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alhos & bugalhos PAULO MARTINHO NO CIRCUITO   Deu no pimenta.blog.br - O ex-prefeito de Itajuípe, Paulo Martinho (PDT), não poderá concorrer às eleições por causa da ficha – que está suja -, mas tratou de participar do pleito de outra forma. Acaba de lançar a pré-candidatura da esposa, Neuza Macedo, na disputa. Ex-secretária de Ação Social de Itajuípe, Neuza sairá pelo PDT, com apoio do deputado federal Félix Júnior e do secretário estadual de Tecnologia, Ciência e Inovação, Paulo Câmera. A corrida eleitoral no município sul-baiano tem, até agora, três pré-candidatas: a vice-prefeita Graciela Dantas (PSD), a ex-prefeita Gilka Badaró (PSB) e Neuza. BLOGUEIROS CENSURADOS DEBATEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO 3º ENCONTRO NACIONAL Três vezes censurado, Gusmão vai contar suas experiências no 3º blogprog. O Blog do Gusmão vai participar da 3ª edição do Encontro Nacional de Blogueiros, que começa na próxima sexta-feira (25), às 18h, em Salvador. O evento vai reunir ativistas digitais, estudantes e políticos de todo o Brasil e abrirá discussões importantes sobre comunicação, internet e a importância dos blogs. No sábado (26), a partir das 09h, o editor deste blog, Emílio Gusmão, vai debater o tema “Em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão”, ao lado dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (www.conversaafiada.com.br),  do paraense Lúcio Flavio Pinto (www.jornalpessoal.com.br), e do paranaense Esmael Moraes (www.esmaelmorais.com.br), todos vítimas de censura do judiciário. Durante o evento, que se estende até o domingo (27), o Blog do Gusmão vai disponibilizar a transmissão ao vivo das atividades. RUI COSTA DESPEJA CHUMBO-GROSSO Do ciadanoticia - O secretario-chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, Rui Costa, despejou chumbo-grosso nos adversários do Complexo Intermodal do Porto Sul. O discurso foi feito quarta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, durante o encontro da Valec, Governo do Estado e municípios para acelerar as desapropriações da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).   Rui Costa diz que complexo intermodal sai já Para Rui Costa, as dificuldades estão sendo transpostas, apesar da “carga negativa” feita pelos adversários do megaempreendimento. Segundo ele, essas pessoas são contrárias ao Porto Sul, pois pretendem manter seus privilégios em negócios em outros locais. São os concorrentes diretos do empreendimento. Mas o secretário também deixou claro que existem outras pessoas poderosas por trás de campanha veiculadas de forma negativa. Ele deixou transparecer que eram os empresários que construíram suas casas e mansões nas proximidades e que pretendem especular com outros tipos de negócios. E arrematou: “Nos vamos ter o porto, vamos ter a ferrovia, vamos ter o aeroporto internacional e ainda teremos a BR-415 duplicada, obra que será iniciada ainda este ano”, concluiu. CCJ do Senado estende Ficha Limpa para servidores A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da Lei de Ficha Limpa a todos os funcionários públicos em cargo comissionado do País. A proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), vai agora para o plenário do Senado onde terá que passar por duas votações, e depois remetida para a Câmara. A PEC prevê que funcionários que estejam em situação de inelegibilidade por terem sido condenados em processos judiciais por decisão de órgão colegiados (com mais de um juiz) não podem ser contratados pelo poder público em nehuma esfera de poder, mesmo que ainda caiba recursos. A proposta serve para União, estados e municípios. A Controladoria Geral da União já estuda um decreto presidencial nos mesmos termos. CCJ aprova multa maior para quem divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta Jutahy Junior: nova norma aumentará responsabilidade dos institutos de pesquisa. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que aumenta a multa para quem divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta. Hoje a Lei 9.504/97 prevê detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs para esse crime. A UFIR foi extinta em 2001. Em 2000, ela valia R$ 1,0641. De acordo com a proposta aprovada nesta quinta, a menor multa passa a ser de R$ 500 mil podendo chegar a R$ 1 milhão. O projeto mantém a detenção de seis meses a um ano. O relator, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), recomendou a aprovação da matéria com um texto substitutivo que faz apenas modificações de técnica legislativa. “A proposição aperfeiçoa e propicia maior rigor aos instrumentos normativos voltados para a responsabilização das entidades e empresas que divulgarem pesquisas fraudulentas em favor de candidaturas no período eleitoral”, observou. O projeto ainda será analisado pelo Plenário. Fraude Segundo o texto, a pesquisa será considerada fraudulenta quando o resultado das eleições estiver acima da margem de erro registrada e quando ela tiver sido realizada e divulgada até cinco dias antes do pleito. De acordo com Rubens Bueno, as eleições de 2010 mostraram a necessidade de estabelecer novos parâmetros legais para a regulação das pesquisas de intenção de voto. "Em quase todo o País as pesquisas erraram. E a sensação que ficou não foi de um simples erro, mas de fraude, tamanha a discrepância entre os números das pesquisas e o resultado apurado nas urnas." Na visão de Bueno, o aumento do valor da multa pode fazer com que os institutos de pesquisas tenham mais rigor e critério ético ao divulgar os números. Registro cassado O projeto também prevê que será considerada "utilização indevida dos meios de comunicação" a existência de vínculo formal de partido político ou de coligação com a entidade responsável pela pesquisa fraudulenta, por período de até um ano antes das eleições. Nesse caso, o candidato que se beneficiar do vínculo ficará sujeito à cassação do registro da candidatura ou do diploma. A Lei Complementar 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderá pedir à Justiça Eleitoral a abertura de investigação, quando houver provas ou indícios de uso indevido de meios de comunicação em benefício de candidato ou partido.

Por Hoje é Só. Vou bater o Martelo. Ponto Final. Redação “O Bolso do Alfaiate” Acesse também: http://academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com.br/