Ordem Franciscana de Itajuípe realiza passeata da ecologia

A Ordem Franciscana Secular de Itajuípe realiza hoje (2), às 16horas, a Passeata da Ecologia que sairá da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e percorrerá as principais ruas da cidade. A passeata é uma das atividades programadas na celebração da festa em louvor a São Francisco de Assis, no período de 1º a 4 de outubro.

São Francisco de Assis foi considerado como uma das personalidades do milênio passado; tornou-se mundialmente conhecido como o “santo das criaturas” em razão do respeito e da afeição que ele dedicou à Natureza e a todos os seres; como sua natural simplicidade, São Francisco tratou como “irmãos” não só as pessoas, mas também os animais e as plantas, a terra e a água, os rios e os mares, os fenômenos naturais e os astros; a todas as criaturas São Francisco dispensou respeito, amor e, por isso, ele é também o “patrono da ecologia”.

Presidente do TSE comenta sanção da lei que muda as regras para as eleições 2010

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, comentou a sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que altera as regras para as eleições do próximo ano.

O ministro falou mais especificamente sobre o voto em trânsito e o voto impresso, dois pontos que havia pedido para o presidente Lula vetar, mas que foram mantidos. Para ele, é a realidade legislativa que prevalece e a Justiça Eleitoral agora tem que trabalhar para remover obstáculos operacionais. “Vamos ver o que é possível fazer diante dessa realidade que nos é adversa e que contraria as nossas expectativas”, disse ele.

Por outro lado, o ministro elogiou a decisão do presidente de vetar a aplicação da mesma regra utilizada para os debates eleitorais na televisão e no rádio para a campanha na internet. “O veto foi providencial porque a liberação da internet vai vitalizar o processo eleitoral, tonificar a cidadania, trazer os jovens para uma participação maior na política, na vida político partidária, na eleição propriamente dita e nós saudamos essa liberação da internet que, a nosso ver, não devia mesmo ser comparada a serviços públicos, a serviços concedidos ou permitidos como rádio e televisão”, enfatizou.

Ayres Britto disse ainda que a Justiça Eleitoral vai se esforçar para contornar as dificuldades trabalhando com os setores de tecnologia e informática do TSE.

Sobre o voto impresso, o ministro afirmou que “é um retrocesso porque onera financeiramente, sem razão de ser, a eleição” e “emperra a operacionalização das impressoras, torna as filas mais longas na hora da votação”. Para o ministro, a finalidade do voto impresso, que seria auditar com segurança a fidedignidade do voto eletrônico, pode ser feita também eletronicamente em cima do voto eletrônico sem nenhuma inferioridade em relação a eficácia.

Aumento de vereadores é contestado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra emenda que cria 7.709 vagas de vereador em todo o país.

A Ordem dos Advogados do Brasil também está recorrendo à justiça para barrar a posse dos suplentes neste ano. Ela sustenta que não se pode mudar as regras da eleição nove meses depois de sua realização.

Em Itabuna, o presidente da subseção da OAB local, Oduvaldo Carvalho, afirmou que a PEC dos Vereadores só deve ter validade a partir de 2012. Ele disse que a posse dos suplentes um ano depois das eleições não é salutar para a democracia.

O Tribunal Superior Eleitoral também já declarou que a emenda só pode ter validade a partir de 2012. O mesmo entendimento tem o Supremo Tribunal Federal e a OAB. Mas nesta semana um grupo de suplentes foi até a Câmara "exigir" a posse.

Os suplentes aguardam um parecer do Tribunal Regional Eleitoral, que já recebeu do TSE a posição contrária à posse neste ano. Entre os suplentes que queriam tomar posse estão Rosivaldo Pinheiro (PCdoB), Ricardo Xavier (PMDB) e Antônio Piçarra (PSDB). (Fonte.: Jornal A Região-online).

Negro é discriminado no mercado de trabalho, constatam especialistas

O negro ainda sofre discriminação para ter acesso ao mercado de trabalho. Quando consegue um emprego, na maioria das vezes recebe salário abaixo da média, se comparado com o trabalhador branco, apesar de ter o mesmo nível de escolaridade.

A constatação foi feita durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que reuniu representantes de diversas entidades para debater a situação do negro no mercado de trabalho.

Mário Lisboa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconheceu que o índice de desemprego é maior entre trabalhadores negros. Ele atribuiu esse fator à existência do racismo no Brasil, "que deve ser combatido sob pena de o país continuar sendo o campeão da desigualdade".

Já o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, manifestou otimismo com relação a avanços na luta contra as desigualdades raciais e ascensão das minorias na pirâmide social brasileira. Ele disse que o governo vem formulando políticas públicas para reduzir qualquer tipo de discriminação, "dialogando com todos os segmentos, incluindo os coorporativos, para que se produza a promoção da igualdade racial".

Mesma posição otimista foi manifestada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele destacou a existência de mecanismos para reduzir a discriminação em todo país, a exemplo do PLS 285/06, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Cantando as Diferenças, destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados.

Autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública, Paim, no entanto, reconheceu que a população negra ainda sofre discriminação, principalmente no ingresso, ascensão e remuneração no mercado de trabalho.

Para o senador José Nery (PSOL-PA), a reunião serviu para ampliar a proposta de inclusão social para a população negra brasileira, com destaque para o pleno acesso ao mercado de trabalho.

Evidências

O procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, reconheceu a existência da exclusão do negro no mercado do trabalho. Como exemplo, e tomando por base estudos, informou que o trabalhador negro, comparado com trabalhadores brancos, ocupa cargos intermediários com nível salarial abaixo da média, apesar de possuir a mesma escolaridade.

