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Ratos atacam roças de cacau no Sul da Bahia

Produtores rurais de Uruçuca, no Sul da Bahia,  estão enfrentando um ataque de ratos nas roças de cacau, que atacam as árvores assim que os frutos amadurecem.

Nem a colocação de armadilhas ou a aplicação de raticida tem conseguido reduzir a ação dos roedores, que surgem em grande quantidade.

Em algumas fazendas, a perda na produção chega a 70% do cacau produzido, causando enormes prejuízos aos produtores. www.blogdothame.blog.br

Procurador diz que corrupção é 'endêmica'

O esquema de corrupção envolvendo empreiteiras, funcionários públicos e partidos políticos, por meio de fraudes em contratos com a Petrobras está "espalhado por vários órgãos", disse ontem o procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da força-tarefa da Lava-Jato. Ao apresentar a 16ª fase da investigação, Athayde comparou a corrupção a um câncer:Mais uma vez vimos que a corrupção é endêmica e os indicativos são é de que ela está espalhada por vários órgãos e em metástase - disse o procurador, na entrevista coletiva em Curitiba, repetindo comparação feita anteontem pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, no Rio.A operação de ontem começou na delação de Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Corrêa (também investigada). Em 12 de março, Avancini declarou à Justiça que "havia um acordo de que o edital (de obras de Angra 3) seria direcionado no sentido de que tais empresas fossem vencedoras". 

Correios anuncia concurso público

O Correios anunciou, ontem (28), que vai abrir cerca de 2 mil vagas em 11 estados e no DF. A empresa está finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). A previsão é de que o edital seja liberado em agosto. Os candidatos passarão por provas de conhecimento, realização do teste de esforço e, posteriormente, pelo exame médico admissional. As vagas de cadastro reserva são para os seguintes estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nos demais Estados, a empresa possui cadastro reserva do concurso de 2011, ainda vigente.O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50.

Pronatec Aprendiz terá 15 mil vagas em micro e pequenas empresas

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidade social, selecionados com base no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas terão benefícios na contratação de aprendizes e os jovens terão a formação técnica paga com recursos do Pronatec.

A adesão ao programa vai começar em agosto e as micro e pequenas empresas que tiverem pelo menos um empregado poderão contratar jovens de 14 a 18 anos. Elas terão que arcar com o salário-hora mínimo (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não 8% como pagam as demais empresas. A alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será 12%, mas os micro e pequenos empresários que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento.

Poderão concorrer às vagas os estudantes matriculados na rede pública de ensino. Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, divididas em dois anos, pago pelo Ministério da Educação com recursos do Pronatec. Os cursos técnicos serão oferecidos pelas instituições da rede federal de educação tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelo Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Sesc e Senai.

Os jovens poderão trabalhar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, de acordo com a oferta dos cursos de formação.

“Uma vez por semana, esse jovem tem de estar nesse curso, ele tem o horário de frequência na escola, tem o horário do trabalho e uma vez por semana não vai trabalhar, mas vai fazer o curso”, explicou hoje (28) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Por hoje é só... Guardar a tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final.

Redação: o Bolso do Alfaiate

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133 prefeitos baianos correm risco de inelegibilidade; veja a lista completa

Por: Tony Santos 

Na lista está o ex-prefeito de Itajuípe Marcos Barreto Dantas (Foto)

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna da Bahia apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles os ex-prefeitos de Serrinha, Osni Cardoso, Araci, Maria Edneide e Tucano, Rubens Arruda. O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro. Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.

Especialistas veem lei como complexa

Já para o advogado J. Pires, especialista em Direito Eleitoral, a situação é mais complexa do que parece. Realçando a importância da matéria e conclamando aos órgãos representativos como TCM, UPB, UVB e TRE a uma discussão maior sobre o tema, ele afirma que “realmente a Lei complementar 135/2010, alterou a Lei Complementar 64/90, denominada Lei das Inelegibilidades”. “Ao proceder essa alteração, ela trouxe duas importantes mudanças para o citado dispositivo. Assim, pelo diploma atual, para efeito de inelegibilidade, a lei exige que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. A outra mudança constante da parte final da alínea ‘g’ da referida lei é que se aplica a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários, como disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal. E está hipótese é que verdadeiramente representa a grande mudança e que se traduz em verdadeiro prejuízo aos atuais gestores”, explica o advogado especializado na área de Direito Público Municipal, J. Pires, que prossegue: “Com essa mudança na alínea ‘g’, a legislação deu força de julgamento às decisões dos tribunais de contas dos municípios aos denominados termos de ocorrência ou denúncia. E o prejuízo ocorre na medida em que os julgamentos realizados pelo tribunal de contas não asseguram o chamado amplo direito de defesa, que não se traduz apenas em tomadas de informações como faz o TCM”. “O amplo direito de defesa constitui-se em todos os meios permitidos pelo direito brasileiro. A consequência é danosa em favor dos atuais gestores que têm direitos à reeleição, ainda que tenha tido uma conta aprovada, mas no decorrer do seu mandato teve um termo de ocorrência julgado procedente em desfavor e que pode, em tese, deixar ele inelegível. Basta que a aquele ato se configure em improbidade”.

