Saiu resultado do concurso do TRE-BA

Saiu resultado do concurso do TRE-BA

Confira com exclusividade o resultado das provas objetivas e de conhecimentos específicos dos cargos de técnico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista com os nomes dos candidatos foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24/3). O único cargo de nível médio que ainda não teve o resultado divulgado foi o de segurança judiciária.
Confira a lista com os resultados finais das provas objetivas no link abaixo:
http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/03/160492.pdf

Biofábrica: Abandono geral

Biofábrica: Abandono geral

Não é apenas o viveiro de mudas da Biofábrica em Itamaraju que está abandonado. Segundo reportagem publicada hoje no jornal A Tarde, o mato cresce à vontade em vinte viveiros situados em Arataca, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ibicaraí, Ibirataia, Ipiaú, Itajuípe, Itamaraju, Jussari, Mascote, Mutuípe, Pau-Brasil, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã e Una.
O atual diretor-presidente da Biofábrica, Henrique Almeida, diz que faltou financiamento para a continuidade do projeto, que já consumiu R$ 2.270.100,00 em recursos públicos. O ex-diretor, Moacir Smith Lima, que comandou a Biofábrica até o final do ano passado, foi procurado durante três dias pelos repórteres do jornal, que não o encontraram.
http://www.politicaetc.com.br/v1/

O Evangelho do Dia ANUNCIAÇÃO DO SENHOR, solenidade Solenidade da Anunciação do Senhor (ofício próprio) Hoje a Igreja celebra : S. Tarásio, patriarca, séc. VIII Leituras Comentário ao Evangelho do dia feito por : São Beda «O Senhor Deus vai dar-Lhe o trono de Seu pai David; Ele reinará eternamente sobre a casa de Jacob e o Seu reinado não terá fim» Evangelho segundo S. Lucas 1,26-38. Ao sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galileia chamada Nazaré, a uma virgem desposada com um homem chamado José, da casa de David; e o nome da virgem era Maria. Ao entrar em casa dela, o anjo disse-lhe: «Salve, ó cheia de graça, o Senhor está contigo.» Ao ouvir estas palavras, ela perturbou-se e inquiria de si própria o que significava tal saudação. Disse-lhe o anjo: «Maria, não temas, pois achaste graça diante de Deus. Hás-de conceber no teu seio e dar à luz um filho, ao qual porás o nome de Jesus. Será grande e vai chamar-se Filho do Altíssimo. O Senhor Deus vai dar-lhe o trono de seu pai David, reinará eternamente sobre a casa de Jacob e o seu reinado não terá fim.» Maria disse ao anjo: «Como será isso, se eu não conheço homem?» O anjo respondeu-lhe: «O Espírito Santo virá sobre ti e a força do Altíssimo estenderá sobre ti a sua sombra. Por isso, aquele que vai nascer é Santo e será chamado Filho de Deus. Também a tua parente Isabel concebeu um filho na sua velhice e já está no sexto mês, ela, a quem chamavam estéril, porque nada é impossível a Deus.» Maria disse, então: «Eis a serva do Senhor, faça-se em mim segundo a tua palavra.» E o anjo retirou-se de junto dela. Da Bíblia Sagrada

Cãmara Municipal de Itajuípe - Bahia

Ordem do Dia

5ª. Sessão ordinária

1º Período da 14ª Legislatura

25.02.2010 – às 09:3ohrs.

Projeto de Lei 01/2010 – Autoria Executivo Municipal

Dispõe.: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal de 2010, Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Tramitação – 2ª Discussão + Redação Final

Projeto de Lei 02/2010 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe.: Autoriza o Chefe do Executivo a Abrir Crédito Suplementar para Reforços das Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual de 2010

Tramitação – Parecer + 1ª Discussão

Projeto de Lei 03/2010 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe.: Altera em parte, as Leis de nºs. 732/2006 e 771/2009 e da outras providências

Tramitação – Parecer + 1ª Discussão

Projeto de Lei 04/2010 – Autoria Executivo Municipal

Dispõe.: Institui a Campanha de Sorteio do IPTU premiado 2010

Tramitação – Despachado para as Comissões de Legislação, Finanças, Obras e Educação

Moção de Aplauso 03/2010 – Autoria Edil, Gean

Silva

Aplaude a Vectra Engenharia

Moção de Aplauso 04/2010 – Autoria Edil Gean Silva

Aplaude a Bueno Engenharia

TCM-BA julga Pedido de Reconsideração de Marcos Dantas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA, julga hoje o Processo nº 16195-09 referente ao Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00379-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2008. Ide responsabilidade do prefeito Marcos Barreto Dantas. O Pedido de Reconsideração será relado pelo Conselheiro Raimundo Moreira.

