alhos & bugalhos
Itajuípe outorgou Título de Cidadão Itajuipense ao
Juiz de Direito Dr. Frederico Augusto
Em sessão solene realizada no dia 12 de dezembro, no
Plenário Vereador Wanderlito Barbosa, o Legislativo Itajuipense outorgou o Título
de Cidadão Itajuipense, ao Juiz de Direito da Comarca de Itajuípe. Dr. Frederico
Augusto Oliveira.
A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Ivan Júnior através do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024.
O Juiz de Direito Frederico Augusto
Oliveira, nasceu em 03 de agosto de 1969, na cidade de Uberlândia-MG, tendo
como pais Juarês Antônio Oliveira e Maria de Fátima Vieira Paiva de Oliveira, é casado com Karla Nunes
Oliveira, do enlace nasceram os filhos João Guilherme Nunes de Oliveira, Tiago Augusto Nunes e Rafael Nunes Cury
Sampaio.
Fez Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (dezembro de 1991), no decorrer de sua trajetória profissional, foi funcionário do Banco do Brasil 1987 a 1995, exercendo advocacia entre 1997 a 2002, foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, assumindo o cargo em 2002; foi nomeado para a Comarca de Itajuípe no mês de março de 2011, após remoção da comarca de Wenceslau Guimarães; - Inicialmente: Assumiu a vara das relações de consumo, civil, comercial e de família.
Em 2017: Com a promoção do juiz Dr. Luiz Sérgio Vieira Santos e a unificação da comarca, passou a exercer jurisdição plena, assumindo: Vara Cível, Vara Criminal, Vara Eleitoral, Vara da Infância e Juventude, Função de Juiz Corregedor dos cartórios extrajudiciais da comarca.
Alimentação e transporte escolar recebem mais investimentos do
Governo do Estado
Objetivo é continuar avançando na melhoria da qualidade do
ensino público
Moradora da Fazenda Matroá, a 15km do município de Chorrochó, Deusa Aniele Barbosa Maciel, utiliza todos os dias o transporte escolar para ir ao Colégio Estadual de Tempo Integral São José, mas esta nem sempre foi uma realidade vivida pela estudante. "Quando não tinha transporte escolar eu e meu irmão tínhamos que percorrer longas distâncias, a pé, para conseguir um transporte para chegar à escola. Era comum sair às pressas e sem almoçar para dar tempo de chegar. Agora, o ônibus nos pega e nos deixa próximos de casa, com segurança”.
A mudança na
rotina de Aniele é consequência dos investimentos nos programas de apoio aos
estudantes da rede estadual de ensino. O reforço no transporte e na alimentação
escolar tem sido uma prioridade do Governo do Estado, através da Secretaria da
Educação (SEC). Esta é uma estratégia usada para garantir a permanência na escola
e promover o desenvolvimento integral dos estudantes.
O objetivo é
continuar avançando na melhoria da qualidade do ensino público e promover um
ambiente escolar com menos diferenças e mais inclusivo para os alunos da rede
estadual de ensino. De acordo com o órgão, só neste ano, foram entregues 50
ônibus escolares, 57 vans e outros 488 já foram adquiridos e serão entregues
aos municípios em regime de colaboração.
Luciana
Menezes, chefe de gabinete da SEC, ressalta que o Governo do Estado tem se
empenhado em proporcionar condições adequadas para que os estudantes tenham
acesso a um ensino de qualidade. “Investir em dois instrumentos tão importantes
para a educação é uma prioridade. A alimentação escolar leva saúde, acolhimento
e dignidade aos estudantes, já o investimento em transporte escolar garante a
inclusão e o acesso às unidades de ensino. Além de recursos oriundos do
Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE), a aquisição dos veículos é
realizada, também, através das emendas parlamentares”, afirmou a gestora.
O estudante
Peterson Batista Amancio, do terceiro ano do ensino médio, do Colégio Estadual
São Daniel Comboni, localizado em Salvador, destaca a qualidade da alimentação
na sua escola. “De um tempo pra cá a merenda melhorou muito, com horários fixos
e não tem problema com a falta de alimento. Como estudo no turno matutino, faço
duas refeições na escola: o café da manhã e o lanche na hora do intervalo.
