Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

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Emendas ‘Pix’: veja municípios que mais receberam recurso em julho

Emendas especiais de parlamentares virou alvo de embate entre os Poderes Legislativo e Executivo

 

Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de emendas ‘Pix’, recentemente, virou alvo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

A medida que turbina os caixas de municípios e estados beneficiou a Bahia no mês de julho com quase R$ 366 milhões, conforme levantamento feito pelo Portal A TARDE, no site do Tesouro Transparente. O Estado, por sua vez, ganhou R$ 60,5 milhões oriundos desses recursos.

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Já os municípios que dominaram a lista de recebimento do montante foram Coração de Maria, que embolsou R$ 16,8 milhões. Entre os parlamentares que mais aplicou o recurso na cidade está o senador Angelo Coronel (PSD). Tucano aparece em seguida, com R$ 12,2 milhões, sendo doado, em sua maioria, pelo deputado federal Ricardo Maia (MDB).

Emendas parlamentares

A medida, no entanto, chegou a ser ameaçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que inicialmente considerou a distribuição dos valores como “inconstitucional”, de acordo com o ministro Flávio Dino. A decisão causou uma indigestão entre os legisladores que criticaram o parecer do ex-ministro de Justiça e Segurança Pública.

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Para minimizar a crise entre os Poderes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso marcou um almoço com os representantes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa também esteve no ato representando o governo.

À mesa, os políticos protagonizaram embates e momentos tensos relacionados às discussões sobre as emendas parlamentares, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Mas, no fim, chegaram a um consenso de que os benefícios deverão respeitar critérios de “transparência, rastreabilidade e correção”.

No encontro, foram deliberadas as seguintes questões:

Emendas individuais

a) Transferência especial (emendas pix): ficam mantidas, com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU;

b) demais emendas individuais: ficam mantidas, com impositividade, nos termos de regulação acerca dos critérios objetivos para determinar o que sejam impedimentos de ordem técnica (CF, art. 166, § 13), a serem estabelecidos em diálogo institucional entre Executivo e Legislativo. Tal regulação deverá ser editada em até dez dias.

2. Emendas de bancada

Serão destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização.

3. Emendas de comissão

Serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias. Atarde.com.br

Nova Lei de Licitações e Contratos é tema do I Encontro dos Tribunais

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado, realiza nos dias 29 e 30 de agosto o I Encontro dos Tribunais, que terá como tema central a “Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. O evento será realizado auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ, que fica localizada na 5ª avenida do Centro Administrativo da Bahia.

O encontro é destinado à participação de desembargadores, magistrados, conselheiros, seus respectivos assessores, demais servidores das Cortes e para o público em geral. O objetivo é desenvolver e difundir debates que aprimorem o conhecimento de membros e servidores sobre a nova Lei nº 14.133/2021 e seu período inicial de aplicação nas decisões dos tribunais, de modo aprimorar e agilizar a administração pública e gerar benefícios à sociedade.

Os interessados devem se inscrever pelo QR Code (na imagem) ou através do link:

https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante (Conselheiros, servidores dos TC´s e público externo)

https://www.tjba.jus.br/seg/logindefault (Magistrados e servidores do TJ)

Mas atenção: para confirmar a inscrição é indispensável realizar o cadastro. Para isto, basta clicar no ícone “Siec: magistrados, servidores e visitantes”, situado no lado direito, no alto da página do site da Unicorp-TJBA.

 

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento:

“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O texto foi aprovado com alterações de redação ([[g substitutivo]]) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Valadares afirmou que o a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.

Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara dos Deputados para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas.

Além da Cobap, participaram representantes de vários sindicatos de aposentados, como o sindicato nacional da categoria ligado à CUT (Sintapi). O representante na audiência, Guilherme Santos, afirma que as pessoas mais jovens, e toda a classe trabalhadora, precisam se engajar na defesa do sistema previdenciário.

“O que a gente quer é participar sempre dos debates para que a gente não fique de fora numa possível nova reforma previdenciária e também resgatar aquilo que nós perdemos na última reforma de 2019”, disse.

