alhos & bugalhos
Sem repasses do Governo
Federal, Itacaré desativa Pronto Atendimento Covid-19
Segundo
informou a Secretaria de Saúde, a decisão só foi tomada devido ao encerramento
dos repasses de verbas pelo Ministério da Saúde. A Secretaria acrescentou
também que, mesmo com os constantes cortes de verbas, as atividades vinham
sendo mantidas com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré, no entanto, com
a diminuição na arrecadação do município e com o total cancelamento dos
repasses via Ministério, a continuidade desta unidade tornou-se impossível.
O decreto
municipal, dispõe também sobre a remoção dos pacientes que estão internados
nesta unidade, que serão encaminhados para o Hospital de Itacaré, que também
passará a realizar os atendimentos que antes eram feitos no PA Covid.
Corte de verbas na educação, um lastimável
equívoco de Bolsonaro
Por.
Levi de Vasconcelos/A Tarde - Vítor Reis, aluno da UFRB, faz uma pergunta tão
singela e caceteira: dá para achar certo o corte de verbas feito pelo governo
nas universidades e nos institutos federais de educação?
A
resposta também é rápida e caceteira: se não o pior dos equívocos cometidos por
Bolsonaro, com certeza absoluta, um dos piores, nos deixando a sensação de
pátria lesada.
Na
ciência política se diz que saúde, segurança e educação são os três mais
sublimes papéis de estado. Na saúde, o presidente fecha o mandato no quarto
ministro do setor, na segurança, ele manda você comprar um fuzil e na educação,
apronta uma dessas. E por puro preconceito, o de achar que as universidades são
ninhos de comunistas.
Na
farmácia —Certa feita, em Brasília, na Rua das Farmácias, deparei-me com uma
chamada Casa dos Diabéticos. Zorra! A tal casa mais parecia um palácio, chegou
a dar a sensação de orgulho por ser diabético.
Aí cai
a ficha. Sabe quando é que eles vão achar a cura do diabetes? Nunca. Virou um
negoção . A indústria farmacêutica não deixa as pesquisas avançarem. É
exatamente por coisas desse tipo que a pesquisa científica deve pairar acima de
quaisquer outro interesse que não o público.
A
busca pelo conhecimento é sagrado papel de Estado. Cortar verbas das
instituições públicas de ensino é gol contra de propósito.
Meu
caro Vítor, não dá para duvidar de nada ruim partindo de quem perde a eleição e
pede a volta da ditadura. Vamos ver se viramos essa página.
Estado sanciona lei que
amplia oferta de cursos do Ensino Superior para educadores e trabalhadores da
Educação
O governador do Estado, Rui Costa, sancionou, nesta quinta-feira (1º), a Lei n° 14.491, de 30 de novembro de 2022, sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia. Denominado de Polos UAB/Bahia, o projeto foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado (ALBA). As unidades educacionais são voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à Secretaria da Educação (SEC).
O
principal objetivo é oferecer a infraestrutura para a realização de cursos
superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a
realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a
professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de
dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com
22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de
Lourdes, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus,
Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso,
Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira – IAT e
outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de
Freitas e Vitória da Conquista.
O
coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou
que a lei possibilitará a criação de uma rede de Educação à Distância na Bahia,
fortalecendo os Territórios de Identidade, a partir do regime de colaboração
com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino Superior com novos polos
UAB. “Os Polos UAB deverão também contribuir para fortalecer o processo de
formação de professores, garantindo o desenvolvimento de temas que atendam às necessidades
locais a partir das experiências de nossas Instituições públicas de Ensino
Superior e isso também terá reflexos na qualidade da Educação Básica”, afirmou.
Os cursos
à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino
Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos
presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas
definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação.
Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia
serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou
parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e
deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou,
excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade
ou órgão integrante da estrutura da SEC.
Por maioria, STF decide a favor da 'revisão da vida toda' no INSS, que pode aumentar valor de parte das aposentadorias
Reforma da Previdência: governo Lula quer mudar
pensão por morte e aposentadoria por invalidez
Quanto
será sua pensão? Calculadora mostra impacto da reforma
Em março, o caso estava sendo analisado pelo
plenário virtual da Corte quando o julgamento foi interrompido por um pedido de
destaque do ministro Nunes Marques. Na ocasião, o placar já estava definido de
maneira favorável aos pensionistas, também por seis votos a cinco.
A retomada do julgamento ocorreu nesta
quarta-feira, quando as partes interessadas leram os seus argumentos. Nesta
quinta-feira, os ministros repetiram os argumentos que já haviam debatido no
plenário virtual. Quando o caso começou a ser julgado, ainda em 2021, o hoje
ministro aposentado Marco Aurélio Mello já havia dado seu voto a favor da
"revisão da vida toda".
Análise:
Entenda o que é a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias
Além de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes,
votaram da mesma forma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo
Lewandowski e Rosa Weber -- que agora, na presidência do STF, deu o voto de
desempate. Os cinco ministros contrários à "revisão da vida toda"
foram Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz
Fux.
Calculadora da Previdência: Veja quanto tempo falta
para você se aposentar
— Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo,
no sentido do acerto, à luz da constituição, em que a prevalência da regra de
transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo [ao beneficiário] —
disse Rosa, ao confirmar o seu voto e desempatar o julgamento.
A
'revisão da vida toda'
Uma lei de 1999 trouxe novas regras para a
aposentadoria e introduziu uma regra de transição que usava o marco de julho de
1994 por ser o momento de implantação do Plano Real para combater a
hiperinflação. Quem começou a contribuir com a previdência depois disso não é
afetado pela decisão do STF.
INSS acaba com prova de vida: Tire suas dúvidas
sobre o que muda para aposentados e pensionistas
Isso não quer dizer que todos que tenham
contribuído antes de julho de 1994 serão beneficiados com a "revisão da
vida toda". Dependendo do caso, a correção pode baixar o valor da
aposentadoria do segurado. Nessa situação, continua sendo aplicada a regra mais
favorável ao trabalhador.
A decisão do STF foi tomada na análise do caso de
apenas um aposentado, mas tem repercussão geral, ou seja, deverá ser observada
por juízes e tribunais de todo o país.
Novo governo: Equipe de Lula quer ampliar ‘mínimo
existencial’, hoje em R$ 303, para evitar superendividamento
Quando o caso foi julgado em março, pelo plenário
virtual, a decisão favorável aos trabalhadores ao permitir o recálculo do valor
da aposentadoria foi classificada por técnicos do governo como um
"desastre para as contas públicas". Segundo estimativas feitas
naquela época, o impacto para a Previdência será de ao menos R$ 46 bilhões até
2029, considerando revisões e concessões. – Por Mariana Muniz/O Globo/Yahoo
Priskas Eras
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Vou Bater o Martelo. Ponto Final - Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.
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