quinta-feira, 8 de novembro de 2012


alhos & bugalhos

Frase do Dia

É-se rebelde quando se é vencido. Os vitoriosos nunca são rebeldes.
Anatole France

Gilka participa de encontro da UPB para gestores
A prefeita eleita de Itajuípe Gilka Badaró participa amanhã (9) em Camaçari, no Resort Vila Galé Maré, Guarajuba, do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos da Bahia.  O encontro será realizado no período de 09 a 11 de novembro (sexta a domingo). No primeiro dia do encontro, sexta, a partir das 16h haverá uma agenda de compromissos – Uma visão geral: entendendo os objetivos de desenvolvimento do milênio e como eles podem ser implementados nos municípios.
Logo em seguida, solenidade oficial de abertura com representantes do Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia, Assembleia Legislativa da Bahia, Ministério Público do Estado da Baia, Tribunal de Contas dos Municípios, Sebrae e Embasa.
Estimular os novos prefeitos para exercerem uma gestão efetiva responsável, compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e incluírem nos seus programas de governo, como prioridades, as Metas do Milênio (desenvolvimento social sustentável, especialmente nas áreas de educação e saúde) são os principais objetivos do encontro.
Para Gilka Badaró este encontro significa um espaço para articulação de ações fundamentais ao desenvolvimento dos governos municipais e em particular para Itajuípe, incrementando as ações dos municípios como prestadores de serviços e agentes promotores do desenvolvimento econômico. “Vamos aproveitar a oportunidade para termos uma orientação segura sobre o que fazer para o desenvolvimento de Itajuípe. Vamos programar um planejamento participativo e  é através dele que poderemos evitar que as decisões sobre o que fazer no município sejam tomadas de forma isolada pelo Executivo. O planejamento envolve a comunidade através de suas entidades representativas”, informou  Gilka Badaró ao blog correioitajuipense. 
104,9 Fm Cidade Nova
Muito oportuna a série de entrevistas veiculadas na FM Cidade com os vereadores eleito no pleito 2012.
O também vereador eleito Pádua da FM tem conduzido com imparcialidade os entrevistados, que respondem sobre temas de interesses da comunidade itajuipense e os planos que cada um tem para por em prática quando começarem legislar em janeiro próximo.

AZEVEDO, CADÊ MEU DINHEIRO?

Do Ciadanoticia - Enquanto os secretários e secretárias se pegam para mostrar quem manda na Prefeitura de Itabuna, os pobres dos servidores é quem pagam o pato. Enquanto Rolemberg não desgruda do computador da área de Recursos Humanos para promover as maldades – para uns – e bondades – para outros – a folha de pagamento sequer foi fechada.

Nesse pega pra capar, os servidores contratados e comissionados já estão com a língua de fora e perderam a esperança de receber seus pagamentos, o que mostra o descaso do prefeito com os colaboradores. Sem os salários, não têm como pagar suas contas e nem chegar, sequer, à porta de um supermercado para fazer a feira.
Enquanto isso, o(a)s amiguinho(a)s do prefeito Azevedo “nadam de braçadas largas” no dinheiro, esbanjando carros de luxo, passeios em lugares chics e construindo mansões na cidade, praia e campo. Uma verdadeira esbórnia está acontecendo pras bandas do Banco Raso.

Seu Pimenta - O governo baiano fará seleção pública para preencher 121 vagas de auxiliar administrativo para o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). As inscrições começam nesta sexta, 9, pela internet, no endereço www.selecao.uneb.br/sac2012. A taxa é de R$ 40,00 e todas as vagas são destinadas a unidades do SAC no interior da Bahia, dentre elas Itabuna e Ilhéus.
A seleção pública será feita pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A remuneração atinge R$ 1.049,76 para jornada diária de oito horas. O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência.
A previsão é de que as provas sejam aplicadas no dia 9 de dezembro nas cidades onde o SAC oferece vagas. A contratação é para período de um ano pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), sendo renovável por mais um ano.

Presidente volta a defender liberdade de imprensa no país

 
Uma imprensa livre é fundamental para o combate à corrupção. Foi o que defendeu, ontem, a presidente Dilma Rousseff, durante a abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. "Estou convencida de que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que em qualquer área eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras", afirmou a chefe do Executivo. A bandeira da liberdade de imprensa está presente nos discursos de Dilma desde o dia da posse.No cenário atual, o posicionamento da presidente pode ser entendido como um recado ao ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, Dirceu disse em seu blog que a regulamentação da mídia no Brasil é uma das três prioridades do PT para 2013.Logo após o discurso, a presidente Dilma deixou a plenária sem dar entrevistas e, portanto, sem esclarecer se o que disse estava direcionado ao ex-ministro.