O representante do Sindicato dos Aposentados do Brasil, José Avelino Pereira, ressalta a importância da união dos sindicatos na reunião. Ele defende o estabelecimento de uma data-base única para os aposentados.

“É importante essa unidade para que possamos começar a convencer os deputados da importância [do tema]. Inclusive, se tiver a reforma, que possamos colocar um ponto de equilíbrio no reajuste das aposentadorias porque hoje a base das aposentadorias no Brasil está em cima do salário mínimo, e aí não se compra remédio”, reclamou.

É o que defende o senador Paulo Paim (PT-RS) no Projeto de Lei 4434/08, que tramita na Câmara. Para ele, a contribuição pra manter a Previdência deve ser feita sobre o faturamento da empresa, e não sobre a folha de pagamentos.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, deputado Cleber Verde (MDB-MA), a proposta recupera as perdas dos aposentados ao longo dos anos ao modificar o índice de correção previdenciária. Essa proposição defende a adoção de índice próprio em vez de usar o salário mínimo como indexador.

“Ao longo dos anos passados, houve um acumulo de prejuízos a aposentados, que não têm tido a correção da aposentadoria e pensão baseada no processo inflacionário. Ou seja: o pão, o açúcar, a manteiga, o óleo, a cesta básica aumentam os valores, o remédio tem inflação acima das expectativas da correção das aposentadorias e, com isso, quem ganha um salário mínimo vai ter cada vez mais diminuído o poder de compra”, apontou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Pensamento do Dia

Charge do Dia

Priskas Eras

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com – Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate.

FERNANDO GOMES E O FÔLEGO DE SETE GATOS

 

FERNANDO GOMES E O FÔLEGO DE SETE GATOS

em julho 25, 2024

Fernando Gomes dispensou o voo para seguir o coração

Por Walmir Rosário*

No início de 2007 me deparei com o então prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, no aeroporto de Congonhas. Eu vinha de Joinville, após passar uns dias com os filhos; ele de Brasília, onde tinha ido prospectar recursos para a cidade. Estava com uma gripe violenta e disse ter passado a noite em São Paulo, por não ter chegado a tempo do último voo para Ilhéus.

E o motivo não foi um simples atraso, segundo ele, pois o avião em que saiu de Brasília para fazer a conexão com o que iria a Ilhéus apresentou alguns problemas, chegando a São Paulo fora do horário previsto. A alternativa possível seria passar a noite na capital paulista e retomar a viagem no primeiro horário do dia seguinte. Não tinha outro jeito.

Apesar da dificuldade em falar, causada pelas constantes tosses e rouquidão, estava encantado com a atual fachada dos prédios da capital paulista, livre dos anúncios publicitários que tornava feia a paisagem. É que poucos dias antes, o então prefeito da Paulicéia, José Serra, travou uma guerra contra a poluição visual dos anúncios.

De pronto, não ficou um letreiro luminoso – ou não –nas fachadas dos arranha-céus. Outdoor, nem pensar. “Adeus poluição visual”, comemorava Fernando Gomes, elogiando a coragem e determinação do seu colega paulista em tomar uma medida drástica, contrariando o poderoso segmento publicitário paulista, o maior do Brasil.

Enquanto Fernando Gomes falava eu notava um brilho nos seus olhos, apesar de marejados com as lágrimas derramadas pelo mal-estar da forte gripe, ou da estranha virose, conforme tinha diagnosticado o pneumologista na noite passada. Assim que a tosse aliviava, ele voltava a puxar a conversa, sempre focada para o novo aspecto visual de São Paulo, capital.

Lá pelas tantas, me garantiu que assim que chegasse a Itabuna convocaria o Procurador-Geral e os secretários da Administração e Indústria e Comércio para uma reunião, na qual proporia ação uma ação idêntica tomada pelo colega José Serra em Itabuna. “Nosso centro da cidade está muito feio, com aquelas placas de publicidade horríveis e que não condizem com a magnitude de Itabuna”, ressaltava o prefeito.