Entre todos os colégios em que estudei, este é o que tem a melhor comida, o
cardápio é bem completo e tem uma boaquantidade. Sem falar no carinho e esforço
das ‘tias’ que fazem a merenda”, afirmou o estudante.
A oferta da
alimentação escolar vem sendo incentivada com a entrega de 30 milhões de
refeições por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Para garantir a
segurança alimentar dos estudantes e contribuir com a sua permanência na
escola, são servidas, diariamente, até cinco refeições, desde o café da manhã
até a ceia. Uma parceria entre a SEC e a Agricultura Familiar Sustentável
assegura o fornecimento de alimentos cultivados por agricultores locais. A
iniciativa também promove o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar
nas comunidades.
O cardápio de
toda rede estadual de ensino é produzido seguindo as orientações das resoluções
federais e do Guia Alimentar para a População Brasileira. Desde o início do
ano, foram desenvolvidas, em toda a Bahia, mais de 400 atividades de Educação
Alimentar e Nutricional, com diversos atores do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para garantir que o alimento servido seja, além de
saboroso, seguro.
Aposentados e pensionistas: INSS divulga
calendário de pagamento 2025
Os segurados devem consultar as datas com base no número final
do cartão do benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira, 18, o calendário oficial para os pagamentos de aposentados, pensionistas e titulares de auxílios referentes ao ano de 2025.
Os segurados devem consultar as datas com base no número
final do cartão do benefício, ignorando o dígito após o traço.
Os
depósitos de 2025 começarão em 27 de janeiro para quem recebe até um salário
mínimo e seguem até 7 de fevereiro. Beneficiários com valores acima do piso
terão os pagamentos feitos entre 3 e 7 de fevereiro.
Folha
de dezembro 2024
O
último pagamento deste ano, referente à folha de dezembro de 2024, será
depositado entre 20 de dezembro e 8 de janeiro para quem recebe até R$ 1.412.
Já os beneficiários com valores superiores terão os pagamentos realizados de 2
a 8 de janeiro.
O órgão realiza mensalmente mais de 40 milhões de pagamentos previdenciários,
sendo que 28,2 milhões são de valores equivalentes a até um salário mínimo,
enquanto 12,3 milhões superam esse piso.
Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em
todo o país; texto vai para sanção
A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou
tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu
abraçar a mudança. A expectativa do governo federal é colocar o PL em prática
no começo do ano letivo do ano que vem.
O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo
de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado,
a oposição se dividiu sobre o projeto —e saiu derrotada.
A proibição ao uso de celular e outros dispositivos
eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte
dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos
recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.
“A competição de atenção hoje é desumana. Em todos
os lugares onde se implementou a medida de restrição de uso dos aparelhos
celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas
escolas, na redução de bullying”, disse o relator, senador Alessandro Vieira
(MDB-SE).
O secretário municipal de Educação do Rio de
Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal
para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação desta quarta no
plenário do Senado. A capital foi pioneira no banimento de celulares em
escolas, no começo do ano.
O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor
semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o
armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não
tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, não existe
determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe
poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio
de legislações locais.
“O celular não tem lugar dentro da sala de aula.
Ele gera enormes distrações para o processo de aprendizagem e prejudica não só
o relacionamento com o professor, mas também com os colegas”, afirma Denis
Mizne, CEO da Fundação Lemann.
“Cabe ressaltar que a tecnologia pode trazer muitos
benefícios para a educação quando bem utilizada, mas somente se está sendo
direcionada a partir do pedagógico, por escolha e com orientação dos
professores. Dessa forma, o que estamos discutindo não é uma questão da
tecnologia na educação, mas sim o uso indiscriminado do celular por jovens
dentro do ambiente escolar”, complementa.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, propôs limitar a proibição do celular aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com o argumento de que políticas públicas devem ser testadas e implementadas gradualmente. A sugestão foi derrotada por 42 votos a 16. Thaísa Oliveira/Laura Mattos/Folhapress
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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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