alhos & bugalhos
Itajuípe: Três Contas anuais então
pendentes de julgamentos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia (TCMBa)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa), não colocou em julgamentos as Contas Anuais do Município de Itajuípe referentes aos exercícios e 22023, 2024 e a de 2025, esta última ainda não entrou na pauta, pois o TCMBa está pautando as contas dos municípios do exercício de 2024 e de exercícios anteriores.
Os Julgamentos
Os julgamentos das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) seguem um rito estritamente de análise técnica. O procedimento abrange desde a coleta de dados via sistema eletrônico até a votação em plenário, garantindo sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório por parte dos gestores públicos.
O passo a passo do procedimento no TCM-BA ocorre da
seguinte forma:
1. Prestação de Contas
Os prefeitos, presidentes de câmaras e gestores de entidades municipais deverão
enviar mensalmente e anualmente seus dados contábeis, financeiros e
orçamentários por meio dos sistemas digitais disponibilizados pelo próprio TCM.
2. Análise Técnica
A documentação é recebida pelas inspetorias e pela Superintendência de Controle
Externo do TCM. Os técnicos analisam a legalidade, a legitimidade e a
economicidade dos atos, verificando limites de gastos (como saúde, educação e
pessoal) e eventuais irregularidades ou falhas formais.
3. Relatório Prévio e Defesa
. Caso ocorram irregularidades, o gestor é
notificado para apresentar esclarecimentos ou documentos complementares, tendo
um prazo regimental para garantir sua defesa. Após a análise da resposta, o
relator emite o seu relatório e voto.
4. Julgamento ou Parecer Prévio
- Contas de Gestão (Atos do Ordenador): O TCM-BA tem competência para
julgar diretamente as contas e aplicar multas, glosas ou imputar subsídios
ao gestor.
- Contas de Governo (Contas Anuais do Prefeito): O Tribunal emite um parecer
prévio (opinativo), recomendando a aprovação ou inclusão. Em
seguida, o processo é encaminhado à Câmara Municipal, que é a responsável
pela realização do julgamento político definitivo.
As sessões podem ocorrer de forma presencial ou
pelo Plenário Virtual , criado pelo TCM para agilizar o
trâmite de processos. As pautas e os resultados ficam disponíveis publicamente.
Após a decisão, o julgamento ou a deliberação é publicado no Diário
Oficial do TCM .
6. Recursos
Se o gestor for penalizado ou tiver suas contas rejeitadas, cabe recurso
administrativo dentro dos prazos estabelecidos pelo Regimento Interno do TCM,
permitindo uma nova análise pelos conselheiros antes do trânsito em julgado
(quando não cabem mais recursos).
Conheça
os dois baianos convocados para a Copa do Mundo de 2026, um é do sul da Bahia
Natural de Itapitanga, no sul da Bahia,
Bremer retorna ao Mundial após participar da edição de 2022, no Catar. Na
ocasião, o defensor entrou em campo nas partidas contra Camarões e Coreia do
Sul. Desde então, alternou convocações e enfrentou uma sequência de lesões
graves no joelho.
Após começar a carreira no Desportivo
Brasil e ter passagem rápida pela base do São Paulo, Bremer se destacou no
Atlético-MG antes de seguir para o Torino. O bom desempenho no clube rendeu o
prêmio de melhor zagueiro do Campeonato Italiano em 2021/22 e abriu caminho
para a transferência à Juventus, onde soma mais de 100 partidas.
Já Danilo Santos construiu sua trajetória
a partir do futebol baiano. O volante passou oito anos nas divisões de base do
Bahia, atuou também no Jacuipense e estreou profissionalmente pelo Cajazeiras, na segunda divisão do
Campeonato Baiano. Em 2018, foi contratado pelo Palmeiras e rapidamente ganhou
projeção nacional.
No clube paulista, Danilo conquistou títulos
importantes, como Libertadores, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Recopa
Sul-Americana. Em 2024, foi negociado com o Nottingham Forest, da Inglaterra,
antes de retornar ao futebol brasileiro para defender
ATLETAS DO SUL DA BAHIA CONQUISTAM OURO E BRONZE NA
COPA DO MUNDO DE CANOAGEM
Atletas do sul da Bahia brilharam na etapa da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade 2026, em Brandenburg, na Alemanha. No sábado (16), Isaquias Queiroz, de Ubaitaba, e Gabriel Assunção Nascimento, de Ubatã, conquistaram dois lugares no pódio da Final A do C1 Masculino 500 metros.
Isaquias Queiroz ficou com
a medalha de ouro após completar a prova em 1:52.55. A medalha de prata foi
conquistada pelo chinês Ji Bowen, que terminou com o tempo de 1:52.65. Fechando
o pódio, Gabriel Assunção Nascimento ficou com a medalha de bronze. Ele
registrou o tempo de 1:54.60, garantindo uma dobradinha brasileira.