Já nos preparávamos para embarcar num determinado portão, quando tivemos que tomar outro rumo, devido à mudança do local de estacionamento da aeronave. Fernando Gomes não se conteve e foi tomar satisfação com o pessoal da TAM, para saber qual o verdadeiro motivo da transferência repentina. Seria algum problema na aeronave? Perguntava.

Só aí, então, Fernando Gomes mudou de assunto, contando que se não fosse pelo seu agravado problema de saúde, ele abortaria sua viagem nesse voo, que passou a desconfiar de algum problema à vista. Embarcamos no ônibus que nos levaria ao avião e ele passou a me relatar uma situação desagradável que vivera anos antes num voo da Varig.

Teria saído de Brasília para Ilhéus com escalas previstas em São Paulo e Rio de Janeiro. Ele optou por esse voo com a esperança de chegar mais cedo, pois o próximo só sairia 6 horas depois. E como precisava chegar cedo a Itabuna, onde assuntos urgentes lhe aguardavam. Logo chegou a Congonhas e mudou de aeronave, essa com escala no aeroporto Santos Dumont e, em seguida, Ilhéus. Nem desceria do avião.

Assim que chegaram ao Rio de Janeiro foram comunicados que o avião entrara numa pequena pane e que logo retornariam a bordo. Cerca de quarenta minutos depois voltaram a embarcar na mesma aeronave. Assim que decolaram estoura uma turbina, e passaram uns 45 minutos rodando para derramar o combustível, aumentando a segurança do pouso.

Apesar de uma só turbina funcionando, o avião pousou com tranquilidade. Em terra, ambulâncias carros de bombeiros junto à pista, completavam a segurança, embora não precisaram intervir. Mais uma vez teriam que remarcar as passagens, no balcão da Varig, marcada pela enorme fila que se formara pelos assustados passageiros.

Assim que Fernando Gomes recebeu a nova passagem e as orientações sobre o novo voo, disse sentir seu coração avisando; “Não vá nesse voo”. De pronto, falou com a atendente que não embarcaria e queria sua bagagem – já despachada desde Brasília – de volta. E ninguém conseguiu lhe convencer. Iria por terra, alugaria um carro e ele mesmo dirigiria.

Na locadora alugou um automóvel JK, da Alfa Romeu, por Cr$1.500,00 (dinheiro da época) e partiu. Quando estava chegando em Campos, mais um problema: tomba o carro. Chama uns homens e lhe ajudam a desvirar o carro e desamassar o teto. Como não tinha sofrido cortes nem se machucado, toca a viagem até Vitória, onde dormiu. Na tarde do dia seguinte chega a Itabuna.

Já o avião que recusou viajar chegou ao aeroporto de Ilhéus uma hora e meia depois, sem ele, é verdade, pois seu coração não o deixou continuar a viajem. Já o nosso voo de São Paulo a Ilhéus chegou após duas horas de percurso sem qualquer problema, permitindo a Fernando Gomes uma consulta ao seu médico de confiança.

Quanto a seguir o projeto do colega José Serra, ficou para outra oportunidade.

*Radialista, jornalista e advogado

ITAJUÍPE: APÓS SUCESSO DO MICA PEDRO DOS LAGOS 2024, LÉO DA CAPOEIRA ANUNCIA NOVAS OBRAS NO MUNICÍPIO E FESTEJOS DO SÃO JOÃO DOS BAIRROS

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ITAJUÍPE: APÓS SUCESSO DO MICA PEDRO DOS LAGOS 2024, LÉO DA CAPOEIRA ANUNCIA NOVAS OBRAS NO MUNICÍPIO E FESTEJOS DO SÃO JOÃO DOS BAIRROS

 

Itajuípe continua em ritmo acelerado, impulsionada pela administração do Prefeito Léo da Capoeira (Centro). Após o sucesso do Mica Pedro dos Lagos 2024, o prefeito não dá descanso à cidade e já se prepara para mais um evento cultural: o São João dos Bairros.

Neste final de semana, será realizada a primeira festa do São João, uma celebração que promete levar o melhor das tradições juninas para as comunidades locais. A festa inaugural acontecerá no Bairro da Pitangueira e se estenderá a outros bairros e distritos, até culminar nas datas tradicionais das comemorações de São João e São Pedro no final do mês. Durante essas celebrações, os moradores poderão desfrutar das apresentações de artistas locais, fortalecendo a cultura e o espírito comunitário.

