quarta-feira, 5 de setembro de 2012

alhos & bugalhos

Candidaturas do PP são deferidas



De acordo com o despacho do Dr. Luiz dos Santos Vieira, Juiz Eleitoral da 136ª Zona, datado de 31 de agosto, reconsidera decisão anterior e defere os pedidos de candidaturas de Gilvan Alves, Waldson, Roberto Cara Suja, Mateus Mala e Antonio Lopes todos do Partido Progressista – PP.
No processo foram apresentados elementos capazes que alteraram a sentença anterior de indeferimento das candidaturas postuladas, os candidatos não estavam relacionados no rol dos filiados do partido.

Cai a cobrança judicial da dívida do cacau

O proprietário da Fazenda Luzerna, localizada no município de Itajuípe, recebeu sentença Parcial Favorável impetrada pelo Juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira, no último dia 31 de Agosto, onde proíbe o Branco do Brasil de negativar o nome do produtor junto aos órgãos de proteção ao crédito, e ainda determina a retirada de qualquer negativação já levada a efeito, bem como de promover a cobrança judicial ou extrajudicial da dívida. A dívida do produtor que atingiu o montante de R$ 474.876,52 foi constituída em virtude da grave crise econômica que afetou a região cacaueira no final dos anos oitenta, fruto da disseminação da praga conhecida como vassoura de bruxa, onde foi criado o Plano de Recuperação, que consistia, na criação pelo Banco do Brasil de linha de crédito exclusiva para financiamento da recuperação da lavoura cacaueira. Os recursos eram repassados pelo banco mediante a celebração de cédulas rurais e hipotecárias que tinham como garantias o penhor da produção e a hipoteca das propriedades rurais onde seria desenvolvido o plano, bem como a obrigação de acatar a orientação técnica da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). O produtor André Vianna em entrevista ao Portal Mercado do Cacau informou que o banco ainda pode recorrer, "mas sem dúvida, esta é uma vitória da cacauicultura regional", comemorou.  - www.mercadodocacau.com.br

Justiça manda blogueiro mudar o título

Alvo de uma ação por parte do candidato a prefeito de Salvador Mário Kertész, o jornalista Fernando Conceição (foto) foi obrigado, pela juíza eleitoral Maria Fátima Monteiro Vilas Boas, a mudar o título de uma postagem.
O título anterior era "Chame o ladrão", refrão da música “Acorda Amor“, de Julinho de Adelaide (1974), pseudônimo de Chico Buarque de Holanda na época da ditadura militar. Era referência a "Chame Mário", usado na campanha.
Fernando acatou a decisão da juíza mudando o título para “Rosquinhas de milho!”.
As matérias, publicadas pelo jornal A Tarde, onde o jornalista trabalhava como repórter, contam os detalhes de um rombo de 200 milhões de dólares na prefeitura da capital, durante a gestão de Kertész.
Mário Kertész (PMDB) queria a retirada de todas as matérias do site www.fernandoconceicao.com

12 anos depois,  Justiça responsabiliza Estado  pela violência

 
o indio pisoteado pelo policial, imagem que correu o mundo

A Justiça Federal condenou o governo da Bahia a pagar R$ 10 milhões em razão da violenta repressão da PM à manifestação de indígenas e militantes de outros grupos na festa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, realizada em 22 de abril de 2000. Cabe recurso à decisão.
A sentença foi motivada por uma ação movida em 2006 pelo Ministério Público Federal. Nela, o Estado é condenado a indenização por dano moral coletivo por ter impedido “o direito constitucional de reunião e liberdade de expressão de índios, negros e cidadãos comuns”.
Naquela data, índios e sem-terra, entre outros grupos, foram impedidos pela Polícia Militar de se aproximar de Porto Seguro (BA), onde o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) encabeçava as festividades dos 500 anos. Na ação, 141 militantes foram presos e ao menos 15 índios se feriram. Para a Procuradoria, a operação foi “desproporcional”.
A  ordem  de  reprimir  os manifestantes teria  partido  do então  governador César Borges,  atendendo a um “pedido”  do então senador  ACM,  à época do  auge  de seu poder.
A propósito,  vale  conferir a reportagem feita  por esse blogueiro,  que estava em  Coroa Vermelha na “porrada”  dos 500 anos , e publicada no jornal  A Região.

Segurado terá em janeiro carta da revisão dos auxílios

Os segurados que entrarem na lista de revisão dos auxílios vão receber cartas oficiais do instituto em suas residências, da mesma forma que ocorreu na revisão pelo teto.O INSS confirmou que as correspondências começam a ser enviadas em janeiro de 2013, mas o modelo do documento ainda não foi definido. A expectativa é que tenha informações como o valor do novo benefício e a data em que o segurado começa a receber os novos valores.Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2013, vão receber as cartas os segurados que tiveram benefício concedido entre 16 de abril de 2002 e agosto de 2009, que ainda estão sendo pagos, chamados de ativos. 

Aneel quer luz pré-paga em todo o país

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer instituir no início do próximo ano a venda pré-paga de energia elétrica em todo o país.
O sistema funcionará de maneira semelhante ao do celular pré-pago, que já conquistou 80% dos usuários.
A agência faz no momento consulta pública para finalizar a regulamentação do sistema. Pela norma, a mudança deve ser gratuita para o cliente. A concessionária instalará um novo medidor, que mostrará a evolução dos gastos e o crédito remanescente.
Não deverá haver limite para a quantidade de recargas. Cada aquisição pode começar com 1 kWh -que custa hoje cerca de R$ 0,50 e é o equivalente a uma lâmpada fluorescente compacta (com iluminação semelhante à da incandescente de 60 W) ligada cerca de duas horas por dia, durante um mês.
Quando o saldo estiver prestes a terminar, o equipamento dispara um alarme visual e sonoro. A recarga poderá ser feita pela internet, por telefone e em pontos de venda cadastrados.
A participação das concessionárias é opcional, e as que aderirem terão até três anos para implantar o sistema.
Para a Aneel, as vantagens são reduzir a inadimplência, economizar mão de obra na medição e gastar menos com o envio de faturas.
A agência não divulgou, porém, o número de distribuidoras que já manifestaram interesse no sistema.
Para os usuários, as vantagens são mais controle dos gastos e o fim da obrigação de pagar a tarifa básica.
Uma crítica já levantada por órgãos de defesa do consumidor é que os consumidores de baixa renda correriam mais risco de ter o fornecimento interrompido. A Aneel argumenta que a suspensão ocorre nos dois regimes. (Do folhadesaoapaulo)

Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.
Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate



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