alhos & bugalhos
Frase do Dia
O povo não deve temer seu estado. O estado deve temer seu povo.
Orçamento
2013
A Comissão de Finanças
analisa nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 26/2012, de autoria do Executivo
Municipal, que Estima as Receitas e fixa as despesas do Orçamento Anual do município
de Itajuípe, para o exercício de 2013.
O valor global do
Orçamento 2013 é de R$ 36.761 milhões e contempla todos os setores da
administração municipal, autarquia e o Legislativo.
A Comissão Técnica
de Finanças é presidida pelo vereador José Carlos Mansur e tem como relatores
os vereadores Fábio Almeida e Vinicyus Guimarães.
O PL 24/2012 será
votado em primeira discussão na sessão ordinária que será realizada no próximo dia 22, e
após interstício de 15 dias, será votado em segunda e última discussão e
seguirá para sanção do executivo.
Suplementação
é aprovada
Na sessão
extraordinária realizada na manhã de ontem a Câmara Municipal de Itajuípe
aprovou o Projeto de Lei 24/2012, de autoria do Executivo Municipal que versa
sobre pedido de abertura de credito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do
Orçamento 2012.
O vereador Fábio
Almeida, relator da Comissão de Técnica de Finanças exarou parecer favorável a
aprovação do Projeto de Lei 24/2012, com as alterações contidas no corpo da Lei
e Anexo I e II.
Com a aprovação fica o chefe do
Executivo ficou autorizado a abrir créditos suplementares nos limites e com
recursos decorrentes de superávit financeiro, decorrentes de excessos de
arrecadação até o limite 0,2%. Já os decorrentes de anulação parcial ou total
de dotações, até os limites disponibilizados nos anexos I e II.
Os valores estão disponíveis
no site www.camara.itajuipe.ba.io.org.br
(Diário Oficial do Legislativo – Ano VIIEdição nº 187 -
Contas de Coaraci serão julgadas pelo TCMBA na próxima quinta-feira
O
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCMBa julga na próxima
quinta-feira (8) na 115ª sessão ordinária as Contas da Prefeitura Municipal de
COARACI, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos
Santos. O Processo nº 08734-12 – tem a relatoria do Conselheiro José Alfredo
Rocha Dias.
As
contas de 2008 de responsabilidade de
Josefina Castro, foram rejeitadas pelo tribunal e as de 2009 e 2010 foram
aprovadas com ressalvas.
O Diário Oficial da União de ontem
(5) publicou a exoneração de Jay Wallace da direção geral da Ceplac. Ele já
vinha balançando no cargo por privilegiar o Pará, seu estado de origem, em
detrimento da Bahia, nas ações para ampliar a produção de cacau.
Jay Wallace é ligado ao PMDB, partido
aliado do Governo Federal, mas que na Bahia faz oposição ferrenha ao Governo do
Estado. A expectativa é que a direção geral da Ceplac volte a ser ocupada por
um baiano.
Com a exoneração de Jay Wallace,
o cargo está sendo ocupado por um servidor de carreira do Ministério da
Agricultura, o assessor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade,
Helinton José Rocha.
TCM dá posse aos
Procuradores do MPEC
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, na manhã de
quinta-feira (01), deu posse aos Procuradores do Ministério Público Especial
de Contas junto ao TCM-BA, Guilherme Costa Macedo e Camila Vasquez Pinheiro,
nomeados pelo Ato TCM nº 317/2012, de 04/10, com publicação no Diário Oficial
do Estado do dia 05/10.
A solenidade contou com as presenças do
Presidente da Instituição, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, do
Vice-Presidente do Tribunal, Fernando Vita, do Corregedor Raimundo Moreira e
dos Conselheiros Francisco Netto (presidente da Associação Brasileira dos
Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM), José Alfredo Rocha Dias,
Plínio Carneiro Filho e Paolo Marconi.
O evento contou ainda com os Conselheiros
Substitutos Antônio Carlos da Silva, Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, Antônio
Emanoel e Cláudio Ventin, do Ouvidor Francisco Senna, do Superintendente
Afonso Barbuda, do Secretário Luiz Borges Júnior, da Coordenadora de
Administração, Eunice Carvalho e do Gerente de Pessoal, Alberto Cerqueira
Melo, que fez a leitura dos termos de posse dos procuradores, enfatizando a
Resolução 627/02, § 3º, Art. 59, do TCM, que discorre sobre Declaração de
Bens e Não Acumulação de cargos públicos.
As ações de incentivo a setores industriais com a redução
do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340
municípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com
diagnóstico feito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD).Em
entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses do
governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados,
salvo aqueles que têm ICMS alto”, alertou Alencar.Segundo ele, apenas cidades
que possuem as próprias fontes de arrecadação não estão passando por
problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de
Participação dos Municípios e dos Estados.“São aqueles que estão na região
metropolitana de Salvador, nesse entorno de 100 km, que têm petróleo,
derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui
por perto, e os que têm industrialização de Feira de Santana para cá. E os
que vivem lá no extremo sul, que vivem de celulose, e lá no oeste, São
Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, exemplifica o vice.
O
governo baiano prorrogou o prazo de inscrições no concurso da Polícia Militar
até as 13h da próxima sexta-feira (14h no horário de Brasília). Inicialmente,
as inscrições se encerrariam nesta segunda.
O
concurso disponibiliza duas mil vagas para o Curso de Formação de Soldado
(CFSD). Das vagas disponíveis, 1.865 são para função de soldado PM (240 delas
para o sexo feminino) e 135 para Bombeiro (34 foram reservadas para
mulheres).
A
remuneração para soldado da PM ou bombeiro é de R$ 1.878,59. A inscrição deve
ser feita somente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), e custa R$ 70,00.
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IFBA REABRE INSCRIÇÕES PARA
SELEÇÃO 2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) reabre as inscrições no processo seletivo de 2013 para se adequar a nova lei de cotas. |
As inscrições reabrem nesta segunda (05) e vão
até o próximo dia 11. Todos os cadastros já feitos continuam valendo. Aqueles
que desejarem concorrer à reserva de vagas deverão acessar o site do IFBA e apresentar os
documentos necessários no campi que deseja ingressar.
As novas regras estão valendo desde a semana
passada. Institutos federais de ensino devem reservar pelo menos 50% das suas
vagas para estudantes que cursaram as três séries do ensino médio na rede
pública. Dessas vagas, 50% serão dedicadas a estudantes com renda familiar
bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, o que equivale a R$
933 por pessoa.
Além dessas duas exigências, será considerado o
critério racial, ou seja, a porcentagem de negros, pardos e índios em cada
estado.
Por causa das mudanças, o calendário do
Processo Seletivo 2013 foi alterado e a prova será aplicada no dia 6 de
janeiro.
| Por
hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha. | |
Ponto
Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)
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