Otávio Lopes informou que essa realidade ocorre principalmente no setor supermercadista. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar que o Ministério Público do Trabalho irá iniciar ações para que a discriminação diminua nesse segmento do mercado de trabalho, a exemplo do que foi feito na área bancária.

Em apoio às afirmações do procurador do Trabalho, Mário Sérgio Fernandes, representante da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse que a valorização da diversidade "é importante para as pessoas, para a sociedade e para os negócios". Ele reconheceu, no entanto, que ainda há muito por fazer, uma vez que, conforme informou, apenas 19% do total de funcionários que trabalham nos bancos brasileiros são negros.

Também tomou parte dos debates Alberto Borges de Araújo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele garantiu que a entidade que representa vem realizando ações voltadas para a erradicação de qualquer tipo de discriminação.

Já Frei David Santos, coordenador da Rede Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), defendeu a ampliação do diálogo com entidades coorporativas, como a Febraban e a CNI, com o objetivo de aprofundar as metas de inclusão social.

Cida Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade, e Roberto Lopes, da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também tomaram parte dos debates.

O Evangelho do Dia

Segundo Mateus 18,1-5.10.
Naquele momento, os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram-lhe:
«Quem é o maior no Reino do Céu?»
Ele chamou um menino, colocou-o no meio deles
e disse: «Em verdade vos digo: Se não voltardes a ser como as criancinhas,
não podereis entrar no Reino do Céu.
Quem, pois, se fizer humilde como este menino será o maior no Reino do Céu.

Quem receber um menino como este, em meu nome, é a mim que recebe.»
«Livrai-vos de desprezar um só destes pequeninos, pois digo-vos que os seus
anjos, no Céu, vêem constantemente a face de meu Pai que está no Céu.


Da Bíblia Sagrada

Deputados aprovam aumento de recursos para educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação. Por causa das mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará para nova análise do Senado.

O texto, que obteve os votos favoráveis de 390 deputados, também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.
A PEC foi aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.
De acordo com o substitutivo, a DRU será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%. Já em 2011, não haverá mais a desvinculação.
Percentuais
A Constituição estipula em 18% da arrecadação federal os recursos que devem ser direcionados ao setor pela União. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar 25% dos seus tributos à Educação.
Para o relator, o Parlamento "dá uma demonstração de maturidade" ao aprovar mudanças que ele classificou como as "mais importantes dos últimos 25 anos". Marinho defendeu que, além da universalização do ensino básico, prevista no substitutivo, a qualidade do ensino seja priorizada pelos governos para mudar os resultados que colocam o Brasil entre os últimos colocados em testes internacionais de conhecimentos dos estudantes.
Valores corrigidos
A DRU foi criada em 1994 e o relator Rogério Marinho estima que, entre 1998 e 2008, cerca de R$ 80 bilhões, em valores corrigidos, tenham sido retirados do financiamento da Educação por meio desse mecanismo. "Os recursos vão voltar gradativamente ao setor", afirmou o deputado.
Segundo cálculos de Marinho, apresentados quando a matéria foi votada em comissão especial, a mudança deverá significar pouco mais de R$ 7 bilhões para a Educação em 2010 e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.
Universalização
O substitutivo determina que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais.
A educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio. De acordo com Rogério Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública.

Objetivos
A PEC também especifica, no texto constitucional, o objetivo do PNE, que será o de articular o sistema nacional de Educação em regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. O PNE deverá definir objetivos e estratégias de implementação das ações.
A duração de dez anos do plano também passa a constar do texto constitucional, que hoje define a sua abrangência como plurianual. Isso tem permitido que os governos façam mudanças no plano para coincidirem com os mandatos. "Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sobreviver aos governos", afirmou o relator.
Caberá ainda ao PNE vincular a aplicação de recursos públicos no setor a uma proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Já a distribuição dos recursos públicos, nos termos do PNE, deverá assegurar prioridade ao atendimento das necessidades de universalização.

O Evangelho do Dia

Segundo Lucas 10,1-12.
Depois disto, o Senhor designou outros setenta e dois discípulos e
enviou-os dois a dois, à sua frente, a todas as cidades e lugares aonde Ele
havia de ir.
Disse-lhes: «A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Rogai,
portanto, ao dono da messe que mande trabalhadores para a sua messe.
Ide! Envio-vos como cordeiros para o meio de lobos.
Não leveis bolsa, nem alforge, nem sandálias; e não vos detenhais a saudar
ninguém pelo caminho.
Em qualquer casa em que entrardes, dizei primeiro: 'A paz esteja nesta
casa!'
E, se lá houver um homem de paz, sobre ele repousará a vossa paz; se não,
voltará para vós.
Ficai nessa casa, comendo e bebendo do que lá houver, pois o trabalhador
merece o seu salário. Não andeis de casa em casa.
Em qualquer cidade em que entrardes e vos receberem, comei do que vos for
servido,
curai os doentes que nela houver e dizei-lhes: 'O Reino de Deus já está
próximo de vós.'
Mas, em qualquer cidade em que entrardes e não vos receberem, saí à praça
pública e dizei:
Até o pó da vossa cidade, que se pegou aos nossos pés, sacudimos, para
vo-lo deixar. No entanto, ficai sabendo que o Reino de Deus já chegou.'»
«Digo-vos: Naquele dia haverá menos rigor para Sodoma do que para aquela
cidade.


Da Bíblia Sagrada