FPM destina no mês de agosto R$ 8.741 milhões de reais para Itajuípe

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FPM destina no mês de agosto R$ 8.741 milhões de reais para Itajuípe

O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 8.741.085,72, referentes a arrecadação do mês de  agosto de 2026

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos financeiros feita pelo Governo Federal (União) para todas as prefeituras do Brasil. Ele é composto por parte da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  

O objetivo do fundo é redistribuir essas receitas, garantindo que as cidades que arrecadam menos também tenham verba para cuidar de serviços essenciais, como saúde e educação

Base de cálculo: O FPM é formado por uma parcela constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.

·                    Retenções obrigatórias: Antes de serem repassados ​​aos municípios, os seguintes valores são descontados do montante total:

        1%: Retenção para o PASEP.

       20%: Retenção para o FUNDEB.

Repasse líquido: O valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de 10 em 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês). 

Emenda Constitucional nº 112/2021 

·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota

 descontados do montante total:

      1%: Retenção para o PASEP.

       20%: Retenção para o FUNDEB.

Repasse líquido: O valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de e 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês). 

Emenda Constitucional nº 112/2021 

·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota.

EXPOCACAU TERMINA COM CHAMADO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO, GESTÃO AGRÍCOLA E FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO NO CACAU

Sucesso de público, a ExpoCacau terminou na última quinta-feira (27), totalizando mais de 6.800 pessoas durante os três dias de evento. A feira reuniu produtores rurais, especialistas, profissionais da cadeia, estudantes, e organizações da sociedade civil para discutir oportunidades para o setor e as ferramentas necessárias para alavancar o desenvolvimento sustentável da cacauicultura. “A Expo traz conhecimento, união e fortalecimento da cadeia. Fiquei feliz em ver a quantidade de público e palestras ainda melhores que no ano passado, o que vai permitir ao produtor uma evolução da produtividade e do retorno financeiro”, diz a produtora de cacau Claudia Sá, da Agrícola Cantagalo.

A 2ª edição consolidou a ExpoCacau no calendário da cacauicultura nacional, com a presença de produtores de cacau de todas as regiões do Brasil e representantes de mais de 11 países. Por mais um ano, o evento ocorreu no Centro de Convenções de Ilhéus, mas, desta vez, em um espaço 25% maior, com mais de 60 estandes, representando mais de 75 marcas e empresas.

A Expo deixou evidente a importância de uma feira de inovação, tecnologia e disseminação de informações para o setor. “Esta feira tem sido um espaço de conhecimento, que é o que venho buscar aqui. Sou da zona rural, sou produtora familiar, eu planto, desbroto, colho, faço tudo na minha roça, e venho aqui buscar conhecimento, mesmo sabendo que nossa cultura tem muitos desafios”, comentou Maria do Carmo, produtora de cacau de Coaraci (BA).

O evento também foi o lugar escolhido para dezenas de anúncios. Entre eles, o lançamento da Campanha de Trabalho Decente no Cacau, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do CocoaAction Brasil, e a assinatura do acordo de cooperação entre o Centro Mars de Ciência do Cacau (MCCS), o CIAPRA, o Instituto Arapyaú e o CocoaAction para transferência de tecnologia e conhecimento para pequenos agricultores atendidos pelo consórcio na região do Baixo Sul da Bahia.

“Hoje é um dia muito importante para o CIAPRA e, sobretudo, para a cacauicultura do nosso território. Estamos assinando um acordo que nasce de uma ideia simples: o conhecimento construído pela ciência tem que chegar ao campo e se transformar em resultados na vida do produtor”, disse Leandro Ramos, diretor executivo do CIAPRA.

Marco na cacauicultura nacional, a ExpoCacau é uma realização do CocoaAction Brasil, em parceria com o Estado da Bahia e a Prefeitura de Ilhéus. A 3ª edição já tem data definida: de 24 a 26 de agosto de 2027, novamente em Ilhéus (BA). “A ExpoCacau representa para o sul da Bahia uma iniciativa que fortalece a nossa relação com o comércio, a indústria e a produção primária, um movimento de fundamental importância”, diz Fausto Pinheiro, produtor de cacau e presidente da Câmara Setorial do Cacau da Bahia.