Além das festividades, o Prefeito Léo da Capoeira, ao lado do Deputado Federal Neto Carletto (Avante), anunciou a assinatura de quatro novas ordens de serviço, neste sábado 15 de junho, marcando o início de importantes obras para o desenvolvimento do município. As obras em questão são a reformada da sede da Prefeitura Municipal, reforma da Cantina Central, reforma da quadra Poliesportiva no Alto da Liberdade e a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA), que fornece o abastecimento de água para a  sede.

O Prefeito Léo da Capoeira destacou a importância dessas obras para o desenvolvimento do município: “As festividades do São João nos Bairros são uma tradição que enriquece nossa cultura e a nossa comunidade. E, para coroar este momento de grande alegria, anunciamos estes importantes investimentos na infraestrutura da cidade para oferecer melhores serviços à nossa população. Essas novas obras são um passo significativo para o futuro de Itajuípe, garantindo que continuemos crescendo de forma sustentável e melhorando a qualidade de vida de todos os moradores”, declarou. Do>: politicosdosuldabahia.com.br

BAHIA REGISTRA O TERCEIRO MAIOR NÚMERO DE INSCRITOS NO ENEM 2024

A Bahia é o terceiro estado com maior número de inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm número maior de habitantes e estudantes. Os baianos somam 449.528 inscrições, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No total, foram 5.055.699 inscrições em todo o país, superando as últimas edições. São Paulo lidera, com 747.094 candidatos, seguido de Minas Gerais, que tem 463.722. Fecham o top cinco do ranking Bahia (449.528), Rio de Janeiro (352.777) e Pará (300.983). No Rio Grande do Sul foram 259.936 inscrições, mas esse número deve aumentar porque os moradores do estado têm até o dia sexta-feira (21) para se inscrever.

De acordo com o Ministério da Educação, mais da metade dos inscritos (2.731.757) não precisará pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas.

O participante que não é isento deve pagar a taxa (R$ 85) até a próxima quarta-feira (19), respeitando os horários de compensação bancária. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, via Login Único do Gov.br. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

RIO GRANDE DO SUL

Para os moradores do estado do Rio Grande do Sul, a Página do Participante foi reaberta neste domingo para o período extra de inscrição. O prazo vai até às 23h59min da próxima sexta-feira. Vale lembrar que a inscrição é gratuita. O Ministério da Educação avalia a necessidade de aplicação das provas em uma nova data para os participantes do estado.

ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, por exemplo o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Confira o número de inscritos em cada estado. Pimenta Blog - 16 de junho de 2024

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UM PULO A PARATY PARA A FESTA DO DIVINO

 

UM PULO A PARATY PARA A FESTA DO DIVINO

em maio 29, 2024 

Padres e Bispo celebram a Missa Solene em
homenagem ao Divino Espírito Santo (Foto Pascom Paraty) 

Por WALMIR ROSÁRIO*

No início do mês de maio, sem qualquer planejamento anterior, resolvi propor à minha mulher sumirmos por uns dias, semanas, como fazemos algumas vezes, há décadas, sem qualquer tipo de aviso prévio. Como de costume, compartilhamos a informação a poucas pessoas, pois já somos formados na vida e sem membros da família a exigir nossa constante presença.

Bastou comprarmos as passagens, arrumarmos as sacolas e viajarmos rumo a Paraty, com o objetivo de matar saudades de quatro décadas sem participar da Festa do Divino Espírito Santo. Um festejo de mais de 300 anos, cuja tradição é mantida com os rigores devidos da religião católica e da cultura daquela comunidade, que busca preservar o estilo de vida há centenas de anos.

O Imperador do Divino Espírito Santo abre a procissão

Às vésperas da abertura da festa estávamos lá reencontrando os amigos, muitos feitos há mais de 50 anos e nos preparando para acompanhar as bandeiras, assistirmos às missas, enfim, todos os festejos inerentes à novena, e mais um domingo de celebração de Pentecostes. Tudo como dantes, porém organizado e ampliado com os requintes disponíveis aos atuais organizadores.

