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Itajuípe: R$ 3.425
milhões de reais foi o montante de FPM recebido no 1ºdecêndio de agosto de 2026
O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 3.424.775,59, referentes a arrecadação do 1º decêndio de agosto de 2026, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) é uma transferência constitucional de recursos financeiros feita
pelo Governo Federal (União) para todas as prefeituras do Brasil. Ele é
composto por parte da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda
(IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O objetivo do fundo é redistribuir essas receitas,
garantindo que as cidades que arrecadam menos também tenham verba para cuidar
de serviços essenciais, como saúde e educação
Base de cálculo: O FPM é formado por uma parcela
constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.
· Retenções
obrigatórias: Antes de serem repassados aos municípios, os seguintes valores são descontados do montante
total:
1%: Retenção para o PASEP.
20%:
Retenção para o FUNDEB.
Repasse líquido: O valor
restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de
10 em 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês).
Emenda Constitucional nº 112/2021
·Emenda Constitucional nº
112/2021 aumentou a alíquota
descontados do montante total:
1%:
Retenção para o PASEP.
20%:
Retenção para o FUNDEB.
Repasse líquido: O valor
restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de
e 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês).
Emenda Constitucional nº 112/2021
·Emenda Constitucional nº 112/2021
aumentou a alíquota.
O governo da Bahia autorizou a desapropriação de uma área de aproximadamente 18,6 milhões de metros quadrados em Ilhéus, no sul do estado, para a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado.
O terreno possui
18.601.123,8025 metros quadrados e inclui construções e demais benfeitorias
existentes na área, com exceção dos bens pertencentes ao domínio público. A
delimitação foi definida a partir de estudos e projetos desenvolvidos pela
Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), ligada à
Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
Com a publicação do
decreto, a Seinfra, com suporte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), poderá
adotar as medidas necessárias para concretizar a desapropriação. O governo
também poderá recorrer à Justiça, em caráter de urgência, para obter a posse
dos imóveis quando necessário.
Os proprietários das áreas
atingidas poderão ser indenizados pelo Estado, que está autorizado a realizar a
liquidação e o pagamento dos valores utilizando recursos destinados a essa
finalidade.
Em construção no litoral de
Ilhéus, o Porto Sul foi projetado como um complexo portuário e logístico de
águas profundas, com participação pública e privada, preparado para receber
embarcações de grande calado.
A estrutura tem como uma
de suas principais finalidades o transporte da produção mineral e agrícola do
interior do país para o mercado internacional. Para isso, o empreendimento está
diretamente relacionado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
A ferrovia terá no Porto
Sul seu ponto final de descarregamento, formando um corredor de transporte que
pretende conectar áreas produtoras do interior da Bahia e do Cerrado brasileiro
ao terminal marítimo, com redução dos custos de transporte de cargas.
Com informações do A Tarde
Seagri abre
edital na Bahia: veja como concorrer a vagas com salário de R$ 3,8 mil
Inscrições começam dia 13 e seleção será feita exclusivamente por
análise curricular
A Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) publicou o
edital para a realização de um novo processo seletivo simplificado.
A seleção oferece 35 vagas temporárias destinadas
a profissionais de níveis médio e superior. Os interessados poderão se
inscrever a partir do dia 13 deste mês, com prazo final programado para o dia
21, por meio do portal oficial de seleções do estado (selecao.ba.gov.br).
As oportunidades contemplam diferentes áreas
de atuação técnico-administrativas e operacionais. Os vencimentos iniciais
variam entre R$ 3.170,32 e R$ 3.810,40, acompanhados de benefícios como
auxílio-refeição e auxílio-transporte.
A contratação busca suprir demandas
específicas do órgão estadual, oferecendo estabilidade temporária com
possibilidade de prorrogação do vínculo de trabalho.
Distribuição das vagas e áreas contempladas
·
Nível
Médio (10 vagas): Oportunidades
voltadas para o cargo de Assistente Administrativo.
·
Nível
Superior (25 vagas): Vagas
distribuídas entre as graduações de Administração, Ciências Biológicas,
Ciências Contábeis, Direito, Economia e Engenharia Agronômica.
·
Outras
formações superiores: O
edital contempla ainda formados em Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura,
Engenharia de Alimentos, Farmácia, Medicina Veterinária, Química, Tecnologia da
Informação e Zootecnia.
O processo de avaliação dos candidatos será
simplificado e ágil, dispensando a aplicação de provas objetivas ou discursivas
presenciais. A etapa única de seleção consistirá estritamente na Análise Curricular, onde serão pontuadas a formação acadêmica e as experiências
profissionais comprovadas pelos inscritos.
Os profissionais contratados
assinarão vínculo temporário com duração inicial de até três anos. O
contrato prevê a possibilidade de renovação por igual período, totalizando até
seis anos de atuação no serviço público estadual.
Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet
A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira (10) a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preencher, transmitir, retificar e consultar online a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), sem necessidade de instalar programas no computador.
O acesso será feito pelo Portal de Serviços da Receita Federal com conta gov.br nível prata ou
ouro.
O uso da plataforma será obrigatório para pessoas jurídicas e
físicas proprietárias de imóveis rurais com área superior a 100 hectares. Proprietários de áreas de até 100
hectares também poderão apresentar a declaração por meio do Programa Gerador da
Declaração (PGD ITR 2026).
A DITR é o documento usado para
informar à Receita Federal os dados cadastrais do imóvel rural e de seu
titular, as áreas do imóvel e outras informações necessárias para a apuração do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Devem apresentar a declaração os
proprietários, usufrutuários, titulares do domínio útil ou detentores de
imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas. Em situações específicas, a
obrigação também alcança condôminos, compossuidores e inventariantes.
Segundo a Receita Federal, o ambiente digital reúne, em um único local,
declarações, recibos e documentos relacionados ao ITR, além de oferecer
recursos como pré-preenchimento de dados cadastrais e acesso por dispositivos
móveis.
A entrega da DITR fora do prazo
está sujeita à Multa por Atraso na Entrega da Declaração (Maed).
Flash do Dia
Dia de
Santo do Dia
Causo do Dia
Na Capital do Bode
Uauá, no sertão norte da Bahia, cidade conhecida nacionalmente como A capital do bode, terra das andanças de Lampião e palco da primeira batalha da guerra de Canudos, é onde tudo gira em torno da ovino capricultura, que o povo sintetiza como ‘o pedaço do bode’. E tudo gira em torno disso, a economia, a política, o folclore e obviamente também a culinária.
Na política o povo, para estrilar suas desventuras,
cunhou lá no início do século passado, a frase até hoje em vigor, sempre evocada:
Terra de cabras fortes e políticos fracos.
Conta José Guimarães Filho, o Zé Branco,
ex-prefeito da vizinha Andorinha, que lá um dia um forasteiro, chegando em
Uauá, procurou um restaurante:
–O que tens aí para degustarmos, minha senhora?
–Tudo, tudo. Bode assado, bode moqueado, bode
ensopado, bode malassado...
–A senhora tem alguma coisa que não seja bode?
–Fora disso, só ovos.
–Ah... Se não for de bode, eu quero.
Charge do Dia
Priskas Eras
Reunião da Legião de Educação e Combate a Tuberculose, da direita para a esuqerda, o então prefeito Délio Santana, Dona Juju, Dona Beatriz, dona Margot e Agildo Miranda
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