Diário Oficial do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
Quarta-Feira - 31 de março de 2010 - Ano V Nº 108
Legislativo itajuipense aprova Projetos de Lei
A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou por unanimidade na sessão ordinária realizada no
dia 25, os projetos de Lei que são de autoria do Executivo Municipal. O Projeto de Lei nº.
01/2010, votado em última discussão, dispõe sobre a autorização legislativa para abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em seguida foi votado em
primeira discussão o Projeto de Lei 02/2010, que autoriza o Executivo Municipal, a Abrir
Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentária no Orçamento 2010, até o
limite percentual de dez por cento.
Já o Projeto de Lei 03/2010, foi aprovado também em primeira discussão, dispõe sobre
alteração em parte das Leis Municipais nºs.732/2006 e 771/2009. Durante a sessão foi
despachado para as Comissões de Legislação e Finanças o Projeto de Lei 04/2010, que
dispõe sobre a Campanha de sorteio do IPTU premiado 2010.
Os projetos foram discutidos nas Comissões Técnicas, e tiveram parecer favorável por
parte do relator para aprovação pelo plenário.
Câmara de Itajuípe convoca audiências públicas
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe através dos Atos 06 e 07 convocaram
para os dias 8 e 29 de abril, audiências públicas para discutir com a comunidade a situação
das escolas municipais instaladas na zona rural e a reestruturação do Trevo que liga a BR
101 ao município de Itajuípe.
O vereador Edmilson Borges, após inspeção in-loco nas propriedades rurais onde as
escolas estão instaladas constatou com os demais vereadores a precariedade das escolas e
a necessidade urgente da intervenção da Secretaria de Educação para promover melhorias
nas estruturas físicas das escolas.
Já o vereador Gean Silva, autor da solicitação da audiência pública para discutir a
reestruturação do Trevo da BR-101/Itajuípe, registra da necessidade urgente de o DNIT
promover um estudo e implantar mudanças radicais no trevo para evitar acidentes fatais
que tem acontecido com freqüência ceifando vidas e causando prejuízos materiais aos
condutores de veículos que trafegam no trecho.
Para participar das audiências públicas estão sendo convidados representantes do
Executivo Municipal, professores, pais dos alunos. Para a audiência onde será discutida a
reestruturação do trevo estão sendo convidados membros do Executivo e Legislativo dos
municípios de Itajuípe, Coaraci, Itapitanga e Almadina, representantes do DNIT e a
sociedade organizada do município.
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31 de Março de 2010
2 - Ano V - Nº 108
Matérias Março
Mesa da Câmara (Presidente – José Mansur; 1º Sec. – Edmilson Borges; 2ºSec. – Gean Silva.)
Ato da Mesa Nº. 04 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas no RI, RESOLVE: CONTAS LEGISLATIVO 2008
Art. 1º - Cumprindo exigências legais previstas na LOMI e RI, inicia-se o processo de tomada e julgamento das
contas do Legislativo Municipal, Gestão 2008, Gestor Sr. José Carlos Mansur Gonzaga. Art. 2º - Recebidas às
contas, acompanhadas do respectivo Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios estamos colocando à
disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, pelo prazo de trinta (30) dias. Art. 3º - Os efeitos
deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 03/03.
Ato da Mesa Nº. 05 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas no RI, RESOLVE: AUDIÊNCIA PUBLICA PITANGUEIRAS
Art. 1º - Realizar audiência pública no dia 12 de março de 2010, na sala das sessões plenárias da Câmara
Municipal de Itajuípe, às 19h00min, com a população dos Bairros José de Anchieta e São Sebastião. Art. 2º - A
discussão será atribuída à construção de creche pública na área do campo de futebol José Domingos de Oliveira.
Art. 3º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 09/03.
Ato da Mesa Nº. 06 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas no RI, RESOLVE: AUDIÊNCIA PUBLICA ESCOLA ZONA RURAL
Art. 1º - Realizar audiência pública no dia 08 de abril de 2010, na sala das sessões plenárias da Câmara
Municipal de Itajuípe, às 09h30min. Art. 2º - A discussão será atribuída à situação das Escolas Municipais da
Zona Rural. Art. 3º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 19/03.
