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alhos & bugalhos Câmara realiza hoje a 13ª sessão ordinária A Câmara Municipal de Itajuípe realizará nesta manhã às 9:30 hrs a 13ª sessão ordinária Em Pauta. Projeto de Lei 14/2012 – Executivo Municipal Dispõe – Altera em parte, a Lei Municipal nº 781, e dá outras providências (SAAE) Tramitação – Parecer + 1ª Discussão Projeto de Lei 15/2012 – Executivo Municipal Dispõe – Altera em parte, a Lei Municipal nº 704, de 22.11.2004, e dá outras providências (Magistério) Tramitação – Parecer + 1ª Discussão A será transmitida ao vivo pela Radio 104 FM Acesse. www.camara.itajuipe.ba.io.org.br Policia Federal Os curiosos de plantão ficaram sem resposta sem saber por qual motivo duas viaturas (um ônibus e uma Pajero) da Policia Federal visitaram a Itajuípe ontem. As viaturas desfilaram com desenvoltura pelas principais ruas da cidade, deixando quem deve alguma coisa com o coração em polvorosa. Se estiveram cumprindo algum mandado, ninguém ficou sabendo.  Porto Sul Ao avaliar a reunião que discutiu o andamento do Projeto Porto Sul, o presidente do legislativo, vereador Edmilson Borges, falou da importância do projeto para o sul-da-bahia, que sofre com a falta de perspectivas econômicas desde a infestação da vassoura-de-bruxa que praticamente inviabilizou a lavoura cacaueira a sua maior riqueza. Para Edmilson Borges, é necessário que os governos federal e estadual, invistam mais na região, alavancando a geração de renda e o pleno emprego para a maioria da população que compõe a costa do cacau. Edmilson Borges, ainda ressaltou que, a população tem sofrido com o aumento da violência, da precariedade do sistema de saúde e da educação e só com novas perspectivas econômica e social a população poderá enfrentar os desafios que virão com mais animo.   Sempre ausente Mais uma vez o prefeito Marcos Dantas, não compareceu a um evento em que foi discutido prováveis benefícios para Itajuípe, no Projeto Porto Sul. Esteve presente a vice Graciela Dantas, o secretário Clecius Amambay, representantes da Policia Militar e Civil, Rotary Club, Loja Maçônica, Ong Abará e outros segmentos civil organizados no município. A reunião foi dirigida por Roque Peixoto, integrante da Secretaria de Relações Institucionais do estado da Bahia e por representantes da Bahia Mineração – BAMIN e SONDOTÉCNICA que explanaram sobre a importância do Porto e Sul e os benefícios que serão gerados n o futuro. A reunião foi uma prévia da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 1 de junho.   ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA SERÁ REALIZADO EM ILHÉUS Ilhéus sediará, entre os dias 10 e 12 de maio, o VI Seminário Nacional da Juventude Negra – JN13. O evento tem por objetivo dar continuidade ao ciclo de fortalecimento e formação política da JN13, ampliando a influência para dentro do Partido dos Trabalhadores e uma maior participação da juventude na pauta do Movimento Negro. Promovido pelas três esferas do PT (nacional, estadual e municipal), o seminário visa ainda incidir de forma articulada e qualificada nas decisões políticas de combate ao racismo e na promoção de políticas de igualdade racial. O encontro, que deve contar com a participação de cerca de 100 pessoas de várias partes do Brasil, será realizado no Seminário São Jorge dos Ilhéus, rodovia Ilhéus/Itabuna, vila Nazaré, Fundão, e contará com extensa programação. Avaliar os encaminhamentos das demandas e resoluções da JN13 nos últimos 4 anos; realizar a formação política sobre o PT, discutir temas como “a Juventude Negra e a Questão Racial; realizar planejamento e definir agenda para o próximo período; definir política de organização e organicidade da JN13, junto a pasta de Ações Afirmativas da JPT e Mobilizar jovens negras e negros de 16 a 29 anos, filiados ao PT, de todas as regiões do Brasil fazem parte da programação oficial do evento. Na programação, estão previstos para o dia 10, das 10 às 13 horas, a recepção e acolhida das delegações, seguido de credenciamento e acomodação das mesmas. Às 14 horas acontece a mesa de abertura do Seminário, que contará com as presenças do secretário Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores, Jefferson Lima; da secretária Estadual da Juventude do PT, Polyana Rebouças; da diretora Nacional de Ações Afirmativas da