Não foi uma novidade para nós, que sempre acompanhamos as festas do Divino Espírito Santo e de Nossa Senhora dos Remédios, a padroeira de Paraty, pelo canal da Pastoral de Comunicação (Pascom) no Youtube. Mas não tem como resistir às emoções vividas (ao vivo e em cores) nas cerimônias religiosas, da organização e das apresentações alegóricas.

A tradição do Marrapaiá é mantida até hoje

Às 18 horas da sexta-feira (10), início da novena, um grande número de fiéis (inclusive nós) aguardava a abertura da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios para garantir assento, devido à grande concorrência. Enquanto assistíamos a oração do terço, nos deslumbrávamos com riquíssima decoração, concebida pela comissão de festeiros, que se desdobram a cada ano em inovações.

A cada dia participam ativamente da celebração da missa padres de outras paróquias do Rio de Janeiro e São Paulo, o Bispo Diocesano, e as diversas comunidades católicas dos bairros e distritos. Enquanto os fiéis eram enlevados espiritualmente ao sublime pela evolução das cerimônias e a emoção pelas músicas sacras executadas pelas equipes de liturgia e animação, corações se abriam no apoio aos necessitados.

A fila para o almoço dobra quarteirões

A cada dia o ofertório – em forma de alimentos – era destinado a um grupo ou comunidade e entregue na igreja para a distribuição nas comunidades carentes. No domingo (19), toda a coleta da missa de Pentecostes foi destinada aos desabrigados do estado do Rio Grande do Sul e alcançou a quantia de R$ 20 mil, um ato de grande generosidade.

Em Paraty, a Festa do Divino Espírito Santo não tem a conotação turística, mesmo que atraia visitantes. É considerada uma festividade religiosa, na qual a população católica se doa na sua realização, mantendo a tradição, como os leilões, a distribuição de carnes aos necessitados, os folguedos em volta da igreja, e a apresentação de músicas e danças do Marrapaiá e Bando Precatório.

No sábado (18), a festa do Divino Espírito Santo inicia o seu clímax com a Bênção do Almoço de confraternização do Espírito Santo, cuja fila dobra quarteirões. Na missa da noite – bastante concorrida – é realizada a cerimônia de Coroação do Menino Imperador do Divino, que no dia seguinte, acompanhado dos vassalos e guardas, vai à cadeia libertar um dos presos.

Seguramente, assim que a Festa do Divino Espírito Santo é encerrada, os festeiros escolhidos para o próximo ano montam as coordenações e começam a trabalhar para a festa seguinte. Além do Pároco Padre Luiz e do Vigário Padre Milton, mais de uma centena de pessoas se desdobram para realizar os festejos em devoção ao Espírito Santo, com o mesmo denodo dos que passaram.

Mas não pensem os leitores que Paraty se devota apenas ao Espírito Santo. Em setembro próximo uma nova novena será realizada em louvor à Padroeira Nossa Senhora dos Remédios. Pensam que basta? Estão enganados, pois ainda são realizadas as festas de Santa Rita de Cássia, São Benedito, e dezenas de outras nas igrejas e capelas por todo o município.

Mas se você ainda pretende acompanhar uma brilhante e piedosa procissão, recomendo que vá a Paraty durante a Semana Santa e participe da Via Sacra, a Procissão do Encontro, o canto da Verônica, dentre outros ofícios. Todos esses eventos realizados nas ruas da cidade, calçadas com pedras brutas e irregulares, aumentando o sacrifício. Então, quem sabe, poderão ajudar a aliviar os nossos pecados.

*Radialista, jornalista e advogad

Alunos andam 5km até ônibus escolar em Itajuípe

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Alunos andam 5km até ônibus escolar em Itajuípe

A vida do estudante da zona rural não é fácil. Muitas vezes, as dificuldades começam antes de chegar à escola. Não é diferente me Itajuípe. Na região conhecida como Duas Pontes, uma cratera se abriu no meio da estrada que liga a comunidade à BR-101.