Ato da Mesa Nº. 07 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas no RI, RESOLVE: AUDIÊNCIA PUBLICA TREVO
Art. 1º - Realizar audiência pública no dia 29 de abril de 2010, na sala das sessões plenárias da Câmara
Municipal de Itajuípe, às 09h30min. Art. 2º - A discussão será atribuída à situação do trevo/rodovia (BR 101/BA
262/Itajuípe) Art. 3º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 19/03.
Ato da Mesa Nº. 08 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas no RI, RESOLVE: SEMANA SANTA
Art. 1º - Suspender o expediente da Câmara Municipal de Itajuípe nos dias 1º e 02 de ABRIL de 2010. Art. 2º -
Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 29/03.
PORTARIA Nº. 02 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, usando de suas atribuições, e de acordo
com o RI, resolve:
Art.1º - Conceder a Sra. Cecília Rocha Otoni, um período de licença premio regulamentares a que tem direito
correspondente de 2005 a 2010. Art. 2º - Fica estipulado o período de 04 de março a 1º de junho de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 04/03.
PORTARIA Nº. 03 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, usando de suas atribuições, e de acordo
com o RI, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Domingos Rodrigues Roma Neto, para a função de Secretário Parlamentar. Art. 2º - Fica
estipulado o período de 04 de março a 1º de junho de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
04/03.
Edital de Convocação Nº. 01. MESA - A Mesa da Câmara, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajuípe, e por iniciativa do Executivo Municipal, convoca aos
Senhores Vereadores para um período de Reuniões Extraordinárias nos dias 05 e 06 de ABRIL de 2010,
segunda-feira e terça-feira respectivamente, para iniciar-se às 10h00min, para tratarmos da seguinte matéria:
01)10h00min - 03/10 – Executivo Municipal – Institui a campanha de sorteio do “IPTU Premiado 2010” e dá
outras providências. Em 29/03.
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3 - Ano V - Nº 108
COMISSÕES TECNICAS
Edital de Convocação Nº. 01. Comissões Reunidas
O Presidente da Comissão de Legislação, Usando das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores da Comissão Técnica de Legislação e
comunica aos demais para reunião no dia 09 de março de 2010, terça-feira, para iniciar-se às 10h00min, para
deliberação do PARECER das seguintes matérias: 01)10h00min - 24/09 – Executivo Municipal – Altera a
denominação da Lavanderia Pública no Bairro Santo Antônio. (Despachado para a comissão de Legislação)
(Edis Gean Silva, Edmilson Borges, e Eduardo Portela). RELATOR Edmilson Borges; 02)10h30min - 01/10 –
Executivo Municipal – Credito Especial no Orçamento de 2010 (Despachado para a comissão de Legislação e
Finanças) (Edis Gean Silva, Edmilson Borges, Gilmario Costa, Fábio Almeida e Eduardo Portela). RELATOR
Gilmario Costa; Em 05 de MARÇO de 2010. GEAN SILVA – PRESIDENTE
Edital de Convocação Nº. 02. Comissões Reunidas
O Presidente das Comissões Reunidas, Usando das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores das Comissões Técnicas de Legislação e
Finanças e comunica aos demais para reunião no dia 23 de março de 2010, terça-feira, para iniciar-se às
10h30min, para deliberação do PARECER da seguinte matéria: 01)10h30min - 03/10 – Executivo Municipal –
Altera em parte, as Leis Municipais de nºs 732/006 e 771/2009 e dá outras providências (Despachado para a
comissão de Legislação e Finanças) (Edis Gean Silva, Edmilson Borges, Gilmario Costa, Fábio Almeida e
Eduardo Portela). RELATOR Edmilson Borges; Em 19 de MARÇO de 2010. GEAN SILVA – PRESIDENTE
Edital de Convocação Nº. 01. Comissão Finanças
O Presidente da Comissão de Finanças, Usando das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores da Comissão Técnica de Finanças e comunica
aos demais para reunião no dia 23 de março de 2010, terça-feira, para iniciar-se às 10h00min, para deliberação
do PARECER da seguinte matéria: 01)10h00min - 02/10 – Executivo Municipal – Suplementação no Orçamento
de 2010 (Despachado para a comissão de Finanças) (Edis Edmilson Borges, Gilmario Costa e Fábio Almeida).