Já Paulo Peixinho, produtor de referência na cacauicultura, destaca a relevância da Expo para a integração. “É um espaço fundamental para relacionamentos, para assistir a palestras, ver processos de inovação, que são necessários para a cacauicultura, produtos agrícolas e ter uma visão geral do mercado. Espero que a ExpoCacau se perpetue”, finaliza.

Encontro da CEPLAC em Altamira fortalece cadeia produtiva do cacau

Altamira sediou um encontro que reuniu representantes de diferentes instituições para discutir o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau na região da Transamazônica.

O Momento Agro é um oferecimento de Amigos do Campo, — Produzindo novas histórias. Sicredi — Não é só dinheiro. É ter com quem contar, e Intergrãos — Insumos e produtos agropecuários.

A programação foi promovida pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a CEPLAC com a participação de gestores públicos, produtores de cacau, instituições parceiras e representantes do setor produtivo. A diretora-adjunta da CEPLAC, Monaliza Sales, veio de Brasília no DF representando o governo federal.

Durante o encontro, foram firmados protocolos de cooperação técnica entre a CEPLAC, prefeituras e organizações de produtores com foco em ações para fortalecer a lavoura cacaueira na Transamazônica que já se destaca na produção do fruto colocando o Pará como maior produtor com mais de 150 mil toneladas de amêndoas por safra. Entre as estratégias estão o incentivo ao cultivo do cacaueiro em sistemas agroflorestais, a assistência técnica, capacitação dos produtores e a transferência de tecnologias.

O evento também foi espaço para pedir apoio aos agricultores. Sergio representa a Associação Nacional dos Produtores de Cacau e diz que quem produz cacau no Brasil tem sentido o impacto da queda do preço. Alguns agricultores afirmam que o valor recebido atualmente não é suficiente para cobrir os custos de produção.

”Já tem muitos anos que estamos tentando evitar chegar a onde chegou, mas infelizmente nós estamos produzindo cacau onde as moageiras estão super lotadas de cacau que vieram de outro país. A gente desde 2021 vinha falando do risco disso acontecer”

Eles também cobram apoio e articulação política de lideranças para buscar alternativas para a crise. A preocupação é que as moageiras voltem a aumentar as compras de cacau da África, o que, na avaliação dos agricultores, pode ampliar ainda mais a pressão sobre os preços pagos ao produtor no Brasil que sente no bolso o impacto. - Fonte: confirmanoticia

Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas"

PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como "taxa das blusinhas". 

As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.  

Fim da escala 6x1

O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para análise dos deputados.

>> Veja o que prevê o texto:

• Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
• Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada
• Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
• Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.

Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.

Fim da "taxa das blusinhas"

Outro assunto de forte repercussão é o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Medida Provisória começa a semana na comissão mista de deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e há expectativa de votação na própria comissão.

A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comissão, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Mototaxistas e entregadores de aplicativo

Na Câmara, a primeira sessão de votação está marcada para esta segunda-feira (31), às 18h.

Além da "taxa das blusinhas", estão previstas outras duas medidas provisórias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.

Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados estão a manutenção dos incentivos fiscais para doações aos programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos.

PEC da Segurança Pública

No Senado, outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que também está na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta amplia a integração entre as forças de segurança, o compartilhamento de informações e altera regras de financiamento do setor.

Na pauta econômica, os senadores devem tentar avançar no Redata, que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, e no marco dos minerais críticos e estratégicos, matérias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros elétricos e defesa.

Orçamento de 2027

Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027.

O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da União para o ano que vem.

A proposta abre uma nova rodada de negociações sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados às políticas públicas e aos investimentos federais.

O texto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Congresso Nacional. * Com informações da Agência Brasil

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e durante a votação. 