Com a interdição da via, alunos do município estão sendo obrigados a caminhar 5 km para ter acesso ao transporte escolar. Uma mulher filmou as condições e divulgou nas redes sociais. “Olha a situação do buraco e olha a situação dos alunos, indo para a escola a pé. Vê se tem cabimento isso”, diz no vídeo.

O problema também prejudica o escoamento da produção agrícola. Para contornar o obstáculo, produtores da região estão recorrendo a estradas da zona rural de Ilhéus, que também estão mal conservadas. O contorno aumenta a distância entre a localidade e os pontos de venda dos produtos.

Por consequência, também sobe a despesa com o transporte. A Prefeitura de Itajuípe garante que, desde o início deste ano, intensificou a manutenção e recuperação das estradas vicinais. No entanto, nos últimos dias, as chuvas exigiram a paralisação dos serviços.

Sobre a estrada de Duas Pontes, informou que homens a serviço do município já trabalham no reparo da via, que deve ser concluído até este sábado. De: aregiao.com.br

UNIVERSIDADE PARA TODOS ENCERRA MATRÍCULAS NESTA SEXTA-FEIRA

Os candidatos contemplados e os que ficaram no cadastro de reserva têm até esta sexta-feira (26) para fazer a matrícula no Programa Universidade para Todos (UPT), na modalidade presencial e/ou virtual, conforme as especificidades das universidades parceiras (Uneb,Uesc, Uefs, Uesb, UFRB, Ufob e UFSB).

O programa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio para os processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas começam no dia 6 de maio.

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópias e originais da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Além disso, ele deverá preencher uma declaração de próprio punho informando que não cursa nem tem diploma de nível superior.

O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.

ATIVIDADES

Na próxima segunda-feira (29), será iniciada a semana integradora, que prossegue até 3 de maio, com informações sobre o programa, o Enem o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e as políticas de acesso e permanência no Ensino Superior.

As ações pedagógicas do UPT terão aulas de segunda a sexta-feira, abordando componentes curriculares de Língua Portuguesa, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).

As disciplinas são ofertadas e desenvolvidas pelas universidades públicas parceiras. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional, giro das profissões e oficinas, com participação dos monitores e a interação dos estudantes. Do: pimenta.blog.br

Reforma Tributária prevê “cashback” para brasileiros mais pobres

Proposta do governo Lula beneficiaria cerca de 73 milhões de pessoas no Brasil

No projeto de regulamentação da Reforma Tributária encaminhado nesta quarta-feira, 24, ao Congresso Nacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está propondo uma espécie de "cashback" — devolução de dinheiro — para os brasileiros mais pobres que pagam tributos.

Conforme estimativa da equipe econômica da gestão federal, cerca de 73 milhões de brasileiros teriam direito à devolução do dinheiro pago em tributos. A novidade foi revelada nesta quinta, 25, pelo diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair.

A devolução de impostos seria voltada a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, para a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

De acordo com a proposta feita pelo governo Lula, o cashback seria de 100% da CBS (federal) e de 20% do IBS (estadual e municipal) no caso do gás de cozinha; de 50% da CBS e de 20% do IBS no caso de energia elétrica, água e esgoto; e de 20% da CBS e do IBS nos demais serviços.

Ainda segundo a gestão federal, essa devolução ocorreria através de abatimento nas contas de água, luz e gás encanado; de crédito posterior; ou de desconto no caixa, no momento do consumo, caso haja possibilidade.

A explicação acerda do cashback foi realizada pelo governo Lula junto ao anúncio dos itens que, segundo a proposta, formarão a Cesta Básica Nacional e aqueles produtos que terão cobrança de tributo parcial (40% da alíquota média). O camarão seco, comumente utilizado na culinária baiana, está incluído na lista dos alimentos com imposto reduzido.

Correios divulga cronograma de concurso público na Bahia; confira

Concurso dos Correios deverá ter dois editais

Os Correios iniciaram o processo para contratação da banca organizadora do concurso público da estatal. A empresa publicou, na terça-feira, 23, em seu site, a carta-edital para que as instituições interessadas participem do processo, desde que comprovem possuir os requisitos de habilitação exigidos.