RELATOR Gilmario Costa; Em 19 de MARÇO de 2010. EDMILSON BORGES -PRESIDENTE
Edital de Convocação Nº. 03. Comissões Reunidas
O Presidente das Comissões Reunidas, Usando das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores das Comissões Técnicas de Legislação,
Finanças, Obras e Educação e comunica aos demais para reunião no dia 30 de março de 2010, terça-feira, para
iniciar-se às 10h00min, para deliberação do PARECER da seguinte matéria: 01)10h00min - 03/10 – Executivo
Municipal – Institui a campanha de sorteio do “IPTU Premiado 2010” e dá outras providências (Despachado para
as comissões de Legislação, Finanças, Obras e Educação) (Edis Gean Silva, Edmilson Borges, Gilmario Costa,
Fábio Almeida, Eduardo Portela, Vinicyus Guimarães, Conceição Leite e Gilvan Ribeiro). RELATOR Gilvan
Ribeiro; Em 26/03. GEAN SILVA – PRESIDENTE
Parecer Nº. 01 LEGISLAÇÃO - Altera a Denominação da Lavanderia Pública no Bairro Santo Antonio e da
outras providências. A Comissão de Legislação, em Reunião realizada no dia 09 de março de 2010 às 10h00min,
no gabinete da Presidência, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 24/09. Em
09/03. RELATOR – EDMILSON BORGES
Parecer Nº. 01 REUNIDAS - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de
2010, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.As Comissões de Legislação e Finanças, em Reunião
realizada no dia 16 de março de 2010 às 10h00min, no gabinete da Presidência, obteve a decisão do RELATOR
que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela
APROVAÇÃO do Projeto de Lei 01. Em 16/03. RELATOR – GILMARIO COSTA
Parecer Nº. 01 FINANÇAS - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço
das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2010. A Comissão Técnica Finanças, em Reunião
realizada no dia 23 de março de 2010 às 10h00min, no Gabinete da Presidência, obteve a decisão do RELATOR
que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº. 02/2010. Com a seguinte alteração: delimita 10% de superávit, excesso de
arrecadação e anulação parcial ou total de dotações. Em 23/03. RELATOR – GILMARIO COSTA
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4 - Ano V - Nº 108
Parecer Nº. 02 REUNIDAS - Ementa: Altera, em parte, as Leis Municipais de nºs 732/2006 e 771/2009 e dá
outras providências. As Comissões de Legislação e Finanças, em Reunião realizada no dia 23 de março de 2010
às 10h30min, no gabinete da Presidência, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia opinando, em seu
VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 03.
Em 23/03. RELATOR – EDMILSON BORGES
Parecer Nº. 03 REUNIDAS - Ementa: Institui a campanha de sorteio do “IPTU Premiado 2010” e dá outras
providências. As Comissões de Legislação, Finanças, Obras e Educação, em Reunião realizada no dia 30 de
março de 2010 às 10h00min, no gabinete da Presidência, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia
opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei 04. Em 30/03. RELATOR – GILVAN RIBEIRO
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EDIL EDMILSON BORGES
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 17 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
pavimentação da Rua Otavio Portela Povoas e a Reforma do Jardim no Distrito de União Queimada.
JUSTIFICATIVA - Reivindicação da comunidade local, para que possam ter uma praça mais aprazível, com
parque infantil, quiosque, árvores podadas, jardins, como também o calçamento da referida Rua. Em 16/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 18 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
pavimentação da Rua São Braz no Distrito do Sequeiro Grande, como também demarcar outro local
para fixar a coleta do lixo nos Distritos. JUSTIFICATIVA - Reivindicação da comunidade. Em 16/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 23 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da substituição da
cobertura do anexo da escola do distrito de União Queimada. JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação de
professores e alunos, para que substitua a cobertura das telhas de amianto por cerâmica comum, devido a
fragilidade, sendo que algumas encontram-se danificadas e a temperatura ambiente que se torna insuportável.
Em 23/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 24 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da reforma do Posto de
Saúde do Distrito de Sequeiro Grande. JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação dos profissionais que ali
trabalham e dos pacientes que são atendidos, devido as constantes goteiras, forro danificado, rede elétrica e
pintura precária. Em 23/03.
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EDIL EDUARDO PORTELA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 11 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção
da rede de esgoto na Rua Elisio Bezerra no Bairro Alto da Liberdade. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação da
comunidade local. Em 09/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 12 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
recuperação do calçamento e canteiros no Bairro Alto da Liberdade. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação da
comunidade local. Em 09/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 29 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de realizar melhorias em
casas de pessoas carentes em nosso município. JUSTIFICATIVA - A construção de banheiros e a melhoria
na estrutura de casas precárias em nosso município, evitara o desmoronamento das mesmas e uma benfeitoria
na moradia de pessoas realmente carente. Em 23/03.
