quarta-feira, 28 de junho de 2023

BAGATELA Município de Itajuípe contrata escritório de advocacia por quase R$ 2.399, milhões

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BAGATELA  Município de Itajuípe contrata escritório de advocacia por quase R$ 2.399, milhões



De acordo com uma publicação do Diário Oficial do município de Itajuípe, a população vai bancar a contratação de um escritório de advocacia pelo valor de R$ 2.398.852,12.

O escritório contratado é o Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito na Secretaria da Receita Federal, com o CNPJ nº. 35.542.612/0001-90, que tem a sua sede estabelecida em Recife – PE. Os contratos tem vigência de um ano e está publicado no Diário Oficial do Município de Itajuipe, conforme números, finalidade e valores abaixo:

Contrato 183/2023

Finalidade Patrocínio de Demanda Judicias (Cumprimento de Sentença – Processo nº. 0050616-27.199.4.03.61000) Visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassado ao Município de Itajuípe/BA, em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno – VMMA. Valor dos Honorários Contratual – R$ 329.601,47 (Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos);

Contrato 184/2023

Finalidade Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial Visando recuperação dos valores não repassados correntemente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do Piso Mínimo estabelecido pelo VVMAA do FUNDEF (Já extinto), no ano de 2006. Valor dos honorários R$ 1.070.194,33 (Um milhão, setenta mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos);

Contrato 185/2023

Finalidade Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial visando a recuperação de valores decorrentes do repasse de quotas parte do Município no FPM, bem como a devolução da quantia não repassadas nos últimos 05 (cinco anos), do Município de Itajuípe/BA. Valor dos honorários R$ 999.056,32 (Novecentos e noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), após retificação do Processo Administrativo 119/2023 e Inexigibilidade 041/2023.

Vale lembrar se o custo beneficio será positivo ou não para o município até a sentença final.

Acesse – Edições do Diário Oficial de Itajuipe-Bahia – n.ºs. 3.909 e 3.911, de 26.06.2023 – site itajuipe.ba.gov.br

ITAJUÍPE: TRÂNSITO MUDA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA POR CONTA DO MICA PEDRO DOS LAGOS




A Prefeitura de Itajuípe anunciou nesta terça, 27, que o acesso ao município retorna à mão dupla na faixa central entre os lagos. A opção se deve à prestação do Complexo Turístico Jorge Amado para a montagem da estrutura que abrigará  o Mica Pedro dos Lagos 2023.

Além da alteração do acesso, que volta às duas pistas da BA 262 até o próximo dia 17 de julho, o acesso ao Complexo Turístico Jorge Amado fica interditado. Os moradores das localidades próximas ao circuito terão acesso livre às suas residências, enquanto as equipes de estrutura e decoração tornam o Mica Pedro 2023 cada vez mais visível para a população local. Uma das mudanças mais significativas é a alteração do uso da ciclovia e da pista de caminhada que, momentaneamente,  cedem espaço para o trânsito de veículos.

Para o Prefeito Léo da Capoeira, “estamos trabalhando para melhorar o acesso do nosso folião nas vias de acesso ao  circuito do Mica Pedro priorizando a segurança de moradores e dos nossos visitantes, contando com a máxima orientação e sinalização destes espaços”, declarou.

Do: politicosdosuldabahia.com.br/v1/

Priskas Eras

 

Ilhéus - 489 anos de Emancipação Politica e Administrativa - 28.06.2023 

Pensamento do Dia 




Charge do Dia



Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso do Alfaiate.

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