ALMADINA : CÂMARA DE VEREADORES APROVA CONTAS DO PREFEITO MILTON CERQUEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

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ALMADINA : CÂMARA DE VEREADORES APROVA CONTAS DO PREFEITO MILTON CERQUEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

A Câmara de Vereadores de Almadina, aprovou nesta segunda-feira (04/11/2019) as contas do Prefeito Milton Cerqueira (PODEMOS) referentes ao ano de 2017. Os parlamentares seguiu a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que já havia dado parecer favorável aos números.

O placar da votação no Legislativo foi de 7 x 0 pela aprovação.

Durante o tempo para discussão, os vereadores enalteceram a forma com que o Prefeito Milton Cerqueira, vem gerindo os recursos desta municipalidade, a transparência tem sido uma de suas marcas. Ressaltaram também que a gestão Moralidade e Trabalho, implementou em Almadina a responsabilidade com o erário público.

O Prefeito Milton Cerqueira, acompanhou a sessão de votação no plenário da Câmara, acompanhado dos secretários municipal, além de vários servidores do município, a população almadinense esteve presente, e ao final da sessão aplaudiram de pé os Vereadores e o Prefeito Milton Cerqueira.

PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL FARIA SUMIR DO MAPA 10 MUNICÍPIOS BAIANOS; SAIBA QUAIS

O governo Brasileiro anunciou na ultima terá-feira (5) um proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país (clique para consultar).

O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.

A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros. Com informações do Correio24h.

1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes

Restituição do imposto de renda será paga neste mês

No dia 18 de novembro, a Receita Federal irá pagar o 6º lote da restituição do imposto de renda de 2019. A restituição é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita durante o ano anterior. Se houver quantia a receber, o valor é depositado na conta bancária do contribuinte. Para ter acesso, o contribuinte não pode ter pendências de débitos junto à Receita ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os lotes são pagos de acordo com a data de envio do documento e o valor de direito é corrigido pela variação da taxa básica de juros e sem acréscimo de impostos. O 7º lote será pago em 16 dezembro. Quem não for contemplado no 6º pode pesquisar no site da Receita a situação da declaração. Ao acessar, o restituinte será informado sobre sua situação.

SAC LANÇA SERVIÇO DE CONSULTA ONLINE DE RG

O cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso, segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb).

Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC à sua escolha.

Para a coordenadora operacional do SAC, Carla Santiago, a consulta online é um dos melhores serviços oferecidos pelo SAC Digital. “Normalmente damos um prazo extenso para a entrega do documento como medida de segurança, para garantir que o prazo não seja ultrapassado. No entanto, na maioria das vezes, o documento chega no posto muito antes da data prevista. Então, com a consulta online, o cidadão pode acompanhar o processo e retirar o seu documento o mais breve”, explicou.

RG EXPRESSO

Desde o mês passado, o cidadão baiano pode reimprimir o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. Fruto de uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), o RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

UFBA REJEITA O FUTURE-SE, PROGRAMA PROPOSTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) rejeitou, por unanimidade, a adesão ao projeto de lei que pretende instituir o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se) nas instituições federais de ensino .

A decisão do Consuni foi amparada em pareceres apresentados por cada um dos conselheiros. Os documentos foram elaborados depois de debates realizados em cada unidade universitária,  segundo informou a Ufba. Também se manifestaram contra o programa os representantes dos conselhos superiores e das categorias discente, docente e técnico-administrativa.

Entre os argumentos mais recorrentes estiveram a defesa do financiamento estritamente público para o sistema federal de educação superior; a autonomia universitária; a integridade do patrimônio material e imaterial das universidades; o respeito aos princípios do estatuto do servidor público federal.

EXTREMA POBREZA AUMENTA E ATINGE 13,5 MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL

No ano passado, o Brasil tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente do estudo, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.

“Esse grupo necessita de cuidados maiores que seriam, por exemplo, políticas públicas de transferência de renda e de dinamização do mercado de trabalho. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, reforçou Simões.

O valor do indicador de pobreza do Bolsa Família, R$ 89, é, inclusive, inferior ao parâmetro global de R$ 145, o que mostra que o benefício não é suficiente para tirar as pessoas da extrema pobreza.

O pesquisador do IBGE Leonardo Athias explicou que, em 2011, o valor de R$ 70 para o Bolsa Família era compatível com o valor global da época, de US$ 1,25 por dia. “Por falta de correções monetárias, hoje o valor de R$ 89 é abaixo do valor global indicado pelo Banco Mundial”, destacou. - :: LEIA MAIS »

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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.