REQUERIMENTO Nº.01 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itajuípe - O
Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a
tramitação regimental, que o Executivo Municipal nos envie informações acerca da proibição da
circulação das ambulâncias municipais na zona rural do município. Em 09/03.
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EDIL GEAN SILVA
INDICAÇÃO 01 - Providências no sentido de viabilizar junto ao DNIT que estruture o trevo BR
101/Itajuípe, para que os automóveis no aguardo a direita BR 101 para entrar na BA 262, o façam de
frente a pista. JUSTIFICATIVA - No sentido de coibir acidentes, realize uma meio rotatória (lado Direito) BR
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5 - Ano V - Nº 108
101, para facilitar a visibilidade dos motoristas quando for entrar no Trevo de Itajuípe. A mesma indicação foi
solicitada em 10 de fevereiro de 2009, ocorrendo logo em seguida um grave acidente com vitimas, que poderiam
ter sido evitada, dentre outros acidentes com pequenos prejuízos.Em 02/03.
INDICAÇÃO 02 - Providências no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidades na
proximidade da CAMBUCI (penalty). JUSTIFICATIVA - No sentido de coibir acidentes, o trecho da Rodovia
BR 101(trevo 262)/Itajuípe, necessita urgente de sinalização vertical e horizontal, como faixa continua, limite de
velocidade menor, e redutor de velocidade na proximidade da referida empresa. O grande numero de
trabalhadores rurais que trafegam de bicicletas em determinados horários, como também de funcionários da
Cambuci e até mesmo de transeuntes, se torna em risco eminente. Diversos acidentes vêm acontecendo com
vitimas fatais, e com urgência têm que ser resolvido. Em 09/03. Em conjunto com o Edil FÁBIO ALMEIDA.
MOÇÃO 03 - APLAUSOS - A Vectra Engenharia LTDA. JUSTIFICATIVA - Pelas intervenções realizadas no
município de Itajuípe-BA, quando na execução das obra do GASENE, com benefícios de infra-estrutura,
contratação de mão de obra local e manutenção das estradas vicinais, nas pessoas dos funcionários Sr. Paulo
Sergio G. da Silva – Gerente de Obras e o Sr. Jorge da Silva Benevides – Encarregado Geral. Esta homenagem
com carinho de nossas amizades. Em 23/03. Em Conjunto com os demais Edis
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 05 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o termino do
calçamento das Ruas do Povoado da Ruinha de São Cristóvão. JUSTIFICATIVA - Reivindicação da
comunidade local. Em 02/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 06 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reforma do
Ginásio de esportes Elifio Evangelista de Morais. JUSTIFICATIVA - Reivindicação da comunidade
desportista. Em 02/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 09 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção
de um PSF no Bairro Santa Rita de Cássia. JUSTIFICATIVA - A referida construção é uma necessidade e
que serviria para atender a comunidade do Bairro e das adjacências como os moradores do Coração de Jesus.
Em 09/03. Em conjunto com o Edil Gilmario Costa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 10 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a melhoria na
iluminação publica do complexo turístico Jorge Amado. JUSTIFICATIVA - A comunidade que circula no
local, solicita com urgência uma melhoria na referida iluminação, pois a escuridão propicia o uso de drogas,
assaltos e medo aos transeuntes.Em 09/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 13 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
recuperação das estradas vicinais, em nosso município. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação dos fazendeiros
e trabalhadores dos ramais do catongo, nova vida, progredir, putumuju, altamira, fortaleza, ilha das flores, dois
riachos e itaimbé. A colheita do cacau se inicia e as estradas encontram-se intransitáveis. Em 16/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 14 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reforma da
Quadra Municipal Jackson Hage e termino das obras do centro de cultura. JUSTIFICATIVA - A
comunidade vem cobrando mais um espaço para pratica de esporte e um local adequado para realização de atos
culturais. Em 16/03. Em conjunto com o Edil Vinicyus Guimarães
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 21 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da criação da CIPA no âmbito da
administração municipal. JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação dos funcionários público de nosso município.