Presidente da UPB cita problemas na decisão do TSE

A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, integra o time de críticos contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que dá a prerrogativa de punir prefeitos ao Tribunal de Contas dos Municípios. Para tentar reverter a situação, a gestora conta que a entidade representativa das prefeituras baianas está se articulando para ir a campo combater a resolução. “A gente está formando na UPB um grupo de trabalho com algumas discussões e ouvindo alguns advogados. O TCM é um tribunal, mas é opinativo. A gente não tinha, até então, esses casos, mas nos surpreendemos por conta da perda da prerrogativa da Câmara, que é quem teria essa função”, explica. Maria Quitéria acredita que a determinação da Justiça Eleitoral vai impactar diretamente nas eleições municipais do ano que vem. “É uma questão de coerência até. Não tem nenhum prefeito que não teve nenhum termo de ocorrência ou multa. Não vai ter ninguém que se salve. Vale ressaltar que não é o gestor sozinho, tem um corpo técnico que responde por isso. Tem muitos agravantes, os termos de ocorrências as vezes levam até três anos para serem sanados. Sem contar a grande quantidade de processos que tramitam dentro do tribunal”, diz a gestora. “A Corte de contas é também autoridade competente para julgar os exercícios dos prefeitos nas hipóteses que eles atuem na qualidade de ordenadores de despesas, que quer dizer contas de gestão”, explicou o ministro Gilmar Mendes, na ocasião em que a decisão foi aprovada no TSE.

Prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM:

1.Abaré, gestores Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva;

2.Água Fria, Adailton Nunes de Souza Leão; Aiquara, Jutahy Souza Cosme;

3.Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso;

4.América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes;
5.Andorinha, Agileu Lima da Silva; Angical, Gilson Bezerra de Souza;
6.Antas, Agnaldo Félix dos Santos; Araçás, Uelinton Oliveira Coelho;
7.Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho;
8.Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos;
9.Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos;
10.Barro Alto, Orlando Amorim Santos;
11.Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos;
12.Belmonte, Iedo José Menezes Elias;
13.Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho;
14.Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento;
15.Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida;
16.Caatiba, Omar Sousa Barbosa;
17.Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais;
18.Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo;
19.Caldeirão Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva;
20.Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro;
21.Campo Formoso, Iracy Andrade de Araújo;
22.Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro; Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e Francisco Silva Conceição;
23.Canudos, Arcenio Almeida Gonçalves Neto;
24.Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro;
25.Caravelas, Jadson Silva Ruas;
26.Casa Nova, Orlando Nunes Xavier;
27.Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira;
28.Cícero Dantas, José Weldon de Carvalho Santana;
29.Conde, Antonio Eliud Souza de Castro;
30.Condeúba, Odilio Ribeiro da Silveira;
31.Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira;
32.Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins;
33.Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral;
34.Crisópolis, José Santana da Silva;
35.Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos;
36.Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira; Esplanada,
37.Diolando Batista dos Santos;
38.Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira;
39.Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota;
40.Firmino Alves, José Aguinaldo dos Santos;
41.Gongogi, Altamirando de Jesus Santos;
42.Guaratinga, Ademar Pinto Rosa;
43.Iaçu, Adelson Souza de Oliveira;
44.Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso;
45.Ibicaraí, Lenildo Alves Santana;
46.Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal;
47.Ibicuí, Claudio Antonio Kalil Dourado;
48.Ibipeba, Nei Amorim de Sousa;
49.Ibititá, Francisco Moitinho Dourado Primo;
50.Ichú, José Dias Portugal;
51.Igrapiúna, José Edmundo Seixas Dócio;
52.Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos;
53.Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo;
54.Itabela, Osvaldo Gomes Caribé;
55.Itagi, Wanda Argolo Pinto;
56.Itagimirim, Rielson Santos Lima;57.Itajuípe, Marcos Barreto Dantas;
58.Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares;
59.Itambé, Moacir Santos Andrade;
60.Itanhém, Milton Ferreira Guimarães;
61.Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho;
62.Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende;
63.Itapebi, Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho;
64.Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto;
65.Itapitanga, Dernival Dias Ferreira;
66.Itarantim, Gideão Soares Mattos;
67.Itatim, Raimunda da Silva Santos;
68.Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese;
69.Itororó, José Adroaldo Silva de Almeida;
70.Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva;
71.Jaguaquara, Aldemir Moreira; Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral;
72.Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão;
73.Jequiriçá, Juvenal Farias Maia;
74.Jitaúna, Edisio Cerqueira Alves;
75.Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Gilberto Nogueira
76.Silva; Jussara, Ronaldo Almeida Sousa;
77.Lajedão, Danilo Rodrigues Fraga;
78.Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo; Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra;
79.Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes, Mansidão, Davi Frank Gomes Machado;
80.Maragojipe, Silvio José Santana Santos;
81.Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva;
82.Monte Santo, Everaldo Joel de Araújo;
83.Morro do Chapéu, Cleova Oliveira Barreto;
84.Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos;
85.Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo;
86.Muquém do São Francisco, José Nicolau Teixeira Leite;
87.Muritiba, Epifanio Marques Sampaio;
88.Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira;
89.Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira;
90.Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza;
91.Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida;
92.Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva;
93.Ouriçangas, Nildon da Silva; Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos;
94.Pedrão, Alceu Barros de Araújo; Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho;
95.Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima;
96.Piraí do Norte, Heraclito Menezes Leite;
97.Piripá, Anfrisio Barbosa Rocha;
98.Planalto, Edilson Duarte da Cunha;
99.Poções, Luciano Araújo Mascarenhas;
100.Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva;
101.Prado, João Alberto Viana Amaral; Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira; Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho;
102.Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro;
103.Retirolândia, José Albérico Silva Moreira;
104.Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa;
105.Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Junior;
106.Ribeirão do Lago, Pacífico de Almeida Luz; Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira;
107.Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro;
108.Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos;
109.Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes;
110.Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana; Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade; Santanópolis, Juarez Almeida Tavares;
111.São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito;
112.São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira;
113.São José da Vitória, Jeova Nunes de Souza;
114.São José do Jacuípe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida;
115.São Sebastião do Passé, Tania Maria Portugal da Silva;
116.Sapeaçu, George Vieira Gois;
117.Saubara, Antônio Raimundo de Araújo; Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado;
118.Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros; Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza;
119.Serrinha, Osni Cardoso de Araújo;
120.Sítio do Mato, Danilson dos Santos Silva;
121.Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa;
122.Souto Soares, Amarildo Neves de Souza; Taperoá, Antonio Fernando Brito Pinto; Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut;
123.Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa;
124.Teolândia, Antonio Santana Junior;
125.Terra Nova, Francisco Helio de Souza;
126.Tucano, José Rubens de Santana Arruda;
127.Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa;
128.Uibaí, Pedro Rocha Filho;
129.Una, Dejair Birschner; Urandi, José Cardoso de Oliveira;
130.Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz;
131.Valente, Lucivaldo Araújo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva;
132.Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho; Wanderley, Bionô Roque das Chagas;
133.Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva; Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Fonte: Tribuna da Bahia

