alhos & bugalhos
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INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC
bloqueado
Benefícios sem
inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos
O Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram
o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão
atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após
um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o
ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.
Nas agências do INSS, o beneficiário
obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da
Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode
ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição
do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em
até três dias.
Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135,
o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência
Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível
se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios
com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil
habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.
Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os
servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os
que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as
orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira
(1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de
suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.
Balanço
Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem
atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas
não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.
Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico,
200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686
benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação,
e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571
não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos
também podem ser bloqueados.
Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou
atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o
número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do
Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão
pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.
Quem tem
direito
Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC
garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65
anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício,
com o INSS operando o pagamento nas agências.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do
grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o
beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser
feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o
requerimento.
Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição
para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.
Secretaria na Bahia abre processo seletivo REDA com mais 190
vagas
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) divulgou, no Diário Oficial desta quinta-feira , 14, edital para
contratação de 193 novos profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), para atuação em suas unidades na capital baiana. O objetivo é dar
celeridade aos serviços prestados, aprimorando a qualidade das ações executadas
e garantindo maior eficiência no atendimento às demandas do rural baiano,
sobretudo em áreas prioritárias, como a da regularização fundiária.
O processo seletivo simplificado será
constituído de uma única etapa, a avaliação curricular, que é de caráter
eliminatório e classificatório, a contratação terá prazo de até 36 meses, com
possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.
Estão disponíveis vagas de direito, administração,
comunicação social com habilitação em jornalismo, engenharia de agrimensura
e/ou cartografia, engenharia agronômica, engenharia de geoprocessamento,
ciências sociais, engenharia ambiental, tecnologia da informação, técnico em
agrimensura e assistente administrativo. 30% delas são destinadas a negros
(preto/pardo) e 5% a candidatos com deficiência.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela
internet, no site www.selecao.ba.gov.br/, durante os dias 18 a 27 de novembro
de 2024. Mais informações relativas ao REDA estão disponíveis nos sites da SDR e
da Superintendência de
Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR
Coren-BA pede suspensão de concurso do DPT; entenda
Conselho acredita que concurso descumpre legislação federal
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA)
solicitou à Justiça Federal a suspensão e retificação do concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT),
publicado pelo Edital nº 004/2024, que está em flagrante desacordo com a Lei
14.434/2022, que estabelece o piso salarial para os profissionais de Técnico de
Enfermagem.
De acordo com o Coren, o piso
salarial da categoria, definido pela legislação federal em R$ 3.022, foi
desrespeitado no referido edital, que oferece remuneração mensal de R$ 1.927,35
para os 19 técnicos de enfermagem a serem contratados, dividida entre
vencimento básico de R$ 1.143,57 e uma gratificação de incentivo ao desempenho
(GID) de R$ 783,78.
Causos
Políticos
“Pense num absinto; na Bahia tem
aguardente”. A frase de um ex-governador não é bem essa, mas absurdo também não
seria pensar que – diante de tantos precedentes – exista uma alma ébria
onipresente, como Quincas Berro D’Água.
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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