Existe a necessidade da criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA é uma comissão
composta por representantes do empregador e dos empregados, e tem como missão a preservação da saúde e
da integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem. A Segurança do Trabalho começa no
trabalhador. Daí a necessidade de informá-lo e treiná-lo através de cursos, palestras e textos elucidativos. Em
23/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 22 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da reativação da Guarda Municipal.
JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação da comunidade itajuipense. As atribuições de guarda e vigilância dos
parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios municipais, localizados em área territorial do
Município, trará uma maior tranqüilidade aos munícipes, e que em parceria com as policias constituídas, inibiria
os atos ilicitos. Em 23/03.
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EDIL GILMARIO COSTA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 01 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a recuperação da
Praça Manoel Agostinho de Santana, no Bairro Santa Rita de Cássia. JUSTIFICATIVA - Harmonizar uma Praça
para a comunidade, com parque infantil, quiosque, no estilo da Praça do Rio Branco, trará um alento aos
comerciantes do local como também o retorno ao lazer da comunidade. Em 02/03. Em conjunto com o Edil Gean
Silva.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 02 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a recuperação da
Praça Rosalvo Gomes Guimarães, no Bairro Santa Rita de Cássia. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação da
comunidade local. Em 02/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 07 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção da Praça
no Bairro Santa Edwirgens. JUSTIFICATIVA - Harmonizar uma Praça para a comunidade, com parque infantil,
quiosque, no estilo da Praça do Rio Branco, trará um alento aos moradores do local. O local já demarcado entre
as Ruas Durval Rodrigues e São Judas Em 09/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 08 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a melhoria do Beira
Rio. JUSTIFICATIVA - O saneamento básico seria a necessidade eventual da comunidade do local, contudo,
ainda temos o problema de residências construídas em palafitas, lançadas para dentro do Rio Almada em área
de grande risco, tendo a necessidade de estudos individuais e até mesmo a remoção de alguns moradores para
um melhor espaço. Em 09/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 15 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o saneamento básico
da Rua Saturnino José dos Santos. JUSTIFICATIVA - A comunidade da antiga Rua das Flores no Povoado da
Ruinha de São Cristóvão, encontram-se desprestigiado com a falta de um saneamento, uma pavimentação, e
expostos a proliferação de doenças pela falta do mesmo. Em 16/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 16 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o calçamento da
Travessa da Rua I. JUSTIFICATIVA - A comunidade da referida Travessa que se localiza no Bairro São
Sebastião, que liga a Urbis ao “antes denominado bairro novo calçado”, há muito vem reivindicando a referida
obra. Em 16/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 25 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da melhoria do calçamento do final
da Rua Maria Pedro Hage, Bairro Acácio Almeida. JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação dos moradores da
referida artéria, que com as constantes chuvas se vêem mais prejudicados, devido a continuidade da destruição
do calçamento, que se desmancha com o trafego. Em 23/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 26 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da realização do calçamento da
Rua Domingos Fernandes Badaró. JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação dos moradores da referida artéria, no
beco do antigo curtume. Em 23/03. Em conjunto com o Edil Gilvan Ribeiro.
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EDIL GILVAN RIBEIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 03 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a recuperação da
Praça Humberto de Oliveira Badaró, no Bairro José de Anchieta. JUSTIFICATIVA - Uma quadra poliesportiva,
parque infantil, quiosque, necessidade de uma área de lazer completa, que tanto a comunidade almeja. Em
02/03. Em conjunto com o Edil Gean Silva.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 04 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a recuperação da
Praça 07 de setembro no centro. JUSTIFICATIVA - Uma quadra poliesportiva naquele local é o que tanto a
comunidade almeja, em anexo abaixo assinado. Em 02/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 27 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido da implantação da rede de esgoto
da Rua Leovigildo Andrade. JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação dos moradores da referida artéria, que se vêem
prejudicados, devido a falta deste item de saneamento básico muito importante no que se descreve na prevenção
de doenças contagiosas. Em 23/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 28 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido do termino e limpeza do canal do
córrego Cabeça Dantas. JUSTIFICATIVA - As constantes chuvas e o acumulo de mato e capim, vem
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31 de Março de 2010
7 - Ano V - Nº 108
aumentando o nível do referido córrego, já causando pânico aos moradores, a limpeza é uma necessidade
imediata. Em 23/03.