Para orientá-los, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulou o Manual do Eleitor, que reúne em um único documento um resumo explicativo das principais normas e orientações para os cidadãos e cidadãs exercerem seu direito ao voto.

O manual é fruto da Resolução nº 23.759 que o TSE publicou em março deste ano. Dedicada exclusivamente à participação popular no processo eleitoral, a norma reúne, em 13 capítulos, o conjunto de regras que balizam as eleições.

“São orientações práticas sobre o exercício do voto, como a necessidade de apresentação de documento oficial com foto e a proibição do ingresso com aparelho celular na cabine de votação”, explicou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ao apresentar o manual, em junho.

Para Marques, a publicação facilita a consulta às informações necessárias ao exercício consciente do voto e ao fortalecimento da cidadania.

A votação ocorrerá em todo o Brasil, das 8 horas às 17 horas (horário de Brasília). O segundo turno, se houver, será realizado no dia 25 de outubro.

Cada eleitor votará em um candidato a deputado federal, estadual (distrital no caso do Distrito Federal) e em dois candidatos ao Senado, além dos votos para presidente da República e governadores, bem como seus respectivos vices.

Confira, abaixo, alguns itens obrigatórios, permitidos ou proibidos:

• O voto é obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos; maiores de 70 anos e analfabetos. Mas atenção: quem está com o título de eleitor cancelado não pode votar
• Para votar, é obrigatório apresentar um documento oficial original, com foto (RG; CNH; passaporte etc)
• O eleitor cujo título eleitoral estiver em situação regular pode votar mesmo que não tenha coletado a biometria
• Pessoas transgênero têm o direito de ter sua identidade de gênero e nome social respeitados no cadastro eleitoral
• É proibido colar propaganda eleitoral em veículos particulares, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima fixada
• Eleitoras e eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito têm direito a votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a cem mil habitantes, mas o prazo obrigatório para pedir a transferência temporária terminou em 20 de agosto

No dia da eleição

• É proibido ingressar na cabine de votação com aparelhos de telefone celular, que devem ser deixados em local indicado pelos mesários
• O eleitor pode levar os nomes e números de registro de seus candidatos anotados em um papel e utilizá-lo na hora de votar
• Todo eleitor tem direito, conforme a necessidade, a se ausentar do serviço pelo tempo necessário para votar, sem sofrer descontos salariais ou qualquer outro prejuízo
• São proibidas a boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas
• O eleitor pode manifestar sua preferência política de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas
• Candidatos ou partidos políticos estão proibidos de oferecer transporte ou refeições para os eleitores em troca de votos
• Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a ser auxiliadas por alguém de sua escolha na hora de votar, além de poder acessar a urna na companhia de um cão-guia
• O voto dos eleitores indígenas deve ser assegurado, independentemente deles falarem ou não a língua portuguesa, podendo se expressar em suas línguas maternas
• Os portões dos locais de votação serão fechados às 17 horas (horário de Brasília). A partir deste momento, só quem já estiver na fila de votação poderá votar

Depois da eleição

Eleitores obrigadas a votar que não o fizeram precisam justificar a ausência até 3 de dezembro (se deixar de votar no 1º turno) e até 8 de janeiro de 2027 (caso não votem no 2º turno).

A justificativa pode ser apresentada pela Internet, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral.

Flash do Dia

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Causo do Dia

Curado de lombriga

Ao chegar em Jaú (SP) na campanha para governador, em 1962, Adhemar de Barros soube dos rumores de uma trama para seu assassinato. Nem ligou. Passou pelo clube onde os pretensos matadores se reuniram, caminhou até o meio da rua, com os inimigos nas janelas, acendeu um cigarro e gritou:

“Cadê os valentões? Não vejo ninguém por aí...” Os amigos observaram a cena à distância, claro, mas, passados alguns instantes, correram para o abraço. Adhemar se vangloriou: “Nada temo. Fui muito bem curado de lombriga, quando era pequeno...” Diário do Poder

Charge do Dia

Priskas Eras

Os Brasas no final de carreira

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.