Receita abre nesta quinta consulta ao 6º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

De acordo com a Receita Federal, no dia 16 de novembro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 6º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 544.619 contribuintes, totalizando R$ 1.089.116.280,82. Todas as restituições de declarações de IRPF/2012 sem pendências com a RFB até o mês de outubro/2012 serão liberadas no lote que será creditado em 16/11/2012.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 468.001 contribuintes, totalizando R$ 944.176.333,93, já acrescidos da taxa selic de 4,90 % (maio de 2012 a novembro de 2012). Desse total, 6.541 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 22.044.645,01.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 37.695, totalizando R$ 91.441.018,86, já acrescidos da taxa selic de 15,65 % (maio de 2011 a novembro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 15.594 contribuintes, totalizando R$ 23.662.999,84, já acrescidos da taxa selic de 25,80% (maio de 2010 a novembro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.141 contribuintes, totalizando R$ 17.731.218,49, já atualizados pela taxa selic de 34,26% , (período de maio de 2009 a novembro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.188 contribuintes, totalizando de R$ 12.104.709,70, já atualizados pela taxa selic de 46,33%, (período de maio de 2008 a novembro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

TCM expede Instrução sobre subsídios de gestores
 
O Tribunal de Contas expediu no dia 31/10, com publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 01/11/2012, a Instrução nº 001/2012, que dá nova redação à Instrução nº 001/2004, sobre a fixação de subsídios de gestores municipais.
Os subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais serão obrigatoriamente fixados, em valores absolutos, por Lei de iniciativa da Câmara Municipal.
Esses subsídios serão estabelecidos em parcela única, vedado o acréscimo de gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou quaisquer outras espécies remuneratórias, bem como o estabelecimento de ajuda de custo em proveito dos Vereadores no início e ao final de cada legislatura, ainda que prevista na Lei Orgânica Municipal.
Há de ser observado que o art. 34, § 5º da Constituição do Estado da Bahia estabelece, de modo impositivo, um subteto que deverá ser por todos cumprido.
Por sua vez, deverá se atentar para o Princípio Constitucional da RAZOABILIDADE, também conhecido como PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE EXCESSO, funcionando como um limite à discrição do administrador que não pode agir ao sabor exclusivo da sua vontade e dos seus interesses pessoais.
Por último, na medida em que os subsídios dos agentes políticos municipais tenham sido fixados contrariamente às Constituições, deve a Câmara Municipal constitucionalizar, no particular, a norma municipal. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. com referência à fixação de subsídios de gestores municipais. Instrução nº 001/2012 - Instrução nº 001/2004www.tcm.ba.govr.br
O Filme do Dia
Cat Ballou (no Brasil: Dívida de Sangue / em Portugal: Cat Ballou - Mulher felina) é um filme estadunidense de 1965, do gênero comédia-western, dirigido por Elliot Silverstein, com roteiro de Walter Newman e Frank Pierson, que adaptaram para comédia uma série dramática de Roy Chanslor.

Sinopse

Catherine Ballou, que deseja ser professora, viaja de trem até Wolf City, Wyoming, para visitar seu pai, o rancheiro Frankie Ballou. Uma grande corporação deseja se apossar do rancho de seu pai, que acaba morrendo nas mãos do pistoleiro contratado Tim Strawn ou Silvernose (Nariz-de-Prata). Ela e seus companheiros procuram o famoso Kid Shelleen para ajudá-los a se vingar. Mas não sabiam que o antigo cowboy agora é um alcoólatra, que mal se sustenta em cima do cavalo (as cavalgadas desequilibradas de Shelleen, que ameaça mas nunca cai do cavalo, são engraçadíssimas). Mas mesmo assim eles partem para o confronto contra os assassinos.(Os dois pistoleiros antagonistas, que se suspeita serem irmãos, são interpretados por Lee Marvin).

Elenco

§  Jane Fonda .... Cat Ballou
§  Lee Marvin .... Kid Shelleen e Tim Strawn
§  Michael Callan .... Clay Boone
§  Dwayne Hickman .... Jed
§  Nat King Cole .... The Sunrise Kid (Shouters)
§  Stubby Kaye .... professor Sam the Shade (Shouters)
§  Tom Nardini .... Jackson Two-Bears
§  John Marley .... Frankie Ballou
§  Reginald Denny .... Sir Harry Percival

Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.
Ponto Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)

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