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EDIL JOSÉ MANSUR
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 19 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de coibir a criação e o manuseio de
bovinos nas Ruas do Bairro Acácio Almeida. JUSTIFICATIVA - Os referidos animais, pastam livremente no
referido bairro, e varias ocorrências de atropelos e ataques a transeuntes vem causando transtornos e risco de
morte aos moradores, empatando até mesmo o transito. Em 16/03.
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EDIL Mª CONCEIÇÃO LEITE
INDICAÇÃO 03 - Providências no sentido de viabilizar o reforço do policiamento nos Distritos e Povoado do
nosso município. JUSTIFICATIVA - A população dos referidos Distritos e Povoados, vem se queixando da falta
de policiamento e a conseqüente onda de pequenos furtos, brigas, arruaças e até mesmo a constância de
populares transitando com armas de fogos na cintura, causando transtorno a todos. Em 16/03.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 20 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de realizar o saneamento básico,
melhoria na iluminação pública, e a construção de uma lavanderia pública no Bairro Acácio Almeida.
JUSTIFICATIVA - Uma reivindicação que há muito tempo vem sendo realizada pela comunidade local, um bairro
que continua em crescimento, e que temos a obrigação de ajudá-lo a expandir com dignidade. Em 16/03.
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EDIL VINICYUS GUIMARÃES
MOÇÃO 01 - APLAUSOS - Ao Artista Plástico Itajuipense “Maciel Costa Barreto”. JUSTIFICATIVA - Ao
embarcar para São Paulo onde participou da 3ª Campus Party, versão brasileira de uma das mais badalada
feiras de informática do mundo realizada em 25 de janeiro de 2010 no Parque do Ibirapuera, o artista plástico
itajuipense Maciel Costa Barreto, 34 anos, filho do seu Barreto, pela terceira vez consecutiva foi a estrela no
mundo do modding (arte de modificar os computadores, aumentando a sua capacidade e incrementando a sua
aparência), elevando o nome de Itajuípe ao topo do mundo digital. Levando debaixo do braço uma CPU
estilizada de KRATOS, o nosso Maciel continuou a ser uma celebridade conforme registro de revista de
circulação nacional e jornais nacionais e regionais. Maciel não apareceu somente na mídia escrita ele teve
também os seus momentos de glória estendido em espaços generosos na mídia televisiva com inserções na
grade jornalística da Rede Globo, SBT, TV Cultura, Band News e das emissoras especializada no assunto que
deram cobertura jornalística ao evento. Sagrou-se Tri - campeão: o de Melhor CASEMOD. O nome do filho de
Itajuípe foi exaltado em conjunto com o da sua terra mater. Esta homenagem com carinho de nossas amizades.
Em 02/03.
MOÇÃO 02 - APLAUSOS - Aos Professores do Colégio Polivalente e Alunos que lograram êxito no vestibular
2010. JUSTIFICATIVA - O ensino público é discriminado em nosso país, mas temos a certeza do empenho dos
professores e alunos do colégio Polivalente de Itajuípe, se confirmando na aprovação dos alunos no vestibular
2010, para a UESC e outras faculdades, em cursos como medicina, fisioterapia, enfermagem dentre outros.Esta
homenagem com carinho de nossas amizades. Em 09/03.
MOÇÃO 04 - APLAUSOS - A Bueno Engenharia. JUSTIFICATIVA - Pelas intervenções realizadas no município
de Itajuípe-BA, quando na execução das obra do GASENE, com benefícios de infra-estrutura, contratação de
mão de obra local e manutenção das estradas vicinais, na pessoa do funcionário Sr. Jão Bueno – Diretor
Executivo. Esta homenagem com carinho de nossas amizades. Em 23/03. Em Conjunto com os demais Edis
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EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 24/2009 - Ementa: Altera a denominação da Lavanderia Publica no Bairro Santo Antônio e
dá outras providências. Em 18/03. ENVIADO PARA SANÇÃO
PROJETO DE LEI Nº. 01 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de
2010, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Em 25/03. ENVIADO PARA SANÇÃO
PROJETO DE LEI Nº. 02 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar para reforço das
dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2010. Em Tramitação próxima sessão 15/04.
PROJETO DE LEI Nº. 03 - Ementa: Altera, em parte, as Leis Municipais de n.os 732/2006 e 771/2009 e dá outras
providências. Em Tramitação próxima sessão 15 de abril.
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itajuípe.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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