A documentação comprobatória e a proposta econômica deverão ser encaminhadas para o e-mail da carta-edital até o dia 7 de maio.

O concurso dos Correios deverá ter dois editais – um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para nível superior (cargo Analista de Correios). A previsão é que o edital de nível superior traga vagas para as especialidades Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social e Engenheiro, de forma a suprir a necessidade apontada pelos levantamentos iniciais da empresa. O número de vagas está em definição.

Cronograma

Confirma abaixo o cronograma previsto para a realização do concurso:

Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

Agosto – Contratação da banca;

Setembro – Edital do concurso;

Dezembro – Início das contratações.

Realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão e resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas de empregadas e empregados durante as negociações o Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.

Concurso específico

Os Correios finalizaram a contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) para a realização de concurso específico para área de saúde e segurança do trabalho. Os próximos passos serão a elaboração do edital, bem como o levantamento de vagas e locais de realização de prova, entre outros.

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Legislativo Itajuipense julga as Contas do Executivo Exercício 202

 

Moisés Olímpio dos Santos é homenageado com denominação de rua em Itajuípe

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Moisés Olímpio dos Santos é homenageado com denominação de rua em Itajuípe

A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou e o prefeito Leandro Junquilho Cunha sancionou a Lei Municipal nº. 1.123/2024, de 04 de abril que denomina Rua Moisés Olímpio dos Santos, a rua "N", localizada no Bairro Vereador Acácio Almeida, no município de Itajuípe.

Moisés Olímpio dos Santos, nasceu no dia 15 de outubro de 1918, filho de família tradicional itajuipense, contraiu matrimonio com Dona Maria Soledade do Rosário Santos cuja união gerou os filhos Edson, Edval e Edno "in memoriam", Lícia Maria, Maria Lúcia, Edilson e Marcelo, netos e bisnetos, foi agricultor e pecuarista, pertenceu à Loja Maçônica Acácia do Sul, líder politico, exerceu o cargo de Delegado de Policia, no período de Novembro de 1969 até a sua morte em 11 de maio de 1974.

O Projeto de Lei foi de autoria do vereador Joacy Caires "Jó Marabá" e aprovado por maioria pelo plenário do Legislativo Itajuipense.

Professora Lucinha é homenageada com renomeação de escola

Através da Lei Municipal nº. 1.122/2024, a Professora Lúcia Pinillos Longuinhos de Oliveira "Professora Lucinha", foi homenageada com a renomeação da Escola Municipal Dr. Pedro Vilas-boas Catalão que agora leva o seu nome.

Nascida em 22/11/1932 na cidade de São Felix-Ba, mudando posteriormente para o município de Itajuípe onde exerceu magistério nas escolas itajuipense educando várias gerações, assumindo a Diretoria do Grupo Escolar Dr. Pedro Vilas-Boas Catalão, que hoje leva o seu nome, falecendo na cidade de Feira de Santana em 21/03/2014. 

Legislativo Itajuipense julga as Contas do Executivo Exercício 2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe julgará as Contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito Marcone Amaral.

Através do Ato da Mesa nº. 21/2024, a Mesa Diretora to da Mesa Nº 21, usando de suas atribuições, e de acordo com o RI, resolve: (CONTAS 2021 EXECUTIVO MUNICIPAL) e do Despacho à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização ao processo de tomada e julgamento

das contas do Executivo Municipal, Gestão 2021, Gestor Sr. Marcone Amaral Costa Júnior,

Processo TCM nº 12006 e 22, fica determinada a Sessão Plenária do dia 16 de maio de 2024, para apreciação da mesma em única discussão e votação.

Vale lembrar que o ex-gestor durante o periodo em que administrou o município, teve as contas de 2018 - 2019 e 2020, rejeitadas e às de 2017 e 2021 aprovadas com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia (TCMBa).

Priskas Eras

Turma de Formando em Contabilidade da Escola Municipal de Itajuípe

Pensamento do Dia

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