Por hoje é só... Vou guardar a tesoura a agulha e alinha: Ponto Final.

Redação: O Bolso do Alfaiate.

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Leitura do Dia

Gilka Badaró e Ronaldo Carletto inauguram iluminação na BA 262

 

Foi inaugurada na noite deste sábado (26), a iluminação da BA262 ligando a BR101 através do trevo até a zona urbana do município de Itajuípe. A obra foi uma solicitação da prefeita Gilka Badaró (PSB) ao deputado Ronaldo Carletto (PP), feita em janeiro deste ano. No seu pronunciamento o deputado falou que ao visitar Itajuípe no momento da festa da Pitanguera, ele teria perguntado o que Gilka queria dele para Itajuípe e Gilka teria dito que desejava a iluminação da entrada da cidade, bem como a sinalização urbana. Carletto disse que estava cumprindo a primeira parte do combinado com a entrega da iluminação, mas que ainda falta a sinalização da cidade, que ele disse que está buscando junto ao Detran, que inclusive já fez o projeto. A prefeita Gilka esteve acompanhada de sua equipe de governo visitando o trevo que também ganhou um colorido especial, com o uso de canteiros e plantas além da recuperação das divisórias do trevo. Gilka disse que está enfrentando a crise que todas as prefeituras estão enfrentando no Brasil e que as dificuldades são grandes, mas que ela está uscando enfrentá-las para poder conseguir realizar o que ela quer para Itajuípe. Sobre a iluminação ela falou que foi um pedido atendido pelo deputado Carletto e que além da entrada da cidade no sentido de Itajuípe, também foram instalados postes no acesso à Coaraci. Ao todo foram instalados cerca de 100 postes com o uso de 9 transformadores e uma rede totalmente modernizada, já que anteriormente existia um sistema de iluminação, mas que ficou desgastado ao longo do tempo e já não funcionava mais. Na solenidade de inauguração Carletto se comprometeu com a iluminação do bairro Sagrado Coração de Jesus e com um projeto de iluminação para a região dos lagos. Informações do Portal Mix

VOU BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)