As contas do exercício de 2005, 2006 e 2008 foram rejeitadas por diversas irregularidades praticadas pelo gestor Marcos Dantas.

TCM reverte parecer de dez prefeituras e 15 câmaras

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou até esta terça-feira (23/03) 187 pedidos de reconsideração das contas referentes ao exercício de 2008: dez prefeituras s 15 câmaras tiveram o parecer revertido de rejeição para aprovação com ressalvas. Foram julgados 114 pedidos de reconsideração de executivos municipais e o TCM deu provimento ao pedido de reconsideração das prefeituras de Ipiaú, Ubaitaba, Encruzilhada, Santanópolis, Medeiros Neto, Cairu, Varzedo, Condeúba, Correntina e São Sebastião do Passé. E dos 73 pedidos de reconsideração de legislativos, foram acatado os de 15 câmaras municipais - Pedro Alexandre, Arataca, Tapiramutá, Mundo Novo, Várzea Nova, Palmeiras, Matina, Lajedão, Nova Itarana, Santa Luzia, Salinas da Margarida, Poções e Mairi, Barra do Mendes e Malhada de Pedras. Os gestores conseguiram apresentar na fase de recursos a documentação necessária para descaracterizar as irregularidades apontadas inicialmente. Um dos motivos principais para a rejeição da maioria das prefeituras (171) foi o não cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata de restos a pagar, que foram insuficientes, segundo os gestores, devido à queda de arrecadação causada pela crise mundial, que atingiu o país, estados e municípios. No julgamento inicial do exercício de 2008, foram rejeitadas 204 contas de prefeituras e de 99 câmaras, incluindo-se aí aquelas em que houve mais de um gestor, onde, por exemplo, um teve as contas aprovadas com ressalvas, e outro teve as contas rejeitadas. Após o julgamento pelo TCM de contas enviadas com atraso e de 187 pedidos de reconsideração, o balanço do exercício de 2008 ficou assim até agora: 2008 PM CM ED 2007 PM CM ED APROVADA 01 14 01 APROVADA 01 18 01 APROVADA COM RESSALVAS 194 290 97 APROVADA COM RESSALVAS 282 316 109 REJEITADA INICIAL 204 99 09 REJEITADA INICIAL 145 91 03 REJEITADA APÓS RECONSIDERAÇAO 194 84 08 REJEITADA APÓS RECONSIDERAÇAO 134 78 03 Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED). Contas com um ou mais gestor, havendo uma ou mais rejeição, é considerada uma rejeição.

Câmara aprova moções contra embargo a Cuba e a favor de presos

Elton Bomfim

Jair Bolsonaro foi o autor da moção a favor dos presos políticos cubanos.

O Plenário aprovou nesta terça-feira duas moções relacionadas a Cuba. A primeira delas, apresentada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), expressa "apoio irrestrito e solidariedade" da Câmara aos presos políticos que, em Cuba, "lutam por liberdade e democracia". De acordo com a segunda moção, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Câmara, "em defesa dos direitos humanos, manifesta seu apoio e solidariedade a Cuba e contra o bloqueio econômico norte-americano".

O texto da parlamentar também declara apoio a cinco jovens prisioneiros cubanos "presos nos Estados Unidos há mais de dez anos", e pede o encerramento das prisões realizadas na base militar norte-americana de Guantânamo, assim como "o fechamento da base e a devolução do território a Cuba."

Oposição
Os líderes dos partidos de oposição ficaram a favor da moção da deputada Vanessa Grazziotin, mas pediram que fosse registrada em ata a sua discordância em relação ao apoio manifestado aos cinco prisioneiros cubanos.

Para o PSDB, o DEM e o PPS, os presos cubanos nos Estados Unidos são acusados de crimes comuns e não poderiam ser considerados prisioneiros políticos. Igual preocupação com esse item foi relatada pelo vice-líder do PV Fernando Gabeira (RJ).

Polêmicas
Guantânamo é uma cidade no sudeste da Cuba. A 15 quilômetros desse município, fica a Baía de Guantânamo, onde os Estados Unidos têm uma base naval desde 1902. Na base, há um campo de detenção usado pelos norte-americanos para receber presos políticos. Denúncias de maus-tratos e torturas contra os detentos geraram críticas aos Estados Unidos por parte de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional.

Os adversários do governo cubano, por sua vez, também o acusam de desrespeitar os direitos humanos, por meio de práticas como torturas, prisões ilegais e execuções extrajudiciais. Em represália ao regime socialista cubano, os Estados Unidos impõem um embargo econômico ao país desde 1962.