“Prova cansativa. Tentei
fazer o meu melhor aproveitando o vento a nosso favor. Senti um pouco nos
últimos 100 metros, mas consegui chegar bem e segurar o adversário chinês, que
também estava muito bem preparado fisicamente. Essa medalha é só o começo,
tenho muito a trabalhar ainda”, afirmou Isaquias.
FORÇA DA
CANOAGEM BRASILEIRA
O campeão olímpico também
destacou a força da equipe brasileira e a renovação da modalidade. “Além da
minha felicidade, me realizo vendo o Gabriel do meu lado, o Jacky, o Filipe e o
Mateus, todos prontos para me substituir. Quando eu precisar e eles ganharem de
mim, vou ficar feliz também. Agradeço ao COB, à CBCa, patrocinadores e toda a
torcida. Grato pelo carinho e apoio de todos”, completou.
Gabriel Assunção celebrou
sua primeira grande conquista internacional no C1 500 metros. “Saí um pouco
mal, mas me recuperei no final. Muito feliz com o resultado, minha primeira
conquista no C1 500 metros. Feliz também por ganhar essa medalha junto com meu
parceiro. Grato a todos pela torcida. Valeu Brasil!”, disse.
Mercado do
cacau perde força mesmo com ameaça do El Niño e petróleo em alta
O mercado internacional de cacau voltou a encerrar a semana sob forte pressão, refletindo um ambiente global de maior aversão ao risco e expectativas mais confortáveis para a oferta, mesmo diante da crescente preocupação climática com a formação do El Niño.
A escalada dos
preços do petróleo, combinada com sinais de aceleração inflacionária nas
principais economias, aumento das preocupações com juros mais altos por mais
tempo e projeções crescentes para o endividamento público global, elevou a
cautela dos investidores nos mercados financeiros. Esse ambiente mais defensivo
reduziu o apetite por ativos de maior risco, incluindo commodities agrícolas,
pressionando as cotações do cacau.
No entanto, o
principal fator baixista para o mercado segue sendo a percepção de oferta mais
ampla para a próxima temporada. Informações que circulam entre participantes do
mercado indicam que a safra 2025/26 da Costa do Marfim, maior produtor mundial
de cacau, poderá alcançar 2,2 milhões de toneladas, número significativamente
acima das projeções anteriores, que giravam entre 1,8 milhão e 1,9 milhão de
toneladas. Caso esse volume se confirme, o mercado poderá atravessar um período
de abastecimento mais confortável, reduzindo parte do prêmio climático que
vinha sendo incorporado aos preços.
Esse movimento
chama atenção porque ocorre justamente em um momento em que meteorologistas
elevam para níveis próximos de 100% a probabilidade de formação do fenômeno El
Niño, tradicionalmente associado a eventos climáticos extremos em regiões produtoras
agrícolas, incluindo a África Ocidental. Em tese, esse risco climático poderia
sustentar novas altas no cacau. Contudo, por enquanto, a expectativa de maior
produção tem se sobreposto ao temor climático.
Na
sexta-feira, o contrato julho do cacau na bolsa de Nova York encerrou o pregão
cotado a US$ 4.002 por tonelada, com queda de US$ 187 no dia. A volatilidade
permaneceu elevada, com os preços oscilando entre a mínima de US$ 3.957 e a
máxima de US$ 4.168. O mercado registrou 17.158 negócios, com volume total de
41.124 contratos.
O interesse em
aberto recuou em 744 contratos, ficando estimado em 192.586 posições, movimento
que pode indicar redução de exposição por parte de participantes especulativos
diante da incerteza macroeconômica.
Outro fator
que continua adicionando pressão é o crescimento dos estoques certificados
monitorados pela ICE nos portos dos Estados Unidos. Os volumes aumentaram em
19.485 sacas, totalizando 2.659.016 sacas, reforçando a percepção de maior
disponibilidade física no curto prazo.
Do ponto de
vista técnico, o Índice de Força Relativa (RSI) do contrato julho opera em
48,5%, sinalizando um mercado mais neutro, sem condição extrema de sobrecompra
ou sobrevenda, mas ainda vulnerável a movimentos bruscos diante de novos
gatilhos fundamentais.
No câmbio, o contrato futuro do real para junho, com vencimento em 29 de maio, operava estável nesta manhã ao redor de R$ 5,07 por dólar. Para o mercado brasileiro, a estabilidade cambial reduz mudanças abruptas na formação dos preços internos convertidos da bolsa de Nova York, embora os diferenciais praticados pelas indústrias continuem sendo o principal fator de precificação local. Fonte: mercadodocacau
INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida
Notificação vale só para quem não foi
localizado no sistema
Os aposentados,
pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber
notificações pelo WhatsApp. O
aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados
pelos sistemas automáticos do governo. A mensagem é enviada pela conta oficial
“Governo do Brasil”, identificada com selo azul de verificação, e também
aparece na caixa postal do aplicativo Gov.br.
