeitadas possam ser
candidatos, 18 partidos da base aliada do governo e da oposição se uniram hoje
para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue a decisão de barrar
nas eleições deste ano os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas
em eleição anterior. A proibição consta da resolução do TSE aprovada dia 1º de
março último, por 4 votos a 3.
Eles
decidiram por unanimidade, reunidos na liderança do PMDB, apoiar o pedido de
reconsideração da medida feito pelo PT no último dia 8.
Alegam
que a decisão ignora o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral
deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito. Se for mantida a proibição,
o próprio tribunal avalia que 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas
não poderão disputar, em outubro, as eleições para prefeitos e vereadores.
O
presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) nega na iniciativa a tentativa de
proteger políticos com ficha suja. "A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e essa
resolução é outra, o que queremos é o respeito ao prazo da anualidade",
alega.
O
presidente do DEM, senador José Agripino (RN), reitera não existir
"nenhuma segunda intenção" contrária à Lei da Ficha Limpa. "Não
se trata de defender a ficha suja, não é isso", acrescenta.
Na representação ao relator da
matéria, ministro Arnaldo Versiani, o PT afirma que a lei em vigor, de 2009,
entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando,
pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito".
"Estar quite é apresentar a prestação de contas", insiste,
contrariando a decisão da resolução. (Rosa Costa e Mariângela
Gallucci, Estadão.com.br)
A decisão foi
tomada nesta quarta-feira em reunião entre os líderes da base aliada, o novo
líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e o relator da Lei da Copa,
Vicente Cândido. Agora, caberá ao relator retirar do texto, que está em análise
na Câmara, o artigo que libera a venda e consumo de bebidas nos estádios
durante os jogos das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014. Ele
informou que retirará o artigo de seu substitutivo, que deve ser votado no
plenário na próxima semana
Por Hoje é só. Vou bater o martelo.
Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)
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