JPT; Dione Silva, do presidente do PT da Bahia; Jonas Paulo; da vereadora ilheense, Carmelita Ângela, de representantes da Fundação Perseu Abramo, da Fundação Friedrich Ebert e do Comitê de Entidades Negras, entre outras autoridades. Tribunal disponibiliza Cartilha sobre Encerramento de Mandato Já se encontra disponível no portal do TCM-BA, a Cartilha intitulada “Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Encerramento de Mandato 2012”, produzida pela equipe de Conselheiros e Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios. A Cartilha, que pode ser acessada clicando-se em ”TCM Multimídia”, localizado na parte direita do site, é um resumo do Encontro de Orientação com os Gestores Municipais, visando o encerramento de seus mandatos. A apresentação de mais este serviço é feita pelo presidente do Tribunal, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira. Trata-se de uma ferramenta complementar do evento que foi realizado no último dia 26/04, no Auditório Yemanjá, do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, em mais uma vitoriosa parceria do Tribunal de Contas dos Municípios e União dos Municípios da Bahia, quando contou com inúmeros Prefeitos, Presidentes de Câmaras de Vereadores e Controladores Internos. Naquela oportunidade, diversas palestras foram proferidas por Conselheiros e Técnicos desta Corte de Contas, discorrendo-se sobre temas relacionados com o encerramento dos mandatos, dentre eles providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o papel do Controle Interno, as vedações impostas para o último ano do mandato constantes de Procedimentos Liciatórios, Artigo 42, Restos a Pagar e Fixação de Subsídios. O Guia de Orientação (Cartilha) trata do assunto de forma didática, em linguagem muito prática, tem 36 páginas entre capa, contracapa e conteúdo, dimensionado de um índice de cinco grupos (I - Das Orientações Legais; II – Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos pela Lei Eleitoral; III – Dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais; IV – Do Cronograma de Eventos do Último Ano de Mandato e V – Do Resumo de Crimes , Infrações e Respectivas Punições). Confira cartilha de orientação ao Gestor. BAHIA DISCUTE DESAPROPRIAÇÕES DA FIOL Com a finalidade de acompanhar o andamento das desapropriações para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa, se reuniu com o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília (DF). Segundo o presidente da Valec, após a visita do governador Jaques Wagner e dos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, ao canteiro de obras da Fiol, em Jequié, no mês passado, o ritmo das desapropriações foi acelerado. No entanto, um acordo firmado nesta quarta-feira prevê mais celeridade nos processos. “Vamos oficializar esse entendimento por meio de assinatura de convênio, proposto pela Valec, estabelecendo uma cooperação técnica para desapropriar as áreas da ferrovia”, disse Rui Costa Assinatura – O documento será assinado pelo secretário da Casa Civil, representando o governo, e o presidente da estatal no próximo dia 23 de maio, em Ilhéus. Para o ato, além de representantes do Estado e da Valec, serão convidados os prefeitos dos municípios que fazem parte do traçado da obra. Trabalho aprova elevação do teto do serviço público para R$ 32 mil Conforme a proposta, aumento é retroativo a 1º de janeiro último. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 32.147,90 a partir de 1º de janeiro último. Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal, que vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros) e Legislativo (salários de deputados federais e senadores). Hoje, o teto é de R$ 26.723,13.  O aumento do teto provoca um aumento em cascata nos três Poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nas três esferas (federal, estadual e municipal). Conforme o substitutivo, a partir do exercício financeiro de 2013, o subsídio mensal dos ministros do STF será fixado por lei de iniciativa do próprio tribunal, sendo observados, obrigatoriamente, de acordo com a respectiva previsão orçamentária, os seguintes critérios: a recuperação do seu poder aquisitivo e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal. (Da ag. Câmara).

Por Hoje é Só. Vou bater o Martelo.

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)