A prova de vida é um procedimento usado
para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, evitar fraudes e
pagamentos indevidos. Desde
2022, o processo passou a ser feito automaticamente pelo cruzamento de
informações em bases oficiais do governo, sem necessidade de comparecimento
anual ao banco ou ao INSS para a maioria dos segurados.
Na prática, o sistema verifica se o
cidadão realizou alguma movimentação recente, como vacinação, emissão de
documentos, votação em eleições, renovação da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) ou atendimento em órgãos públicos. Quando o governo não encontra nenhuma
dessas informações atualizadas, o beneficiário é convocado para fazer a
comprovação manualmente.
Quem precisa
A atualização deve ser feita apenas por
aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração que
receberam aviso oficial do governo. Quem não recebeu mensagem no WhatsApp,
notificação no aplicativo Gov.br ou alerta no extrato bancário não precisa
tomar nenhuma providência.
Segundo o
INSS, os beneficiários convocados têm prazo para regularizar a situação e
evitar problemas futuros no pagamento do benefício.
Como fazer
A prova de vida pode ser realizada das
seguintes formas:
* Pelo aplicativo Meu INSS, para usuários
com conta prata ou ouro no portal Gov.br;
* Pelo aplicativo Gov.br, com
reconhecimento facial;
* No banco onde o beneficiário recebe
aposentadoria, pensão ou auxílio;
* Pelo aplicativo da instituição
financeira, nos bancos que oferecem biometria facial;
* Presencialmente na agência bancária
responsável pelo pagamento.
No aplicativo
Gov.br, o usuário deve acessar a opção “Prova de Vida”, verificar a pendência e
seguir as orientações para validação facial.
Como
consultar
O beneficiário pode verificar se a
situação está regularizada pelos seguintes canais:
• Site ou
aplicativo Meu
INSS, na área “Prova de Vida”;
• Central 135, com atendimento de segunda
a sábado, das 7h às 22h;
• Extrato bancário do benefício, onde
pode aparecer aviso de pendência;
• Caixa postal do aplicativo Gov.br.
Se a prova de vida estiver em dia, o
sistema mostrará a data da última atualização cadastral.
Alerta de
golpes
O governo
federal reforçou o alerta para tentativas de fraude envolvendo a prova de vida.
Segundo o INSS, as mensagens oficiais não enviam links externos, não pedem senhas,
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço ou dados bancários e nunca
solicitam pagamentos por Pix ou qualquer outra forma.
O órgão também orienta os beneficiários a
desconfiarem de mensagens recebidas fora dos canais oficiais e lembra que o
INSS não envia servidores à casa dos segurados para recolher documentos ou
realizar o procedimento.
A recomendação é utilizar apenas o
aplicativo Gov.br e o Meu INSS ou contatar o banco responsável pelo pagamento
do benefício e Central 135 para consultar informações e regularizar a situação
cadastral.
PESQUISA QUAEST APONTA QUE MAIORIA DOS
BRASILEIROS É CONTRA REDUÇÃO DE PENAS DO 8 DE JANEIRO
Pesquisa Quaest divulgada no último domingo (17) aponta que a maioria dos brasileiros é contrária à redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A pesquisa também identificou maior rejeição à redução das penas
MEGA-SENA SORTEIA R$ 300 MILHÕES
NA EDIÇÃO ESPECIAL DE 30 ANOS
Depois dos últimos sorteios acumulados, o prêmio especial de 30 anos da Mega-Sena passou de R$ 200 para R$ 300 milhões. O último concurso antes do especial ocorreu na noite de sábado (16), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 04,06,08, 18, 21 e 30. Um total de 136 apostadores “bateram na trave”, com acerto na quina.
Dentre os apostadores que ontem faturaram dinheiro
com acerto de cinco das seis dezenas estão seis baianos, moradores de Catu,
Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas e Salvador. O município da Região
Metropolitana e a capital registraram, cada, duas apostas com a quina. Cada
apostador embolsará R$ 19.052,37.
Como não houve acertador nas seis dezenas, o prêmio
principal acumulou para o sorteio especial, no domingo (24). O próximo concurso
não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6
números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto
de 5 números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o
país, pela internet, no site da Caixa. O valor da aposta simples, com 6
números, custa R$ 6,00. As apostas individuais para o concurso 3010 podem ser
feitas até as 22h (horário de Brasília) do dia 23 de maio, e as cotas de bolão
poderão ser adquiridas até as 10h do dia do sorteio, próximo dia 24.
Flash do Dia
Dia de
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Priskas Eras

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